Imposto sobre fortunas foi barrado por Levy, diz Folha

Valter Campanato/ABr

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy: em outras ocasiões, o ministro já havia pedido para que o Congresso não criasse novas despesas

 João Pedro Caleiro, de EXAME.com

 

 

São Paulo - O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) estava entre as medidas preparadas pelo ex-ministro Guido Mantega para depois das eleições, mas foi barrado por Joaquim Levy por ser considerado ineficiente, diz reportagem do jornal Folha de São Paulo desta terça-feira.

Um estudo feito pelo Senado a pedido da senadora Gleisi Hoffman calculou o efeito de uma alíquota de 1,5% sobre 221 mil contribuintes (o 0,2% mais rico da população) que detinham em 2013 mais de US$ 1 milhão, segundo o Credit Suisse.

Com isso, chegaria-se a uma arrecadação de R$ 10 bilhões, que cairia para algo em torno de R$ 6 bilhões por causa de fatores como transferência de ativos para o exterior e imóveis declarados abaixo do mercado.

O IGF está na Constituição de 1988 mas nunca foi regulamentado. Todos os países da Europa ocidental (com exceção de Portugal, Reino Unido e Bélgica) e países latinos como Argentina e Colômbia já o adotaram.

Em fevereiro, o ministro Joaquim Levy disse que “a taxação estática de grandes fortunas não arrecada muito e não tem muita vantagem. O principal instrumento de tributação é a renda”.

Ele também disse que existem outras alternativas e "numerosas combinações e possibilidades que não se restringem ao Imposto sobre Grandes Fortunas”.

Já em março, o ministro encontrou com senadores da base aliada e discutiu a criação de um imposto federal para taxar a renda dos contribuintes obtida por meio de doações e heranças e outros tipos de transferências que não envolvam a venda de ativos, de acordo com a Agência Estado. 

O PT demonstra desconforto com os cortes que o governo promove como parte do ajuste fiscal e tem pressionado por medidas de aumento de arrecadação que atinjam "o andar de cima". 

Na semana passada, uma Medida Provisória elevou o imposto sobre lucros de bancos de 15% para 20%. Nesta semana, o vice-presidente e atual coordenador político do governo pediu para a presidente Dilma Rousseff para que a base fosse disciplinada em favor das medidas de ajuste.