O ajuste fiscal
proposto pelo governo federal deve elevar a carga tributária brasileira
em 0,8 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. Isso
significa que, se tudo o que foi anunciado for colocado em prática, os
brasileiros pagarão 47,5 bilhões de reais a mais em impostos e
contribuições. E a projeção é que o adicional de tributos exigidos para
melhorar as contas públicas, por baixo, chegue a 100 bilhões de reais de
acréscimo até o final do atual governo.
Segundo os cálculos do Instituto
Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), todas as medidas
anunciadas pela equipe econômica representam um adicional de 39,8
bilhões de reais à carga tributária. Outros 7,7 bilhões de reais virão
de Estados e municípios, que também reajustaram os impostos que lhes
cabem, como IPTU e IPVA. Confirmada a tendência, a alta de impostos em
2015 seria o dobro da registrada em 2014 e a carga tributária fecharia o
ano em 36,22%. “O governo não precisa negociar tributos e, assim, é
mais fácil empurrar a conta”, diz Gilberto Luiz do Amaral, coordenador
de estudos do IBPT.
O economista Mansueto Almeida também
estima uma alta de 0,8 ponto porcentual, mas incluiu também na
contabilidade outros 7,5 bilhões de reais correspondendo ao fim dos
subsídios ao setor elétrico. Na sua avaliação, a medida tem efeito
tributário: de um lado, alivia o Tesouro Nacional e, de outro, eleva a
conta de luz – e os impostos que recaem sobre ela. Por causa dos
reajustes, energia se transformou neste início de ano em um dos itens
que mais pesam no orçamento das famílias e na alta de custos das
empresas.
Dito isso, se todas as medidas
anunciadas forem implementadas, o custo para a sociedade neste ano será
de cerca de 55 bilhões de reais. Se todo esse dinheiro fosse usado para o
superávit primário (a economia para pagamento dos juros da dívida
pública), cobriria mais de 80% do total da meta que o ministro da
Fazenda Joaquim Levy estabeleceu.
Mansueto Almeida contemporiza que o
tamanho da contribuição tributária, ao final deste ano, vai depender do
fôlego da economia e da confiança dos consumidores. Com a crise, as
pessoas estão apertando o cinto, comprando menos e fazendo a arrecadação
cair muito abaixo do esperado. Mas ele prevê que, ainda assim, a alta
de impostos esteja apenas no começo.
“Ao longo de todo o mandato de quatro
anos, o ajuste vai exigir uns 200 bilhões de reais, e não há a menor
dúvida que no mínimo metade disso, uns 100 bilhões de reais, terão de
vir de aumentos de carga tributária”, diz Almeida. No fim, diz, a
história apenas se repete. Série histórica elaborada pelo economista
mostra que, após a Constituição de 1988, nenhum governo deixou de
herança um gasto público menor. “Quando todos os presidentes saíram do
Planalto, o gasto era maior, e o ajuste foi feito com aumento de
impostos”, conclui o economista.
Fonte: Veja
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