Quem mora no exterior deve continuar pagando INSS?

Publicado por Gisele Büchele Jucá - 2 dias atrás

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Por: Rômulo Saraiva

Muitos trabalhadores que resolvem deixar o Brasil para morar no estrangeiro não cessam o hábito de continuar pagando o INSS. Como aposentadoria é algo de extrema importância e ajuda na velhice, mesmo com a distância, essas pessoas arrumam um jeitinho para que a guia da Previdência Social (GPS) seja paga no final do mês. Mas, afinal, vale a pena manter essa despesa? A resposta pode variar conforme o caso. Normalmente vale a pena quando a pessoa tem interesse em garantir a aposentadoria brasileira, por não ter perspectiva de receber benefício no país estrangeiro; acumular uma aposentadoria do INSS com outra estrangeira; ou utilizar o tempo da previdência brasileira para averbar no outro país.

Quem não tiver o objetivo de acumular aposentadoria de regimes previdenciários distintos, não é vantajoso pagar a previdência no Brasil se o país estrangeiro já tiver acordo internacional com o INSS. É que neste caso o trabalhador poderá pagar em duplicidade. Por exemplo, desde 1995 a Espanha possui acordo bilateral previdenciário com o Brasil. Então, os brasileiros que lá trabalham, se pagam a seguridade social de lá, não precisam ter a preocupação de pagar o carnê aqui. Ocorrendo o regresso para o Brasil, esse histórico contributivo espanhol é computado na aposentadoria. Pelo menos, deveria já que o Instituto cria o maior obstáculo para fazê-lo.

O limite máximo de contribuição previdenciária atualmente é de R$ 4.662,43. Assim, se o salário do país estrangeiro for inferior a este patamar, pode compensar que o brasileiro arque com a despesa de pagar o carnê para integralizar o teto máximo do INSS. Evidentemente tal estratégia só valerá a pena se o país estrangeiro tiver acordo internacional que viabilize a exportação do tempo para o INSS. E vice-versa. Até a próxima.

Veja a lista de países que possuem acordo com o Brasil para o tempo estrangeiro ser usado no INSS:

ALEMANHA

ARGENTINA

BÉLGICA

BOLÍVIA

CABO VERDE

CANADÁ

CHILE

EL SALVADOR

EQUADOR

ESPANHA

FRANÇA

GRÉCIA

ITÁLIA

JAPÃO

LUXEMBURGO

PARAGUAI

PORTUGAL

URUGUAI

Países e locais que estão em negociação e ainda aguardam a burocracia para começar a valer:

COREIA

QUEBEC

SUÍÇA

Gisele Büchele Jucá

Advogada Especialista em Direito Previdenciário

Advogada com experiência em Direito Previdenciário desde 2007. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Pós-graduação em Direito Previdenciário pela Faculdade Maurício de Nassau (UNINASSAU). É sócia no escritório Jucá Advogados (Campina Grande - PB).