LIVRANDO-SE DAS VÍTIMAS

 

 

 

Zara corta oficinas de imigrantes e será multada por discriminação.

Nos últimos três anos, a Zara Brasil trabalhou com afinco para evitar novos casos de trabalho escravo na confecção de suas roupas. Como? Eliminando empresas com imigrantes latino-americanos da sua rede de fornecedores. Como eles são as principais vítimas de trabalho escravo no setor, cortá-los parece ter sido a solução mais fácil para proteger a imagem da marca. É essa a constatação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que autuou a multinacional por discriminação. A multa é de R$ 838 mil.

Em 2011, a Zara Brasil foi implicada num flagrante de escravidão envolvendo 15 bolivianos e peruanos, libertados pelo governo federal em oficinas de costura na capital paulista. Após o escândalo, a empresa assinou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com o MTE. 

Nele se comprometeu a realizar auditorias privadas em sua rede de fabricantes para sanar irregularidades trabalhistas impostas a brasileiros e, principalmente, a estrangeiros como bolivianos e peruanos – as principais vítimas de trabalho escravo no setor.

Mas, na avaliação do Ministério do Trabalho, a empresa descumpriu reiteradamente essas obrigações. 

A Zara não detectou ou corrigiu problemas graves que continuaram ocorrendo na sua rede, como trabalho infantil e jornadas excessivas. Além disso, a empresa teria desviado a finalidade das auditorias internas: ao invés de aperfeiçoar as condições dos fornecedores, valeu-se delas para mapear e excluir as oficinas de costura que empregam imigrantes – independentemente de elas estarem ou não descumprindo a lei. A auditoria aponta que a multinacional usou o novo controle interno prioritariamente para a eliminação de riscos à sua imagem.

As consequências dessa prática discriminatória incluem a perda do emprego para diversos imigrantes cujas oficinas em que trabalhavam fecharam as portas após cortarem laços com a Zara. O órgão federal contabilizou 31 fornecedores, em parte pertencentes a donos também estrangeiros, que tiveram a saúde financeira comprometida quando deixaram a rede de abastecimento da varejista. Muitos teriam interrompido a produção sem quitar suas dívidas com os trabalhadores.

“A conduta da Zara é muito grave e demanda uma punição rigorosa”, afirma Luiz Antônio de Medeiros, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo. Para ele, as práticas corporativas da multinacional são contraditórias com as políticas sociais anunciadas pela empresa. 

Após o caso de trabalho escravo que atingiu a marca em 2011, a Zara Brasil – que pertence ao grupo espanhol Inditex, maior varejista global de moda em número de lojas – anunciou diversos investimentos para beneficiar a comunidade de latino-americanos em São Paulo. Entre eles, a doação de R$ 6 milhões para a criação do Centro de Integração da Cidadania do Imigrante (CIC), um projeto do governo estadual para facilitar a regularização migratória de estrangeiros residentes no estado.

A sombra da escravidão

Ainda segundo a auditoria, em 2013, quando a exclusão de oficinas de imigrantes ainda não estava completa, 8 mil peças da Zara foram manufaturadas em uma rede de oficinas posteriormente flagradas com trabalho escravo.

O caso veio à tona em novembro de 2014, quando auditores do trabalho resgataram 37 pessoas submetidas à escravidão em duas oficinas gerenciadas por uma empresária também de origem boliviana. Na ocasião, a Zara já não mantinha mais relações comerciais com os empreendimentos do grupo. A produção era destinada à varejista Renner, que foi responsabilizada pela situação.

A Repórter Brasil conversou com dois dos bolivianos resgatados e eles afirmam que as condições impostas aos costureiros em 2013, quando ainda produziam peças da Zara, eram similares às da época do flagrante de trabalho escravo. Mas, como a auditoria ocorreu após o fim do relacionamento entre o grupo de oficinas e a multinacional, a Zara não foi responsabilizada. Os bolivianos relatam que trabalhavam das 6 às 21 horas, seus pontos eram fraudados, eles sofriam ameaças do supervisor, seus salários eram retidos e havia adolescentes trabalhando.

Esses problemas não só foram ignorados pelo controle interno da Zara, como os relatórios de auditorias internas numa dessas oficinas eram altamente positivos. “A oficina recebeu da auditoria social a nota máxima prevista quanto à ausência de ocorrências de trabalho forçado, trabalho infantil, discriminação, atentados à liberdade de associação e negociação coletiva, tratamento áspero ou desumano, não pagamento de salários e excesso de jornada de trabalho”, descreve relatório de fiscalização do Ministério do Trabalho.Controle interno ignorou acidentes e fraudes

Enquanto as auditorias internas apontavam ambientes saudáveis, a auditoria do Ministério do Trabalho identificou uma série de problemas trabalhistas nas empresas que confeccionam as roupas da Zara. Foram auditados 67 de seus fornecedores diretos e subcontratados, e o resultado impressiona: a partir de julho de 2012, aproximadamente sete mil trabalhadores, segundo a fiscalização, foram prejudicados por algum tipo de irregularidade trabalhista que a empresa havia se comprometido a detectar e regularizar no acordo assinado com as autoridades brasileiras. O MTE avalia que as multas pelo descumprimento dessa prerrogativa podem chegar a R$ 25 milhões, cabendo ao Ministério Público do Trabalho acionar a empresa para o pagamento do valor.

Houve ainda um aumento no número de acidentes ou doenças ocupacionais registrados em sua cadeia produtiva.

No total, 67 dos casos em três anos foram considerados graves, com o afastamento do funcionário por 30 dias ou mais. Eles incluem a mutilação de uma trabalhadora que perdeu o antebraço direito e três dedos da mão esquerda em maquinário têxtil posteriormente interditado pela fiscalização trabalhista. Constatou-se que o equipamento funcionava sem sistemas de segurança adequados.

Os casos de jornada excessiva ou irregular, identificados em 22 empresas, incluem fraudes em sistemas de registro de ponto para viabilizar horas trabalhadas além do limite legal. O MTE identificou diversos episódios de funcionários submetidos a jornadas superiores a 16 horas diárias. 

Ou, ainda, sem poder gozar de ao menos um dia de descanso semanal, conforme determina a lei.

Houve também o flagrante de trabalho infantil em uma tecelagem que empregava dois adolescentes, de 16 e 17 anos, em atividades insalubres. Além disso, das empresas auditadas, 34% possuíam débitos no pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Resposta da empresa

Contatada pela Repórter Brasil, a Inditex, controladora espanhola da Zara, afirmou que está contestando legalmente os autos de infração lavrados pela fiscalização. “Nossos advogados argumentam que elas (as autuações) são infundadas e não contêm nenhum fato específico que viole o acordo assinado com as autoridades brasileiras”, diz a empresa.

Sobre a prática discriminatória apontada pelo Ministério do Trabalho, a multinacional diz que não intervêm no recrutamento dos empregados de companhias com as quais mantém relacionamento comercial. “A Zara é apenas mais um cliente entre muitos outros. Aceitar essa premissa (discriminação de imigrantes) seria aceitar que todas as empresas brasileiras contratantes desses fornecedores aplicam essa mesma alegada prática, visto que a produção para a Zara nessas fábricas é menos do que 15% do total”, coloca.

A Inditex afirma ainda que o fornecedor posteriormente flagrado empregando mão de obra escrava foi submetido a rigorosos procedimentos de auditoria interna, sem que fossem constatadas quaisquer situações de trabalho que pudessem ser comparáveis à de um escravo. Segundo a varejista, “duvidar desse fato não afeta apenas a Zara, mas também as companhias especializadas (auditorias privadas) de reconhecido prestígio internacional que realizaram as auditorias sociais durante o período”.

Em relação às demais violações de direitos trabalhistas identificadas pela fiscalização, a multinacional contesta a existência de trabalho infantil e as informações do Ministério do Trabalho relacionadas a funcionários sem carteira assinada. Diz ainda que, em casos de jornadas excessivas e débitos de FGTS, teriam sido implementadas, após auditorias internas, medidas corretivas em fornecedores. “Por meio desse trabalho, a Zara conseguiu eliminar qualquer possibilidade de emprego precário em sua cadeia produtiva”, atesta a Inditex.

A responsabilidade das grandes marcas

Os reiterados problemas identificados na cadeia produtiva da Zara exemplificam como a terceirização está ligada à precariedade laboral. Num relatório produzido em parceria com o Centre for Research on Multinational Corporations (SOMO), a Repórter Brasil investigou as políticas adotadas pela varejista após o escândalo de trabalho escravo que afetou a marca em 2011.

O documento destaca as contradições na conduta da empresa a respeito de suas terceirizadas. Nos discursos de responsabilidade social, ela assegura ao mercado e aos consumidores ser capaz de monitorar de forma eficiente as condições impostas aos trabalhadores que fabricam suas roupas. Já no âmbito legal, refuta a responsabilidade jurídica pelos crimes flagrados em oficinas de costura que abastecem a marca.

A estratégia de litígio da Zara, que contesta a fiscalização trabalhista e a própria legalidade da “lista suja” do trabalho escravo – cadastro do governo federal que arrola os empregadores responsabilizados por esse tipo de crime – é um perigoso precedente para enfraquecer a capacidade do Estado brasileiro no enfrentamento da escravidão contemporânea.

Por conta do seu grande poder de compra, grandes varejistas tem significativa margem para impor preços baixos e demandar entregas rápidas e flexíveis. São, portanto, contribuintes diretos para o trabalho precário no setor. Ao mesmo tempo, as grandes corporações no topo da cadeia produtiva beneficiam-se dessa estrutura ao terceirizar, juntamente com a produção, também a responsabilidade por esses trabalhadores.

Relatos dos trabalhadores

Bolivianos contam como eram as condições na oficina que fornecia à Zara em 2013. No ano seguinte, eles foram resgatados do local como vítimas de trabalho escravo.

Os bolivianos Bruno e Fábio (nomes trocados) se conheceram em uma oficina de costura suja e escura na periferia de São Paulo. Eles passaram os dois últimos anos costurando, das seis da manhã às nove da noite, para marcas como Zara e Renner – entre outras. O relato da dupla revela a ineficácia das ações tomadas pela Zara, empresa que se comprometeu em controlar sua rede de fornecedores depois que foi responsabilizada pela exploração de trabalho escravo contemporâneo.

Pressionada pela opinião pública e órgãos de fiscalização, a empresa firmou um Termo de Ajustamento de Conduta em 2011. Nele, comprometia-se a tomar medidas corretivas para garantir que suas peças fossem costuradas dentro das leis trabalhistas. Mas depois de uma longa investigação, o Ministério do Trabalho e Emprego chegou à conclusão de que a empresa não tomou medidas mínimas nem mesmo para garantir que não haveria mais a exploração de trabalho escravo em sua rede de fornecedores.

As mesmas oficinas onde Bruno e Fábio trabalhavam, e que forneceram para a Zara em 2013, foram flagradas explorando trabalho escravo em novembro de 2014. Nessa ocasião, eles estavam costurando para a Renner. Segundo o relato dos trabalhadores, as condições em 2013 e 2014 eram similares.

Eles deram a seguinte entrevista à Repórter Brasil sob a condição de anonimato, pois sofreram ameaças depois de procurar ajuda:

“A gente começava a trabalhar às seis da manhã e ía até às nove da noite, às vezes meia noite. Mas a mulher que batia nosso ponto marcava sempre o horário das sete da manhã às seis da tarde.

O trabalho era cronometrado. Se não tirasse 30 peças em uma hora, ela descontava como hora incompleta. Depois tinha que trabalhar mais.

Tinha um gerente muito violento. Ele levava uma faca na cintura, gritava com a gente, mandava limpar o chão do banheiro. Ele bateu em um funcionário na nossa frente.

Tinha uma adolescente trabalhando lá e duas crianças, que ficavam no meio das máquinas.

A dona ficava com o nosso salário, ela mentia, dizia que o banco brasileiro cobra taxa de juros alta. A gente tinha acabado de chegar, confiamos nela.

Trabalhamos muito um ano inteiro, economizando, sem gastar nada que não fosse preciso. A dona guardava tudo. Depois ela disse que não podia devolver nosso dinheiro, que a gente procurasse a justiça. Até hoje não recebemos por parte desse ano de trabalho.

Depois que procuramos ajuda, começaram as ameaças. O gerente e seus parentes ficavam espionando quando a gente ligava para o advogado.

Ficamos com medo e fugimos para outra cidade. Foi difícil porque não conhecemos ninguém. A gente vem para trabalhar e acaba assim.”

André Campos e Ana Aranha

(Repórter Brasil – 09/05/2015)