Com novos conselheiros, Cade pode mudar de perfil

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Justiça: o Cade é um tribunal que julga fusões e aquisições de empresas, identifica e pune cartéis

Nivaldo Souza e Lorenna Rodrigues, do Estadão Conteúdo

Brasília - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) passará por uma profunda transformação, com potencial para mudar o perfil do órgão.

O tribunal, que julga fusões e aquisições de empresas, identifica e pune cartéis, é formado por sete diretores, mas estava incompleto desde fevereiro de 2014. Há dois meses, a presidente Dilma Rousseff indicou quatro nomes para as vagas em aberto. 

Os novos conselheiros devem ser sabatinados hoje no Senado.

Eles já receberam pareceres favoráveis dos relatores e serão ouvidos em bloco numa única sessão da Comissão de Assuntos Econômico (CAE), o que facilita responder a eventuais perguntas espinhosas.

Entre os indicados há um nome ligado ao Partido Progressista (PP), o advogado e economista Alexandre Cordeiro Macedo. Se não houver "deslizes" durante a sabatina, a aprovação será "rápida e indolor", confidencia um senador.

Os quatro circularam pelo Senado no último mês para se apresentar e, até agora, não houve atritos, conforme relatos de senadores.

Fontes ouvidas pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, apontam como positivo o fato de os indicados terem perfil técnico, já que predominavam no Cade advogados e economistas vindos da academia, com extensa formação na área de concorrência ou em econometria. Se os nomes indicados por Dilma forem aprovados, o Cade ficará mais diversificado, com técnicos em regulação de infraestrutura, direito internacional e mercado financeiro.

Foram indicados, além de Macedo, a economista Cristiane Schmidt (escolha atribuída ao ministro da Fazenda), João Paulo de Resende e Paulo Burnier da Silveira.

A lista inclui também o postulante a superintendente-geral, Eduardo Frade Rodrigues, que ocupa o cargo interinamente há um ano. "Era preocupante o fato de haver cargos vacantes por período tão prolongado", diz o ex-diretor do Cade e economista da GO Associados, Gesner Oliveira.

O professor do Insper e também ex-conselheiro Paulo Furquim elogia a formação e os históricos profissionais. "Na média, os currículos deles são muito bons", avalia.

Já o senador José Reguffe (PDT-DF), relator da indicação de Rodrigues, recomenda sua aprovação. "Ele é um jovem (de 32 anos) que me parece extremamente técnico. É um servidor de carreira que parece ter uma visão de que o Cade tem de agir em defesa do cidadão", sugere.

 

Sinergias

A expectativa é de que os novos conselheiros assumam funções relacionadas com suas aptidões. É o caso de João Paulo de Resende, cuja indicação foi rubricada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Ex-diretor da Unidade de Parceria Público-Privada da pasta, é especialista em regulação e infraestrutura. Ele também acumula passagem pelo Ministério de Minas e Energia e é visto como potencial articulador de pontes entre o Cade e agências reguladoras.

Uma fonte ligada ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) aponta como estratégica a chegada de Paulo Burnier, doutor em Direito pela USP e Sorbonne e atual assessor internacional do Cade.

Ele deve ter papel relevante tendo em vista que mais de 30% dos casos de fusões apreciados pelo órgão referem-se a operações internacionais.

Com indicação sustentada pelo presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, Burnier é cotado para cuidar da interlocução do conselho com agências estrangeiras.

Já a economista Cristiane Alkmin Schmidt trabalhou no Itaú, no Ministério da Fazenda e chefiou a área de assuntos regulatórios da Embratel. É especialista em organização industrial.

A aposta é de que ela e Resende façam uma dupla inovadora no Cade. A indicação de Alexandre Cordeiro de Macedo é vista com desconfiança no meio técnico.

O PP, responsável pela indicação, está no centro das denúncias investigadas pela Operação Lava Jato. O Cade apura a formação de cartel de empreiteiras em licitações da Petrobrás, dando sequência às investigações da Polícia Federal.

O senador Fernando Bezerra (PSB-PE), relator da indicação de Macedo, considera que ele tem o currículo necessário para o cargo.

Além de advogado e economista, ressalta, ele é mestre em Direito Constitucional no Brasil, com extensão em economia e política internacional em Harvard, nos EUA. "Ele pode ter ganhado a simpatia do partido porque se aproximou de ministros do PP. Apesar disso, tem formação acadêmica e reúne os predicados necessários para o cargo."

Mercados avançam com possível fusão entre Ahold e Delhaize

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Às 8h09, o índice das principais ações europeias FTSEurofirst 300 tinha alta de 0,46%, a 1.579 pontos, após ter registrado queda de 0,9% na sessão anterior

 

Da REUTERS

Londres - Os índices acionários europeus avançavam nesta quarta-feira, com os papéis dos grupos de supermercados Ahold e Delhaize subindo após notícias na mídia sugerindo que as conversas sobre a fusão entre as duas companhias pode chegar a um desfecho bem-sucedido já em junho.

Às 8h09 (horário de Brasília), o índice das principais ações europeias FTSEurofirst 300 tinha alta de 0,46 por cento, a 1.579 pontos, após ter registrado queda de 0,9 por cento na sessão anterior. O índice ainda acumula alta de cerca de 15 por cento até agora no ano.

As ações da Ahold e da Delhaize subiam 4,8 por cento e 6,9 por cento, respectivamente. As duas companhias estão em conversas para criar uma das 20 maiores varejistas do mundo com grande presença nos Estados Unidos. Um acordo veria a criação de uma varejista combinada valendo cerca de 23 bilhões de euros.

Investidores ficarão atentos à reunião de política monetária do Banco Central Europeu (BCE) mais tarde nesta quarta-feira. A expectativa é de que o BCE reafirme seu compromisso ao programa de compra de ativos da ordem de trilhões de euros.

TRF-3 confirma desenoração para empresa que venceu licitação internacional

Por entender que o drawback coloca a indústria nacional em condições de igualdade com as estrangeiras, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou a decisão de primeiro grau que obrigou a União a validar o instrumento para uma multinacional consolidada no país que venceu a concorrência pública internacional promovida pela empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

O drawback é um sistema tributário aplicado às importações para criar direitos à compensação, sujeitas à reversão ou restituição de impostos pagos pela matéria prima, transformada em produtos que se destinam à exportação. Possui a finalidade de incentivar, criando condições competitivas, desonerando o exportador nacional dos encargos financeiros.

Segundo a empresa, a licitação da companhia baiana buscava selecionar a melhor proposta para a execução dos serviços de automação das estações elevatórias do sistema de abastecimento de água em Salvador com o fornecimento dos materiais necessários.

Com isso, formalizou pedido de concessão de regime aduaneiro especial de drawback, nos termos do artigo 5º da Lei 8.032/90 (que trata da desoneração de impostos) e do Comunicado Departamento de Operações de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Decex) 21/97.

Contudo, três anos após a licitação, o Decex modificou a interpretação aplicada no artigo 5º da Lei 8.032/190 e cassou o Ato Concessório de Drawback. A modificação foi feita por recomendação do Ministério Público Federal que considerou haver irregularidade nas licitações realizadas por entidades não sujeitas à Lei 8.666/1993.

Na Justiça, a empresa argumentou que a revogação da concessão seria inválida e a alteração retroativa do critério jurídico adotado pelo Decex violaria os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. O pedido foi julgado procedente pela 17ª Vara Federal de São Paulo.

A União, então, apelou ao TRF-3. Sustentou a impossibilidade de licitação privada segundo o teor do disposto na Lei 8.032/90. Alegou também a necessidade de previsão no edital da acerca do benefício fiscal, com observância na legislação constitucional e precedentes doutrinários e jurisprudenciais.

Ao julgar o caso, o desembargador federal relator Nery Júnior ressaltou que na licitação internacional deve ser observado o estatuto de licitações em vigor, pois a legislação estabelece as condições para a sua realização. “O fim do drawback é incentivar a exportação, concedido justamente para colocar a indústria nacional em condições de concorrer com as estrangeiras”, relatou.

Na avaliação dele, a controvérsia sobre o assunto está na delimitação do termo "licitação internacional", referido no artigo 5º da Lei 8.032/1990, a fim de se identifique a necessidade do certame ser promovido por pessoa jurídica submetida à Lei 8.666/1993. Mas segundo destacou o desembargador, a Medida Provisória 418/2008, convertida na Lei 11.732/2008, dirimiu as discussões sobre o conceito de licitação internacional em seu artigo 3º. Com informações da assessoria de imprensa do TRF-3.


Processo 0027510-55.2007.4.03.6100/SP

Controle emocional pode salvar você da crise, diz professor

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Crise econômica: é preciso ter muito cuidado com a melancolia, diz professor

 

 

 Claudia Gasparini, de EXAME.com  

 

 

São Paulo - Se inteligência emocional faz falta até em tempos de calma e prosperidade, que dirá em meio às pressões trazidas pela crise econômica.

O alerta vale para o Brasil, segundo o economista espanhol José Ramón Pin, professor da IESE Business School, cujo programa de MBA executivo foi considerado o melhor do mundo pelo jornal Financial Times em 2015.

A partir de seu contato com alunos em Madri e em São Paulo, o professor observa paralelos entre os efeitos da crise que assola a Espanha desde 2008 e os possíveis impactos da estagnação econômica sobre o emocional dos profissionais brasileiros.

Em entrevista exclusiva a EXAME.com, Pin falou sobre como encontrar motivação em tempos difíceis, o papel do chefe para o equilíbrio emocional da equipe e as lições que o brasileiro pode aprender com a crise espanhola.

Veja a seguir os principais trechos da conversa:

EXAME.com: Crises econômicas costumam ser acompanhadas por demissões, desvalorização salarial e uma grande pressão por resultados. Como ficam as emoções nesse contexto?

 

José Ramón Pin: Toda crise é brutal, machuca. São imensos os desafios sob o ponto de vista emocional. Você precisa ter muita resiliência, aquele conceito emprestado da Física que mede a capacidade de recuperação de um material após uma deformação. Na crise, depois de cada golpe, é preciso recuperar as suas forças, seus sonhos. É preciso ter vontade de trabalhar, apesar de tudo.

EXAME.com: Como conquistar essa serenidade?

José Ramón Pin: Para começar, você precisa estudar muito, mais do que nunca. A crise é o momento em que você mais precisa se preparar para o mercado, buscar novos conhecimentos e habilidades, mesmo que esteja empregado. 

Ter calma também tem a ver com a sua experiência de vida. Os mais velhos, que já passaram por muitas fases econômicas, sabem que tudo acaba se ajeitando no final. Ninguém morre por causa de uma crise. A única coisa realmente proibida é se render, perder as esperanças. É preciso ter espírito de luta.

 

EXAME.com: Então manter a cabeça fria é o segredo para sobreviver?

José Ramón Pin: Não sei se a resposta é manter a cabeça fria, mas certamente é preciso manter a cabeça ocupada. É importante que você tenha um projeto emocionante, que absorva as suas energias e o seu foco.

Se um dia você ficar desempregado, isso se torna ainda mais importante. Além de buscar trabalho, é importante estudar, ajudar a sua família, fazer exercícios físicos, buscar atividades voluntárias. Isso produz uma sensação de que você está sendo útil e que a crise não derrotou você. O importante é preencher o seu tempo, para afastar a melancolia.

 

EXAME.com: Ficar contaminado pela melancolia coletiva é um risco?

José Ramón Pin: Sim, é preciso ter muito cuidado com a melancolia. Ainda mais num país que fala português, como o Brasil, e traz uma grande herança de Portugal, que tem uma forte cultura de nostalgia. Basta ver os fados portugueses, cheios de tristeza.

A melancolia pode se instalar durante a crise, e o chefe é uma das maiores vítimas desse sentimento. Mas é preciso que ele supere essa negatividade e também ajude sua equipe a superá-la. Ele precisa motivar as pessoas, fazer com que estejam sempre ocupadas e esqueçam a crise.

 

EXAME.com: Como deve ser a postura do chefe quando as coisas vão mal?

 

José Ramón Pin: A prioridade é manter os olhos das pessoas brilhando. O líder também precisa tranquilizar a equipe, com base em sua experiência, e dizer que crises passam, que o melhor a fazer é se preparar para a retomada do crescimento.

Por outro lado, o chefe também é obrigado a tomar atitudes difíceis, como demitir pessoas. Nessas horas é indispensável se colocar no lugar do outro, explicar a situação com franqueza e sensibilidade. É o momento para ter compaixão.

 

EXAME.com: Qual foi o impacto da crise sobre os profissionais espanhóis?

 

José Ramón Pin: A Espanha está num momento um pouco melhor em termos de PIB, mas ainda convive com um desemprego de quase 25%. Um dos caminhos encontrados pelos espanhóis, principalmente mais jovens, foi emigrar para outros países, inclusive para o Brasil.

Os que conseguiram manter seus empregos hoje estão mais bem preparados, porque se tornaram profissionais mais resilientes. Mas conheço gente que está desempregada há mais de dois anos e, como não conta mais com o auxílio-desemprego, precisa se virar como pode. Mas eu diria que os desesperados, hoje, são cada vez menos numerosos.

 

EXAME.com: O que os brasileiros podem aprender com a experiência da Espanha?

 

José Ramón Pin: Os espanhóis que sobreviveram foram aqueles que aceitaram a redução de salários, buscaram sobrevivência fora do país ou começaram seus próprios empreendimentos e aventuras empresariais.

A lição que fica é que não há alternativa senão se recuperar dos golpes que vai sofrer. É importante contar com a ajuda de outras pessoas, mas o mais importante é ser professor de si mesmo. É dizer a si mesmo que a crise representa uma oportunidade para se fortalecer e estar mais preparado quando vierem tempos melhores. No Brasil, a crise certamente vai trazer uma grande mudança de mentalidade.

Nova Súmula Vinculante confere natureza alimentar a honorários de sucumbência

Por Sérgio Rodas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quarta-feira (27/5) a Proposta de Súmula Vinculante 85, que confere natureza alimentar aos honorários de sucumbência. Essa classificação permite que eles sejam recebidos antes dos precatórios comuns.

Os ministros da corte concordaram com a sugestão apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e endossada pela Procuradoria-Geral da República.

A única alteração feita pelo STF em relação às propostas da OAB e da PGR foi excluir do enunciado as referências a dispositivos legais — no caso, ao parágrafo 1º do artigo 100 da Constituição Federal, e ao artigo 23 do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994). O ministro Marco Aurélio solicitou essa mudança sob o argumento de que o Supremo não deve lançar verbetes em suas súmulas, mas apenas o entendimento firmado por seus integrantes.

Os colegas de Marco Aurélio acataram a ideia dele, e aprovaram a Proposta de Súmula Vinculante 85 com a seguinte redação: “Os honorários advocatícios incluídos na condenação ou destacados do montante principal devido ao credor consubstanciam verba de natureza alimentar cuja satisfação ocorrerá com a expedição de precatório ou requisição de pequeno valor, observada ordem especial restrita aos créditos dessa natureza”.

OAB comemora
 

Presente na sessão do STF, o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, comemorou a aprovação da súmula, afirmando ser este um “momento histórico” para a entidade.

De acordo com ele, o fato de o Supremo considerar que os honorários de sucumbência têm natureza alimentar representa um “grande avanço” para a advocacia. E a valorização do advogado representa a valorização da sociedade, declarou Furtado Coêlho.

Já o presidente da Comissão Especial de Precatórios do CFOAB, Marco Antonio Innocenti, que também estava no STF, destacou o impacto da medida: "Essa súmula é muito importante, porque não só vai orientar todos os julgamentos do país sobre a natureza alimentar dos honorários advocatícios como deve influenciar a regulamentação dos precatórios pelo Fórum Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça".

Sukita tem pedido de registro negado na Paraíba

Marca infringiu o Código de Defesa do Consumidor ao fazer publicidade enganosa do produto 

 

Fernanda Mendonça , www.administradores.com,

Divulgação/Editoria de Arte Administradores.com

O pedido feito pela Sukita para registro de refrigerante na Paraíba foi indefirido pela Superintendência Federal de Agricultura do estado (SFA-PB) e a decisão foi confirmada em instância superior. A marca infringiu o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao destacar em sua rotulagem informações erradas quanto à natureza e composição do produto.

Na embalagem há uma referência exclusiva ao suco de laranja, no entanto, a Sukita é composta por 5,1% de uma mistura de sucos de laranja e limão. A conduta da fabricante é vedada pelo artigo 37, parágrafo primeiro, do CDC, que proibe expressamente “toda publicidade enganosa ou abusiva”.

“O próprio nome ‘Sukita Laranja’ induz o consumidor a pensar que o refrigerante é de laranja, o que não condiz com sua composição. Para que seja considerado pelo MAPA como refrigerante de laranja, é preciso que tenha no mínimo 10% do suco da fruta “, explica Gecemar Cordeiro, fiscal federal agropecuário da SFA-PB.

De acordo com a Instrução Normativa 19/2013 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), um refrigerante de fruta deve ter no mínimo 5% do suco natural de uma ou duas frutas, que devem estar descritas na lista de ingredientes. “A Sukita também não aponta em sua rotulagem os percentuais da quantidade utilizada de cada tipo de suco”, acrescenta Gecemar.

O produto da Sukita teve o registro aceito em outros estados brasileiros, entretanto, devido ao parecer da SFA-PB, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), vinculado ao MAPA, vai investigar a marca em outros estados, assim como reavaliar a rotulagem dos demais refrigerantes de laranja comercializados no Brasil.

Como lançar seu negócio (e por que escalabilidade não importa)

Escalar, caso você não conheça o termo, se refere ao conceito que envolve processos rápidos, baratos e replicáveis

Guy Kawasaki,

Quando se inicia um negócio, a importância da escalabilidade, muitas vezes, é superestimada. Um empreendimento escalável, caso você não conheça o termo, é aquele que envolve processos rápidos, baratos e replicáveis em larga escala, que conseguem conquistar milhares de consumidores sem necessitarem de um aumento de investimentos na mesma proporção.

Por exemplo, se Pierre Omidyar tivesse que testar cada impressora usada que é oferecida para vendas no eBay, ele não escalaria. Se Marc Benioff precisasse fazer cada ligação de vendas, a Salesforce.com não escalaria. Se os pais de James Hong precisassem checar cada imagem para verificar se havia pornografia, o site Hot or Not não escalaria.

Prender-se a testes constantes no início é um erro – colocando o proverbial carro na frente dos bois. Isso é semelhante a você ter dúvidas sobre se realmente deve abrir um restaurante, por não ter certeza de que será possível replicar o perfeccionismo de um chef para cada nova unidade.

Que tal primeiro garantir que as pessoas próximas a você gostem da comida, antes de trabalhar na expansão do restaurante? Isso significa ver se o negócio funcionará de fato. Por exemplo, uma empresa que eu aconselho é a Tutor Universe, que oferece aulas particulares via smartphones. Algo como o Uber para monitorias.

O plano era que, no futuro, os estudantes pudessem fazer perguntas sobre qualquer assunto e recebessem ajuda em até 15 minutos. No entanto, no começo, ainda não existia um volume de monitores suficiente para todos os assuntos. Muitas start-ups encaram algo como o desafio da galinha e do ovo: se você tem muitos professores, atrairá muitos alunos. Se você tem muitos alunos, atrairá muitos professores.

E o que você faz quando tem esse tipo de desafio? A resposta é simples: você "trapaceia". Você usa seus funcionários para responder as perguntas e contrata professores filipinos (bem educados, que falem inglês e sejam baratos) até que você tenha uma boa fatia de mercado.

Céticos e empreendedores inexperientes podem dizer: você não conseguirá escalar se precisar usar funcionários ou contratar professores, por que eles são muito caros. Isso pode até ser verdade, mas não importa.

O que importa é que você estabeleça três pontos-chave:

1. Você pode espalhar a notícia

2. Estudantes estarão dispostos a fazer o download do app

3. Eles vão pagar pela ajuda

Sua prioridade, hoje, é oferecer aos usuários seu produto. Se eles não fizerem isso, a probabilidade de escala não importa. Se eles usarem, você descobrirá uma forma para escalar. Eu nunca vi uma startup morrer por que não descobriu como escalar rapidamente.