Atuação:
Consultoria multidisciplinar, onde desenvolvemos trabalhos nas seguintes áreas: fusão e aquisição e internacionalização de empresas, tributária, linhas de crédito nacionais e internacionais, inclusive para as áreas culturais e políticas públicas.
São Paulo - "Se o Brasil fosse um paciente hospitalar, os médicos do centro de emergência diagnosticariam um declínio terminal".
É assim que começa um editorial publicado ontem pelo jornal britânico Financial Times, apesar da opinião ser atribuída a um senador petista não nomeado.
O texto cita a perda do grau de investimento pela Standard & Poor's
e as previsões sombrias para a economia brasileira (recessão de 2,55%
em 2015 e 0,60% 2016 com inflação de 9,28% neste ano e 5,64% no próximo,
segundo o último Boletim Focus).
"Dado o cenário externo duro - desaceleração da China, colapso no preço
de commodities e juros mais altos nos Estados Unidos - o Brasil está
sofrendo o começo de um stress econômico extremo", diz o texto.
Apesar das dificuldades econômicas, o jornal diz que o estopim para o rebaixamento foi a crise política,
com uma presidente pouco querida por seu partido e pela população
somada com deputados mais preocupados em se safar das investigações da
Operação Lava Jato.
Para o FT, não há indício de que Dilma tenha se beneficiado pessoalmente
da corrupção na Petrobras e a falta de popularidade é motivo
insuficiente para derrubá-la: se fosse assim, FHC "também não teria
sobrevivido a seu segundo mandato".
Além disso, o pós-Dilma veria a substituição de "um político medíocre
por outro", lembrando que a linha de sucessão também inclui investigados
por corrupção como Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, e
Renan Calheiros, presidente do Senado.
A conclusão do jornal: "é uma situação cada vez mais instável que todo
mundo concorda que não pode durar, ainda que não haja um caminho claro
de saída".
São Paulo - O Brasil vive uma grave crise política e econômica,
com perda do nível de grau de investimento pela agência Standard &
Poor's e previsão de dois anos de recessão.
A solução? Pedir ajuda ao FMI
(Fundo Monetário International), diz Stephen Jen, co-fundador do fundo
de hedge SLJ Macro Partners LLP e ex-economista chefe de moedas do
Morgan Stanley.
Jen também acumula passagens pelo Federal Reserve, o Banco Mundial e o
próprio FMI, onde passou quatro anos envolvido na formulação do modelo
de ajuda a países muito endividados.
Agora, ele diz que recorrer ao órgão daria ao governo brasileiro
cobertura política para justificar as medidas impopulares que não quer
ou não tem conseguido passar.
“Eles não conseguem implementar políticas. Todo o sistema precisa de uma
limpeza. Uma forma rápida de pular por cima disso tudo é ir ao FMI",
diz Jen em entrevista para a Bloomberg, que chama a ideia de "radical".
Ele reconhece que não seria uma manobra comum para um país na situação
do Brasil, que não precisa de ajuda financeira de curto prazo graças às
reservas de US$ 370 bilhões.
Com alta nas exportações e queda nas importações e nos gastos no exterior, o déficit em conta corrente do Brasil caiu 25% nos 7 primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado.
O Brasil foi retirado recentemente
dos "5 Frágeis", lista do JP Morgan com países emergentes que dependem
demais de investimento externo para se financiar no curto prazo.
A última vez que o Brasil recorreu ao FMI foi em 2002, diante da crise
na Argentina e da perspectiva de vitória do PT nas eleições. Na época, o
país obteve uma linha de US$ 30 bilhões disponíveis para retirada se
necessário.
A quitação antecipada da dívida com o órgão, concluída em 2005, foi
celebrada pelo então presidente Lula como uma virada de página
histórica: "o Brasil vai caminhar com suas próprias pernas".
Dificilmente o governo do PT teria coragem de voltar a recorrer ao FMI,
salvo em circunstâncias extremas.
Mas para Jen, seria positivo ter a
"perspectiva imparcial e técnica" do banco neste momento em que as
saídas parecem escassas:
"Todos dizem que querem reformas, mas reclamam quando percebem que eles
mesmos serão prejudicados pelas reformas que estão pedindo. Com o FMI
para assumir a culpa, isso poderia ser útil para o Brasil forçar as
ações concretas sobre si mesmo", diz em entrevista para o site Financista.
Otaviano Canuto, diretor-executivo para o Brasil no FMI, disse na semana passada em entrevista para EXAME.com que o rebaixamento pode servir como catalisador para mudanças no país:
"Paradoxalmente, do ponto de vista fiscal estou mais otimista hoje do
que estava antes do rebaixamento por causa do choque de realidade. Não
dá para esperar, não dá para fingir que não está acontecendo."
Analistas dos bancos reduziram estimativa de inflação para este ano.
Para 2016, porém, previsão para o IPCA voltou a registrar aumento.
Alexandro MartelloDo G1, em Brasília
As previsões do mercado financeiro para o nível de atividade da
economia brasileira pioraram para este ano e para 2016, segundo
relatório de mercado do Banco Central, que é fruto de pesquisa com mais
de 100 instituições financeiras. Para inflação, a estimativa melhorou
para 2015, mas registrou aumento para o ano que vem. O relatório focus
foi divulgado nesta segunda-feira (14).
PREVISÕES PARA O PIB 2015
Em %
Fonte: BCB
Para o comportamento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, os
analistas passaram a estimar, na semana passada, uma retração de 2,55%.
Foi a nona queda seguida deste indicador. Até então, a expectativa do
mercado era de um recuo de 2,44% para o PIB de 2015. Se confirmado, será
o pior resultado em 25 anos, ou seja, desde 1990 – quando foi
registrada uma queda de 4,35%.
Para 2016, os economistas das instituições financeiras passaram a
prever uma contração de 0,60% na economia do país – na sexta revisão
para baixo seguida. Na semana anterior, os analistas haviam estimado uma
retração de 0,50% para a economia no próximo ano. Para se ter uma
ideia, no início de 2015, a previsão dos economistas era de uma expansão
de 1,8% para a economia brasileira no ano que vem.
Se a previsão se concretizar, será a primeira vez que o país registra
dois anos seguidos de contração na economia – a série histórica oficial,
do IBGE, tem início em 1948. O PIB é a soma de todos os bens e serviços
feitos em território brasileiro, independentemente da nacionalidade de
quem os produz, e serve para medir o comportamento da economia
brasileira.
Recentemente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
informou que a economia brasileira registrou retração 1,9% no segundo
trimestre de 2015, em relação aos três meses anteriores, e o país entrou
na chamada "recessão técnica", que ocorre quando a economia registra
dois trimestres seguidos de queda. De janeiro a março deste ano, o PIB
teve baixa de 0,7% (dado revisado).
Inflação
A estimativa dos economistas dos bancos é de que o Índice de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA) feche o ano de 2015 em 9,28% – na semana
anterior, a taxa esperada era de 9,29%. Mesmo com a queda na previsão,
se confirmada, representará o maior índice em 12 anos, ou seja, desde
2003 – quando somou 9,30%.
PREVISÕES PARA O IPCA 2015
Em %
Fonte: BCB
Segundo economistas, a alta do dólar e, principalmente, dos preços
administrados (como telefonia, água, energia, combustíveis e tarifas de
ônibus, entre outros) pressiona os preços em 2015. Além disso, a
inflação de serviços, impulsionada pelos ganhos reais de salários, segue
elevada.
Para 2016, os economistas das instituições financeiras elevaram sua
expectativa de inflação de 5,58% para 5,64% na última semana. Foi a
sexta alta seguida do indicador – que continua se distanciando da meta
central de 4,5% fixada para o ano que vem.
Pelo sistema que vigora no Brasil, a meta central para 2015 e 2016 é de
4,5%, mas, com o intervalo de tolerância existente, o IPCA pode oscilar
entre 2,5% e 6,5%, sem que a meta seja formalmente descumprida. Com
isso, a inflação deverá superar o teto do sistema de metas em 2015, algo
que não acontece desde 2003.
Taxa de juros
Após o Banco Central ter mantido os juros estáveis em 14,25% ao ano no
começo de setembro, o maior patamar em nove anos, o mercado manteve a
estimativa de que não devem ocorrer novos aumentos de juros em 2015.
Para o fim de 2016, a estimativa ficou estável em 12% ao ano - o que
pressupõe reduções da taxa Selic ao longo do ano que vem.
A taxa básica de juros é o principal instrumento do BC para tentar
conter pressões inflacionárias. Pelo sistema de metas de inflação
brasileiro, a instituição tem de calibrar os juros para atingir
objetivos pré-determinados. As taxas mais altas tendem a reduzir o
consumo e o crédito, o que pode contribuir para o controle dos preços.
Câmbio, balança e investimentos
Nesta edição do relatório Focus, a projeção do mercado financeiro para a
taxa de câmbio no fim de 2015 avançou de R$ 3,60 para R$ 3,70 por
dólar. Para o término de 2016, a previsão dos analistas para a taxa de
câmbio subiu de R$ 3,70 para R$ 3,80.
A projeção para o resultado da balança comercial (resultado do total de
exportações menos as importações) em 2015 subiu de US$ 8,9 bilhões para
US$ 10 bilhões de resultado positivo. Para 2016, a previsão de
superávit ficou estável em US$ 20 bilhões.
Para este ano, a projeção de entrada de investimentos estrangeiros
diretos no Brasil permaneceu em US$ 65 bilhões. Para 2016, a estimativa
dos analistas para o aporte subiu de US$ 63,95 bilhões para US$ 64,90
bilhões.
O
contribuinte beneficiado com o Programa de Recuperação Fiscal (Refis),
criado pela Lei 9.964/2000, não pode ser excluído só porque as
prestações pagas mensalmente à Fazenda Pública se revelam insuficientes
para amortizar o débito consolidado. Afinal, esta situação não está
contemplada na lei de regência como causa de exclusão do benefício
fiscal. Com esse argumento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da
4ª. Região aceitou recurso de uma empresa de Porto Alegre, que teve seu pedido de permanência negado em primeira instância.
O
relator da Apelação, desembargador Rômulo Pizzolatti, apontou que o
pagamento das prestações em valor insuficiente à amortização do débito
não configura caso de rescisão por inadimplência. Esta orientação foi
adotada no julgamento da Apelação/Reexame
Necessário 5058068.55.2014.404.7100/RS e vale especificamente
para parcelamento do Refis de 2000, que é o caso do processo.
Segundo
Pizzolatti, a Lei 9.964/2000 estabelece que as parcelas serão
calculadas em percentual sobre o faturamento da pessoa jurídica, mas não
fixa prazo para pagamento do débito consolidado. Por esta razão,
entende como descabida a afirmação constante no item 24 do Parecer
PGN/CDA 1.206-2013, da Fazenda Nacional, que embasou a improcedência do
pedido no primeiro grau.
O dispositivo diz o seguinte: “Os
parcelamentos realizados pelo contribuinte devem servir para amortizar o
saldo do débito, pois é da essência do parcelamento que o débito seja
extinto por meio dos pagamentos realizados no decorrer do prazo definido
na lei para duração do parcelamento”.
Para o relator, foi
justamente essa duplicidade de critérios que levou à bancarrota o Banco
Nacional da Habitação e o Sistema Financeiro da Habitação. Nos contratos
de financiamento habitacional, apontou, o saldo devedor era corrigido
por índices superiores aos das cadernetas de poupança, enquanto as
prestações eram corrigidas pela equivalência salarial da categoria
profissional.
“A União, ao instituir o parcelamento da Lei 9.964,
de 2000, já estava ciente, pela malograda experiência do SFH, baseado na
utopia da ‘equivalência salarial’, de que prestações calculadas em
percentual sobre o faturamento (critério simétrico ao da equivalência
‘salarial’, pois, em termos figurados, o ‘faturamento’ do empresário
corresponde ao ‘salário’ dos mutuários do extinto SFH) dificilmente
poderiam garantir a amortização do débito, e mais dificilmente ainda a
sua liquidação em tempo razoável, ao contrário do que fantasia o Fisco
no parecer”, anotou no acórdão.
Para terminar, Pizzolatti lembrou que a lei, em citação já no artigo 1º, não foi promulgada com o objetivo garantir a satisfação ou liquidação dos créditos da União, mas apenas a regularização destes créditos.
De acordo com a lei
A empresa autora aderiu ao parcelamento do Refis em 2000 e, desde então,
vem pagando as prestações devidas de forma regular, nos termos da lei. O
valor de cada parcela das prestações mensais foi determinado em função
do percentual da receita bruta do mês imediatamente anterior, como
dispõe o artigo 2º, parágrafo 4º, incisos I e II, da Lei 9.964/00, que
instituiu o programa.
Uma notificação da Receita Federal informou
que, a partir de outubro de 2013, a parcela mínima a ser paga pela
autora seria de R$ 18.486,49. No ofício, o Fisco federal alegou que as
prestações calculadas em percentual sobre seu faturamento não eram
suficientes para amortizar a dívida, o que caracterizaria inadimplência.
Assim, para não ser excluída do parcelamento, a autora não poderia
deixar de pagar as parcelas com este novo valor.
Toda a
fundamentação dos ofícios enviados pela Receita atende o disposto no
Parecer PGFN/CDA 1.206, de 2013, aprovado pela Procuradora-Geral da
Fazenda Nacional. “Os pagamentos ínfimos que são insuficientes para
amortizar o saldo dos débitos no âmbito do Refis não podem ser
considerados válidos perante o ordenamento jurídico, considerando o
princípio da isonomia tributária e da finalidade do parcelamento”, diz o
documento. E conclui: “O Fisco não é obrigado a manter o favor fiscal
concedido, quando alteradas as condições em que este foi deferido, pois é
imperioso o direito de obter uma parcela que viabilize a quitação do
parcelamento”.
Em primeira instância, o juiz Leandro da Silva
Jacinto, 13ª Vara Federal de Porto Alegre, entendeu ser legítimo o
aumento da parcela mínima para um patamar capaz de quitar a dívida em 50
anos. É que, segundo ele, a manutenção de pagamentos irrisórios implica
violação ao princípio da isonomia e não atende a sua finalidade.
“Cabe
ressaltar que os pagamentos mensais não são suficientes para cobrir a
atualização monetária do débito (variação mensal da TJLP), de modo que o
valor devido somente aumentará com o tempo; ou seja, não haverá uma
efetiva quitação, o que contraria a finalidade dos programas de
parcelamento”, escreveu na sentença, agora reformada.
Clique aqui para ler o Parecer da PGFN. Clique aqui para ler a sentença. Clique aqui para ler o acórdão.
São Paulo - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a aquisição pela Raia Drogasil
do controle acionário da 4 Bio Medicamentos Especiais, que atua na
venda de medicamentos de alta tecnologia que requerem armazenagem e
transporte diferenciados.
O aval do Cade consta em despacho publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
Segundo documento do órgão de defesa concorrencial, a Raia Drogasil
espera, com a operação, se posicionar no mercado varejista de
medicamentos especiais, que, conforme a empresa, apresenta maior
crescimento no Brasil e no mundo.
"A Raia Drogasil acredita que sua escala e presença nacional, aliadas à
estrutura e ao 'know how' da 4 Bio, permitirá atuação mais eficiente no
mercado brasileiro de medicamentos especiais, oferecendo uma prestação
de serviços diferenciada e integrada para laboratórios farmacêuticos,
planos de saúde, médicos e pacientes", afirma o documento, sem informar
detalhes financeiros e a quantidade de ações adquirida pela Raia
Drogasil.
Os medicamentos especiais têm aplicação em áreas como reprodução humana,
endocrinologia, oncologia, pediatria, neurologia, oftalmologia e
urologia. A 4 Bio é uma das líderes no mercado brasileiro em alguns
segmentos como infertilidade e contraceptivos de alto custo.
A companhia distribui medicamentos a partir de três unidades localizadas em São Paulo (SP), Campinas (SP) e Palmas (TO).
O Cade avaliou que, como a Raia Drogasil atua apenas marginalmente no
mercado de medicamentos especiais e a 4 Bio atua marginalmente no
mercado de medicamentos em geral, a operação não suscita preocupações
concorrenciais.
São Paulo - Em julho, 54 fusões e aquisições
foram fechadas no Brasil, número 23,94% menor do que o observado no
mesmo período de 2014, de 71 transações. O dado é de um relatório da
consultoria PwC, divulgado mensalmente.
No acumulado ano, foram 460 negócios realizados, uma queda de apenas 1% em ante igual período de 2014.
De janeiro a julho, os aportes de fundos nacionais foram maiores do que
os de fora. Segundo o estudo, 51% dos negócios feitos nos sete primeiros
meses do ano envolveram capital de investidores brasileiros, contra 49% de outros locais.
Entretanto, o interesse estrangeiro continua forte no país, de acordo
com a PwC. Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha lideram a lista de
países que apostaram no Brasil em 2015.
Das operações fechadas, 16% envolveram empresas do setor de TI, 10% do setor financeiro e 10% do setor de varejo.
Conforme aponta o relatório, a opção de compra de participações
minoritárias tem crescido no Brasil.
Só neste ano, foram 229 negócios
desse tipo, metade de todo o mercado local de fusões e aquisições.
O documento da PwC leva em conta apenas transações divulgadas pela imprensa e não inclui acordos.
Washington - A companhia 21st Century Fox, parte do conglomerado do magnata australiano Rupert Murdoch, adquiriu a revista National Geographic Magazine por US$ 725 milhões.
Com a aquisição, a National Geographic Society, com sede em Washington e
uma história de quase 130 anos, receberá uma grande injeção de fundos
em troca de ceder o controle de sua publicação mais importante.
A partir de agora, o grupo Fox
controlará 73% da revista, livros, mapas e outros meios da National
Geographic. Também administrará canais de televisão e conteúdos digitais
da National Geographic, que estava sofrendo financeiramente pela
necessidade de investimentos para se adaptar à era do jornalismo digital
e à internet.
A versão em papel da revista da National Geographic tinha uma
distribuição de 12 milhões de exemplares só nos Estados Unidos nos anos
80. Atualmente, são 3,5 milhões de assinantes americanos e outros 3
milhões fora do país.
Em uma reunião interna para explicar a operação, o diretor-executivo da
instituição, Gary Knell, disse que continuar funcionando como um meio de
comunicação obrigava a companhia a duros esforços financeiros e
apresentava "um enorme risco existencial" para a sociedade de pesquisa e
divulgação científica.
Desde 1997, os canais de televisão a cabo da National Geographic estavam
sendo operados em conjunto com a Fox, e os lucros não pararam de
crescer, até US$ 400 milhões no ano passado.
A revista da National Geographic, um ícone centenário da divulgação
científica e que dependia de uma sociedade sem fins lucrativos, agora é
comandada por um conglomerador internacional de comunicação em busca do
lucro.
A mudança de orientação já tinha sido criticada por funcionários da
National Geographic, que afirmavam que certos conteúdos televisivos com a
marca da empresa continham duvidosos fundamentos científicos, centrados
no sensacionalismo.
