Congresso Nacional mantém vetos à reforma da Lei de Arbitragem

 

Em sessão que avançou durante a madrugada, o Congresso Nacional decidiu manter os vetos feitos na reforma da Lei de Arbitragem pela Presidência da República. Ao sancionar o texto, o vice-presidente da República, Michel Temer, no exercício da Presidência, vetou três dispositivos: a previsão da arbitragem para causas trabalhistas, para relações de consumo e para litígios relacionados a contratos de adesão.

A derrubada de qualquer veto da Presidência da República exige apoio de pelo menos 41 senadores e 257 deputados. No caso da lei de arbitragem, os três vetos receberam dos senadores 58 votos pela manutenção e apenas 10 pela derrubada. Como o mínimo de votos no Senado para a derrubada não foi atingido, os vetos sequer foram analisados pelos deputados.

Os vetos foram criticados por especialistas ouvidos pela ConJur. “Os vetos impedem a evolução plena da lei e a sua entrada definitiva no século XXI”, afirmou Marcelo Nobre, um dos membros da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto. No entanto, a reforma da lei, mesmo com os vetos foi comemorada.

A proposta original foi elaborada por uma comissão de juristas, presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, e consolida práticas já reconhecidas pelos tribunais brasileiros.

Razão dos vetos
 

O novo texto adicionava três parágrafos ao artigo 4º da Lei de Arbitragem. O dispositivo define o que é a cláusula compromissória – mecanismo por meio do qual se insere num contrato a previsão de arbitragem para discutir determinados litígios. E a nova lei dizia que essa cláusula podia ser inserida em contratos de trabalho e em contratos de adesão relacionados a consumo.

Havia ressalvas. No caso trabalhista, a cláusula só poderia ser inserida por iniciativa do trabalhador e só era permitida em casos de cargo de confiança ou de executivos. No caso dos contratos de adesão, teria de ser por iniciativa do consumidor ou mediante expressa autorização dele.

Os três parágrafos foram vetados. No caso dos contratos de adesão, o veto foi a pedido do Ministério da Justiça. Na mensagem de veto, a pasta afirmou que os dispositivos autorizam a arbitragem “de forma ampla” sem deixar claro que o consumidor pode pedir a instauração de juízo arbitral também no decorrer do contrato, e não apenas no momento de sua assinatura. “Em decorrência das garantias próprias do direito do consumidor, tal ampliação do espaço da arbitragem, sem os devidos recortes, poderia significar um retrocesso e ofensa ao princípio norteador de proteção do consumidor”, diz o MJ.

Já o veto ao caso trabalhista veio do Ministério do Trabalho. Diz a pasta que, ao afirmar que só executivos ou ocupantes de cargos de direção podem ir para arbitragem para resolver seus conflitos trabalhistas, a lei “acabaria por realizar uma distinção indesejada entre empregados”.

O Ministério também afirma que a lei usava de “termo não definido tecnicamente na legislação trabalhista”, o que “colocaria em risco a generalidade de trabalhadores que poderiam se ver submetidos ao processo arbitral”.

BC tem capacidade para enfrentar a crise?

Sergio Moraes/Reuters

Presidente do Banco Central: Alexandre Tombini disse que todos os instrumentos estão à disposição e que reservas “podem e devem” ser utilizadas

 

Josué Leonel, da Bloomberg

Com o dólar superando R$ 4,20 na máxima e os juros futuros apontando taxas de até 17,50% nesta quinta-feira, aumentou no mercado a especulação sobre o que o Banco Central pode fazer para evitar uma deterioração ainda mais profunda dos ativos brasileiros.

Alguns analistas defendem alta de juros e uso das reservas caso a pressão se acentue, embora ninguém acredite que, sem um desfecho da crise política, haverá solução consistente.

Perguntado nesta quinta-feira em entrevista coletiva sobre se considera vender dólares das reservas, o presidente do BC, Alexandre Tombini, disse que todos os instrumentos estão à disposição e que reservas “podem e devem” ser utilizadas. Também afirmou que não há limitação de uso da política monetária.

Após os comentários de Tombini, o dólar esboçou um recuo, mas logo voltou a subir, sugerindo que o mercado vê o BC com força limitada para administrar a crise. O problema, na voz quase unânime dos analistas, é de confiança.

Segundo o estrategista do Goldman Sachs Alberto Ramos, o BC poderá continuar com os leilões de swap ou até mesmo vender dólares das reservas se entender que a disparada da moeda traz riscos para o sistema financeiro. A alta de juros também poderia ser considerada.

A queda do dólar e a pressão dos juros, porém, deve-se à deterioração macroeconômica e às incerteza políticas, diz Ramos. O Citigroup, em relatório, acrescenta que a volatilidade do mercado deverá persistir até que ocorra definição sobre impeachment.

Para Ramos, é indispensável uma estabilização do quadro político e um forte compromisso do governo com reformas. “O mercado entende as dificuldades fiscais de curto prazo. Mas é inexplicável o fato de não termos nenhuma agenda de médio e longo prazo de reformas que interrompam a alta inercial dos gastos públicos. E a reforma da Previdência é a principal”.

O estrategista James Gulbrandsen, diretor de investimentos para América Latina na NCH Capital, defende que BC eleve os juros em 3 pontos percentuais, de 14,25% para 17,25%, para conter as pressões inflacionárias e evitar que a dispara do dólar evolua para uma crise cambial.

O estrategista da NCH é cético quanto a intervenções cambiais. “Vender dólar não vai funcionar. Swaps não vão funcionar. Isso não funcionou por 3 anos. Por que funcionaria agora? Eles precisam ser corajosos”.

STF desmembra inquérito da "lava jato" que investiga a senadora Gleisi Hoffmann

Por Marcelo Galli

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu em julgamento de questão de ordem nesta quarta-feira (23/9) desmembrar, por maioria, o inquérito 4130, que integra a operação "lava jato" e no qual são investigados a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo e outros acusados sem foro por prerrogativa de função.

A corte também decidiu que a relatoria do inquérito continuará com o ministro Dias Toffoli. Ficaram vencidos no julgamento os ministros Gilmar Mendes e Celso de Melo. A senadora e o ex-ministo são defendidos no caso pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch.

O relator, em seu voto, disse que o inquérito continuará na corte só em relação aos fatos relacionados à senadora. Em relação aos demais envolvidos no caso, ele determinou a extração de cópia integral dos autos e remessa para a seção judiciária de São Paulo, com urgência, para livre distribuição, pelo fato de os crimes apurados terem sido cometidos majoritariamente naquela jurisdição, e não ao juiz da 13ª Vara Federal do Paraná, que enviou o caso ao STF.

“Não há um só juízo que possa fazer investigações e seu devido julgamento”, disse Toffoli. O ministro disse ainda em seu voto que as regras técnicas processuais devem ser respeitadas.

A questão de ordem foi trazida à Segunda Turma pelo ministro Dias Toffoli na sessão de terça-feira (22), mas o colegiado decidiu afetar a matéria ao Pleno, com urgência. O inquérito foi enviado ao STF pelo juiz da 13ª Vara Federal do Paraná, depois que, no curso da operação "lava jato", que apura desvios de verbas da Petrobras, teve conhecimento de possíveis delitos atribuídos à senadora e a outros investigados, que teriam se beneficiado de repasses de valores da Consist Software, empresa que tinha contrato com o Ministério do Planejamento para gestão de empréstimos consignados. Por causa da prerrogativa de foro da senadora, o caso foi enviado ao STF e distribuído ao ministro Teori Zavascki, relator dos casos relacionados à investigação da "lava jato".

O ministro, contudo, decidiu enviar o caso à Presidência do STF, para avaliar a possibilidade de livre distribuição do processo, por entender que os fatos apontados na investigação envolvendo a senadora não teriam relação com a apuração de fraudes e desvio de recursos no âmbito da Petrobras. A Presidência da Corte concordou com o ministro Teori e determinou a livre distribuição do processo. 

O inquérito foi então repassado por sorteio ao ministro Dias Toffoli.

Em petição, o Ministério Público Federal requereu que o inquérito retornasse à relatoria do ministro Teori e, em razão disso, o ministro Dias Toffoli encaminhou os autos à Presidência para análise do pedido. O presidente, contudo, rejeitou o pleito do MPF, mantendo a relatoria com o ministro Toffoli.

O ministro Teori lembrou em seu voto desta quarta que a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal sobre o caso diz que os crimes de lavagem de dinheiro ocorreram em São Paulo. O ministro Edson Fachin falou que a regra de competência se define no local onde ocorreu o crime. E citou o artigo 78 do Código de Processo Penal, que diz que na determinação da competência por conexão ou continência, no concurso entre a competência do júri e a de outro órgão da jurisdição comum, prevalecerá a competência do júri.

O ministro Luis Barroso, ao acompanhar o voto do relator, fez uma ressalva de que a parte desmembrada do processo deveria voltar para Curitiba e lá o juízo decidiria para onde seria enviado.

Ao votar, a ministra Cármen Lúcia disse que a matéria tratada no caso era “exclusivamente técnica”. E que poderia, por analogia, fazer alusão ao que diz o regimento interno do STF quando trata de recursos. Segundo o texto, “poderá o(a) relator(a) negar seguimento a pedido ou recurso manifestamente inadmissível, improcedente ou contrário à jurisprudência dominante ou à Súmula do Tribunal, deles não conhecer em caso de incompetência manifesta, encaminhando os autos ao órgão que repute competente”.

O ministro Gilmar Mendes, que abriu a divergência, porém, votou dizendo que não se tratava de questão técnica processual, “mas algo que pode beneficiar quem tiver esse beneplácito” do desmembramento. Ele afirmou que a “pura e simples” divisão pode estar comprometendo o processo penal. O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, discordou. Para ele, a decisão tem caráter profilático porque acontece antes de analisar o mérito, o que pode ter caráter saneador. “Não está beneficiando, está afastando eventuais alegações de nulidade no futuro.”

Clique aqui para ler o voto do ministro Dias Toffoli.

Clique aqui para ler o voto do ministro Gilmar Mendes.

Cade aprova sem restrições venda de hidrelétricas da Triunfo

Divulgação

Triunfo Participações: o negócio consiste na aquisição pela China Three Gorges Brasil Energia do controle das operações das usinas de Salto

 

Da REUTERS

São Paulo - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a venda de duas hidrelétricas e da comercializadora de energia da companhia de infraestrutura Triunfo Participações e Investimentos para a China Three Gorges, uma operação que pode chegar a quase 2 bilhões de reais, segundo despacho publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

O negócio consiste na aquisição pela China Three Gorges Brasil Energia do controle das operações das usinas de Salto, em Goiás, com capacidade instalada de 116 megawatts, e Garibaldi, em Santa Catarina, de 192 megawatts. A transação, anunciada em 25 de agosto, inclui ainda a comercializadora Triunfo Negócios de Energia.

Segundo parecer do Cade, o negócio permite à China Three Gorges consolidar-se como uma relevante competidora no mercado de energia hídrica no Brasil, ao passo que, para a Triunfo, trata-se de um desinvestimento previsto em seu plano estratégico que permite o foco em outros projetos prioritários.

"O Grupo China Three Gorges informa produzir 1.612.200 quilowatts de energia elétrica. Após a operação, o Grupo CTG acrescentará ao seu portfólio aproximadamente 0,23 por cento de participação de mercado, ficando com 1,42 por cento da produção de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional, parcela de mercado pouco preocupante em termos concorrenciais", disse a autarquia.

Por que cortar ministérios de Dilma não fará diferença

REUTERS/Ueslei Marcelino

Dilma Rousseff: a opinião dos analistas é de que o pacote proposto pela presidente está fadado ao fracasso

 

 

 Raphael Martins, de EXAME.com

 

 

São Paulo – Como parte das medidas do pacote fiscal, o governo federal deve apresentar hoje (23) a reforma ministerial, que pode encerrar as atividades de 10 pastas da gestão Dilma Rousseff. A expectativa é de que o corte renda uma economia de R$ 200 milhões.

De um pacote que pretende arrecadar um total de R$ 32 bilhões, o enxugamento de ministérios tem mais importância política que econômica. Para analistas consultados por EXAME.com, a medida serve mais de alívio às pressões que Dilma sofre da oposição e de alguns setores da sociedade do que em economia real. Em termos práticos, o corte representa nada em soluções para reverter a crise.

Por outro lado, ter menos ministros só serve como pressuposto para agravar uma crise com a já abalada coligação parceira, uma vez que ao menos 10 membros da base aliada perderão seus postos. Fora isso, grande parte da arrecadação está baseada em aumento de tributos, através da recriação da CPMF.

“O pacote está fadado ao fracasso. Quando você tem essa situação em que o governante foi identificado pela população como responsável pelo descontrole das contas públicas, o nível de resistência é muito forte”, afirma José Matias-Pereira, professor de Administração Pública da Universidade de Brasília. “A crise está evidenciando que o Brasil já vem protelando há muito tempo algumas reformas estruturais. Essa reformas só podem ser feitas por um dirigente com credibilidade.”

Entre os fatores mais efetivos, que aliviariam o caixa em curto, médio e longo prazo, foram citados reformas na previdência, renegociação da dívida pública, reformulação dos cargos na administração pública e eficiência nos gastos.

Veja abaixo como pensam os especialistas.

Previdência social

 

Segundo os especialistas, a previdência social é a que mais sofre de um “defeito estrutural”. Hoje, as leis definem que os trabalhadores em atividade financiem o fundo que dá suporte aos aposentados. Mas, em virtude do aumento da expectativa de vida, o atual sistema gera déficits estimados em R$ 90 bilhões para esse ano, ou três vezes mais que o que se pretende arrecadar pela CPMF.

“Os governantes não gostam dessas reformas e arcar com esse ônus, pois gera pressões e perdas de votos. Se esse modelo atual continuar, seguirá dando prejuízos até um ponto insustentável”, diz Matias-Pereira, da UnB.

A proposta da maior parte dos especialistas consultados é que a previdência inicie um novo sistema, começando do zero. Aliado ao sistema vigente, a ideia é ir substituindo aos poucos por um fundo de previdência, dedicado exclusivamente à gestão desse dinheiro para retornar ao contribuinte mais adiante.

“Podem ser estruturados fundos de pensão por categoria e auto-geridos”, diz Ricardo Sennes, da consultoria política Prospectiva. “Não faz sentido esse tema seguir no orçamento federal.”

Do ponto de vista jurídico, no entanto, a reforma da previdência esbarraria na criação de projetos de emenda constitucional e convencimento de um Congresso que não vem colaborando com as propostas do Planalto.

“É preciso vontade política, pois é uma briga grande, com fórmulas jurídicas mais desafiadoras”, afirma Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, professor do departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP. “Deve ser discutido se o Estado vai gerir esse fundo, se será privado e como será desenvolvido, por exemplo. As negociações podem levar 3 dias ou 3 anos.”

Eficiência

 

Segundo os analistas, outro grande problema estrutural e que gera gastos é a ineficiência do funcionário e da gestão pública. A ideia é fortalecer os sistemas de controle e fiscalização do país, para evitar desvios e desperdícios, algo que elevado ao máximo gera a faísca para esquemas de corrupção.

O caso mais marcante é o esquema descoberto pela Operação Lava Jato, cujos desvios foram comandados por funcionários indicados para as estatais. Um marco recente de desperdício foi a renovação da frota de carros oficiais do Senado, gasto estimado em R$ 2 milhões.

“A crise é fruto da dificuldade de seguir princípios de boa governança. É isso o que leva a uma má aplicação dos recursos”, diz Geraldo Loureiro, diretor do Instituto Brasileiro de Governança Pública.

Para Marques Neto, da USP, uma boa fonte de corte seriam os cargos comissionados. Dos 22 mil trabalhadores — que por serem fruto de indicação não são necessariamente capacitados para as posições que ocupam —, cerca de 40% poderiam ser dispensados sem grandes prejuízos para o funcionamento da máquina pública.

“Se o presidente de uma empresa fosse escolher seus diretores, ele buscaria os melhores para não colocar em risco seu capital”, afirma Loureiro, do IBGP. “No Brasil, isso não existe, ministros e secretários são frutos de indicação para satisfazer necessidades políticas. Basta ver a confusão que criará o corte de ministérios.”

Para os entrevistados por EXAME.com, outro fator que geraria retorno e reforço no caixa é o que parece mais óbvio: investimento em educação. Com mão de obra mais capacitada, seria possível cobrar mais produtividade do trabalhador brasileiro, gerando competitividade e dando mais retorno à já pesada carga de tributos. “É algo para pensar em resultados daqui 30 anos”, diz Matias-Pereira, da UnB.

Saída à esquerda

Para Pedro Fassoni Arruda, professor do departamento de política da PUC-SP, não há consenso sobre as medidas de corte. Para o acadêmico, o fundamental para acertar as contas do governo é priorizar os investimentos públicos para gerar emprego e dar gás à economia, além de renegociar a dívida pública, principal responsável por comprometer o orçamento.

“Retirar direitos não é a saída. Apesar de ser um governo considerado de esquerda, é uma gestão que vem se alinhando com os desejos do capital financeiro e dos credores estrangeiros”, diz. “A alta de juros só aumenta os encargos da dívida pública, complicando ainda mais a situação. Cada ponto percentual a mais da taxa Selic significa o comprometimento de alguns bilhões no orçamento federal.”

Além de uma auditoria da dívida externa, Arruda diz que é preciso também uma reforma tributária para taxar os contribuintes de forma proporcional. Como medida paliativa, Arruda é favorável à restauração da CPMF para não sacrificar investimentos em educação ou saúde.

“O sistema que temos é regressivo, os ganhos de capital são muito pouco tributados”, afirma. “Diminuir impostos sobre consumo e aumentá-los de acordo com a renda. Nesse sistema, os pobres pagam a maior quantidade de tributos, enquanto poderiam ser taxadas as grandes fortunas para aumentar a arrecadação.”

São Paulo sobe 12 posições em ranking de centros financeiros

Nacho Doce/Reuters

Mulher passa em frente a logotipo da Bovespa, considerado o principal centro financeiro da América Latina

 

 João Pedro Caleiro, de EXAME.com  

 

 

São Paulo - São Paulo subiu 12 posições no último ranking dos centros financeiros mais importantes do mundo do Z/Yen Group

O índice, elaborado pelo Qatar Financial Centre e atualizado em março e em setembro, analisa 98 centros financeiros mundiais, dos quais 84 aparecem no ranking.

São levados em conta 105 fatores nas áreas de ambiente de negócios, desenvolvimento do setor financeiro, infraestrutura, capital humano e fatores gerais e de reputação, medidos por questionários e índices objetivos.

São Paulo foi da 43ª para a 31ª posição e continua sendo o principal centro financeiro da América Latina. O Rio de Janeiro também subiu 12 posições: de 47ª para 35ª.

A alta é em larga medida recuperação de espaço perdido: no ranking de março, SP tinha caído 9 posições e o Rio tinha caído duas.

“Condições econômicas e políticas continuam a enferrujar a América Latina, mas o Brasil desafia as probabilidades e continua a ficar mais importante", diz um gerente de ativos de Los Angeles citado pelo relatório.

Vale lembrar que o ranking é de importância e não de performance e ainda não reflete a piora do cenário brasileiro nas últimas semanas.

A escalada do dólar fez a bolsa brasileira perder para a mexicana a liderança em valor de mercado na América Latina, segundo a Economatica.

 

Ranking

Com aumento de 12 pontos, Londres superou Nova York e voltou ao primeiro lugar.

O relatório atribui as notas mais altas a menos incerteza desde a decisão da Escócia de não se separar e à reeleição em maio de David Cameron, do Partido Conservador.

Agora, os olhos se voltam para o referendo que vai decidir sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia, já considerado um dos "cisnes negros" da economia global

Hong Kong, Singapura e Tóquio continuam na 3ª, 4ª e 5ª posições, respectivamente. No geral, 22 dos 25 principais centros melhoraram de nota.

Houve recuperação de muitos centros da Europa ocidental, mas só Zurique, na Suíça, aparece no top 10. Todos os centros norte-americanos e 12 dos 15 maiores centros na região Ásia/Pacífico também melhoraram de nota.

Dilma depende de Levy para concluir mandato, diz ex-ministro

Ueslei Marcelino/Reuters

Thomas Traumann, ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social: "A presidente Dilma e 'o burocrata Levy' formam uma dupla inesperada"

 

 

Elizabeth Lopes, do Estadão Conteúdo

São Paulo - Thomas Traumann, ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República do governo Dilma Rousseff, afirmou em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo que a petista depende, "por ironia do destino", do "burocrata" Joaquim Levy, seu ministro da Fazenda, para concluir o mandato no prazo regimental, em 2018.

No artigo, Traumann recorda que antes de Levy ir para o atual governo, Dilma contava a história de "um burocrata" que em 2005 foi até o Palácio do Planalto para falar que o FMI havia autorizado o governo federal a investir R$ 500 milhões em saneamento no país, recursos que sua gestão, dez anos depois, investia em uma só cidade. O burocrata era Levy, então secretário do Tesouro do Ministério da Fazenda.

Já no cargo de ministro, neste segundo mandato da petista, o ex- ministro da Comunicação Social diz que ele sempre encontrava uma maneira de falar do rombo nas contas públicas e não se sensibilizava com as exposições de seus colegas sobre a necessidade de recursos, mesmo para as áreas sociais.

"Por tudo isso, Dilma e Levy formam uma dupla tão inesperada", diz, reiterando que um reconhece no outro as melhores intenções, mas discordam de quase tudo o mais.

Traumann conclui o artigo dizendo que o ritmo do processo de um eventual pedido de impeachment de Dilma Rousseff será dado não pela Lava Jato, TCU, TSE ou disputas com o PMDB, mas sim pelo bolso do cidadão, com fatores baseados em índices como desemprego, inflação e queda no consumo.

Ele destaca que isso pode levar milhões às ruas, gerar pânico no mercado financeiro e esfacelar a base governista. Portanto, reitera que Dilma depende do sucesso do "burocrata Levy" para continuar presidente até 2018.