Se livre do peso em excesso

Vender ou fechar unidades pode salvar a empresa

Eram anos de prosperidade, os negócios cresciam dois dígitos ao ano já por alguns anos consecutivos. O que a empresa botava para vender, vendia. A verdade que não conseguíamos nem atender toda demanda, e muitos negócios escapavam. Aumentávamos os preços e mesmo assim, o mercado comprava, como se estivéssemos vendendo ouro. A inadimplência era baixíssima, e risco era uma palavra estranha, afinal, como dizia meu sócio “Quem não arrisca não cresce”. E foi assim, que decidimos entrar em novos nichos, montamos outras empresas, compramos máquinas, contratamos, injetamos capital próprio no negócio. Os bancos nos procuravam, mas demos as costas; ora bolas, pra que pegar dinheiro a juros altíssimos, quando podemos financiar tudo com capital próprio. Esta imaginária estória, não foi tão imaginária assim para muito dos empresários que conheci. O mercado virou, e agora a empresa tem excesso de capital imobilizado, funcionários, custo fixo, espaço de armazém, veiculos e estoque. Obviamente, a empresa tenta vender tudo que pode, mas não se tratando de problemas específicos da empresa, a economia como um todo está ruim, e nada é vendido. Difícil encontrar compradores, e os preços de venda não agradam. Se espera mas vai que alguém quer comprar os ativos, ou alugar o imóvel no preço de alguns anos atrás, mas a situação piora e o preço despenca. Nisso o custo fixo vem corroendo as reservas, começa o atraso de pagamentos de tributos, e o desespero inviabiliza qualquer tentativa de pensar racionalmente. A opção de demitir os funcionários comprometeria ainda mais o caixa da empresa e é adiada, como se houvesse algum momento adequado para demitir.    Dentro deste triste cenário que afeta milhões de empresas no Brasil e no mundo, empresários e executivos muitas vezes congelam diante da situação extrema. Quando tudo que tentam, apenas soma mais um fracasso que não muda o rumo da empresa a insegurança toma conta de forma generalizada. Apesar de todo os stress que estão envolvidos, as decisões podem ser bem simples. O verdadeiro problema é que em geral falta coragem para sua execução. Pergunte, o que está verdadeiramente contribuindo para seu lucro imediato? Lembre-se, você está em estado de sobrevivência, hipóteses futuras de clientes que podem ou não realizar contratos imaginários devem ser deixados de fora. O que interessa é apenas o que é real e tangível. Sim, você abrirá mão de trabalho, e ativos que foram construindo com esforço árduo depois de muitos anos serão apenas uma memória. Mas isso não interessa mais. Se você “não largar o osso”, você poderá perder o pouco que lhe resta. O botão de “reset” vai ser apertado, e você terá um recomeço, voltando alguns anos na linha do tempo, se espera que mais maduro.  É bem possível que várias linha de negócio estão contribuindo pouco, nada, ou negativamente para a lucratividade de operação. Pouco, significa que o risco de manter o custo fixo, e o peso sobre a alavancagem da empresa com financiamento simplesmente não vale apena. Contribuição negativa ou nula com certeza devem ser eliminados o mais rápido possível.  Vender ou fechar deve ser julgado sobre o critério do tempo e sua influência através do custo fixo sobre o caixa da empresa. Se tiver algo verdadeiro e rápido, algo que pode reduzir um pouco o passivo, ou transferi-lo mesmo que em algumas situações sem que se tenha de fato transferência de dinheiro pode valer muito apena.  Existem muitas consultorias hoje que podem ajudar nesses procedimentos, e apesar que dentro de um cenário de redução de custos, contratar uma prestadora de serviços pareça contra-intuitivo, ainda é melhor do que fazer um erro que lhe vai custar muito mais. As empresas que sabem realizar turn-around, spin-off (separação de ativos), fechamento de unidades ou atividades de investment banking (a venda da unidade), em geral fazem o trabalho hoje, para receber parcelado durante um bom tempo, dando assim tempo para você se reorganizar, e sem que haja um grande peso no fluxo de caixa.  Bote data limite para o fechamento das unidades, ou seja, se não conseguir fechar um contrato de venda até determinada data, feche a unidade sem nenhum pudor. E se a oportunidade vingar meses depois, bem, sobre isso dizemos que sorte é estar no lugar certo na hora certa, e você com certeza não estava, mas se esperasse também não seria adequado, pois o benefício da venda teria sido comprometido pela influência do custo fixo.  Em determinadas situações , em que a empresa está pré-falimentar, a única forma segura de vender certos ativos, como unidades da empresa, filiais etc. dependendo da estrutura societária que foi usada é através de recuperação judicial. Se alguém alegar que a venda do ativo foi uma tentativa de fraude, por exemplo, tentando vender a parte boa da empresa para salva-la, enquanto a parte que fica é a ruim, onde será declarada a falência mais tarde, é possível que todo passível seja passado para a compradora, comprometendo a operação.   De qualquer forma, não importa como você tente analisar, diagnosticar, avaliar, a solução é se livrar do peso excessivo. Depois que tiver realizado sua dieta empresarial, se conseguir sobreviver para mais uma rodada da montanha-russa econômica, pense bem antes de começar a comer em excesso; haja coração que aguente.

Brasil será sócio do Clube de Paris

Desde o início do ano, o fórum de credores mostrou sua intenção de abrir-se aos grandes países emergentes

Por AFP

Acordo: iniciativa de abertura é apoiada pelo FMI (Getty Images)

O Brasil passará a integrar a lista de sócios do seleto Clube de Paris, um fórum que reúne credores públicos, informou nesta segunda feira a instituição.

“O Brasil decidiu converter-se em um membro pleno de direito do Clube de Paris”, informou à AFP Odile Renaud-Basso, diretora do Tesouro francês e presidente do Clube de Paris, acrescentando que Brasília formalizará nesta terça-feira sua candidatura durante uma conferência do Fórum de paris dedicada à dívida.

“O Brasil tem importantes dívidas nos países em desenvolvimento. Para nós, é uma evolução muito positiva. É um sinal de adesão às regras internacionais e um sinal sinal da evolução do peso dospaíses emergentes na governança mundial”, afirmou.

Desde o início do ano, por ocasião de seu 60º aniversário, este fórum de credores mostrou sua intenção de abrir-se aos grandes países emergentes, que estão cada vez mais presentes no mercado da dívida soberana, uma iniciativa apoiada pelo FMI.

Como a Coreia do Sul, que se uniu ao grupo em junho passado, o Brasil fazia parte dos países observadores do Clube de Paris, uma condição indispensável para poder ter acesso ao grupo.

“O objetivo para o Clube de Paris é que o maior número de países credores participem nos acordos, a fim de tratar da dívida da forma mais eficaz para os países que assim precisarem”, explicou Renaud-Besso.

O Brasil se converterá no 22º membro do Clube de Paris, do qual foi devedor durante muito tempo.

Como credor, o país participou, no entanto, nas 65 negociações entre os credores e a instituição financeira.

A adesão da Coreia do Sul e do Brasil acontece depois da compra em massa de obrigações de países emergentes por parte dos grandes emergentes nos últimos anos.

Os novos membros devem respeitar os critérios do Clube de Paris, entre eles a solidariedade e o intercâmbio de dados.

O fórum, fundado em 1956, é um grupo informal de países industrializados, entre eles França, Estados Unidos, Alemanha, Japão e Suíça.

Seu objetivo é permitir “aos credores cobrar suas dívidas atrasadas, e encontrar uma solução rápida e eficaz para as crises da dívida soberana, segundo a própria instituição.

Outros três países emergentes gozam do mesmo estatuto e poderão, portanto, integrar o fórum: China, Índia e África do Sul.

União deve pagar por auxílio pré-escolar de juízes, define Conselho da Justiça Federal

A União deve pagar sozinha pelo auxílio pré-escolar concedido aos servidores e magistrados da Justiça Federal de 1ª e 2ª instâncias. A decisão é do colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão na terça-feira (22/11), na qual foram aprovadas mudanças na Resolução 4/2008. Com a alteração, fica excluída a participação dos servidores e magistrados no custeio do benefício.

Ficou determinado que o auxílio pré-escolar será custeado pelo órgão, por meio de verbas específicas de seu orçamento, e que, na hipótese de o dependente ser beneficiário de pensão alimentícia, ele será pago ao magistrado ou servidor e deduzido em favor do alimentando, salvo se o alimentante estiver obrigado, por decisão judicial, pela integralidade das despesas escolar.

Segundo o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, relator do processo, inúmeras decisões judiciais apontam para a inexigibilidade da cota de custeio por parte de servidores e magistrados. “Além disso, o próprio Tribunal de Contas da União já expurgou de seu regulamento a cobrança do custeio dos servidores sobre o benefício, alinhando-se à interpretação ora proposta”, disse o desembargador em seu voto.

A proposta de suprimir a exigibilidade da parcela de custeio do auxílio pré-escolar a cargo dos magistrados e servidores veio por meio de ofício da Advocacia-Geral da União. A Assessoria Jurídica do CJF se manifestou sobre a matéria e sugeriu a supressão da exigibilidade da cota de custeio por parte de todos os servidores e magistrados da Justiça Federal, prevista na Resolução 4/2008, em face da jurisprudência já pacificada no âmbito da Justiça Federal, pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), no sentido de que, “sem previsão legal, a União não pode cobrar de servidor público o pagamento do custeio de auxílio pré-escolar” (Processo 0040585-06.2012.4.01.3300, de 18/2/2016).


Gratuidade universal

 
O tema já correu pelos tribunais em outubro deste ano, quando a 3ª Vara Federal de Florianópolis julgou procedente Ação Civil Pública ajuizada pela Associação Catarinense dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Acafip).

Ficou decidido que o Decreto 977/93, que dispõe sobre a assistência pré-escolar aos dependentes de servidores públicos federais, vai contra as normas constitucionais e legais que asseguram a gratuidade universal da educação infantil a todas as crianças de até cinco anos de idade. Por isso, a União não pode descontar parte do auxílio-creche de servidores substituídos da Receita Federal em Santa Catarina, como autoriza o artigo 6º do referido decreto. Com informações da Assessoria de Imprensa do CJF.


Processo 2012/00003


 http://www.conjur.com.br/2016-nov-24/uniao-pagar-auxilio-pre-escolar-juizes-cjf

Comerc prevê crescer 20% no próximo ano

Maior gestora de energia do país aposta na diversificação de serviços

Da Redação

redacao@amanha.com.br

 

De acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o mercado deve ter 4.367 consumidores livres e especiais até o final de dezembro, praticamente o dobro do alcançado em 2015. O ano de 2016 foi particularmente marcado pelo aumento de consumidores especiais, que possuem demanda entre 500 kW e 3.000 kW e devem contratar energia de fontes renováveis incentivadas pelo governo. Esse cenário ajudou a impulsionar os resultados da Comerc, maior gestora de energia do país. 

Enquanto diversos setores enfrentaram os reflexos de uma economia em crise, 2016 foi um ano particularmente positivo para a Comerc. “De um lado, diversificamos nossos serviços, investindo nas frentes de eficiência energética e energia solar. De outro, abrimos quatro novos escritórios pelo país, em Manaus (AM), São José dos Campos e Campinas (SP), além de Bento Gonçalves (RS), para ficarmos mais perto de nossos clientes”, conta Cristopher Vlavianos (foto), presidente da companhia. No Sul, a companhia também possui um escritório em Florianópolis (SC). Os planos para 2017 são otimistas. Vlavianos prevê crescer 20% em faturamento e 35% no número de clientes.

Balanço

 

“O ano de 2016 foi marcado pela migração de consumidores para o mercado livre. Desde 2012, os preços no mercado cativo estavam represados em função da MP 579, que reduziu em 20% as tarifas mesmo com um cenário hidrológico crítico”, explica Vlavianos. “O custo real da energia ficou sendo bancado com recursos do Tesouro, até que, em 2016, o governo teve que passar a aplicar o custo real nas tarifas, que tiveram altas expressivas. Neste momento, a diferença de preços entre os mercados cativo e livre ficou evidente, favorecendo a migração de consumidores”,  contextualiza. 

Entre os clientes da Comerc, os setores que lideraram a adesão ao mercado livre neste ano foram empresas alimentícias, seguidas pelo segmento de serviços, de manufaturados, shopping centers e plásticos. “Já havíamos estabelecido uma parceria com essas empresas há vários meses, analisando o contexto e as condições de cada uma, com o objetivo de identificar o momento ideal para a migração de cada uma delas”, afirma Vlavianos.

O executivo esclarece que o crescimento acentuado em 2016 também tem relação com o tempo necessário para um consumidor migrar para o mercado livre de energia. “Entre o consumidor entrar com o pedido de migração até começar a consumir de fato no mercado livre, são necessários aproximadamente seis meses para a realização de todos os trâmites burocráticos. Por isso, boa parte dos consumidores que efetivamente entraram no mercado livre em 2016, já tinham iniciado o processo em 2015, que foi o ano de eclosão da crise no país”, conta o presidente da Comerc. 

Vlavianos ressalta que, além da redução de custos, há outros motivos que levam as empresas a buscarem o mercado livre de energia. A principal é a previsibilidade do custo da conta de energia, que não está sujeita às oscilações do mercado cativo. Com um contrato de curto, médio ou longo prazo, o consumidor livre torna-se imune às alterações de preço de energia que ocorrem com a aplicação das bandeiras tarifárias. “No mercado livre, o preço da energia muda apenas nos reajustes anuais, de acordo com os índices previamente acordados em contrato. Isso proporciona uma segurança semelhante à das operações de hedge cambial, já muito utilizadas pelas empresas para proteção contra oscilações no câmbio, por exemplo”, ilustra. 

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Agronegócio brasileiro e o apetite da China

 – Por Valdemar Carneiro Leão

A explosão do consumo de alimentos na China mudou a trajetória do agronegócio brasileiro. Na primeira metade deste ano, quase um terço de tudo o que o setor exportou destinou-se ao país asiático, esmagadoramente produtos ligados à indústria alimentar. Até onde irá o ‘apetite’ chinês? Há razões para otimismo, mas não para uma euforia displicente.

A dinâmica que explica o crescimento do consumo não se esgotou. A economia chinesa seguirá expandindo-se, a população crescerá pelo menos até 2030, o fluxo campo-cidade deve manter-se acima de 10 milhões ao ano e o aumento da renda, somado à urbanização, continuará induzindo mudanças no padrão alimentar (mais proteína animal e lácteos).

Do lado da oferta, obstáculos virtualmente insuperáveis inibem a expansão da agropecuária chinesa: terras agricultáveis no seu limite físico, estrutura fundiária fragmentada e um passivo ambiental (reconhecido pelo governo) que afetou solo, rios e lençóis freáticos.

Estudo dom Departamento de Agricultura dos EUA, de 2014, com projeções até 2023, prevê que as importações de carne bovina e suína acumulariam, cada qual, aumento de quase 60% no período, acompanhadas por crescimento discreto das importações de carne de aves. Para a soja, a importação estimada é de cerca de 112 milhões de toneladas em 2030, equivalente a 75% do total mundial.

Também para o milho, o crescimento previsto é dramático, fazendo supor o fim da política chinesa de autossuficiência para o cereal. No açúcar, diversas análises aponta para o declínio da produção doméstica e aumento da demanda. São dados animadores, mas que não devem induzir à acomodação.

O agronegócio brasileiro está exposto, numa escala sem precedentes, aos movimentos e humores do mercado chinês. O caso da soja é preocupante: 75% do total exportado em 2015 destinou-se à China. 

Há outras vulnerabilidades. O rigor na aplicação das normas sanitárias e fitossanitárias pelas autoridades chinesas (às vezes justificável, outras nem tanto) provoca súbitas interrupções do fluxo comercial, como ocorreu com o milho e o frango americanos e com a carne bovina brasileira.

Disfunções do sistema de preços mínimos geram surtos de importação, logo seguidos de medidas ‘corretivas’, com consequente insegurança para o exportador. Foi o caso do milho no início deste ano e, agora, do açúcar. E há de se ter em conta a existência de concorrentes de peso (EUA, UE, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Tailândia), alguns deles com acesso preferencial ao mercado chinês.

A lista não é exaustiva. A aprovação de novos eventos de OGM a as preocupações da China com sua segurança alimentar mereceriam capítulos à parte.

Nenhum desses riscos colaterais deve ser motivo de desestímulo. O que se requer é atenção e cuidado redobrados. A aposta na China ficou alta demais para não merecer tratamento diferenciado. 

Começando pelo setor privado, é espantoso constatar que se contam nos dedos da mão as empresas brasileiras do agronegócio que mantêm representação presencial em Pequim.

As associações de classe, por sua vez, estão inteiramente ausentes, excetuada uma representação quase fictícia da CNA. O quadro é insólito para um comércio de dezenas de bilhões de dólares quando se constata a presença, em Pequim ou outras cidades de associações de classe americanas (de soja e de carnes, entre outras), independentemente da força dominante das tradings. Conclui-se, como dizem alguns, que o Brasil não ‘vende’, o Brasil é ‘comprado’. É urgente mudar essa atitude.

É necessário mudar também a forma desatenta com que o setor vislumbra seu próprio futuro. Projeções de demanda, como as citadas acima, têm seu valor limitado para o Brasil, se não se buscar compreender o que será a futura competitividade brasileira face aos concorrentes, operando em condições diferenciadas de custos e de acesso. Faltam estudos nessa linha.

No plano governamental, a incapacidade de ação no quesito logística é o retrato de um Brasil sem fôlego para investir e enredado em suas próprias amarras ao tentar atrair quem invista. Mesmo com uma infraestrutura de transportes mais eficiente, a distância geográfica, por si só, já colocaria o Brasil em desvantagem. Não é preciso dizer mais.

Se resultados nessa área não são viáveis a curto prazo, há espaço para ações ma categoria ‘melhores práticas’, duas em particular. O sistema brasileiro de inspeção e certificação sanitária, embora satisfatório, tem que estar submetido a permanente aperfeiçoamento. Falhas podem redundar no fechamento do mercado por meses ou anos e não faltarão interessados em explorar a situação.

Na vertente política, a construção da confiança recíproca requer visitas anuais do ministro da Agricultura à China, prática que teria que estar complementada por frequentes convites a ministros e outras autoridades chinesas para conhecerem de perto a excelência alcançada pelo Brasil no setor. Na China, barreiras ao acesso podem ser científicas ou técnicas no seu embasamento, mas são políticas no seu tratamento.

É imperativo, até mesmo para melhor compreender a própria China, explorar comercialmente outros espaços na Ásia. O recente périplo do ministro Blairo Maggi, inédito em sua cobertura geográfica, requer continuidade.

Até onde se pode prever, a China continuará gerando demanda e absorvendo o que o Brasil tiver a ofertar a preços competitivos. Mas, o agronegócio brasileiro ainda não se deu conta de sua própria dimensão nem parece preocupado em articular ação externa compatível com a escala de seus interesses. É possível fazer melhor

(Valdemar Carneiro Leão foi embaixador do Brasil na China)

The region’s luck starts with climate and geography

Brazil’s three southern states escape the worst ravages of recession

Nov 26th 2016 | FLORIANÓPOLIS

 

MAKESHIFT stalls appear on every country road in Brazil, usually laden with bananas and coconuts. On the back roads of Brazil’s three southern states—Paraná, Santa Catarina and Rio Grande do Sul—the staple is loops of smoked sausage. Like the garden gnomes that sometimes stand guard, the Wursts are a legacy of immigrants from Germany, Poland and other central European countries who, along with northern Italians, settled the region from the mid-19th century.

Southern Brazil, an area the size of France with a population of 29m, feels like a region apart in other ways. Temperatures can drop below freezing on hilly terrain; shacks in poor neighbourhoods of coastal cities are topped with pitched roofs, as if built for snow. Southerners prefer yerba mate tea to cafezinhos, and look as much towards Uruguay and Argentina as to the rest of Brazil. Florianópolis, Santa Catarina’s capital, has flights to Buenos Aires but not to Belo Horizonte, the capital of Minas Gerais, Brazil’s second-biggest state. 

These days, the difference southerners most want to talk about is an economic one. Although the region has not been spared the worst recession in Brazil’s modern history, its effects have been milder. The south’s unemployment rate has doubled to 8% since the recession began in 2014 but remains well below the national average of 11.8%. Sales-tax receipts have kept pace with inflation, a sign of resilient consumption. In São Paulo, Brazil’s industrial powerhouse, they have dropped in real terms. This strength has its origins in industrial history, but the region has lessons to teach the rest of Brazil, too.

Southern luck starts with climate and geology. The south is not hospitable to sugar cane and coffee, the commodities that drew Portuguese magnates to Brazil’s north-east, where they established an economy based on extraction and exploitation of slave labour. Mineral deposits encouraged concentrations of wealth and power in other regions. Southern farmland, good for such crops as wheat and maize, attracted destitute peasants who purchased smallholdings, which they tilled themselves. Even today, just one in seven farms in Rio Grande do Sul is larger than 80 hectares (198 acres).

Early rigours created a culture of self-reliance. “You had to be entrepreneurial just to survive,” explains Santa Catarina’s governor, Raimundo Colombo. Traditions of independence and family ownership shape today’s business; the south is the centre of Brazil’s equivalent of the Mittelstand, Germany’s medium-sized firms.

Habits of co-operation have been just as important. The south’s many credit co-operatives give firms better access to financing than is available in other parts of Brazil. Paraná’s Coamo, with 27,000 members, is Latin America’s largest agricultural co-operative. Southerners also banded together to educate their children, founding fee-paying “community universities” well beyond the main cities. Chapecó, a town of 180,000 in Santa Catarina’s interior, has two such schools.

This history has bequeathed to the region a relatively large middle class and lower inequality than in the rest of Brazil. Its GDP per person is above average. The government’s main contribution has been not to squander those advantages. The region’s pupils outperform most other Brazilian schoolchildren in international tests. Its governments have imposed less of the enterprise-crushing bureaucracy for which Brazil is famous. Southern states are among Brazil’s most competitive. In a ranking by the Economist Intelligence Unit, a sister company of The Economist, Paraná and Santa Catarina came second and third after São Paulo; Rio Grande do Sul placed ninth among Brazil’s 27 states.

This has helped give the south the sort of economy that Brazil would like to have, one that is diversified and largely independent of the commodity cycle. Extractive industries account for less than 1% of GDP, compared with an average of 4% in Brazil. Manufacturing produces 16-22% of output, compared with 12% nationally.

Foreign investment is boosting the south’s manufacturing advantage. BMW, a German carmaker, opened its first Brazilian plant in Santa Catarina two years ago; Renault, a French rival, is spending 740m reais ($218m) to expand one in Paraná.

The lively technology sector is largely home-grown. Florianópolis is one of Brazil’s main start-up hubs. Its tech firms pay more in taxes than does the city’s well-developed tourist sector. The capital cities of the other two states are close behind.

Many of the region’s tech firms grow out of its vocation for farming, fulfilling a Brazilian ambition to build high-value industries on its strengths in natural resources. A start-up in Pato Branco, a tidy city of 80,000 in Paraná’s interior, enables drones to map farmland. In Florianópolis, Agriness writes software to monitor the health of 1.6m sows, which produce 80% of Brazil’s pork.

Lower-tech firms are also moving up the value chain. In Concórdia, in Santa Catarina’s hilly interior, BRF, the world’s biggest exporter of chicken, has installed halal production for sales to the Middle East. It has set up a prosciutto smoker for a different clientele: foodies in São Paulo. A nearby unit of Embrapa, a federal agricultural-research institute, developed a breed of pig that produces low-fat meat for such folk. While agriculture accounts for a tenth of southern GDP, such ingenuity raises the share of farm-related industry to half.

Southerners fret that Brazil-wide failings, some of which the region’s governments are also guilty of, hold them back. Santa Catarina and Paraná have stabilised their finances, as the federal government is now trying to do. But Rio Grande do Sul has one of the country’s biggest deficits. On November 22nd the state followed Rio de Janeiro in declaring a state of “financial calamity”, a prelude to seeking federal aid. It is to lay off 1,200 workers and cut salaries.

Infrastructure is not as good as it should be. The 460km (286-mile) journey from Concórdia to Florianópolis can take 11 hours by lorry. The region’s governors admit they should work together more, especially on lobbying the federal government to improve roads and build railways.

Employers in the countryside fear a “rural exodus” that could hurt agribusiness in the long run, says Rafael Menute, who runs BRF’s operation in Concórdia. The south’s rural population has dropped from 18% of the total to 14% over the past decade. To encourage people to stay, the company is paying its 1,200 suppliers more. Pato Branco’s mayor, Augustinho Zucchi, has paved rural roads to make it easier for farmers’ children to reach the town’s night spots.

In the cities entrepreneurs worry about the costs of success. Everton Gupert, co-founder of Agriness, frets that rising property prices will drive graduates out of Florianópolis. Juliano Froehner, a serial entrepreneur whose latest venture is a service to remind parents to take their infants for health check-ups, spends ten days a month in the city of São Paulo. That is because it is still the biggest centre of finance and talent. But even self-satisfied paulistanos no longer ask him why he spends the rest of his time in the south.

Senado aprova suspensão de prazos para advogadas que tiverem filhos

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Eugênio Novaes

Brasília – O Senado aprovou nesta quinta-feira (24) o PLC 62/2016, que garante a suspensão de prazos processuais quando do nascimento de filhos das advogadas ou de adoção, além de outras garantias a advogadas grávidas e lactantes, como a dispensa de passar em aparelhos de raio X e prioridade nas sustentações orais. A matéria segue para sanção presidencial. A aprovação da proposta é uma grande conquista da advocacia que chega justamente no ano em que a Ordem estabeleceu como o Ano da Mulher Advogada.

O projeto altera o Código de Processo Civil e garante que os processos sejam suspensos por 30 dias, sem prejuízos às partes. Também há suspensão de oito dias para os advogados que se tornarem pais. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que ao longo desta semana esteve no Congresso Nacional tratando do tema, manifestou entusiasmo com a aprovação pelo Plenário da Casa apenas um dia depois do texto ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça.

“Este Projeto de Lei vem ao encontro do que propõe a OAB no Ano da Mulher Advogada. Precisamos sempre buscar a dignidade na atuação profissional de nossos colegas. A suspensão dos prazos garante que as advogadas e os advogados do país possam dedicar-se também às suas famílias, sem prejuízo às causas patrocinadas por eles”, afirmou.

O projeto aprovado nesta quinta-feira prevê que os prazos serão suspensos por 30 dias quando a única advogada de alguma das partes der à luz ou adotar. De forma semelhante, prevê a suspensão dos prazos em curso, por 8 dias, quando o único advogado de alguma das partes se tornar pai ou adotar. A suspensão dependerá da juntada da certidão de nascimento da criança ou de documento que comprove a adoção, momento em que se iniciará a contagem do tempo do benefício.

A tramitação da proposta acompanhada de perto e alvo de empenho especial das integrantes da Comissão Nacional da Mulher Advogada. “O projeto atende a advogada em um momento muito importante, quando ela tem filho e precisa se dedicar à sua família, mas ao mesmo tempo não pode prejudicar seu constituinte. É o princípio da dignidade. No Ano da Mulher Advogada, a OAB e o Congresso beneficiam as mulheres advogadas e a sociedade”, disse a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Eduarda Mourão.

O PL altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.096/94) apresentando direitos às advogadas grávidas ou lactantes: não se submeter a detectores de metais e aparelhos de raios-x nas entradas dos tribunais; obter a reserva de vagas nas garagens dos fóruns dos tribunais; acesso às creches, onde houver, ou local adequado ao atendimento das necessidades dos bebês; e preferência na ordem das sustentações orais e audiências a serem realizadas a cada dia.

"Fizemos três pequenas alterações redacionais, que não alteram o mérito, para não ter que voltar o processo para Câmara", disse a relatora da matéria, senadora Simone Tebet. "Queria agradecer à Mesa Diretora do Senado Federal, que atendeu os interesses das mulheres advogadas. Agradecer, em nome da Eduarda Mourão, que não está aqui, que é a Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Brasil, que fez todo o empenho e os esclarecimentos junto aos Líderes do Senado. Agradecer, de uma forma muito especial, aos Líderes e aos Senadores e Senadoras que receberam a comissão de advogadas; às Senadoras que fizeram coro comigo, para que este projeto fosse aprovado, em regime praticamente de urgência. E faço um agradecimento especial ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Senador Maranhão, que fez uma inversão de pauta, para que o nosso projeto pudesse ser aprovado ainda ontem", disse a senadora. 

“No mérito, inegavelmente a matéria se mostra louvável e vem demonstrar a preocupação e a sensibilidade do legislador com questões importantes que afetam aqueles que se tornam mães ou pais e, concomitantemente, não podem se descuidar de suas atividades profissionais”, afirmou em seu voto a relatora, que é advogada. “Essas dificuldades se tornam emblemáticas e muito evidentes no caso do exercício da profissão liberal da advocacia, pois a perda de prazos processuais peremptórios acaba por criar uma série de dificuldades, podendo acarretar prejuízos muitas vezes irreparáveis para a parte – principal interessada em qualquer processo –, mas também para a advogada”, continuou Tebet.

O projeto é de autoria do deputado federal Daniel Vilela, que é advogado, e teve, na Câmara, relatoria de Delegado Éder Mauro. No relatório, a importância da lei foi explicada: “A superação das efetivas desigualdades que apartam a mulher do mercado de trabalho não é apenas uma obrigação jurídica imposta pela Constituição Federal. É hoje, antes de tudo, um dever de consciência no estado democrático de direito. Cumpre, portanto, ao Legislativo, instituir medidas que busquem eliminar o desequilíbrio entre gêneros, a fim de combater as práticas discriminatórias”, afirma.

“As presentes proposições, ao intentarem a suspensão dos prazos em processos em que a advogada gestante ou adotante seja a única patrona da causa, buscam conferir às advogadas a igualdade de oportunidades e à equiparação através da redução das diferenças sociais, estimulando a continuidade do exercício advocatício”, finaliza.

http://www.oab.org.br/noticia/52497/senado-aprova-suspensao-de-prazos-para-advogadas-que-tiverem-filhos?utm_source=3627&utm_medium=email&utm_campaign=OAB_Informa