Câmara Aprova Lei da Gorjeta - Nova Lei Regulamenta o Rateio da Gorjeta para Garçons

 

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regulamenta o rateio da gorjeta para garçons. 

Pelo texto, que aguarda sanção presidencial, os garçons terão direito a receber parte dos 10% da taxa de serviço. O repasse, no entanto, terá que obedecer os critérios de acordo com o regime de tributação adotado pelo empregador. Bares e restaurantes que estiverem inscritos no regime de tributação federal diferenciado, conhecido como Simples, poderão reter 20% da arrecadação e terão de repassar os outros 80% ao garçom. Já os empregadores não inscritos no Simples, a retenção será de até 33%, com repasse de 67% aos garçons. De acordo com o projeto de lei, a gorjeta ofertada diretamente ao garçom terá critérios de distribuição definidos em acordo coletivo.

Gorjeta Incorporada ao Salário

O texto da lei também diz que a gorjeta não é considerada receita dos empregadores e será destinada aos trabalhadores. A nova lei passa a determinar que o empregador anote o valor fixo do salário e a média dos 12 meses dos valores provenientes da gorjeta na carteira de trabalho do garçom. Se o bar ou restaurante deixar de cobrar a taxa de serviço após 12 meses, a média que o garçom recebia no período de um ano será incorporada ao salário. O empregador que não seguir a nova regra estará sujeito a pagar ao trabalhador multa de 1/30 da média da gorjeta por dia de atraso, limitado ao piso da categoria.

Como funciona atualmente:


CLT

1) Gorjetas fazem parte do salário do empregado. Por isso, devem ser inclusas na remuneração e servir de base para cálculo de encargos e benefícios.
2) É considerada gorjeta não apenas o dinheiro entregue pelo cliente ao empregado, mas qualquer cobrança extra feita pelos estabelecimentos sobre as comandas (como os 10%).
3)A cobrança de gorjeta na contas deve ser autorizada por convenção coletiva ou acordo com sindicatos com cada empresa.

Clientes

1) Qualquer gorjeta é espontânea.
2)  Estabelecimentos que cobram 10% sobre as contas têm de mostrar, em lugar visível, o acordo coletivo que autoriza a cobrança. Pode ser em uma placa ou no cardápio.

Ele está pondo fogo em tudo o que você aprendeu sobre economia

Um debate entre economistas no Brasil colocou em xeque a eficácia da política monetária tradicional; entenda a teoria que causou toda a polêmica

 

Por Luiza Calegari

Chris Sims: combate à inflação usando a taxa de juros só será inútil se o país não se preocupar com a política fiscal (Toru Hanai)

São Paulo – O debate sobre a eficácia do uso dos juros para controlar a inflação tem incendiado os círculos econômicos do país. Os princípios ortodoxos que vêm norteando a política econômica mundial estão sendo postos em xeque pela realidade e por uma teoria acadêmica.

A discussão no Brasil foi iniciada pelo artigo de André Lara Resende, no jornal Valor Econômico, intitulado  “Juros e conservadorismo intelectual”, no qual ele apresentou a Teoria Fiscal do Nível de Preços (TFNP), que questiona a eficácia da política monetária tradicional em cenários extremos, de hiperinflação ou de taxas de juro próximas a zero.

As respostas (e as críticas) foram numerosas, e Lara Resende precisou esclarecer que não estava sugerindo mudanças na política fiscal em um artigo posterior.

EXAME.com conversou por e-mail com o principal teórico da TFNP, o prêmio Nobel de economia e professor de Princeton, Chris Sims, que explicou os principais aspectos da teoria, falou sobre o debate no Brasil e sobre a condução da política econômica.


Confira a entrevista:


Você pode explicar, de forma simples, sua teoria sobre política monetária e fiscal?
Quem quiser uma explicação não-técnica pode consultar meu discurso de Jackson Hole (encontro dos membros do Banco Central dos EUA) de agosto do ano passado. Simplificando, a teoria reconhece que tanto a dívida do governo em moeda local quanto o dinheiro livre de juros ou reservas podem ser trocados por bens materiais, e que, dessa forma, ambos têm papel na criação de pressão inflacionária ou deflacionária.

A demanda por moeda vem da demanda transacional, que o governo não pode controlar diretamente, enquanto a demanda por títulos de moeda local é fruto do recurso real de que o governo vai se comprometer a pagar um rendimento no futuro. Inflação ou deflação, portanto, são afetadas pela quantidade de moeda, pela quantidade de (e taxa de juros sobre) títulos do governo em moeda nacional, além de expectativas sobre juros futuros e política de gastos.

Quando o banco central é independente, ele pode controlar a inflação e o nível de preços sob circunstâncias normais, contanto que 1) todos estejam confiantes que, em condições extremas, se a inflação ficar muito alta ou muito próxima de zero durante muito tempo, as autoridades fiscais irão intervir; e 2) que em tempos normais a política fiscal estabiliza o valor real da dívida.

Ou seja, as pessoas precisam estar confiantes de que uma inflação alta demais vai levar a uma maior contingência fiscal e que uma inflação muito próxima de zero vai induzir déficits e promessas de juros mais baixas ou gastos mais altos no futuro, enquanto em tempos normais a política fiscal deve se preocupar especialmente com o peso da dívida real.

Hiperinflação não tem sido um problema na maioria dos países nos últimos tempos, porque a lição de que ela só pode ser contida com reforma fiscal foi bem aprendida. Inflação baixa persistente tem sido um problema no Japão, nos EUA e na União Europeia porque o fato de que ela só pode ser revertida com expansão fiscal, sem a expectativa de contingência futura, ainda não foi bem internalizado.

Você ouviu falar na polêmica que suas ideias estão causando entre economistas no Brasil? O que acha disso?
Eu sei muito pouco. Pelo que entendi, a TFNP tem sido difundida como a ideia de que subir os juros faz a inflação aumentar. Isso não é necessariamente verdade. O que acontece é que a TFNP defende que, se a política fiscal não presta atenção ao nível de dívida real e ignora a inflação, então uma taxa de juros em trajetória de alta pode esvaziar o orçamento do governo através de mais gastos com juros, elevando as emissões da dívida e aumentando a inflação.

No entanto, ao mesmo tempo em que isso é verdade, também é verdade que o Banco Central não tem nenhum controle sobre os níveis de preço, então a política fiscal é muito mais importante do que a política monetária para determinar os níveis de inflação e preços.

Em termos de política fiscal e monetária, e da relação entre elas, o que poderia explicar o caso brasileiro, no qual, até pouco tempo atrás, altas taxas de juros tiveram pouco efeito em impedir o aumento da inflação?
Minha impressão superficial é a de que a inflação recente no Brasil esteve apenas um pouco acima da meta do Banco Central, e de que a política de juros altos ajudou a trazê-la de volta para perto da meta. Aparentemente, esse movimento não requer nenhuma explicação além da interação “normal” das políticas monetária e fiscal. A situação do Brasil nos anos de 1980 e começo dos anos 1990 era muito diferente, e acredito que neste caso a TFNP seria provavelmente relevante.

O cenário brasileiro também inclui altos spreads bancários, baixa oferta de crédito e altos riscos de calote, e, ainda assim, a inflação está acima da meta. Como controlar a inflação neste caso, além dos juros?
Usar as taxas de juros para controlar a inflação afeta, de fato, a oferta de crédito, spread bancário e riscos de calote. Isso não quer dizer que outros métodos sejam necessários para controlar a inflação. Quando os preços estão muito altos, amortecer a oferta de crédito é um dos métodos que a política monetária tem para fazer a inflação baixar. A regulação pode diminuir as chances de que os inevitáveis períodos de lentidão no crescimento do crédito causem problemas sistêmicos no setor financeiro, que podem respingar na economia real.

Além da dívida pública, qual é a importância do alto endividamento privado (de pessoas e empresas) na política monetária?
O alto endividamento privado não é um problema em si. A proporção do crédito em relação ao PIB normalmente aumenta com o crescimento econômico, e é maior em países ricos. Se o sistema financeiro não for bem regulado, ou se expectativas otimistas sobre oportunidades de investimento dominarem os investidores, mas depois não se concretizarem, pode ocorrer uma súbita contração no sistema financeiro e o crescimento econômico pode desacelerar.

Uma regulação financeira que garanta que a prioridade será o interesse público em um sistema financeiro estável pode ajudar a mitigar essas consequências. Tudo isso pode ser visto como aspecto da política monetária, mas não tem nada a ver com o controle da inflação pelos juros.

Você acha que “congelar” os gastos do governo pelos próximos 20 anos é uma boa forma de controlar as expectativas sobre a dívida pública? Havia outras medidas a serem consideradas?
Eu não tenho conhecimento suficiente sobre o Brasil para dar uma resposta detalhada para esta questão. Se houver mesmo um “congelamento” de 20 anos das despesas públicas no Brasil, eu questionaria a sabedoria desta medida sob dois aspectos. Um é que é pouco provável que o governo possa se comprometer com seriedade em manter o nível de gastos por 20 anos, então uma promessa dessas vai acabar minando, ao invés de aumentar, a percepção da população e do mercado sobre o comprometimento do governo com a responsabilidade fiscal.

O outro é que o governo tem um papel importante em impulsionar o crescimento econômico e deveria esperar que os gastos cresçam conforme a economia se expande. Uma política que congele todos os gastos, ao invés de considerar em detalhe quais programas devem ser cortados e quais devem ser expandidos, parece uma forma de evitar o trabalho difícil da boa política fiscal.

A vanguarda da teoria econômica deveria balizar as políticas fiscais e monetárias, ou é razoável esperar medidas mais “seguras” e cautelosas?
Não existem modelos “seguros”. A razão pela qual a TFNP tem ganhado atenção na União Europeia, no Japão, e um pouco nos EUA, é devido ao reconhecimento de que pensar na política como forma de controlar “o dinheiro”, ou de controlar a taxa de juros, e assim controlar a inflação, é impossível quando as taxas de juros estão perto de zero e as reservas estão várias vezes maiores do que as médias históricas.

A TFNP oferece um contexto para pensar sobre essas questões, mas não oferece nenhuma prescrição sobre política monetária. O Brasil, por outro lado, não está com as taxas de juro baixas e nem com hiperinflação. A TFNP, nestes casos, é consistente com a noção de que o Banco Central é capaz de controlar a inflação aumentando as taxas de juros quando os preços estão muito altos, e baixando as taxas de juros quando os preços estão muito baixos.

Americanas busca crescimento orgânico sem descartar aquisições

Há especulações no mercado de que a empresa seria uma das interessadas na Via Varejo, após o GPA colocar à venda sua participação na rede

 

Por Reuters

Lojas Americanas (Alexandre Battibugli/EXAME.com)

São Paulo – A Lojas Americanas seguirá focada no crescimento orgânico, conforme busca atingir a meta de abrir 800 novas lojas no período de 2015 a 2019, mas não descarta eventuais fusões ou aquisições, disse o diretor financeiro e de relações com investidores da companhia, Murilo Corrêa.

Uma eventual aquisição ou fusão, disse ele, precisa se encaixar no conceito de valor que a rede de varejo atribui à expansão orgânica.

“Se uma futura aquisição acontecer e fizer todo sentido em termos de sobreposição e de valor, sem dúvida, vamos avaliar, e quem sabe…”, disse o executivo em teleconferência com analistas sobre o resultado do quarto trimestre divulgado na noite de segunda-feira.

No ano passado, a Lojas Americanas, que tem entre os sócios os bilionários do fundo de private equity 3G Capital, manifestou interesse em participar do processo de aquisição de fatia societária na BR Distribuidora, unidade de combustíveis da Petrobras, atualmente suspenso.

Há também especulações no mercado de que a empresa seria uma das interessadas na Via Varejo, após o Grupo Pão de Açúcar colocar à venda sua participação majoritária na rede de varejo eletroeletrônico no ano passado.

A Lojas Americanas precisa acelerar fortemente o ritmo de abertura de novas lojas para atingir a meta de 800 unidades até o final de 2019, uma vez que em 2015 e 2016 foram inauguradas 92 e 93 lojas, respectivamente, o que alimenta alguma expectativas relacionada a aquisições.

Corrêa disse que está muito otimista com o plano de expansão e que espera acelerar o ritmo de abertura de lojas em 2017, sempre respeitando a exigência com o retorno das unidades. “Queremos sim atingir esse target (meta) …e temos toda capacidade para fazer isso acontecer.”

Na véspera, a Lojas Americanas anunciou a realização da oferta pública de distribuição primária de ações com esforços restritos, com os recursos destinados, entre outros pontos, para expansão da rede de lojas da companhia.

Em 2016, o executivo citou dificuldade para a abertura de um número maior de lojas em função da postergação de investimentos de alguns empreendedores que fazem parte do processo de expansão, devido ao cenário econômico difícil no país. Ele estimou que em torno de 80 a 100 unidades deixaram de ser abertas no período.

 

Margem, +Aqui

Corrêa também afirmou que a margem bruta da companhia no último trimestre foi afetada pela maior participação das vendas da BlackFriday – que têm uma característica mais promocional – no volume total de vendas do período, mas que a tendência é evolutiva para a margem diante de iniciativas da empresa.

“Tudo nos leva a crer nessa evolução de margem”, afirmou o executivo, que citou entre os projetos que respaldam essa avaliação os trabalhos da companhia na área de abastecimento, marcas próprias, vestuário, big data, entre outros.

Também considerada a promotora de produtos e serviços financeiros +Aqui como um vetor nesse sentido. “Há um otimismo muito grande em relação à promotora..lançamos uma série de produtos e ainda há muitos outros para lançar”, afirmou Corrêa.

De acordo com ele, entre esses produtos, há o “embrião de empréstimo pessoal, que, sem dúvida, pode trazer rentabilidade para o negócio”.

No portfólio atual, a +Aqui oferece produtos como seguro de garantia estendida, seguro contra roubo ou furto de dispositivos móveis, vales presente e cartão de crédito Lojas Americanas, entre outros. Em 2017, iniciou a oferta do serviço de instalação de TVs e helpdesk.

 

Supremo mantém ação penal contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve aberta uma ação penal contra senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. O colegiado seguiu a decisão do relator, ministro Luiz Edson Fachin, e manteve o recebimento de denúncia contra o casal e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues.


O recurso do casal foi julgado nesta terça-feira (21/2) contra decisão da 2ª Turma que recebeu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República por recebimento de R$ 1 milhão na campanha de 2010 da senadora.

Senadora é acusada de receber recursos ilegais para sua campanha de 2010.
^{Lucio Bernardo Jr./ Câmara dos Deputados}

No recurso ao STF, a defesa de Paulo Bernardo, feita pela advogada Verônica Sterman, alegou que os depoimentos de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, não confirmam o suposto pedido de Paulo Bernardo por recursos a sua mulher. Também afirmam que as delações apontam sete versões diferentes para os mesmos.

Em seu voto, o ministro Fachin afirmou que, nos depoimentos citados, ambos apenas descreveram a solicitação de dinheiro. “Inexiste o defeito apontado, porque inicialmente não se afirmou em qualquer momento no julgado que o embargante solicitou diretamente a eles a vantagem.”

Para Fachin, ficou claro que o objetivo do recurso foi rediscutir pontos já enfrentados no recebimento da denúncia, não sendo cabíveis os embargos de declaração para esse fim. Assim, ele determinou a reautuação imediata, voto que foi acompanhado por unanimidade.


Com informações da Assessoria de  Imprensa do STF.


INQ 3.979

 http://www.conjur.com.br/2017-fev-21/stf-mantem-acao-penal-gleisi-hoffmann-paulo-bernardo

São Martinho fará emissão de CRA no valor de R$ 400 milhões

A São Martinho, por meio da Vert Companhia Securitizadora, fará sua 5ª emissão pública de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), de primeira e segunda séries, no valor de R$ 400 milhões. Inicialmente, serão emitidos 400 mil CRAs, podendo ser elevado em 20% no lote adicional e 15% no suplementar, com valor unitário de R$ 1 mil.

No procedimento de bookbuilding, marcado para 20 de março, será definida a remuneração, que não pode ultrapassar 100,50% da Taxa DI. Os recursos obtidos com a emissão serão utilizados para pagar à cedente o valor do preço de aquisição DI e de IPCA dos recursos advindos da integralização da CRA no mercado primário.

Os recursos adquiridos serão usados no programa de exportação de açúcar e etanol. O coordenador líder é o Bradesco BBI, em conjunto com BB Investimentos, Itaú BBA e Safra

(Agência Estado, 21/2/17)

Mais Queijo na Mesa do Consumidor -

 

Tirolez Está Disposta a Reduzir Margens Para Reaquecer Mercado

A fabricante de queijos e laticínios Tirolez projeta crescer 10% em 2017. Porém, Cícero Hegg, diretor comercial e marketing da empresa, em entrevista exclusiva ao Portal Giro News, afirma que "tudo vai depender da capacidade do consumidor e da nossa capacidade de colocar produtos no mercado a preços que o consumidor consiga pagar". Além da projeção, fez um balanço de 2016 e falou das perspectivas para este ano. "Na minha visão, o mercado de queijos no Brasil, ficou equilibrado. 

Realmente houve um arrefecimento na disponibilidade financeira do consumidor, não obstante, a gente tem certeza que algumas categorias foram incorporadas. Nós vínhamos de um ano de crescimento, mas tivemos 2016 com um crescimento muito pequeno nas vendas físicas", pondera Hegg.

 

Rotatividade do Produto

 
Uma das ações promovidas pela Tirolez é a promoção. A marca pretende dar continuidade junto às grandes redes de supermercados e seguir estimulando o consumo. "O consumidor entra no supermercado e vai buscar as promoções. É o que está conseguindo rodar. Temos um volume de vendas um pouco maior, mas sacrificamos as margens. Combinamos com os supermercados e conseguimos uma rotatividade melhor, mas é com sacrifício de margem. Entendo na categoria queijos, que houve um sacrifício das margens dos fabricantes. Houve a pressão do aumento da matéria prima, baixo para cima, e a pressão na diminuição da disponibilidade financeira do consumidor, de cima para baixo", explica Hegg. 

Projeção Para 2017

 
Cícero Hegg está otimista para este ano, no entanto, acredita que o mercado só poderá decolar a partir do segundo semestre, isto se as previsões para retomada de aquecimento da economia se concretizarem. "Nossa preocupação é justamente de quanto a gente consegue segurar os custos, principalmente da matéria prima, pra termos um ano um pouco melhor do que ele iniciou.

A gente tem ouvido agentes econômicos projetando a recuperação econômica a partir do segundo semestre. Se tivermos a volta das contratações, se parar o aumento do desemprego, começa a criar um clima mais favorável para o consumo de alimentos, principalmente os lácteos, que eu entendo que fazem parte do dia a dia do consumidor. Essa é nossa esperança, até porque entendo que o aumento da produção essencial vai acontecer', finaliza.

http://www.gironews.com/informacoes-de-fornecedores/mais-queijo-na-mesa-do-consumidor-41391/

 

Ikea: a marca que mais erra no mundo

Um dos segredos de como a grife sueca está conquistando o mundo é a maneira como lida com os problemas

Por Carlos Domingos

A afirmação não é minha, mas do próprio designer global da marca, Marcus Engman, em entrevista à edição britânica da Reader’s Digest: “We’re world champions in making mistakes.”

E não é para menos: apenas na matéria citada é possível identificar 5 grandes equívocos recentes da grife sueca de móveis:

. Em 2011, a rede tentou lançar sua linha própria de TVs mas fracassou rapidamente;

. Em 2012, apagou imagens de mulheres de seu catálogo na Arábia Saudita e foi alvo de protestos;

. Em 2013, removeu um casal de lésbicas de seu catálogo na Rússia e envolveu-se numa enorme polêmica;

. Em 2014, ao inaugurar uma loja na Coreia do Sul, revoltou a população ao chamar o oceano da região de “Mar do Japão”, enquanto os sul coreanos, por uma questão de soberania, preferem “Mar do Leste”;

. Ainda hoje, 2017, alguns produtos são tão difíceis para os consumidores montarem que, até internamente, são conhecidos como “husbands killers”.

E como a Ikea lida com estes tropeços? Demitindo e punindo a equipe? Nada disso. Mas como aprendizado. É assim que pensa o fundador da empresa, Ingvar Kamprad: “Making mistakes is the privilege of the active. It is always the mediocre people who are negative, who spend their time proving that they are not wrong.”

Talvez por ter esta visão lúcida e moderna que a marca esteja conquistando o mundo. Já está presente em mais países que Walmart e Carrefour. Só na China, possui 6 lojas que figuram entre as mais lucrativas da rede. E há planos para inaugurar novas unidades na Índia, em Marrocos e – veja você – também no Brasil. Em 2016, a empresa faturou 37,6 bilhões de dólares. E a meta para 2020 é chegar a 50 bi. Como? Talvez cometendo mais erros. É como Engman finaliza o artigo: “We’re world champions in making mistakes. But we’re really good at correcting them.”

 

Fontes:
Reader’s Digest UK, january 2017 – “How Ikea took over the world”
http://www.ikea.com/us/en/about_ikea/newsitem/091316_IKEA_group_presents_solid_growth
https://www.theguardian.com/world/2012/oct/02/ikea-apologises-removing-women-saudi-arabia-catalogue
https://www.theguardian.com/business/2013/nov/21/ikea-lesbian-couple-russian-edition-magazine

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