Medida será adotada depois de Cuba suspender a vinda de 710 profissionais para o programa
Mais Médicos: Cuba suspendeu o envio depois
que o número de ações na Justiça solicitando permanência no Brasil
cresceu (Manu Dias/ GOVBA/Divulgação)
Brasília – O Ministério da Saúde vai oferecer as vagas do programa Mais Médicos inicialmente previstas para profissionais cubanos para brasileiros formados no Brasil e no exterior.
A estratégia, anunciada nesta segunda-feira, 17, pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, ocorre diante da suspensão determinada por Cuba da vinda de 710 profissionais para o programa.
A decisão do governo cubano foi noticiada pelo jornal O Estado de S.
Paulo. Os profissionais, que já estavam em treinamento, deveriam
desembarcar no Brasil neste mês.
Está prevista para as próximas semanas uma reunião entre
representantes do Ministério da Saúde, representantes da Organização
Pan-Americana de Saúde (Opas) e do governo cubano para decidir a
estratégia que será adotada a partir de agora.
A decisão de Cuba de suspender o envio de médicos é uma reação ao
expressivo aumento de ações na Justiça garantindo a permanência de
profissionais cubanos no Brasil, depois de eles serem convocados de
volta pelo governo da ilha.
Há pelo menos 88 liminares garantindo a estadia dos médicos no País.
São todos profissionais que completaram três anos de permanência no
programa e que, em tese, poderiam ter o contrato renovado por mais três
anos.
O governo cubano, no entanto, em uma estratégia para tentar evitar o
risco de seus profissionais estreitarem os laços com o Brasil, vem
solicitando que a maioria retorne para a ilha.
O recrutamento de cubanos para o Mais Médicos é fruto de um convênio
realizado entre Brasil, Cuba e Opas. O representante da organização no
Brasil, Joaquim Molina, afirmou estar esperançoso que um entendimento
seja alcançado.
Barros disse que a decisão de Cuba não trará prejuízos para o acordo.
“O convênio será mantido. Ele está assinado com duração de três anos,
há um incômodo do governo de Cuba com as ações judiciais determinando a
permanência de cubanos no Brasil, e isso desestrutura o convênio como
está formado. Mas o Judiciário tem autonomia”, afirmou o ministro.
Pelos cálculos do governo, pelo menos 4 mil médicos cubanos deverão
deixar o Brasil até julho, depois de terem permanecido durante três anos
trabalhando no programa brasileiro.
O ministro da Saúde observou que já era interesse do governo
brasileiro reduzir a participação de médicos cubanos no programa. Ano
passado, eram 11.400. A expectativa era chegar a 7.400 em três anos. Até
agora, 1 mil já deixaram o Brasil e foram substituídos por
profissionais brasileiros. Diante da decisão de Cuba, esse cronograma
terá de ser apressado.
Integrantes do ministério ouvidos pela reportagem, no entanto, deixam
claro que essa decisão de Cuba deverá provocar vazios assistenciais.
Isso porque a expectativa do governo federal era reservar para médicos
daquele país às vagas que tradicionalmente são consideradas pouco
atrativas por profissionais brasileiros, como áreas de difícil acesso e
distritos sanitários indígenas.
Há ainda outro problema: a rotatividade. Médicos brasileiros ficam
tradicionalmente um período muito curto no programa. Não é raro eles
desistirem para ocupar vagas em cidades maiores.
Com profissionais cubanos, em contrapartida, há a tendência de que
eles permaneçam pelo menos os três anos no posto em que inicialmente
foram encaminhados.
No primeiro momento, o Ministério da Saúde cogitou a possibilidade de
enviar uma delegação para Cuba para discutir o impasse. Essa ideia, no
entanto, está quase descartada.
O esforço agora é tentar nesta etapa uma solução conjunta em
discussões no Brasil. Para isso, o País conta fundamentalmente com a
intermediação feita por representantes da Opas.
