MPF e Grupo J&F retomam negociação de acordo de leniência

As conversas iniciadas em fevereiro haviam sido interrompidas em decorrência de um impasse em relação ao valor da multa a ser paga

Por Estadão Conteúdo

access_time 22 maio 2017, 16h19

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JBS: a leniência é o acordo de delação da pessoa jurídica (Ueslei Marcelino/Reuters)

Brasília – A Força-Tarefa da Operação Greenfield divulgou um comunicado na tarde desta segunda-feira, 22, para informar que as negociações para um eventual acordo de leniência entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Grupo J&F, controlador da JBS, foi retomado.

De acordo com o MPF, as conversas iniciadas no mês de fevereiro foram interrompidas na noite da última sexta-feira, 19, em decorrência de um impasse em relação ao valor da multa a ser paga.

A leniência é o acordo de delação da pessoa jurídica.

Na pessoa física, sete executivos da J&F já assinaram acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

O MPF propôs o pagamento de R$ 11,169 bilhões, em dez anos. O valor é equivalente a 5,8% do faturamento obtido pelo grupo econômico em 2016.

Já os representantes da J&F fizeram duas contrapropostas: a primeira de R$ 1 bilhão, o que equivale a 0,51% do faturamento registrado no período, e a segunda, de R$ 1,4 bilhão.

Ambas foram rejeitadas pela Força-Tarefa da Greenfield. Segundo o MPF, a Lei anticorrupção (12.846/13) estabelece que a multa em acordos de leniência deve ter como parâmetro porcentual que varia entre 0,1% e 20% do faturamento.

Na nota, o MPF esclarece ainda que a multa imposta no acordo de leniência não inclui o ressarcimento de eventuais prejuízos causados aos cofres públicos.

Leia íntegra da nota:

“A Força Tarefa da Operação Greenfield informa que as negociações para um eventual acordo de leniência entre o MPF e o Grupo Econômico J&F foi retomado nesta segunda-feira (22). As conversas iniciadas no mês de fevereiro foram interrompidas na noite da última sexta-feira (19), em decorrência de um impasse em relação ao valor da multa a ser paga.

O MPF propôs o pagamento de R$ 11,169 bilhões, em dez anos. O valor é equivalente a 5,8% do faturamento obtido pelo grupo econômico em 2016. Já os representantes da J&F fizeram duas contrapropostas: a primeira de R$ 1 bilhão, o que equivale a 0,51% do faturamento registrado no período, e a segunda, de R$ 1,4 bilhão. Ambas foram rejeitadas pela Força Tarefa da Greenfield. A Lei anticorrupção (12.846/13) estabelece que a multa em acordos de leniência deve ter como parâmetro percentual que varia entre 0,1% e 20% do faturamento.

O MPF esclarece ainda que a multa imposta no acordo de leniência não inclui o ressarcimento de eventuais prejuízos causados aos cofres públicos.”

UBS acerta compra da Consenso, maior multi-family office do país

 

 

O UBS se torna, assim, o mais recente banco suíço a apostar no crescimento do setor de private banking no país

 

Por Cristiane Lucchesi, da Bloomberg

UBS: a companhia espera finalizar a transação no início do terceiro trimestre (Arnd Wiegmann/Reuters)

O UBS Group concordou em adquirir participação majoritária na Consenso Investimentos, maior multi-family office independente do país, segundo comunicado por email.

O UBS se torna, assim, o mais recente banco suíço a apostar no crescimento do setor de private banking no país.

“Essa transação vai permitir ao UBS acelerar sua expansão no Brasil e demonstra seu comprometimento de longo prazo com o crescimento da gestão de fortunas nesse mercado-chave”, disse Alejandro Velez, chefe da área de gestão de fortunas do UBS na América Latina, no comunicado. Ele não quis dar detalhes de preço para a transação, que a companhia espera finalizar no início do terceiro trimestre.

Bancos suíços como Julius Baer e Credit Suisse Group apostam na continuada expansão do setor de private banking no Brasil. O total de fortunas sob administração teve alta de 19 por cento em 12 meses até fevereiro, para R$ 863,6 bilhões, segundo dados da Anbima.

A Consenso, com 60 empregados e R$ 20 bilhões sob gestão, foi fundada em 2003 pelos ex-sócios do Banco BBA Creditanstalt, comprado pelo Itaú em 2002.

A empresa tem sede em São Paulo e escritórios no Rio de Janeiro, Curitiba e Belo Horizonte. O UBS tinha 250 funcionários e R$ 8 bilhões em fortunas sob gestão antes de adquirir a Consenso.

Este conteúdo foi originalmente publicado na Bloomberg.

Lula é acusado de 10 crimes de corrupção e 44 de lavagem

As acusações têm relação com a denúncia apresentada no caso do sítio de Atibaia

 

Por Estadão Conteúdo

Lula: segundo a denúncia, a Odebrecht e a OAS pagaram propinas no valor total de R$ 155 milhões a partidos políticos da base de Lula (Paulo Whitaker/Reuters)

Na denúncia criminal apresentada nesta segunda-feira, 22, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do sítio de Atibaia (SP), o petista é acusado por 10 atos de corrupção e 44 atos de lavagem de dinheiro, no esquema de corrupção descoberto na Petrobrás pela Operação Lava Jato. O petista ainda pode ter que pagar R$ 155 milhões, com os demais acusados, pelos supostos crimes.

Terceira acusação formal na Justiça Federal, em Curitiba, o Ministério Público Federal afirma que as empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin reformaram a propriedade, Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), como forma de pagar propinas a Lula. A propriedade do imóvel, registrado em nome de dois sócios dos filhos, e que a Lava Jato diz ser de Lula – que nega – não integra a denúncia.

Investigadores da força-tarefa, em Curitiba, reuniram elementos que consideram provas de que empreiteiras Schahin, Odebrecht e OAS pagaram R$ 1,02 milhão em reformas do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.

Segundo a denúncia, a Odebrecht e a OAS pagaram propinas no valor total de R$ 155 milhões a partidos políticos da base de Lula, relativas a 7 contratos firmados com a Petrobras.

“Esses valores (R$ 155 milhões) foram repassados a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente o PT, o PP e PMDB, bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro”, afirma a força-tarefa da Lava Jato.

Esquema

A Lava Jato imputa a Lula atuação efetiva no esquema de cartel e corrupção que vigorou de 2004 a 2014, na Petrobras – e teria sido espelhado em outras áreas do governo, como contratos do setor de energia, concessões de aeroportos e rodovias.

Com base em uma sistemática padrão de corrupção como “regra do jogo”, empreiteiras, em conluio com agentes públicos e políticos da base, PT, PMDB e PP, em especial, desviavam de 1% a 3% em contratos das estatais. Um rombo de pelo menos R$ 6,2 bilhões, só na Petrobras.

Além de ser apontado como um dos “mentores” da sistemática de desvios, Lula teria recebido “benesses das empreiteiras Odebrecht, OAS e outras”, ocultas nas reformas do sítio e do apartamento tríplex do Guarujá (SP) – com processo já em fase final.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato em primeira instância e deve decidir se abre novo processo ainda esta semana.

Defesa

A defesa do petista afirma que o sítio não pertence ao ex-presidente e que tudo que ele teria para esclarecer sobre a propriedade já foi dito por Lula.

O criminalista José Roberto Batochio, ao longo do inquérito, ressaltou que o sítio está registrado em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna que já “declararam e apresentaram documentos que comprovariam a propriedade do imóvel e a origem dos recursos para sua compra”.

“Quem é dono de um imóvel, é quem consta no cartório de registro de imóveis. Não obstante essa prova material, se quer dizer que o imóvel pertence ao presidente Lula.

Seria o esmo que dizer que a Torre Eiffel pertence a qualquer um de nós”, disse. A defesa do ex-presidente também nega que ela seja proprietário do apartamento no Guarujá.

Há 12 anos, irmãos da JBS já protagonizavam gravação polêmica

Legenda: Os irmãos Wesley Batista (esq.) e Joesley Batista (dir.), donos da JBS

Há 12 anos, Joesley Batista sofreu na carne uma ação semelhante à que protagonizou no Palácio do Jaburu, vinda a público na semana passada.

Desta vez, foi ele quem levou o gravador a uma reunião com o presidente Michel Temer; em 2005, o aparelho estava em outras mãos.
 

Na ocasião, ao lado do irmão José Batista Junior, então um dos proprietários do frigorífico Friboi, foi alvo de uma gravação clandestina.
 

Era o início da ampliação do grupo, que, com dinheiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), adquiria unidades frigoríficas em dificuldades financeiras.
 

Ao comprar, assumia as dívidas das empresas, mas pedia ao banco dinheiro extra como capital de giro para gerir os negócios do frigorífico em dificuldades.
 

Uma série de reportagens publicadas na Folha em 2005 revelou que, em gravação, os donos da Friboi admitiam formação de cartel no setor de carne e ilegalidades nos contratos com o BNDES.
 

José Batista Junior dizia, no registro gravado, que o seu frigorífico e outros três determinavam os preços de mercado do boi gordo.
Seu irmão Joesley Mendonça Batista, por sua vez, reconheceu ter contrato de gaveta com o BNDES. 

A informação apareceu em gravação de conversa feita por executivos do frigorífico Araputanga, à qual a Folha teve acesso.

Foram muitos os percalços enfrentados pelo Friboi, mas nada que comprometesse o avanço rápido da empresa.
 

De um lado, Batista Junior, com pretensões de ser governador de Goiás pelo PSDB, viu o sonho se desmilinguir.
 

De outro, a empresa foi acusada de fazer exportações para a União Europeia e para Rússia por meio de um expediente: a fim de enviar carnes não autorizadas para essas regiões, usava um número de SIF (Sistema de Inspeção Federal) de um frigorífico de uma área liberada.
 

À época, tanto o BNDES como o Friboi e os demais frigoríficos envolvidos no escândalo refutaram as acusações.
 

A grita de pecuaristas e varejistas fez que a Câmara de Agricultura exigisse a suspensão de novos empréstimos do BNDES —até então em R$ 568 milhões— para o Friboi, o que, todavia, não surtiu efeito.
 

Além disso, Câmara e Senado resolveram criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito Mista, que, porém, não foi adiante. Parlamentares disseram que as irregularidades existiam, mas as discussões prejudicariam a imagem do Brasil no exterior.

Nascia ali a escalada exponencial do Friboi no mercado interno e externo. A ausência de discussões sérias naquele momento deu asas ao surgimento da maior empresa de carnes do mundo.
 

Embora a fita tenha sido periciada por Ricardo Molina, da Unicamp, Wesley Mendonça Batista, outro sócio do Friboi, disse, à época, que ela era uma montagem.

 (Folha de S.Paulo, 23/5/17)

China quase dobra taxa de importação de açúcar, para 95%

1-China quase dobra taxa de importação de açúcar, para 95% 

Os chineses praticamente dobraram sua taxa de importação de açúcar nesta segunda-feira, 22, notícia que deve movimentar ainda mais os futuros da commodity na Bolsa de Nova York (ICE Futures US).

O Ministério do Comércio da China informou que uma investigação apontou que as importações prejudicaram gravemente a indústria local.

A partir de agora, a taxa que incide sobre as compras externas além da cota de 1,95 milhão de toneladas por ano vai ser elevada de 50% para 95%. Depois de um ano, a taxa vai cair para 90%; em dois anos, para 85%. Entretanto, o imposto sobre o açúcar dentro da cota permanecerá em 15%. A China é a maior importadora mundial de açúcar.

Combinadas, as importações oficiais e ilegais subiram 60% nos últimos três anos até setembro de 2016, estimou o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). As compras externas oficiais para a safra atual, que vai até 30 de setembro, estão projetadas em 3,5 milhões de toneladas.

A elevação foi resultado de uma investigação feita pelo governo, iniciada em setembro passado, que visou apurar o crescimento rápido da presença de açúcar produzido no exterior dentro do país. A investigação veio após reclamação de produtores chineses de que as baixas taxas estavam prejudicando suas margens.

Com a elevação dos tributos, os custos de importação podem subir, reduzindo os envios da commodity à China, um dos maiores compradores de açúcar, e elevando os estoques globais do produto em um momento em que a produção deve ser recorde. Os preços do açúcar na China, cuja produção interna não consegue abastecer nem metade da demanda, são mais do que o dobro do preço global.

Isso torna a importação mais viável, mesmo com uma tarifa de 50%. Mas o aumento de impostos agora vai "desestimular as importações", disse Charles Clack, analista do mercado de açúcar no Rabobank, já que tende a tornar o açúcar importado muito menos competitivo comparado com o produzido internamente (Dow Jones Newswires, 22/5/17)

2- China impõe tarifas de importação sobre açúcar e pode prejudicar Brasil

A China anunciou nesta segunda-feira (22) que irá impor pesadas taxas sobre importações de açúcar, após um movimento de usinas domésticas em prol da medida, mas especialistas dizem que a regra pode não ser o suficiente para conter o fluxo do produto barato para o maior importador do mundo.

A regra, que deverá afetar cerca de um terço das importações anuais de açúcar da China, introduz uma tarifa extra para os próximos três anos sobre embarques que o governo disse que "impactam seriamente" a indústria doméstica.

O movimento pode prejudicar importações procedentes dos maiores produtores como Brasil e Tailândia, uma vez que reduzirá a diferença entre os preços chineses e os internacionais. O açúcar na China custa quase o dobro dos preços no mercado de Londres.

Mas operadores dizem que as tarifas maiores devem também impulsionar mais contrabandos nas fronteiras ao Sul da China, enquanto algumas importações junto aos grandes produtores podem ser embarcadas por meio de países terceiros, excluídos das tarifas.

O açúcar é um dos poucos setores em que a China luta para competir, dados custos maiores de sua produção por meio de pequenas propriedades. O país produz cerca de 10,5 milhões de açúcar de cana e beterraba ao ano, mas importa outros 3 milhões. Pequim ainda combate cerca de 2 milhões de toneladas ao ano em contrabandos, disseram fontes.

"É claro que isso vai apoiar a indústria doméstica por algum tempo", disse um operador na China. "[Mas] o mercado global de açúcar bruto só precisa cair um pouco abaixo de 15 centavos" para tornar lucrativo importar para a China.

Os preços globais do açúcar bruto eram negociados um pouco cima de 16 centavos de dólar por libra-peso nesta segunda-feira.

REGRAS
 

A China atualmente permite 1,94 milhão de toneladas em importações de açúcar com uma tarifa de 15%, como parte de um acordo com a Organização Mundial do Comércio.

Importações além disso têm uma tarifa de 50%. E as regras desta segunda-feira impõem uma tarifa adicional de 45% para essas importações no atual ano fiscal, segundo nota do Ministério do Comércio da China. A tarifa total, assim, vai para 95%, uma alíquota que cairá para 90% ano que vem e 85% no ano seguinte.

As medidas também devem elevar a pressão para que Pequim venda mais de suas reservas estatais para evitar que a oferta fique limitada e eleve os preços.

Os futuros do açúcar inicialmente caíram mais de 1% com as notícias, mas depois reduziram perdas, com operadores interpretando o movimento, que ficou em linha com uma proposta inicial apresentada em abril, como muito brando para conter os embarques.

A Tailândia, terceira maior produtora global, minimizou o impacto.

As usinas do país têm custos de embarque para a China muito menores que seus rivais Brasil e Austrália, disse o presidente do conselho da Corporação de Usinas de Açúcar da Tailândia, Viboon Panitwong, que não espera que a tarifa afete significativamente as exportações do país (Folha de S.Paulo, 23/5/17)

3- Tarifa extra chinesa para açúcar reduzirá importações e afetará Brasil

Uma tarifa adicional chinesa para importação de açúcar reduzirá as compras do produto pela China e consequentemente afetará o Brasil, o maior exportador global do produto, afirmou nesta segunda-feira o diretor-executivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Eduardo Leão, em teleconferência para comentar o assunto.

Segundo ele, a tarifa deverá reduzir em 28 por cento as importações totais pela China, enquanto as exportações anuais brasileiras para o país asiático deverão cair em 800 mil toneladas.

A China, que já cobrava até 50 por cento sobre as importações, anunciou nesta segunda-feira uma tarifa adicional de 45 por cento.

(Reuters, 22/5/17)

 http://www.brasilagro.com.br/conteudo/china-quase-dobra-taxa-de-importacao-de-acucar-para95.html?utm_source=Newsletter&utm_medium=E-mail-MKT&utm_campaign=E-Mkt_RGB/

Programa dos EUA entrevista Dilma e Moro e fala sobre Lava Jato

 

 

A reportagem comparou as investigações no Brasil ao caso Watergate, que derrubou o presidente Richard Nixon e mais de 90 congressistas nos anos 70

 

Por Estadão Conteúdo
 

entrevistada, Dilma disse que nada sabia sobre os casos de corrupção na Petrobras durante seu governo (Rodolfo Buhrer/Reuters)

São Paulo – O juiz federal Sérgio Moro, a ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT) e procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato foram entrevistados pelo programa norte-americano “60 minutes”, da rede de televisão CBS, exibido no domingo, 21.

A reportagem comparou as investigações no Brasil ao caso Watergate, que derrubou o presidente Richard Nixon e mais de 90 congressistas na década de 1970.

No programa, o juiz Moro afirmou que nenhum réu será julgado pela opinião política que tem, ao se referir ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A ex-presidente Dilma, por sua vez, disse que nada sabia sobre os casos de corrupção que ocorreram na Petrobras durante seu governo e que foram descobertos pela Lava Jato.

Perguntado sobre Lula, que acusa Moro de fazer um julgamento com motivações políticas contra ele, o juiz negou as acusações do petista. “Ninguém vai ser julgado por causa de sua opinião política. O ex-presidente Lula vai ter todas as oportunidades que a lei dá para apresentar sua defesa”, disse o magistrado. No último dia 10, Lula prestou depoimento a Moro pela primeira vez em uma das ações em que é réu na Operação.

O juiz criticou as tentativas do Congresso brasileiro em aprovar leis para proteger políticos dos avanços das investigações. Moro respondeu positivamente quando o jornalista Anderson Cooper afirmou que há muitos “interesses poderosos” que querem ver todas as investigações acabarem. “Sim. Mas é nossa responsabilidade não permitir que eles façam isso. Temos de enfrentar o problema. E, encarando isso, acho que teremos um País melhor”, respondeu Moro.

Quando falou sobre a delação de Paulo Roberto Costa, o primeiro a celebrar um acordo de colaboração premiada na Lava Jato, Moro disse que o depoimento do ex-diretor da Petrobras representava um ponto das investigações em que, a partir dali, era impossível voltar atrás.

Moro disse ainda que mandou prender executivos de empresas antes do julgamento das ações porque “era preciso fazer algo grande” para parar a difusão da corrupção no Brasil.

Dilma Rousseff, na mesma reportagem, negou que sabia o que as pessoas praticavam de errado na Petrobras enquanto governou o País. “Veja bem: eu não sabia”, disse a ex-presidente. Ela negou que tenha recebido propina, reforçou que não é acusada de receber propina nem de ter conta no exterior.

O coordenador da força tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF), Deltan Dallagnol, também entrevistado no programa, afirmou que a Lava Jato é “muito, muito maior” que o escândalo de Watergate. “Já cobramos mais de 200 pessoas por centenas de crimes. A quantidade de propina paga vai até aproximadamente US$ 2 bilhões”, disse.


Temer


O programa “60 minutes” citou as denúncias feitas pelo empresário Joesley Batista, dono do Grupo JBS, contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Ao falar da gravação da conversa entre os dois, a reportagem citou que o escândalo levou o mercado de ações a mergulhar e o caso tem potencial para levar o presidente ao impeachment.

O jornalista Anderson Cooper disse ainda que as coisas “só pioraram” no governo após o impeachment de Dilma Rousseff.

  

Previdência seria aprovada mesmo sem Temer, diz Meirelles

Segundo o ministro da Fazenda, embora o cronograma possa sofrer atrasos, o curso da política econômica não seria mudado com a saída do presidente

 

Por Reuters

Henrique Meirelles: ele ressaltou não enxergar possibilidade de a oposição contrária às reformas assumir o poder e mudar o curso da política econômica (Ueslei Marcelino/Reuters)

Brasília – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira que o cronograma da reforma da Previdência deverá sofrer atraso em função da crise política deflagrada na semana passada, mas disse que acredita na aprovação da proposta mesmo se o presidente Michel Temer não seguir no comando do país.

Em conversa por telefone com investidores, Meirelles afirmou que seu cenário-base contempla a permanência de Temer no cargo. Mesmo que isso não aconteça, ressaltou não enxergar possibilidade de a oposição contrária às reformas assumir o poder e mudar o curso da política econômica.

“A agenda de reformas nesse momento se tornou parte da agenda do Congresso. Os líderes mais importantes do Congresso já entenderam que as medidas fiscais têm de ser aprovadas e estamos seguindo adiante”, disse.

Temer virou alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da Justiça em investigação aberta com base em acordo de delação fechado por Joesley Batista, do grupo JBS. O plenário do STF decidirá na quarta-feira se aceita ou não o pedido de Temer para suspender o inquérito contra ele.

A divulgação na semana passada de conversa gravada por Joesley com Temer injetou forte volatilidade no mercado, com agentes passando a questionar a viabilidade das reformas, em especial a da Previdência, considerada crucial para o reequilíbrio fiscal do país.

Meirelles admitiu que o governo não possui os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados com base no posicionamento público dos parlamentares. Por outro lado, afirmou que vários deputados lhe confidenciaram que irão apoiar a proposta no momento certo.

Falando em inglês, Meirelles disse que atraso de um ou dois meses na apreciação do texto não fará diferença para o efeito fiscal da reforma, que é orientado para o longo prazo. Destacou ainda que um atraso dessa magnitude seria o pior dos cenários.

Antes da divulgação da delação de Joesley, o ministro havia dito que o governo já acreditava ter os votos para aprovação da reforma da Previdência na Câmara e que eventual atraso na votação faria diferença na expectativa econômica.

Meirelles, que era presidente do conselho da holding controladora da JBS, a J&F, antes de assumir a Fazenda, é um dos nomes que vêm sendo ventilados para a Presidência em caso de eleições indiretas, na esteira de eventual sucessão de Temer.

Após o escândalo político envolvendo Temer, Meirelles tem conversado com investidores, inclusive estrangeiros, para tentar conter os ânimos. Só nesta segunda-feira, ele tem agendada outra conferência com investidores.

Também presente na conversa por telefone com investidores desta manhã, o secretário de Acompanhamento Econômico do ministério, Mansueto de Almeida Junior, disse que, com novas medidas colocadas em andamento, o governo irá diminuir o corte no Orçamento, de 42 bilhões de reais, anunciado em março para o cumprimento da meta de déficit primário deste ano, de 139 bilhões de reais.