As acusações têm relação com a denúncia apresentada no caso do sítio de Atibaia
Lula: segundo a denúncia, a Odebrecht e a OAS
pagaram propinas no valor total de R$ 155 milhões a partidos políticos
da base de Lula (Paulo Whitaker/Reuters)
Na denúncia criminal apresentada nesta segunda-feira, 22, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
no caso do sítio de Atibaia (SP), o petista é acusado por 10 atos de
corrupção e 44 atos de lavagem de dinheiro, no esquema de corrupção
descoberto na Petrobrás pela Operação Lava Jato. O petista ainda pode
ter que pagar R$ 155 milhões, com os demais acusados, pelos supostos
crimes.
Terceira acusação formal na Justiça Federal, em Curitiba, o
Ministério Público Federal afirma que as empreiteiras Odebrecht, OAS e
Schahin reformaram a propriedade, Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP),
como forma de pagar propinas a Lula. A propriedade do imóvel, registrado
em nome de dois sócios dos filhos, e que a Lava Jato diz ser de Lula –
que nega – não integra a denúncia.
Investigadores da força-tarefa, em Curitiba, reuniram elementos que
consideram provas de que empreiteiras Schahin, Odebrecht e OAS pagaram
R$ 1,02 milhão em reformas do sítio de Atibaia, no interior de São
Paulo.
Segundo a denúncia, a Odebrecht e a OAS pagaram propinas no valor
total de R$ 155 milhões a partidos políticos da base de Lula, relativas a
7 contratos firmados com a Petrobras.
“Esses valores (R$ 155 milhões) foram repassados a partidos e
políticos que davam sustentação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva,
especialmente o PT, o PP e PMDB, bem como aos agentes públicos da
Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das
vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como
objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro”, afirma a
força-tarefa da Lava Jato.
Esquema
A Lava Jato imputa a Lula atuação efetiva no esquema de cartel e
corrupção que vigorou de 2004 a 2014, na Petrobras – e teria sido
espelhado em outras áreas do governo, como contratos do setor de
energia, concessões de aeroportos e rodovias.
Com base em uma sistemática padrão de corrupção como “regra do jogo”,
empreiteiras, em conluio com agentes públicos e políticos da base, PT,
PMDB e PP, em especial, desviavam de 1% a 3% em contratos das estatais.
Um rombo de pelo menos R$ 6,2 bilhões, só na Petrobras.
Além de ser apontado como um dos “mentores” da sistemática de
desvios, Lula teria recebido “benesses das empreiteiras Odebrecht, OAS e
outras”, ocultas nas reformas do sítio e do apartamento tríplex do
Guarujá (SP) – com processo já em fase final.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal ao juiz
federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato em primeira
instância e deve decidir se abre novo processo ainda esta semana.
Defesa
A defesa do petista afirma que o sítio não pertence ao ex-presidente e
que tudo que ele teria para esclarecer sobre a propriedade já foi dito
por Lula.
O criminalista José Roberto Batochio, ao longo do inquérito,
ressaltou que o sítio está registrado em nome de Fernando Bittar e Jonas
Suassuna que já “declararam e apresentaram documentos que comprovariam a
propriedade do imóvel e a origem dos recursos para sua compra”.
“Quem é dono de um imóvel, é quem consta no cartório de registro de
imóveis. Não obstante essa prova material, se quer dizer que o imóvel
pertence ao presidente Lula.
Seria o esmo que dizer que a Torre Eiffel pertence a qualquer um de nós”, disse. A defesa do ex-presidente também nega que ela seja proprietário do apartamento no Guarujá.
Seria o esmo que dizer que a Torre Eiffel pertence a qualquer um de nós”, disse. A defesa do ex-presidente também nega que ela seja proprietário do apartamento no Guarujá.
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