14 mudanças da reforma trabalhista na CLT que pouca gente sabe

 

 

Advogado Marcelo Mascaro fala sobre alguns pontos da reforma trabalhista que mudam a CLT na prática mas que pouca gente tem falado

 

Por Marcelo Mascaro Nascimento, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista

Carteira de Trabalho: CLT muda com a reforma trabalhista (Ilustração de Paulo Garcia sobre foto de Raul Junior/EXAME.com)

Com seu texto base aprovado na quarta-feira, 26, na Câmara dos Deputados, a Reforma Trabalhista poderá modificar de maneira substancial a a CLT.  Vale destacar que a proposta da reforma ainda precisa ser aprovada no Senado.

Confira alguns pontos importantes que vão mudar e terão impacto direto ou no salário de profissionais contratados no regime CLT ou nas relações de trabalho para eles:

1. Ajuda de custo não vai integrar salário

Valores relativos a prêmios, importâncias pagas habitualmente sob o título de “ajuda de custo”, diária para viagem e abonos, assim como os valores relativos à assistência médica ou odontológica, não integrarão o salário. Na prática, isso significa que boa parte do salário do empregado poderá ser paga por meio dessas modalidades, sem incidir nas verbas do INSS e FGTS.

2. Vai ficar mais difícil pedir equiparação salarial

O requisito, para equiparação salarial, da prestação do serviço precisar ser na “mesma localidade”, será alterado para o “mesmo estabelecimento empresarial”. Devendo ser prestado “para o mesmo empregador”, por tempo não superior a quatro anos.

Tal alteração diminui as chances de se pedir equiparação nos casos de empregados que exercem a mesma função, mas recebem salários diferentes, pois trabalham em empresas diferentes do grupo econômico.

Além disso, se exclui a possibilidade de reconhecimento do “paradigma remoto”, quando o pedido de equiparação se dá com um colega que teve reconhecida, por via judicial, a equiparação com outro colega.

 

3. Gratificação para quem tem cargo de confiança não vai integrar salário depois de 10 anos

Atualmente a gratificação paga para quem está em cargo de confiança, que hoje é em torno de 40% do salário básico, é incorporada ao salário do empregado, caso este fique no cargo por mais de 10 anos. A proposta remove essa exigência temporal, não incorporando mais a gratificação à remuneração quando o empregado é revertido ao cargo anterior.

 

4. Homologação de rescisão pelo sindicato deixa de ser obrigatória para quem tem mais de um ano de casa

Não haverá mais necessidade de homologação do Termo de Rescisão pelo sindicato ou Ministério Público para os empregados que trabalharem por mais de um ano, valendo a assinatura firmada somente entre empregado e empregador.

 

5. Demissão em massa não precisará mais ter a concordância do sindicato

As dispensas coletivas, também conhecidas como demissões em massa, não precisarão mais da concordância do sindicato, podendo ser feitas diretamente pela empresa, da mesma forma que se procederia na dispensa individual. Demissão sem dor de cabeça: Entenda com a ContaAzul os direitos e deveres dos seus funcionários Patrocinado

 

6. Quem aderir a plano de demissão voluntária não poderá reclamar direitos depois

A adesão a plano de demissão voluntária dará quitação plena e irrevogável aos direitos decorrentes da relação empregatícia. Ou seja, a menos que haja previsão expressa em sentido contrário, o empregado não poderá reclamar direitos que entenda violados durante a prestação de trabalho.

 

7. Perder habilitação profissional vai render demissão por justa causa

Foi criada nova hipótese para rescisão por justa causa (quando o empregado não recebe parte das verbas rescisórias, pois deu motivo para ser dispensado). Pela nova previsão, nos casos em que o empregado perder a habilitação profissional que é requisito imprescindível para exercer sua atividade, tais como médicos, advogados ou motoristas, isso será motivo suficiente para a dispensa por justa causa.

 

8. Acordo poderá permitir que trabalhador receba metade do aviso prévio indenizado

Foi criada a possibilidade de se realizar acordo, na demissão do empregado, para recebimento de metade do aviso prévio indenizado. O trabalhador poderá movimentar 80% do valor depositado na conta do FGTS, mas não poderá receber o benefício do Seguro Desemprego.

 

9. Arbitragem poderá ser usada para solucionar conflitos trabalhistas

Também foi criada a possibilidade de utilização da arbitragem como meio de solução de conflito, quando a remuneração do empregado for igual a duas vezes o limite máximo estabelecido para os benefícios da Previdência Social (atualmente de R$ 5.531,31).

 

10. Contribuição sindical será facultativa

A contribuição sindical deixa de ser obrigatória e passa a ser facultativa tanto para empregados quanto para empregadores.

 

11. Duração da jornada e dos intervalos poderá ser negociada

As regras sobre duração do trabalho e intervalos passam a não serem consideradas como normas de saúde, higiene e segurança do trabalho para os fins da negociação individual. Isso significa que poderão ser negociadas, ao contrário do que ocorre atualmente. Relembre: Reforma vai permitir 12 horas de trabalho diárias

 

12. Negociações deixam de valer após atingirem prazo de validade

Atualmente, uma vez atingido o prazo de validade da norma coletiva (convenção ou acordo), caso não haja nova norma, a negociação antiga continua valendo. Pela proposta reformista isso deixa de acontecer. As previsões deixam de ser válidas quando ultrapassam a validade da norma, não podendo mais ser aplicadas até que nova negociação ocorra.

 

13. Acordo Coletivo vai prevalecer sobre Convenção Coletiva

Fica garantida a prevalência do Acordo Coletivo (negociação entre empresa e sindicato) sobre as Convenções Coletivas. Atualmente, isso só acontece nas normas que forem mais benéficas ao empregado.

 

14. Quem perder ação vai pagar honorários entre 5% e 15% do valor do processo

Fica estabelecido que serão devidos honorários pagos aos advogados pela parte que perde à parte que ganha, entre 5% e 15% sobre o valor que for apurado no processo.

Isso passa a valer até mesmo para beneficiário da Justiça Gratuita, que ficará com a obrigação “em suspenso” por até dois anos após a condenação.

*Marcelo Mascaro é sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e diretor do Núcleo Mascaro

 

Moro condena Lula a 9 anos e 6 meses de prisão por caso tríplex

Esta é a primeira condenação de Lula no âmbito da Lava Jato; ele ainda é réu em outros quatro processos. Cabe recurso

 

Por Valéria Bretas, Luiza Calegari

(Orlando Brito/VEJA/VEJA.com)

São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e  corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá, investigado no âmbito da Operação Lava Jato.

Procurado por EXAME.com, o Instituto Lula informou que ainda não foi notificado sobre a decisão.

Em suas alegações finais do processo,  o MPF pediu a prisão de Lula em regime fechado, sustentando que ele recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012.

Segundo o MP, Lula teria recebido o tríplex no Guarujá como contrapartida por contratos fechados entre a OAS e a Petrobras durante sua gestão.

Do total, R$ 2,4 milhões se referiam a melhorias e reformas de um tríplex no Guarujá, e outro R$ 1,3 milhão teria financiado o armazenamento de seus bens pessoais entre 2011 e 2016, incluindo o acervo de presentes recebidos durante seus anos na presidência, segundo a acusação do MPF.

Também são réus no caso o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, os executivos da empresa Agenor Franklin Medeiros, Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Ferreira, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

Todos são acusados de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia teve o nome excluído da ação após a sua morte, em fevereiro passado.

A denúncia contra o ex-presidente foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em setembro de 2016.  

Veja a íntegra do documento. 

Leia a sentença expedida hoje:

 http://exame.abril.com.br/brasil/moro-condena-lula-a-anos-de-prisao-por-caso-triplex/

AES e Siemens criam joint venture para armazenamento de energia

Joint venture terá sede em Washington, nos EUA, com escritórios também na Alemanha e em outros países

Por Reuters

Siemens: demanda por armazenamento de energia em larga escala tem crescido conforme o preço de baterias avançadas cai (Guenter Schiffmann/Bloomberg)

A empresa norte-americana de energia AES e o conglomerado alemão de engenharia Siemens anunciaram nesta terça-feira que estão formando uma joint venture para atender o mercado de armazenamento de energia, que tem passado por rápida expansão.

A demanda por armazenamento de energia em larga escala tem crescido conforme o preço de baterias avançadas cai e mais países apostam em energias renováveis como usinas eólicas e solares.

O uso de grandes baterias e outros sistemas de armazenamento em conjunto com as energias renováveis gera maior confiabilidade sem produzir mais emissões de gases do efeito estufa.

A joint venture, que terá participação de 50 por cento de cada empresa, terá o nome de Fluence. A empresa irá vender tecnologias de baterias de lítio-íon atualmente comercializadas pela AES e pela Siemens.

“Agora esse é um mercado muito fragmentado. Nós estamos juntando dois dos líderes”, disse à Reuters o presidente executivo da AES, Andres Gluski.

A tecnologia da Siemens foca principalmente projetos para empresas e universidades ou hospitais, enquanto a AES mira estruturas maiores, que são incorporadas à rede elétrica de uma região.

AES e Siemens atualmente detém cerca de 17 por cento das instalações de armazenamento de energia, disse o presidente da divisão de gerenciamento de energia da Siemens, Kevin Yates.

A joint venture terá sede em Washington, nos EUA, com escritórios também na Alemanha e em outros países.

Toshiba negocia com Western e Foxconn venda de unidade

Segundo fontes, negociação faz parte de um esforço para retomar a paralisada venda de seu negócio de chips por 18 bilhões de dólares

 

 

Por Taro Fuse, da Reuters

Toshiba não quer que a rival sul-coreana SK Hynix tenha participação no capital ou na gestão da divisão de chips (Kim Kyung-Hoon/Reuters)

Tóquio – A Toshiba está em negociações com a Western Digital Corp e a taiuanesa Foxconn, além de um consórcio favorito, em um esforço para retomar a paralisada venda de seu negócio de chips por 18 bilhões de dólares, disseram duas fontes do setor bancário nesta terça-feira.

O conglomerado japonês confirmou que está em negociações com interessados, mas não os nomeou, observando que não conseguiu chegar a um acordo no prazo que se auto impôs de 28 de junho com o consórcio preferido – um grupo que inclui o fundo apoiado pelo governo japonês Innovation Network Corp of Japan (INCJ), o Banco de Desenvolvimento do Japão (DBJ), a firma norte-americana de private equity Bain Capital e a fabricante de chips sul-coreana SK Hynix.

Um representante da Western Digital se recusou a comentar, enquanto a Foxconn, maior fabricante de eletrônicos por contrato do mundo, formalmente conhecida como Hon Hai Precision Industry, não estava imediatamente disponível para fazê-lo.

As conversas com o consórcio favorito foram paralisadas porque, segundo fontes, a proposta previa que a SK Hynix iria ajudar a financiar o negócio por meio de bônus conversíveis, um arranjo que eventualmente daria ao grupo sul-coreano uma fatia na segunda maior fabricante mundial de chips de memória flash NAND.

A Toshiba não quer que a rival sul-coreana tenha participação no capital ou na gestão da divisão de chips – uma posição que adotou para satisfazer o governo japonês, que deseja manter a tecnologia da Toshiba sob controle doméstico.

A Toshiba disse a seus bancos credores em uma reunião na terça-feira que iniciou conversas com outros interessadosporque as negociações com o consórcio foram paralisadas, disseram as fontes, que pediram para não ser identificadas porque não estão autorizadas a falar publicamente sobre o assunto.

“A Toshiba não teve outra opção senão dizer que está em negociações com outros pretendentes, porque o consórcio preferido está caindo”, disse outro funcionário envolvido nas negociações, que também pediu anonimato, pois as negociações são sensíveis.

A Toshiba precisa vender seu negócio de chips para cobrir um buraco no balanço até o fim do ano fiscal que se encerra emmarço, para evitar uma exclusão automática de suas ações da bolsa de Tóquio.

Eudora usa faro do presidente para lançar perfume masculino

Miguel Krigsner, fundador e presidente do O Boticário, participou diretamente do desenvolvimento do primeiro perfume masculino da marca Eudora

 

Por Tatiana Vaz

Miguel Krigsner: presidente do grupo O Boticário participou no desenvolvimento do Impression (Leo Feltran/Revista EXAME)

São Paulo – Nos últimos dois anos, Miguel Krigsner, fundador do O Boticário, conciliou as atividades do cargo de presidente do Conselho de Administração do Grupo para retomar uma antiga paixão: fazer perfume.

O executivo, que há tempos não participava diretamente da produção de um produto, esteve empenhado no desenvolvimento do primeiro perfume destinado ao público masculino pela marca Eudora, do grupo O Boticário.

Denominado de Impression, o perfume que será lançado em agosto, terá Rodrigo Lombardi como garoto-propaganda.

Em entrevista exclusiva a EXAME.com, Krigsner, comentou sobre sua participação no projeto e se mostrou otimista com o lançamento do perfume.

Confira abaixo:

EXAME.com – Você parou de desenvolver produtos? Por que resolveu voltar desta vez com Eudora?
Miguel Krigsner – Na verdade, eu nunca parei. Essa é uma paixão antiga e da qual tenho uma enorme satisfação. Naturalmente que hoje temos um time de desenvolvimento mais amplo, que promove inovações na perfumaria todos os dias e eu me envolvo em momentos especiais, como este de Eudora. Criar este projeto foi um orgulho. Tenho certeza que será mais um sucesso na perfumaria masculina nacional.

EXAME.com – Isso significa alguma mudança institucional da empresa e, se sim, em que sentido?
Miguel Krigsner–  Não, nenhuma. Continuo com minhas atividades no Conselho de Administração do Grupo Boticário e na Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, mas sempre reservo um tempo para me envolver em uma das áreas que mais tenho paixão: a de desenvolver novos produtos.

EXAME.com – Como efetivamente foi a ajuda no desenvolvimento?
Miguel Krigsner – Trabalhamos 1 ano e 6 meses no projeto e ao longo deste período, estive em contato direto com as equipes de desenvolvimento, marketing e produto. Foram mais de 50 pessoas envolvidas em todo o processo. É muito gratificante ver que o tempo só reforçou a cultura da inovação na nossa organização, com pessoas tão criativas. Realizamos inúmeras reuniões estratégicas para decidir não só o posicionamento, a criação do conceito e a embalagem, mas principalmente, seu caminho olfativo – um dos grandes diferenciais deste perfume.

EXAME.com – No processo, houve alguma decisão ou ideia específica que seja sua? Pode nos contar qual?
Miguel Krigsner–  Trabalhar com o que se gosta misturando criatividade e inspiração é algo que me fascina. Estive envolvido em todo processo do Impression – desde a concepção até os testes finais. Foi realizador. Também sugeri que as notas fossem mais fortes e marcantes, por exemplo. Os homens gostam de perfumes amadeirados e com saídas mais potentes. Também contribuí com a ideia de colocar uma “digital” holográfica na embalagem do Impression – para traduzir a força do homem no produto.

EXAME.com – Há ainda algum produto/marca desenvolvido por você ainda no portfólio da empresa?
Miguel Krigsner– Sim, ainda existem algumas fragrâncias que trabalhamos lá atrás e que ainda estão no portfólio, claro, com inovações.  O mais icônico – sem dúvida – é o Malbec, de O Boticário, que é perfume masculino mais vendido no Brasil. É também o único no mundo que utiliza álcool vínico em sua produção, obtido pela fermentação das uvas – uma inovação que nós criamos há muitos anos. A ideia de sua criação nasceu durante uma visita a uma vinícola no Chile. De volta ao Brasil, lançamos uma fragrância com uma riqueza olfativa e um potencial enorme de negócios.

EXAME.com Além desse perfume masculino, pretende participar do desenvolvimento de outros produtos? Quais e por quê?
Miguel Krigsner – Nunca me fecho para essa possibilidade, mas no momento não. Estou muito focado no Impression – que trará o rosto do ator Rodrigo Lombardi como protagonista. Ele também é um apaixonado por perfumes como eu.

EXAME.com – Quanto está sendo investido no novo perfume e quais as expectativas de vendas com relação a ele?
Miguel Krigsner – Por estratégica da empresa, não podemos falar em investimentos, mas estamos otimistas com a expectativa de vendas, já que é um produto de alta qualidade. A vaidade masculina está em alta e aquece o mercado de beleza.

EXAME.com- O investimento previsto pela companhia neste ano, como um todo, de R$ 250 milhões, se manteve? Pode abrir quanto do montante foi destinado à infraestrutura, quanto a marketing?
Miguel Krigsner – Mantemos o ritmo de investimentos com foco no crescimento sustentável de todas as nossas marcas – sem restrição. Com a economia instável é preciso estar atento aos movimentos e investir na estratégia certa. Porém, para inovação e desenvolvimento de produtos e marcas, o olhar é sempre prioritário.

EXAME.com – A ação é uma tentativa de personificar a marca ou o próprio Boticário? Por que fazer isso agora e quais as vantagens e riscos dessa estratégia?
Miguel Krigsner – Não se trata de personificação, mas sim de uma proposta de valor diferente. Temos marcas com propósitos e estratégias diferenciadas. Eudora é uma marca moderna que conta a história de protagonismo de homens e mulheres, representa o perfil empreendedor e inovador do Grupo Boticário e, principalmente, o foco em proporcionar a melhor experiência de consumo aos nossos clientes.

EXAME.com – Qual a expectativa da companhia para o setor neste ano?
Miguel Krigsner – O atual cenário econômico brasileiro dificulta projetar o crescimento da organização. Ainda assim, conseguimos manter um crescimento expressivo frente ao setor e a economia. O Brasil ocupa um dos principais lugares dentro da perfumaria e cosmética mundial e é visto como um dos países de maior potencial de crescimento do setor. Mas para garantir um bom resultado é preciso promover inovações constantes, principalmente na qualidade dos produtos ofertados, como é o caso deste nosso lançamento de Eudora, a fragrância Impression.

EXAME.com – Pode falar das expectativas de crescimento e operação da companhia para 2017?
Miguel Krigsner – Apesar da crise e do cenário de retração, nossa projeção de crescimento é maior do que o ano passado. Temos crescido mesmo em anos difíceis como foi 2016. Se o Brasil der a volta por cima e reconquistar a confiança do seu povo, teremos crescimento em todos os setores e, consequentemente, mais investimentos, geração de empregos e oportunidades.

The Economist: para que serve o exército brasileiro?

Revista britânica investiga para que o Brasil tem o 15º maior exército do mundo se não participa de guerras

 

Por Luiza Calegari

Exército no Palácio do Planalto, 24/05/2017 (Valter Campanato/Agência Brasil/Agência Brasil)

São Paulo – O Brasil tem o 15º maior exército do mundo e gasta mais com defesa do que o estado de Israel. No entanto, o país não tem inimigos militares há séculos.

Na edição de 6 de julho, a revista britânica The Economist decidiu investigar esse aparente paradoxo do aparelho militar brasileiro.

E descobriu que as forças armadas têm se tornado, cada vez mais, forças policiais comuns. E a crise econômica tem um papel central nesse fenômeno: com os estados sem dinheiro, os governantes têm precisado de mais e mais socorro federal.

Embora apenas 20% dos pedidos de patrulhamento extra sejam atendidos, segundo a reportagem, os soldados do exército passaram em média 100 dias em operações nas cidades, mais do que a média dos nove anos anteriores juntos.

Esse desvio de função, de acordo com a revista, não parece desagradar os brasileiros: os militares foram eleitos como a instituição mais confiável do país, e os soldados são vistos como honestos, gentis e competentes.

Os soldados, por sua vez, tentam se adaptar às novas funções: em um centro de treinamento em Campinas (SP), eles testam bombas de gás lacrimogêneo, por exemplo, para poder usá-las em protestos.

No entanto, usar militares em funções policiais tem seus riscos, segundo a publicação. Para começar: soldados custam mais caro que policiais. O uso de alguns milhares de militares pode sair por mais de um milhão de reais, segundo a revista.

Além disso, a Economist alerta que a confiança irrestrita nas forças armadas é antidemocrática. “As tropas são treinadas para emergências, não para manter a ordem no dia-a-dia. E transformar um recurso emergencial em presença cotidiana pode minar a confiança da população nas instituições civis”, diz a reportagem.

O próprio exército tem outras aspirações. Um rascunho do próximo relatório de defesa fala pouco em “ameaças”, mas muito em “capacidades desejáveis”, diz a Economist.

Um dos focos principais do documento é a proteção das riquezas naturais do Brasil, o que pode se tornar crucial se as previsões pessimistas sobre o aquecimento global se mostrarem corretas.

Sanofi compra fabricante de vacinas americana por US$ 750 milhões

O acordo de compra da americana Protein Sciences ainda precisa ser aprovado pelas autoridades reguladoras

 

Por AFP

Sanofi: o acordo só deve ser finalizado no terceiro trimestre (Chris Ratcliffe/Bloomberg)

A gigante farmacêutica francesa Sanofi, na tentativa de ampliar sua presença no setor da biotecnologia, informou nesta terça-feira (11) que acertou a compra da fabricante de vacinas americana Protein Sciences por 750 milhões de dólares.

A Sanofi vai pagar 650 milhões de dólares adiantados e mais 100 milhões quando atingir certos marcos, diz o pronunciamento do grupo francês.

O acordo ainda precisa ser aprovado pelas autoridades reguladoras e só deve ser finalizado no terceiro trimestre.

A aquisição não só amplia a presença da Sanofi nos Estados Unidos, onde a empresa coopera com a Regeneron, mas também no ramo da biotecnologia, em que planeja investir cerca de 600 milhões de euros ao ano até 2020.