Projeção da
OCDE é que sem reforma, o gasto brasileiro com Previdência suba dos
atuais 9% do PIB para 17% em 2050, maior taxa entre 43 países
Homem checa as horas em seu relógio (Stock.xchng/iStockphoto)
São Paulo – O Brasil pode se tornar, no espaço de algumas décadas, a grande economia do mundo que mais gasta com
aposentadorias em relação ao PIB.
O diagnóstico é do relatório “Pensions at a glance” (Pensões
em relance, em tradução livre), divulgado na última terça-feira (05)
pela
OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
A projeção é que sem nenhuma mudança de regras, o gasto brasileiro com
Previdência suba dos atuais 9% do PIB para 17% do PIB em 2050.
Seria a taxa mais alta entre os 43 países analisados, o que
inclui todos os membros do G-20 (as 20 maiores economias do mundo) e da
OCDE (em sua maioria países desenvolvidos).
No momento, o gasto brasileiro de 9% do PIB é o mesmo da
Rússia e está pouco acima da média de 8,1% entre os 43 países, apesar de
sermos um país muito mais jovem também considerando a média.
Mas a trajetória brasileira preocupa mais porque o país deve
envelhecer rapidamente, fruto de uma combinação entre menos crianças
nascendo e aumento rápido da expectativa de vida.
Um dos números que mostram isso com mais clareza é a taxa de
dependência, ou a quantidade de pessoas com mais de 65 anos para cada
100 pessoas em idade “produtiva” (20 aos 64 anos).
A taxa de dependência brasileira, que era de apenas 8 em
1975, já saltou para 13 mas ainda é uma das mais baixas entre os países
pesquisados.
Só que ela deve atingir os 18,3 já em 2025 e dobrar para 40
em 2050 – a mesma da Austrália, por exemplo, e próxima de países como
Luxemburgo e Noruega.
Além disso, a projeção é que em 2060, um brasileiro que
consegue chegar aos 65 anos de idade possa esperar viver mais 21,2 anos,
caso seja homem, ou mais 24,4 anos, caso seja mulher.
Ou seja, haverá muito mais idosos, recebendo aposentadorias
por muito mais tempo e, se as regras atuais forem mantidas, com valores
mais generosos do que a média internacional.
O desafio do envelhecimento é global, mas o diagnóstico da
OCDE é que reformas recentes tornaram a trajetória do gasto com
Previdência mais sustentável em vários países europeus.
Os dados da OCDE mostram que haverá queda do gasto entre
2015 e 2050 nessa rubrica, em relação ao PIB, em países como Itália (de
15,7% para 14,8%), Grécia (16,2% para 14,4%).
“Depois da crise financeira e da subsequente crise da dívida
soberana na Europa, reformas das pensões foram abundantes e
generalizadas”, diz o relatório. “As perspectivas de longo prazo
melhoraram e o ritmo projetado de crescimento do gasto desacelerou
substancialmente”.
Os números que serviram de base para o relatório da OCDE são
da agência de classificação de risco Standard & Poor’s e da
Comissão Europeia (órgão da União Europeia). A previsão é que o Brasil
tenha crescimento médio anual de 2,1% entre 2015 e 2050.
Reforma
O governo federal brasileiro intensificou recentemente os
esforços para conseguir aprovar em primeiro turno, até o final do ano,
uma reforma da Previdência,
mas as perspectivas são incertas.
A nova versão do texto,
mais enxuta do que a original, estabelece uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 para mulheres, com uma transição até 2036.
De acordo com um estudo recente do Senado, apenas 12 países
do mundo além do Brasil não têm nem uma idade mínima de aposentadoria na
lei.
“Poucas reformas são tão contestadas quanto aumentar a idade de aposentadoria”, diz o texto da OCDE.
O tempo de contribuição mínimo para um trabalhador do setor
público se aposentar seria de 25 anos e eles também ficariam sujeitos ao
teto do INSS.
https://exame.abril.com.br/economia/brasil-pode-virar-lider-mundial-em-gasto-em-previdencia-diz-ocde/