sexta-feira, 7 de junho de 2019

A fusão das Big Foods


Duas das maiores empresas de proteína animal do mundo acertam os últimos detalhes do acordo que criará um colosso global com liderança dos principais mercados do mundo e faturamento de R$ 80 bilhões

Crédito: Evandro Rodrigues
Fome de lucros: Pedro Parente (à esq.), CEO da BRF, e Marcos Molina, controlador da da Marfrig: negociação à mesa (Crédito: Evandro Rodrigues)


Durante toda a semana, os principais acionistas e executivos dos frigoríficos Brasil Foods (BRF) e Marfrig Global Foods — duas das maiores produtoras de proteína animal do mundo — fizeram uma série de reuniões a portas fechadas para acertar os detalhes de uma possível fusão. A união, que tem prazo de 90 dias para ser concluída ou descartada, criará uma gigante com faturamento de R$ 80 bilhões e valor de mercado de R$ 26,5 bilhões. Ela será a quarta maior empresa de carne do planeta, atrás apenas da compatriota JBS, da americana Tyson Foods e da chinesa Smithfield.
Boi americano: Marfrig comprou 51% da National Beef no ano passado, para manter o foco no mercado de carne bovina (Crédito:Divulgação)
Em comunicado oficial, a BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, admitiu que as partes estão aprofundando os estudos para definir os termos de um acordo final e reafirmou que a nova empresa, ainda sem nome, estará entre as líderes do setor no Brasil, Estados Unidos, América Latina, Oriente Médio e Ásia. “Os termos preliminares da operação não preveem desembolso algum de caixa, sendo baseado numa troca de ações que resultará na atribuição de 84,98% da participação acionária resultante aos acionistas de BRF e 15,02% aos acionistas da Marfrig”, informou a BRF. “A avaliação é que o negócio representa complementaridade para as duas empresas nos mercados de atuação, diversificação geográfica e de proteínas e redução de riscos.”

Essa redução dos riscos passa, principalmente, pela redefinição do quadro societário. Segundo fontes ouvidas por DINHEIRO, o receio de que as negociações pudessem enfrentar obstáculos já na largada, principalmente no que se refere à distribuição de forças dentro da composição acionária da nova empresa, começou a se dissipar. Isso porque, em reunião na terça-feira 4, o ex-presidente do conselho de administração da BRF, Abilio Diniz, 82, teria discordado dos termos iniciais da fusão e anunciado que deixaria em definitivo a empresa. A decisão de Abilio, apontado como fonte de inúmeros conflitos internos nos últimos anos, teria sido recebida como um alento pelos acionistas. “Se confirmada, a decisão seria uma saída honrosa para Abilio.
De saída: Abilio Diniz deve aproveitar a fusão para vender ações da BRF (Crédito:Claudio Gatti / Ag. Istoé)
A gestão da Tarpon (fundo parceiro de Abílio na condução da BRF, e que detinha ações da empresa) foi desastrosa e deixou o empresário desacreditado no mercado”, disse uma fonte ligada à empresa. “O Abilio fora da BRF será ótimo para ele e excelente para a nova empresa.” Sob a ótica dos números, a euforia faz todo sentido. Desde 2013, quando Abilio Diniz assumiu o Conselho da BRF com forte apoio da Previ (fundo de pensão dos funcionários da Caixa e do Banco do Brasil) e da Petros (da Petrobras), o valor de mercado da empresa despencou quase à metade: de R$ 39 bilhões para R$ 20 bilhões. Além disso, sob seu comando, entre 2016 e 2017, a companhia acumulou prejuízo de R$ 1,4 bilhão.

Abilio escolheu a BRF como prioridade de negócios quando começou a vender as suas ações na empresa de sua família, o Grupo Pão de Açúcar (GPA). Ele assumiu o comando do conselho de administração da BRF em 2013, trocou a gestão da empresa, nomeou como CEO Pedro Faria, sócio da Tarpon, e prometeu tornar a BRF uma potência global. O peso das operações em halal nos países de Oriente Médio aumentou. Ao substituir no conselho de administração Nildemar Secches, homem-forte da Perdigão desde os anos 1990, Abilio tentou trazer maior agilidade, eficiência às operações e uma gestão de caráter mais financeiro. Mas demonstrou não entender muito bem o setor em que atuava, que tem uma cadeia complexa e longa. Ao reduzir os estoques de ração, esperava aumentar o fluxo de caixa. Mas, quando o preço dos insumos disparou, como o milho para as aves, o prejuízo foi maior. Ele também implementou uma política excessiva de cortes de custos, demitindo quase mil pessoas e alterando processos que causaram insatisfação e problemas operacionais numa empresa que não demonstrava estar mal administrada anteriormente.
Com esse histórico recente, à primeira vista, o casamento da Marfrig, financeiramente saudável e com maior valor de mercado, é um negócio menos vantajoso para a empresa de Marcos Molina do que para a BRF, mais endividada e com rentabilidade menor. Mas não é bem assim. Molina, que hoje é o principal acionista da Marfrig, com 35% do capital, será o terceiro principal acionista da nova empresa, com fatia de 5,5%. Ele ficará atrás apenas da Previ e da Petros e à frente do BNDES. “A concretização do negócio será uma jogada de mestre, já que ele será peça-chave na composição acionária de uma companhia muito mais robusta”, afirmou o economista e consultor Leandro Pierini, da Fundação Getulio Vargas.

Atualmente, o maior problema da BRF é o elevado índice de alavancagem (dívida líquida em relação ao Ebitda), que está em 4,6 vezes, enquanto o da Marfrig é de 2,1 vezes. Juntas, elas terão média de 3,3 vezes. “A lógica financeira parece maior que a operacional para a combinação entre as empresas”, disse Luca Cipiccia, do Goldman Sachs. “A transação pode pavimentar um caminho para uma melhoria do rating de crédito e uma redução dos gastos financeiros no futuro próximo”, acrescenta Victor Saragiotto, do Credit Suisse.
Dias melhores: Nildemar Secches, que comandava a perdigão, presidiu o conselho da BRF antes de Abilio Diniz. A Empresa valia quase o dobro de seu valor atual (Crédito:Roberto Setton)
Muitos especialistas, no entanto, enxergam um jogo de ganha-ganha na união. A Marfrig é a quarta maior empresa de carnes dos Estados Unidos, mercado em que a BRF tem operação irrelevante. Já a BRF é líder no mercado halal do Oriente Médio. “A fusão geraria sinergias, reduziria riscos geopolíticos, permitiria um custo menor de capital e deve permitir ganhos para os investidores de ambas as empresas”, diz o consultor Benjamin Theurer, do banco britânico Barclays. “Combinar ativos de frango e carne podem trazer estabilidade de margens para os negócios, considerando a posição forte da BRF no mercado halal e da Marfrig nos EUA, expondo a empresa para mercados com forte demanda e permitir direcionar as operações brasileiras para
exportações.”

Esta não seria a primeira vez que as histórias das duas empresas se cruzam. A Marfrig, apesar de não operar mais fábricas em Santa Catarina, já figurou como uma marca forte no Estado. Em 2011, ela comprou plantas da Sadia e da Perdigão para cumprir as determinações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) impostas à BRF após a fusão das marcas. Essas e outras aquisições endividaram excessivamente a Marfrig, o que forçou a companhia a vender seus ativos da Keystone nos Estados Unidos para a Tyson Foods.
Mercado Halal: BRF se tornou grande produtora de carne para países árabes (Crédito:Divulgação)
O plano de fusão foi bem recebido pelo mercado financeiro, especialmente porque traz uma perspectiva de longo prazo à empresa. Daqui a 10 dias, acabará o mandato do presidente Pedro Parente. Ele ficará à frente do conselho e será substituído pelo executivo Lorival Luz. Apesar das incertezas geradas em períodos de troca de comando, a maioria das corretoras e dos analistas de investimentos recomendou, durante toda a semana, a compra de ações das duas companhias, com potencial de valorização acima de 20%. “Benefícios potenciais do negócio incluem tirar riscos do balanço da BRF, ao mesmo tempo em que aumentam a diversificação geográfica e de proteínas”, afirmou Leandro Fontanesi, do Bradesco BBI. “Os minoritários também se beneficiar das sinergias.”

Assim como o mercado de ações, empresários do agronegócio de Santa Catarina receberam com festa o anúncio da possível fusão. Juntas, Marfrig e BRF terão mais musculatura para liquidar de vez os estragos causados pela gestão de Abilio Diniz. “Sob comando uma gestão que priorizava aumento de volume a qualquer custo, muitas normas de qualidade e controle dos processos foram negligenciados”, disse um empresário de Concórdia (SC), que fornece matérias-primas para a BRF. Essa negligência teria resultado em problemas que levaram a Polícia Federal a deflagrar as operações Carne Fraca e Trapaça. As acusações resultaram na perda de mercados importantes como o da Europa e na Ásia.
Portfólio: as marcas Sadia e Perdigão, da BRF, se unirão Às da Marfrig para competir com produtos da JBS, como Seara e Swift (à dir.) (Crédito:Diego Padgurschi/Folhapress | Divulgação)
PORTEIRA ABERTA A fusão entre BRF e Marfrig Global Foods abre uma porteira para a saída do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entre 2007 e 2012, o banco estatal, por meio de seu braço de participações, a BNDESPar, desembolsou R$ 3,6 bilhões na Marfrig, mas não conseguiu retorno positivo sobre os aportes. Se vendesse todas as ações que possui hoje, que representa 33,7% do capital, o BNDES contabilizaria uma perda de R$ 320 milhões. Agora, com a alta das ações gerada pela fusão, a venda dos papéis deve gerar um lucro significativo.

Se a fusão prosperar, o banco estatal vai se tornar sócio de uma empresa bem maior, com potencial de crescimento e ganhos de sinergias de mais de R$ 5 bilhões. Além disso, a liquidez dos papéis aumentaria sensivelmente, já que a BRF tem mais de 60% do capital na bolsa (free float), enquanto a Marfrig possui menos de 30%. Na nova empresa, pode chegar a 70%. O BNDES passaria a ter ações de uma companhia com recibos de ações na bolsa de Nova York (ADRs) de alta liquidez. Os ADRS da Marfrig, por sua vez, são menos líquidos. Hoje estão no nível 3, negociados apenas em balcão. Procuradas, a Marfrig e a BRF informaram que não fariam comentários durante o processo de negociação.

De compra em compra…

Na base do decreto


Na base do decreto
Um antigo e recorrente expediente ganhou status de arma fatal do governo Bolsonaro. O Decreto-lei passou a ser a fórmula usual de Messias impor suas vontades em um “modus operandi” bem peculiar de governar. Ele emite mais de um decreto, em média, por dia. Já foram 157 atos. É um recorde quase absoluto desde a promulgação da Constituição em 1988. Somente o deposto ex-presidente Collor ombreia com ele nesse quesito. A tática é contestada seguidamente no Congresso e, em alguns casos, até mesmo no Supremo Tribunal.

O expediente do decreto como instrumento de decisão resvala no autoritarismo. Ao “canetar” deliberações, sem a necessária promulgação do Legislativo, o mandatário está indicando que não deseja discutir o assunto. Não aceita sugestões, nem reparações, ao que quer fazer. Há razões evidentes para essa saída escolhida por Bolsonaro. Com uma base parlamentar frágil, negociações capengas e pouca interlocução com opositores, ele tenta fugir da armadilha que criou para si ao adotar uma postura belicosa em relação aos políticos.

Logo que assumiu falou em ruptura com o que considerava a “velha política”. Não apresentou nada de novo. Ao contrário. Distanciou-se, como se isso o blindasse de “experiências negativas”. Embora tenha passado 28 anos atuando diretamente no Parlamento, o presidente sempre pareceu considerar aquela Casa um antro de venais fisiológicos, adeptos do toma lá, dá cá. Vendeu essa imagem insistentemente nas redes de seguidores digitais. Provocou os aliados a tomarem as ruas para protestar contra a instituição.

Confrontou os partidos. Fez o diabo e isolou-se. No momento existem 33 propostas tramitando para sustar de maneira parcial ou integral os três decretos de armas que colocou em vigor. Dezenas de outros recursos procuram limitar a voracidade com que Bolsonaro recorre aos decretos. Na contabilidade da semana passada, já chegava a 117 pedidos de suspensão de medidas do governo. No STF, sete ações questionam a legalidade das “canetadas”. O risco iminente é de uma paralisia do Executivo.

Das duas uma: ou o mandatário volta atrás na estratégia de emitir normas sem consultar o Congresso e pacifica as relações ou sofrerá graves sanções, já em adiantado em estágio de analise. Para se ter uma ideia do exagero da prática até aqui, o presidente editou ao menos 45 decretos sobre organização, remanejamento ou extinção de cargos comissionados. Produziu outros 17 decretos para promulgar acordos internacionais, como o tratado de extradição entre Brasil e Israel. Colocou sua “Bic” para funcionar como nunca e quis assim dá um drible na harmonia entre poderes. Certamente não deverá acabar bem essa aventura.
(Nota publicada na Edição 1124 da Revista Dinheiro)

Raio X das 277 emendas à reforma da Previdência mostra transição no foco Agência Câmara





Terminou na quinta-feira (30), às 19 horas, o prazo para apresentação de emendas ao texto da reforma da Previdência (PEC 6/19). No total, foram 277, das quais 163 entregues no último dia (59%). 

Depois da conferência das assinaturas, as emendas serão analisadas pelo relator na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que pode acatá-las ou não, no todo ou em parte.
Para apresentar emendas, cada autor precisava coletar pelo menos 171 assinaturas de deputados. Se não passar na comissão especial, qualquer uma ainda poderá ser analisada pelo Plenário.

As bancadas do PDT e do PL fizeram emendas substitutivas globais – na prática, textos novos. A economia prevista com a aprovação integral do texto original é de R$ 1,236 trilhão em dez anos.


Raio X das emendas


As regras de transição dos atuais servidores públicos e trabalhadores do setor privado foram o principal foco das emendas apresentadas. 

Juntos, os termos “transição” ou “pedágio” surgiram como os principais tópicos nas emendas à reforma da Previdência, com 71% – estão em 197 das 277 sugestões apresentadas. Na outra ponta, “abono salarial” só aparece em 8 (3%). 

Muitas sugestões são amplas, com várias mudanças ao mesmo tempo; mas também há emendas que tratam de pontos específicos. Como um texto pode conter mais de um tópico, o total de menções é muito superior ao de emendas.


palavras-chave
Emendas% total
transição, pedágio19771%
servidor, servidora, servidores, RPPS15456%
RGPS, regime geral14251%
mulher, mulheres, gênero13047%
lei complementar, desconstitucionalização12545%
valor da aposentadoria, valor do benefício, cálculo, média aritmética,11542%
tempo de contribuição11240%
idade mínima, sobrevida9334%
militar, militares, Forças Armadas, bombeiros7326%
policial, policiais, guardas, penitenciário, penitenciários, socioeducativo, socioeducativos6523%
rural, rurais5921%
alíquota, alíquotas, progressiva, progressivas, confisco4115%
BPC, benefício de prestação continuada, benefícios de prestação continuada3011%
capitalização, capitalizado, 201-A,197%
mandato, mandatos114%
abono salarial83%


A tabela acima indica o total de emendas com um ou mais termos de cada grupo de palavras-chave, no texto da norma ou nas justificativas.

Ainda que um tópico seja citado mais de uma vez, o levantamento evita a dupla contagem ao considerar como apenas uma a proposta que traga ao mesmo tempo, por exemplo, “policial” e “policiais”.

Esses resultados foram obtidos a partir do Sistema de Informações Legislativas (Sileg), por meio de um buscador que examinou o conteúdo das 277 emendas em comparação a assuntos debatidos na comissão especial que analisa a reforma da Previdência – ou, de modo simplificado, as “palavras-chave” mais usadas por parlamentares nas reuniões.


Parecer


Samuel Moreira reafirmou ontem que espera concluir o relatório até no máximo 15 de junho, mas ressalvou que poderá adiantar o trabalho.

“Concentro esforços para ajudar o presidente da Câmara a cumprir o cronograma que deseja”, disse, citando pedido feito por Rodrigo Maia, que não quer esperar o final do semestre para a votação em Plenário. 

“Posso até adiantar um pouco, é possível que até o final da semana que vem ou no começo da outra o relatório seja entregue”, continuou.


Mudanças


A Proposta de Emenda à Constituição 6/19 pretende alterar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios).

A idade mínima para a aposentaria será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes.

O texto retira da Constituição vários dispositivos que tratam da Previdência Social, transferindo a regulamentação para lei complementar. O objetivo, segundo o governo, é conter a diferença entre o que é arrecadado pelo sistema e o montante usado para pagar os benefícios.

Em 2018, o déficit previdenciário total – setores privado e público mais militares – foi de R$ 264,4 bilhões.


https://www.msn.com/pt-br/noticias/politica/raio-x-das-277-emendas-%C3%A0-reforma-da-previd%C3%AAncia-mostra-transi%C3%A7%C3%A3o-no-foco/ar-AACd8Yu?ocid=NL_PTBR_A1_20190607_2_2

quinta-feira, 6 de junho de 2019

Loggi se torna o mais novo unicórnio brasileiro após rodada de investimento de US$ 150 milhões


Com o dinheiro injetado a Loggi pretende investir em tecnologia e melhorar suas áreas de inteligência artificial e inteligência de dados

Loggi se torna o mais novo unicórnio brasileiro após rodada de investimento de US$ 150 milhões

A Loggi é uma startup brasileira cujo objetivo é realizar a ponte entre motoboys e clientes que precisam de entregas expressas dento de cidades. O projeto que começou em 2013 se tornou um sucesso e seis anos após o início de suas atividades, a empresa atinigiu a marca de unicórnio – nome dado a startups que atingem o valuation de US$ 1 bilhão.

A marca foi alcançada após rodada de investimentos de levantou US$ 150 milhões de empresas como SoftBank, Microsoft, GGV, Fith Wall e Velt Partners, que colocou a Loggi como o oitavo unicórnio brasileiro se juntando a lista que já tem 99, Movile, Nubank, Gympass, Stone e Arco Educação.

Atualmente a empresa atua em 36 municípios do Brasil que juntos concentram 35% da população do País. Com o novo dinheiro injetado a Loggi pretende investir em tecnologia, com o foco na contratação e capacitação de engenheiros nos padrões de qualidade das grandes empresas de tecnologia do planeta. O intuito é melhorar as áreas de inteligência artificial e inteligência de dados.

Com sede um prédio da Alameda Santos, na cidade de São Paulo, a startup hoje conta com 20 mil motofretistas cadastrados, e mantém parceria com grandes empresas como McDonalds, Dafiti e Mercado Livre. Outra vantagem para a empresa é que no disputado mercado de entregas, que tem iFood e Rappi como principais expoentes, a Loggi se coloca como parceira operacional das duas, compartilhando de sua rede de colaboradores para melhorar o serviço de ambas.



 https://www.istoedinheiro.com.br/loggi-se-torna-o-mais-novo-unicornio-brasileiro-apos-rodada-de-investimento-de-us-150-milhoes/

Sem remédio: Brasil Pharma anuncia pedido de falência e ações desabam


Companhia, que é dona da rede Farmais, atuava desde novembro para implementar um plano de recuperação judicial; ações da empresa reagem em queda de mais de 30%, cotadas a menos de R$ 1,00




Remédio medicamento
Imagem: Shutterstock

 Brasil Pharma anunciou que o conselho de administração aprovou o pedido de falência e, com isso, as ações da empresa desabaram. Por volta das 15h desta quinta-feira, 6, os papeis da empresa operavam em baixa de 45%, cotados a R$ 0,75. Mas atingiram R$ 0,62 logo na abertura.

A bolsa de valores de São Paulo, a B3, chegou a suspender as negociações dos papeis da empresa até às 11h no pregão desta quinta. Ontem, as ações da companhia encerraram em queda de 4,83%, a R$ 1,38. Veja como foi ontem a movimentação do mercado.

A empresa convocou uma assembleia geral extraordinária para discutir o pedido de falência, mas não definiu data para a reunião. O comunicado foi feito em fato relevante divulgado pela BR Pharma hoje.

Um plano que não deu certo


A administração da companhia atuava desde novembro de 2018 para implementar um plano de recuperação judicial, que incluía a alienação de ativos e negócios da companhia, dentre os quais a rede de drogarias “Farmais”.

Em comunicado, BR Pharma afirma que foi prejudicada pela deterioração do valor de mercado dos pontos comerciais, em função de inúmeras ações judiciais para retomada dos imóveis e não amparadas pelo benefício da recuperação judicial.

A empresa também culpa a suspensão do leilão da rede de drogarias “Farmais”, que aconteceria em março deste ano mas foi barrado pela Justiça.

"A administração identificou que a companhia está impossibilitada mesmo de manter o pagamento de honorários advocatícios e de acessar seus sistemas de informática e de controle contábil", disse o diretor de Relações com Investidores, Leonardo Campos.

Ele ainda lembrou que a situação atual impossibilita gerenciar as operações da empresa e o pagamento integral da folha salarial de seus colaboradores.

A BR Pharma chegou a ser a terceira maior empresa do varejo farmacêutico nacional, com as redes Farmais, Sant'Ana e a distribuidora Big Ben. A empresa foi criada em 2009 pelo banco BTG Pactual e vendida, em abril de 2017, para a Lyon Capital pelo valor simbólico de R$ 1 mil.



https://www.seudinheiro.com/falencia-brasil-pharma-acoes/


Recall, o direito de corrigir um erro eleitoral

 

 

Para o ex-embaixador Jorio Dauster, um Congresso agora renovado pode retomar a análise do referendo revocatório

 

Por Jorio Dauster*

Para o ex-embaixador Jorio Dauster, um Congresso agora renovado possa retomar a análise do referendo revocatório


Tendo vivido o trauma de destituir dois presidentes pela via do impeachment, o Brasil precisa instituir o direito democrático de que se corrijam eventuais erros eleitorais. No vocabulário político brasileiro, o significado mais comum de recall é a capacidade que tem o eleitor de relembrar o nome de quem foi candidato em eleições anteriores. Mas há uma acepção mais rica e mais próxima do linguajar comum quando se refere ao pedido de um fabricante para receber de volta produtos defeituosos. Neste segundo caso, o recall é também conhecido como referendo revocatório, significando o poder do eleitorado de cassar o mandato de um governante que se revelou desonesto, incompetente ou inoperante, inclusive por perder o apoio da população e do Congresso. Para resolver esse tipo de problema, seria de todo aconselhável acolher em nosso ordenamento jurídico este poderoso instrumento da democracia participativa, que viria se somar ao plebiscito, ao referendo e à iniciativa popular tão pouco usados entre nós.

Embora virtualmente desconhecido do cidadão comum, o recall tem longa tradição.  Aqui mesmo na América do Sul a revogação pelos eleitores do mandato do presidente da República está inscrita na constituição da Bolívia e da Venezuela. A aplicação mais intensa do instrumento ocorre nos Estados Unidos: implantado em 1911, hoje somente 14 estados não admitem a destituição de representantes eleitos pelo voto direto. Com isso, dois governadores e centenas de prefeitos, senadores e outros agentes públicos perderam seus cargos, sendo o caso mais famoso aquele que, em 2003, fez com que Arnold Schwarzenegger se tornasse governador da Califórnia.

No Brasil, vários projetos de emenda constitucional sobre o assunto foram submetidos ao Senado Federal, mas só em junho do ano passado a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, apreciando parecer do senador Antonio Anastasia, aprovou um substitutivo ao projeto de emenda do senador Antonio Carlos Valadares em que se estabelece a possibilidade de recall apenas para o presidente da República. O parecer aponta para o fato de que propostas anteriores, por sua excessiva abrangência, poderiam gerar instabilidade política e jurídica. Assinala, também, a diferença entre esse instrumento e o impeachment, uma vez que, no primeiro caso, o afastamento do primeiro mandatário não exige que ele haja cometido crime de responsabilidade, bastando “a perda de representatividade e de apoio da população”. Por tal razão, continua o parecer, a adoção do recall “estimulará o exercício mais responsável da elevada função de chefia do Estado brasileiro (...) já que os eleitores não precisam aguardar a próxima eleição regular para destituir um agente público incompetente, desonesto, despreocupado ou irresponsável”. 

Em concreto, o substitutivo aprovado dispõe que “o mandato do presidente da República poderá ser revogado, mediante proposta submetida por eleitores em número não inferior a um décimo dos que compareceram à última eleição presidencial, distribuídos por pelo menos quatorze Estados, cada um deles com não menos de cinco por cento dos eleitores que votaram no referido pleito”. A fixação desses elevados gabaritos, não apenas em termos do número de eleitores que devem subscrever o pedido de recall, mas também do número de Estados envolvidos, é uma forte garantia de que o instrumento não poderá ser usado de modo abusivo, apenas para atender aos anseios de algum candidato derrotado na eleição, exigindo na realidade que haja uma significativa reação à forma pelo qual o país está sendo governado. Ademais, o substitutivo estabelece ainda que é vedada qualquer proposta de revogação durante o primeiro e último ano do mandato, bem como a apreciação de mais de uma proposta de revogação por mandato. 

O ato derradeiro do recall seria dado por um referendo, convocado segundo as normas já presentes na Constituição, pelo qual a proposta de revogação seria ratificada ou rejeitada pela maioria dos eleitores. Em caso de ratificação, assumiria o vice-presidente. 

Se o substitutivo da Comissão consistisse apenas do que foi dito acima, deveríamos cumprimentá-la por haver gerado uma PEC extremamente sólida. Na verdade, porém, esse belo instrumento de democracia participativa foi desvirtuado ao prever que a proposta de revogação, antes de gerar o referendo decisivo, “será apreciada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, sucessiva e separadamente, e considerada aprovada se obtiver o voto favorável da maioria absoluta dos membros de cada uma das Casas”. Em outras palavras, criar-se-ia um filtro ilegítimo no Congresso, pois 257 deputados e 41 senadores teriam a faculdade de contrariar a vontade de bem mais de 10 milhões de eleitores distribuídos por mais da metade dos Estados brasileiros. Faria melhor o Senado se tivesse proposto uma dupla iniciativa para o recall, permitindo que, além do pedido popular, o Congresso Nacional também pudesse dar origem ao processo mediante a aprovação da maioria dos membros das duas casas – o que seria legítimo, pois eles são os representantes do povo.

Resta a esperança de que um Congresso agora renovado possa retomar a análise do tema no entendimento efetivamente democrático de que quem com o voto elege, com o voto pode destituir.
*Diplomata, ex-secretário no consulado do Brasil em Montreal e nas embaixadas em Praga e Londres, ex-presidente e da Companhia Vale do Rio Doce e ex-embaixador do Brasil junto à União Europeia.



http://www.amanha.com.br/posts/view/7617

Na França, Fiesc apresenta oportunidades de investimento


Áreas de infraestrutura, energia e inovação estiveram em foco

Da Redação

redacao@amanha.com.br
Na França, Fiesc apresenta oportunidades de investimento

No 6º Fórum Econômico Brasil-França, o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar (foto), apresentou as oportunidades de investimentos em infraestrutura, energia e inovação. Ele participou de painel sobre oportunidades de parceria nos estados brasileiros ao lado dos presidentes das federações de indústria de Goiás, Sandro Mabel, e do Mato Grosso, Gustavo de Oliveira. O encontro foi realizado em Paris, na quarta-feira (5), na sede do Ministério de Economia e Finanças, com a participação de cerca de 120 representantes franceses e brasileiros dos setores de energia, financeiro, cidades inteligentes, indústria cimenteira e governo. “Já havia participado de outra edição do Fórum, mas a deste ano superou as expectativas. Os franceses dão atenção especial para práticas sustentáveis e estão confiantes nas reformas que o Brasil fará. Também ficaram atentos às demandas de investimentos”, explicou Aguiar.

No painel, o presidente da federação abordou a infraestrutura de transportes de Santa Catarina e destacou as rodovias e o complexo portuário do estado que em 2018 totalizou 1,9 milhão de TEU´s, o segundo colocado em movimentação de contêineres do país. Em relação ao gás natural, informou que o estado demanda cerca de 2 milhões de metros cúbicos por dia, dos quais 1,5 milhão de metros cúbicos é usado pela indústria. Também apresentou o ecossistema de inovação e ressaltou que Santa Catarina foi o estado brasileiro que mais gerou empregos na indústria em 2018, tem a menor taxa de desemprego e ocupa a segunda posição no ranking de competitividade. Aguiar participou do Fórum a convite da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que promoveu o evento em parceria com a organização Medef Internacional. A entidade atua no desenvolvimento das empresas francesas nos países emergentes. Cerca de 7 mil companhias do país europeu participam anualmente das ações promovidas pela Medef.

A França é o 22º destino das exportações catarinenses. No ano passado, o estado embarcou US$ 97 milhões ao país europeu. O valor é 34% superior ao registrado no mesmo período em 2017. Entre os principais produtos destacam-se tabaco, soja, móveis, partes e acessórios para veículos e motores elétricos. As importações catarinenses da França somaram US$ 134 milhões no período, com destaque para máquinas para trabalhar plástico, revestimento de ferro laminado, vinho e medicamentos.

http://www.amanha.com.br/posts/view/7630