Funcionário trabalha no alto-forno da siderúrgica Usiminas, em Ipatinga (MG)
SÃO PAULO (Reuters) – Um comitê da Câmara de Comércio
Exterior, órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços, aprovou a isenção de Imposto de Importação para 628
máquinas e equipamentos industriais sem produção no Brasil, informou a
pasta nesta terça-feira.
A medida, que valerá até o final de 2025, foi aprovada pelo Comitê
Executivo de Gestão (Gecex) em reunião nesta terça-feira. O objetivo,
segundo comunicado do ministério, é reduzir custos para investimentos
produtivos no Brasil e gerar empregos.
Os produtos envolvidos tinham alíquota média de 11% e o foco são
aqueles que não têm fabricação no Brasil, de acordo com a pasta.
Além de 564 máquinas e equipamentos industriais fabricados no
exterior, a medida engloba a inclusão de 64 novos itens para bens de
informática e telecomunicações, disse o governo.
O ministério afirmou que, segundo informações das empresas que
pleitearam o benefício não identificadas no comunicado, a redução
tarifária favorecerá a importação de bens avaliados em mais de 800
milhões de dólares, em setores como metalurgia, eletricidade e gás,
veículos automotores, fabricação de máquinas e equipamentos, e celulose.
“Cerca de 80% dos equipamentos com redução tarifária serão importados
dos Estados Unidos, da China, da Alemanha e da Itália, pois não existe
produção nacional, nestes casos”, disse a pasta.
O governo também anunciou uma medida antidumping para cápsulas de
gelatina utilizadas para ingestão de remédios e suplementos, insumo
atualmente importado do México e dos EUA e que será sobretaxado entre
0,67 dólar a 2,13 dólares por mil unidades pelo prazo de até cinco anos.
O movimento segue investigação sobre o segmento que verificou prática
desleal de comércio, segundo o comunicado.
Além disso, a pasta divulgou a exclusão de concentrados de proteínas e
substâncias proteicas texturizadas, como proteínas de soja utilizadas
por esportistas, da lista de exceções à Tarifa Externa Comum do
Mercosul. O governo afirmou que a medida causou prejuízos à indústria
doméstica e, por isso, os produtos voltarão a ser taxados com a tarifa
consolidada no bloco, de 11,2%.
As medidas devem ser publicadas nos próximos dias no Diário Oficial da União, afirmou o governo.
(Por André Romani)