Agência Brasili
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) quer melhorar o
aproveitamento do gás natural produzido no Brasil. Para tanto, criou um
grupo de trabalho que vai propor medidas e diretrizes para o setor. O
grupo será composto por representantes de oito ministérios, além de
órgãos e entidades do setor.
O despacho presidencial com a resolução do CNPE que institui o grupo e detalha sua composição e atribuições foi publicado no Diário Oficial da União desta
quarta-feira (17). As atividades terão prazo de 120 dias, contados a
partir da designação dos membros, podendo ser prorrogados mediante
portaria do Ministério de Minas e Energia (MME).
Segundo o MME, a busca pelo melhor aproveitamento do gás natural está
entre as “prioridades e principais eixos de trabalho da pasta”, tema
que tem sido abordado desde janeiro nos encontros do ministro Alexandre
Silveira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Produção
Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP) divulgados em abril (referentes ao mês de fevereiro) informam que a
produção nacional de gás natural
no Brasil ficou em 146,540 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d),
obtidos a partir de 136 poços. O aproveitamento do gás natural ficou em
97,4%.
O mesmo percentual (97,4%) é o observado em outros levantamentos recentes, como o de fevereiro, relativo ao mês de dezembro de 2022; e de janeiro, relativo a novembro.
Entre os fatores que resultam na diminuição do aproveitamento do gás
natural em sua cadeia de produção estão vazamentos, queima intencional
de gás não aproveitado e falhas operacionais.
Objetivos do grupo
A fim de melhorar esse aproveitamento, o grupo de trabalho previsto
na resolução do CNPE terá, entre seus objetivos, o de aumentar a oferta
de gás natural da União no mercado doméstico; melhorar o aproveitamento e
o retorno social e econômico da produção nacional de gás natural,
buscando a redução dos volumes reinjetados, além do tecnicamente
necessário.
Pretende também aumentar a disponibilidade de gás natural para a
produção nacional de fertilizantes nitrogenados, produtos petroquímicos e
outros setores produtivos, “reduzindo a dependência externa de insumos
estratégicos para as cadeias produtivas nacionais”.
Outro objetivo é o de integrar o gás natural à estratégia nacional de
transição energética “para contemplar sinergias e investimentos que
favoreçam o desenvolvimento de soluções de baixo carbono, como o
biogás/biometano, hidrogênio de baixo carbono, cogeração industrial e
captura de carbono”.
Estudos
Para atingir esses objetivos, o grupo terá também como atribuição o
desenvolvimento de medidas e estudos visando a implementação de swap (mecanismo
que ajuda a evitar exposição a flutuações momentâneas dos preços) do
óleo da União por gás natural, “para atendimento dos objetivos do
programa”.
Serão também desenvolvidos estudos para a criação de uma “política de
precificação de longo prazo que considere os preços da molécula e dos
produtos de energia obtidos a partir do gás natural”; bem como para
reconhecer – como itens de custo e medida de incentivo ao aumento da
oferta – os relativos a acesso, construção, operação, e manutenção de
estruturas nos contratos de partilha, “como medida de incentivo ao
aumento da oferta no mercado nacional”.
Por fim, prevê o desenvolvimento de estudos visando “outras medidas
de incentivo à construção da infraestrutura de escoamento, processamento
e transporte de gás natural”.
https://www.istoedinheiro.com.br/cnpe-cria-grupo-para-melhorar-aproveitamento-de-gas-natural/