Ministérios negociam pacote para renovar maquinário da indústria

Estadão Conteúdoi

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) estuda atualmente cinco cenários alternativos para estruturar uma política de depreciação acelerada, ou seja, um incentivo para a indústria renovar seu maquinário, que seria implementada a partir de 2024. Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, estimaram um pacote que pode ir de R$ 3 bilhões a R$ 15 bilhões no próximo ano.

Agora, a Fazenda precisa bater o martelo sobre o espaço orçamentário que vai separar para o incentivo, enquanto o MDIC define a amplitude do programa – que depende também da margem estabelecida pela equipe econômica.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, boa parte da indústria brasileira opera com maquinário antigo e com tecnologia defasada, segundo levantamento inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Entre as empresas que responderam à pesquisa, apenas 2% têm máquinas com até 2,5 anos de uso. O maior porcentual, de 28%, tem equipamentos com 10 a 15 anos.

Para a pesquisa, foram entrevistados 1.682 executivos. Em iniciativa recente, o governo anunciou programa para renovar a frota de veículos no País, com a concessão de bônus tributários.

Incentivo

Na prática, a política busca incentivar a renovação de equipamentos e maquinário da estrutura produtiva do País ao antecipar a dedução tributária que as empresas têm direito ao investir nesses bens.

O plano do MDIC é anunciar os detalhes da depreciação acelerada até novembro. Enquanto os critérios serão definidos por meio de medida provisória, os recursos destinados à política precisam estar reservados no Orçamento de 2024 – que o governo precisa propor ao Congresso até o fim deste mês.

O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira Lima, afirmou que a pasta fez várias projeções para a política – mais ampla ou menos ampla, a depender dos beneficiados. Em qualquer uma delas, diz o secretário, a indústria de transformação será atendida. O governo ainda avalia o uso da depreciação acelerada por outros setores, como elétrico, de construção civil, de transporte e de telecomunicações, por exemplo.

“Se pegarmos só a indústria de transformação, que vai fazer investimento em bens de capital, temos um impacto. Se incorporar a construção civil, o setor elétrico, por exemplo, aí você tem outro impacto. É uma decisão de política mesmo. Só que isso vai ser feito com base no espaço fiscal que a Fazenda avaliar que tem para o próximo ano”, disse Moreira, sem abrir os dados detalhados dos cinco cenários.

Pedido

Para basear o pleito de depreciação acelerada ao governo Lula, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) projetou impactos da medida, também tomando como base alguns cenários de valores. Um deles estimou que, se a política resultar num investimento de cerca de R$ 15 bilhões pelo setor privado, o País teria potencial de gerar até 250 mil empregos e adicionar 0,2 ponto porcentual ao resultado do PIB, considerando um período de dois anos.

“O resultado maior é sobretudo sobre a produtividade. É uma medida de renovação do parque produtivo”, disse ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) o economista-chefe da entidade, Igor Rocha.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

Reforma tributária: agro quer incluir 12 pontos na proposta que será discutida no Senado

Congresso Nacional em Brasília (Crédito: CNJ/Divulgação)

Estadão Conteúdoi

O setor produtivo definiu doze pontos prioritários a serem incluídos na tramitação da reforma tributária no Senado. A questão chave para o agro é a redução de 80% da alíquota a ser aplicada sobre insumos e produtos da agropecuária em relação à alíquota padrão.

O texto aprovado na Câmara reduziu a alíquota para o setor em 60%, ou seja, a carga tributária sob o regime especial para o agronegócio seria equivalente a 40% à alíquota de referência, estimada em 25%.

O documento com as prioridades do setor foi elaborado por entidades ligadas ao Instituto Pensar Agro e entregue pela Frente Parlamentar da Agropecuária ao coordenador relator do grupo de trabalho da reforma tributária no Senado, Efraim Filho (União Brasil-PB).

Um ajuste considerado fundamental para o setor é a ampliação do teto de produtores desobrigados a aderir ao regime do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de faturamento máximo bruto de R$ 3,6 milhões, para R$ 4,8 milhões por ano. Outra preocupação é a possibilidade de Estados estabelecerem imposto sobre a exportação da cadeia primária, em substituição aos fundos regionais, o que o setor refuta. Após obter a desoneração sobre os produtos da cesta básica, o IPA pede no Senado a aplicação de imposto zero para estes itens desde a finalização do produto.

Para o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), a articulação no Senado buscará a manutenção dos pleitos obtidos na Câmara e o avanço em questões consideradas essenciais. “Tivemos um texto sem prejuízos para o agro brasileiro, mas que foi apresentado instantes antes de ir para votação. No Senado, vamos buscar avanços e, claro, tentar manter o que foi conquistado. O maior benefício seria uma menor alíquota e vamos nos dedicar a isso”, disse em nota.

Veja abaixo na íntegra os pedidos do setor:

• Redução da alíquota – Ajustar de 60% para 80% e a redução da alíquota de impostos para produtos agropecuários e regras de crédito.
• Aumentar o limite de faturamento anual de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões ao ano, para isenção de impostos aos produtores rurais.
• Impedir a criação dos fundos estaduais em substituição às atuais contribuições.
• Deixar claro que o ICMS não poderá ser majorado.
• Imposto zero para os itens da cesta básica desde a finalização do produto.
• Diminuir prazo para o ICMS e incluir PIS/COFINS em relação aos créditos acumulados.
• IPVA – Levar em consideração o impacto na produção do combustível, ou seja, que seja considerado o impacto tributário da cadeia produtiva do combustível e não apenas levantamento que leve em consideração o veículo.
• Cálculo do tributo sobre a aquisição em relação ao crédito presumido deve ser feito sobre o valor da aquisição, levando em conta o valor da alíquota que incidirá, sem qualquer diminuição.
• Não tributar as exportações e não estornar créditos, com a garantia de restituição em até 60 dias, além da criação de regimes especiais para importação de produtos agrícolas.
• Adequação para que não haja imposto seletivo para cesta básica e demais itens essenciais que terão alíquota reduzida.
• Crédito da não cumulatividade – Não condicionar o aproveitamento ao recolhimento ou sub-rogação. Ou seja, quanto ao PIS/Cofins, expressamente citar que os créditos acumulados destes dois tributos poderão ser compensados com a CBS devida após a transição; e quanto ao ICMS, diminuir o prazo para aproveitamento em até 60 meses (5 anos, ao invés de 20 anos propostos) e atualização pela Selic.
• ITCMD – Garantir na Constituição Federal que a Lei Complementar defina a não incidência de imposto no caso de sucessão familiar nas pequenas propriedades rurais acerca do imposto sobre herança.

 

Baterias elétricas: Brasil entra na corrida do lítio

O Vale do Jequitinhonha (MG) está se consolidando como um protagonista na indústria global de energia limpa ao atrair companhias interessadas na exploração desse mineral, que é vital para baterias elétricas e componentes eletrônicos

 

Reserva Grota do Cirilo, da Canadense Sigma Lithium: líder em extração de lítio no Brasil (Crédito:Washington Alves)

Mirela Luiz - Editora 3i

O Brasil tem uma das matrizes energéticas menos poluentes do mundo, mas ainda engatinha na fabricação de baterias elétricas, que vão compor as frotas do futuro. A produção ainda é pequena, assim como a exploração de minerais essenciais à transição para a energia verde. Isso, no entanto, começa a mudar, e numa das regiões mais carentes do País: o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. A área vem se destacando como uma área promissora para a produção de lítio, concentrando 85% do metal já identificado no País. A região tem atraído investimentos e recebeu a instalação de grandes mineradoras internacionais, como a canadense Sigma Lithium, a americana Atlas, a australiana Latin Resoucers, a canadense Lithium Ionic e a australiana Si6 Metals.

Apenas em 2023, de acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a extração de lítio em Minas Gerais atingiu o valor de comercialização de R$ 1,4 bilhão. Isso significa que toda a produção registrada em 2022 deve ser ultrapassada em breve.

O setor cresceu 436,16% entre 2021 e 2022. “O Brasil e Minas Gerais oferecem um atraente ambiente de negócios, com destaque para a energia renovável. Além disso, o estado propicia uma estrutura estabelecida em mineração”, ressalta Mauro Lopes, Country Manager da Latin Resoucers, que em 2017 adquiriu suas primeiras licenças na região.

Até 2030 o Brasil deve receber R$ 15 Bi de investimento para a produção de lítio e derivados

O lítio – ou “ouro branco”, como é conhecido – tem se tornado um protagonista na indústria global de energia limpa. Apesar de concentrar cerca de 60% das reservas globais, a América Latina não refina nem um terço do mineral.

Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking de produção, extraindo cerca de 300 toneladas de lítio por ano. A Austrália é a líder com 42 mil toneladas por ano.

Itinga, no Vale do Jequitinhonha (MG): região atrai investimentos (Crédito:Andre Penner)

A corrida do lítio promete impactar o Jequitinhonha. Os municípios de Araçuaí e Itinga são os primeiros a extrair o mineral em larga escala e estão se beneficiando financeiramente com a exportação.

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Com a primeira remessa de 30 mil toneladas de lítio para a China, destinadas à produção de baterias para carros elétricos e componentes eletrônicos, os municípios envolvidos devem receber até R$ 86,2 milhões em três meses.

“É notável o marco alcançado com o início da produção da Sigma Lithium, que realizou um embarque histórico no mês de julho”, diz Eduardo Miguel Lobo da Gama, engenheiro de minas e CEO da Minery, marketplace que conecta mineradores a compradores.

Sediada no Canadá, a Sigma Lithium é proprietária da mina Grota do Cirilo, onde está hoje a maior reserva de lítio do Brasil. O governo mineiro estima que a extração desse mineral pela empresa gere R$ 115 milhões em royalties apenas em 2023.

Com a expansão da unidade da companhia, a previsão é que esse valor chegue a R$ 305 milhões por ano. “Com o volume de interesse internacional no País se mantendo estável, como indicam os índices atuais, acredita-se que possamos conquistar um lugar no Top 3 global em alguns anos”, avalia engenheiro de minas.

Vale do Jequitinhonha concentra 85% do lítio do Brasil

Desafios

Como essa perspectiva positiva, o Vale do Jequitinhonha já é chamado de “vale do lítio” e está se consolidando como um protagonista na indústria global de energia limpa.

Os investimentos no setor são estimados em cerca de R$ 15 bilhões até 2030. Mas ainda existem desafios para essa expansão. Entre eles está o financiamento.

“É preocupante observar que temos menos empresas de mineração brasileiras listadas na B3 em comparação com a Toronto Stock Exchange, no Canadá.”
Eduardo Miguel Lobo da Gama, engenheiro de minas e CEO da Minery

Com isso, há a necessidade de atrair capital estrangeiro para viabilizar o desenvolvimento de novos projetos minerais.

Outro ponto importante destacado pelo especialista é a rigorosa legislação ambiental do Brasil, que pode intimidar potenciais investidores interessados no lítio.

“A falta de clareza nas regras e a reputação internacional de um licenciamento ambiental demorado, obscuro e moroso aumentam as incertezas e dificultam o planejamento”, diz Gama.

À medida que o Brasil busca se posicionar na guerra do lítio, é evidente que a batalha não será apenas por recursos naturais, mas também por uma modernização na burocracia e por uma visão mais competitiva, que torne o País um player global na energia renovável.

 

Tarcísio banca secretário e diz que Educação em SP será ‘ao gosto do freguês’

Tarcísio surge como nova liderança para tomar espaço de Bolsonaro (Crédito:Amanda Perobelli) 

 

Estadão Conteúdoi

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), descartou substituir o secretário de Educação, Renato Feder, que está no centro de uma polêmica após recusar dez milhões de livros didáticos que seriam entregues pelo Ministério da Educação e dizer que, a partir de agora, os alunos irão copiar slides projetados pelos professores em sala de aula.

O Estadão revelou nesta sexta-feira que Feder é investigado por conflito de interesses por sua empresa vender notebooks para a secretaria que ele comanda. Ele detém parte da Multilaser, que mantém contratos com a Secretaria de Educação de mais de R$ 75 milhões. Ao todo são três contratos para o fornecimento de 97 mil notebooks para a rede pública estadual.

Em conversa com o Estadão, Tarcísio classificou o secretário de “preparadíssimo, estudioso, entusiasmado e idealista”. E acrescentou que Feder “tem sua admiração e respeito” e que “a chance” de ser substituído é “zero”.

O governador defendeu a posição do secretário sobre os livros didáticos. “Não é uma decisão desarrazoada. Só foi mal comunicada. Ela faz muito sentido. Tem uma lógica que eles não souberam explicar”, disse. E antecipou que os alunos terão um livro didático impresso com o material dos slides aprofundado.

“Vamos imprimir centralizadamente e distribuir esse material para as escolas. Então, o aluno vai ter o tablet e o material impresso disponíveis. Vai no gosto do freguês”, afirmou o governador. Pelo livro didático, o governo de São Paulo não pagaria nada, já que é comprado e entregue pelo Ministério da Educação (MEC). O Ministério Público Estadual abriu inquérito para investigar o custo e a qualidade do material que o governo Tarcísio quer usar.

Hoje nas escolas estaduais ainda não há tablets, segundo o secretário disse ao Estadão, as aulas tem “uma grande TV, que passa os slides em Power Point, alunos com papel e caneta, anotando e fazendo exercícios”.

 

Abertura de Cingapura para proteína processada deve incrementar exportações do Brasil, diz ABPA

Estadão Conteúdoi

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) considera que a abertura do mercado de Cingapura para a carne suína processada do Brasil, anunciada nesta sexta-feira, 4, pelo Ministério da Agricultura, “deverá proporcionar significativo incremento nas exportações de carne suína do Brasil”. Segundo nota da associação divulgada nesta sexta, “Cingapura é um país com elevados níveis de consumo per capita de carne suína”.

“Há uma notável demanda por produtos de maior valor agregado, o que deverá gerar resultados diretos na receita das exportações para o destino”, disse, na nota, o presidente da ABPA, Ricardo Santin.

Cingapura, uma cidade-Estado localizada na ponta-sul da Península Malaia, possui uma população total de 5,6 milhões de habitantes e uma das mais elevadas rendas per capita anuais do planeta, com US$ 82,8 mil, conforme dados do Banco Mundial.

Atualmente, Cingapura já importa carne suína in natura do Brasil e tem incrementado a demanda pelo produto brasileiro.

É o quinto principal destino das exportações, com 34,7 mil toneladas importadas no primeiro semestre deste ano, número 9,2% superior aos embarques registrados em 2022, destaca a ABPA, na nota.Os embarques para o país asiático geraram US$ 91,7 milhões no período.

 

Lucro da Klabin avança 21% entre janeiro e junho

Vendas tiveram queda de 4% no período 

 

Redação

 

 

A Klabin é a oitava maior empresa da região e também a quarta maior do Paraná, de acordo com o ranking 500 MAIORES DO SUL, publicado pelo Grupo AMANHÃ com o apoio técnico da PwC

 

A Klabin obteve receita líquida de R$ 9,1 bilhões no primeiro semestre deste ano, valor 4% inferior ao mesmo período de 2022. De acordo com a companhia, as vendas foram um pouco menores devido volume inferior comercializado com as paradas programadas e pela redução nos preços de kraftliner e celulose. Já o lucro líquido avançou 21% entre janeiro e junho, para R$ 2,2 bilhões (veja os principais indicadores da companhia na tabela ao final desta reportagem). A Klabin ressalta em seu relatório que o trimestre foi marcado pelo início das operações da segunda fase do Projeto Puma II, com a partida da máquina de papel-cartão, a MP28. A nova máquina conta com 460 mil toneladas anuais de capacidade de produção. O equipamento foi projetado para desenvolver cartões com mais resistência e qualidade, direcionados, principalmente, para os segmentos de alimentos e bebidas, como embalagens longa vida, cerveja em lata e garrafa, industrializados (cereal, chocolate, pizza, entre outros) e para o crescente setor de food service (copos e bandejas). Com investimento total de R$ 12,9 bilhões, o Projeto Puma II é o maior investimento da história da Klabin e consistiu na construção de duas novas máquinas de papel (MP27 e MP28) na Unidade de Ortigueira, no Paraná.

"Nos mercados de celulose da América Latina, Europa e Estados Unidos, os segmentos de imprimir e escrever e especialidades seguiram desaquecidos. Por outro lado, o segmento de tissue continuou a operar com boas taxas de ocupação de máquina, mantendo o consumo regular dos volumes contratados para o período. No mercado chinês, no qual a Klabin mantém menor exposição, a demanda permaneceu relativamente estável, porém com aumento de consumo de celulose pelos produtores integrados, que reduziram a produção própria de fibras de alto custo", explica a companhia. "No mercado de papel-cartão a demanda deu sinais de acomodação, entretanto continua sendo impulsionada pela tendência de consumo de embalagens sustentáveis, com a substituição do plástico de uso único por soluções recicláveis, biodegradáveis e advindas de fontes renováveis. Na Klabin, a alta exposição a segmentos de produtos de primeira necessidade, em especial alimentos e bebidas, contribui para uma maior resiliência. No mercado brasileiro, segundo a Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ), as vendas aumentaram 6,6% no período acumulado de janeiro a maio de 2023 em relação ao mesmo período do ano anterior. Na Klabin, o segmento de cartões se mostrou resiliente, com 20% de aumento de receita no segundo trimestre de 2023, em comparação ao mesmo período do ano anterior", detalha a empresa. A Klabin é a oitava maior empresa da região e também a quarta maior do Paraná, de acordo com o ranking 500 MAIORES DO SUL, publicado pelo Grupo AMANHÃ com o apoio técnico da PwC. Leia o anuário completo clicando aqui, mediante pequeno cadastro.

 

Está mantido não trabalhar com caixa inferior a US$ 8 bi, diz diretor da Petrobras

 

Estadão Conteúdoi

O diretor financeiro e de Relacionamento com Investidores da Petrobras, Sergio Caetano Leite, foi categórico ao dizer que a companhia descarta trabalhar com um caixa inferior a US$ 8 bilhões. Ele falava a investidores e analistas, em teleconferência sobre os resultados do segundo trimestre na manhã desta sexta-feira, 4.

Minutos depois, ao ser novamente questionado sobre o caixa da empresa, o executivo disse que “não há no horizonte nenhuma perspectiva de mudança radical na gestão do caixa da Petrobras”.Ainda assim, ele admitiu que excessos de caixa poderão ser usados para o pagamento de dividendos adicionais. “Isso vai acontecer se a administração entender que essa é a melhor destinação para o capital”, disse.

Sobre a possibilidade de novas reservas estatutárias para pagamento adicional de dividendos, Caetano Leite disse que isso teria de ser aprovado em assembleia de acionistas.