O
presidente Lula sancionou nesta terça-feira, 4, o Projeto de Lei
4.364/2020, que institui uma política nacional voltada aos cuidados de
pessoas com a doença de Alzheimer e outras demências. Proposto pelo
senador Paulo Paim (PT), o PL estava em tramitação desde 2020.
Em
nota, a Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz) comemorou a medida,
mas observou que há muito por fazer até que a lei seja efetivamente
aplicada na realidade, “o que inclui a criação de uma comissão
interministerial para desenvolver as diretrizes do Plano Nacional em
Demência.
Essa
comissão deverá incluir especialistas da saúde, assistência social,
direitos humanos, inovação e tecnologia, além de líderes da sociedade
civil.
Juntos, eles devem elaborar um estatuto com
diretrizes que atendam às orientações de entidades internacionais, como a
Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Alzheimer’s Disease
International (ADI), e também demandas da população brasileira. O
documento deve garantir o cuidado e atenção integral às pessoas com
demência, assim como aos seus familiares e cuidadores, sejam formais ou
informais.
Confira abaixo as diretrizes do Plano Nacional em Demência:
Construção e acompanhamento de maneira participativa e plural;
Apoio e capacitação da Atenção Primária à Saúde;
Uso de medicina baseada em evidências;
Visão permanente de integralidade e interdisciplinaridade;
Articulação de serviços e programas já existentes;
Seguimento
de orientações de entidades internacionais, como as do Plano de Ação
Global de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde em Resposta à
Demência;
Delimitação de meta e prazos, assim como sistema de divulgação e avaliação;
Prevenção de novos casos de demência;
Uso de tecnologia em todos os níveis de ação;
Descentralização.
Alzheimer e outras demências no Brasil
Para
a ABRAz, o PL é uma resposta aos desafios que o envelhecimento da
população brasileira traz ao país. Ao menos 1,76 milhão de pessoas com
mais de 60 anos vivem com alguma forma de demência no Brasil, segundo
relatório de 2023 elaborado por pesquisadores da Fapesp. Segundo o
documento, a maior parte delas não sabem que tem a condição.
O
número ainda deve aumentar, chegando a 152,8 milhões de casos de
demência no país em 2050. A projeção feita por um estudo do publicado na
The Lancet Public Health prevê um aumento de 208% na incidência de declínio cognitivo no Brasil.
