quarta-feira, 10 de julho de 2024

Relator cede na última hora e faz acordo para carne na cesta básica com imposto zero

 Deputado Federal Reginaldo Lopes - Portal da Câmara dos ...


O relator do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), cedeu na última hora e decidiu apoiar a inclusão da carne na cesta básica com imposto zero. A medida, defendida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi o principal impasse político da proposta.

“Estamos acolhendo no relatório da reforma todas as proteínas. Carnes, peixes, queijos e, lógico, o sal, porque o sal também é um ingrediente na culinária brasileira”, disse Lopes, no plenário. O PL havia apresentado um destaque para incluir a carne na cesta básica. Esse destaque será ainda votado e deverá ser aprovado, com apoio do relator, do governo e do PT, que estavam antes estavam contrários.

Representantes do setor de carne, como a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Associação Brasileira dos Frigoríficos Brasileiros (Abrafrigo) e outros executivos da indústria de alimentos, aplaudiram a decisão no plenário.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a afirmar a aliados nesta quarta-feira, 10, que isentar as carnes seria “loucura” e que era preciso acabar com a disputa política em torno da medida. Na avaliação de Lira, a cesta básica beneficia tanto pobres quanto ricos e que, por isso, o melhor seria focar no cashback, o mecanismo de devolução de impostos para pessoas de baixa renda.

BRAZIL JOURNAL: Acionistas da Pernambucanas encerram briga de meio século

 

BRAZIL JOURNAL: Acionistas da Pernambucanas encerram briga de meio século

O 'Pernambucanas para sua Empresa' vai atuar no atacado e atender apenas CNPJs

Os controladores das Casas Pernambucanas assinaram nesta quarta-feira, 10, um acordo que põe fim a uma briga familiar que se desenrola desde os anos 80 — e que sempre colocou a varejista em desvantagem competitiva no setor.

A Pernambucanas é controlada por dois núcleos de uma mesma família. No total, a varejista tem 6 blocos familiares com 35 acionistas pessoa física – e uma governança lenta que até agora paralisava a empresa em muitas situações.

Os impasses causados pela governança também encareciam as captações da empresa no mercado de capitais e dificultavam a atração de talentos.

Agora, o acordo que acaba de ser assinado — fruto de nove meses de negociação — determina que cada um dos seis blocos terá o mesmo poder de voto nas decisões da companhia, independente da participação acionária.

O acordo também define quais decisões terão que ser unânimes, quais precisarão de maioria qualificada e quais poderão ser aprovadas por maioria simples.


PL recusa acordo com Lira e apresenta destaque para incluir carne na cesta básica

 Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA | Brasília DF

O PL recusou fazer acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e apresentou nesta quarta-feira, 10, um destaque ao primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária para incluir proteína animal na cesta básica com imposto zero. O texto é assinado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS). O destaque inclui, além das carnes, peixes, queijos e sal na isenção. O projeto terá apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a maior da Casa com 324 deputados.

Lira abriu a ordem do dia do plenário um pouco antes das 12h com a discussão do primeiro projeto de regulamentação da reforma. Os debates devem se estender até a votação. Nos bastidores, Lira afirma a interlocutores que vai trabalhar pela derrubada do destaque. A decisão sobre as proteínas deve ser do presidente da Câmara e não vai passar mais pelo GT, segundo as fontes.

Fiesp elogia parecer final da reforma, mas teme que exceções adicionais elevem alíquota do IVA

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Em nota distribuída nesta quarta-feira, 10, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ressalta a manutenção dos princípios fundamentais da reforma tributária no parecer final que foi protocolado hoje na Câmara dos Deputados. Contudo, faz questão de explicitar preocupação com a possibilidade de a alíquota do imposto de referência, de 26,5%, vir a ser aumentada caso o governo ceda às pressões de alguns segmentos econômicos para obter benefícios adicionais.

“O parecer final da reforma tributária, protocolado em 10 de julho e apresentado ao plenário da Câmara dos Deputados, mantém os princípios fundamentais da reforma tributária. No entanto, há forte pressão de alguns segmentos econômicos para obter benefícios adicionais, seja por meio de redução de alíquota, seja pela criação de mais exceções. Caso aprovadas, essas exceções adicionais elevarão a alíquota de referência e, portanto, prejudicarão todos os outros segmentos não beneficiados, sobretudo a indústria de transformação”, diz a nota da Fiesp.

Para a Fiesp, “cabe recordar que, segundo Nota Técnica do Ministério da Fazenda, os regimes favorecidos aprovados pelo Congresso já colocaram a alíquota de referência num patamar mais alto. Ao invés de se situar entre 20,73% e 22,02%, num cenário base que considera a manutenção do Simples Nacional e o tratamento favorecido à Zona Franca de Manaus, a alíquota de referência saltou para 26,5%.”

“Exceções adicionais não podem ser admitidas, pois prejudicam a geração de investimentos, de empregos e tiram a competitividade do País. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) confia que o Congresso Nacional resistirá às pressões, bem como apreciará o quanto antes as Leis Complementares que regulamentam o IVA, concluindo a votação ainda neste ano.”

Farmácia Popular passa a oferecer 39 remédios e produtos gratuitamente; veja lista

 


Farmácia Popular medicamentos

Entre as mudanças do programa, todas as mulheres poderão retirar gratuitamente medicamentos para osteoporose, além de contraceptivos (Crédito: Reprodução / Redes Sociais)

 

Agência Brasili

A partir desta quarta-feira, 10, 95% dos medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos de forma gratuita. De acordo com o Ministério da Saúde, remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, já podem ser retirados de graça em unidades credenciadas.

A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui. A expectativa da pasta é que cerca de 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam beneficiadas. “Em média, isso pode gerar uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano”.

O Farmácia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes. Até então, somente medicamentos contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos de forma gratuita. 

Para os outros remédios e insumos, o ministério arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com a atualização, 39 dos 41 itens de saúde distribuídos podem ser retirados de graça.

O programa

O Farmácia Popular foi criado em 2004 com o objetivo de disponibilizar medicamentos e insumos de saúde. No ano passado, passou a incluir remédios para osteoporose e anticoncepcionais e, este ano, adotou também a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública.

Dados do governo federal indicam que o programa está presente em 85% dos municípios brasileiros, cerca de 4,7 mil cidades, e conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país, com capacidade para atender 96% da população brasileira. “A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional”.

“Já foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 novos municípios de referência do Programa Mais Médicos, com 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais.”

Primeiro vertiporto da América Latina será instalado em São José dos Campos

 


Primeiro vertiporto da América Latina será instalado em São José dos Campos
Representação gráfica de um vertiporto, desenvolvido pela Eve Air Mobility/Embraer – Foto: Reprodução/Eve

 

O Aeroporto Internacional de São José dos Campos receberá o primeiro vertiporto da América Latina. O local é destinado a operação dos eVTOLS (Electric Vertical Take-Off and Landing), popularmente chamados de “carros voadores”.

A novidade foi anunciada nesta quarta-feira (10) pela SJK Airport, concessionária que administra o aeroporto. A medida será implantada por meio de uma parceria com a empresa VertiMob Infrastructure.

 Sobre o vertiporto em São José dos Campos

A expectativa é que o vertiporto experimental seja implantado na área de teste de motores do Aeroporto de São José dos Campos, cuja área pavimentada já está disponível para esse tipo de iniciativa.

Utilizando o ecossistema Advanced Air Mobility, a implantação está programada a partir de 2025, podendo levar até 2 anos. A instalação vai utilizar os critérios do edital do sandbox regulatório da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).

fachada azul do aeroporto de sao jose dos campos, que receberá primeiroo voo de carga
Aeroporto Internacional de São José dos Campos receberá o primeiro vertiporto da América Latina – Foto: Reprodução/PMSJC

Conectividade

De acordo com a concessionária que administra o aeroporto, o vertiporto promoverá a conectividade aérea, a mobilidade urbana, e fomentará o crescimento econômico e tecnológico da Região Metropolitana do Vale do Paraíba.

A expectativa da empresa parceira, a VertiMob Infrastructure, é estabelecer uma rede de vertiportos em áreas urbanas estratégicas para melhorar a mobilidade, reduzir os congestionamentos e prestar o apoio ao novo modal.

Além disso, o projeto visa fortalecer a posição de São José dos Campos como um centro de inovação aeroespacial.

Produção em Taubaté

Em julho de 2023, a Eve Air Mobility anunciou Taubaté como a cidade sede da produção dos primeiros carros voadores do Brasil.

De acordo com a empresa, braço da Embraer, o local se beneficia de uma logística estratégica, oferecendo fácil acesso por meio de rodovias como a BR-116, rodovia Presidente Dutra, e por sua proximidade de uma linha de vôo.

Outra vantagem é a localização próxima à sede da Embraer em São José dos Campos e da equipe de engenharia e recursos humanos da Eve, o que facilitará o desenvolvimento e a sustentabilidade de novos processos de produção, aumentando a agilidade e a competitividade da empresa.

Carro voador da Embraer deve iniciar voos ainda em 2024, diz CEO da Eve
Protótipo da parte interna do carro voador – (Foto: Reprodução/Redes sociais)

Sobre os eVTOLS

O eVTOL, popularmente conhecido como ‘carro voador’, é uma aeronave de emissão zero, baixo ruído e design simples, que permite com que haja decolagens e pousos verticais com o uso da energia elétrica.

Um levantamento feito pelo site Reset mostra que a Embraer e a Eve estão na vice-liderança do mercado de eVtol, com até 635 unidades encomendadas da aeronave que é movida por eletricidade.

Um outro contrato anunciado recentemente foi com a empresa britânica Bristow, para o fornecimento de até 100 unidades do ‘carro elétrico’ da Embraer.

Eve Air Mobility recebe US$ 94 milhões para desenvolver "carro voador""
Carro voador em produção pela Eve Air Mobility, braço da Embraer – Foto: Reprodução/EVE

Início dos voos

Os carros voadores que estão em produção em Taubaté devem iniciar os voos ainda em 2024. É o que afirmou Johann Bordais, CEO da Eve Air Mobility, empresa derivada da Embraer, responsável pelo projeto.

A declaração foi dada no dia 9 de junho, em entrevista à Rádio CBN, durante o campeonato de miniplanadores realizado no Clube de Campo da ADC Embraer, em São José dos Campos.

De acordo com Johann Bordais, o andamento do projeto dos carros voadores está “indo bem” e os desenvolvedores estão otimistas para iniciar os testes e os voos logo.

“O desenvolvimento tem ido bem. Nós temos agora um protótipo que está em Gavião Peixoto para poder ser desenvolvido. E até o fim do ano a gente vai começar os testes e, quem sabe, talvez até voar”, disse.

Durante a entrevista, o CEO da Eve Air Mobility também explicou que, apesar do nome, o “carro” não estará disponível para venda nas concessionárias.

” A gente fala ‘carro voador’, mas na verdade não é bem assim. Não é bem um carro que você vai na concessionária, que você vai comprar e vai colocar na garagem para voar, infelizmente ainda não”, disse.

O CEO ainda destacou quem serão os possíveis compradores dos veículos.

“São operadores de aviões, companhias aéreas, operadoras de helicópteros… Essa aeronave vai se inserir na frota que eles já têm. São vários modelos de negócios. […] Um voo entre um aeroporto internacional e o centro da cidade, por exemplo. Numa cidade congestionada, isso vai [economizar] muito tempo para as pessoas. E nós temos outros tipos de operações, de carga também, missões especiais… Um time de médicos que poderá ir a cena de um acidente. Todas as possibilidades estão abertas.

Entregas oficiais

Apesar do início dos voos estar programado para 2024, a entrega oficial dos carros voadores deve acontecer somente em 2026.

Até lá, a EVE tem expandido a lista de fornecedores para seu eVTOL, que inclui empresas como Aciturri, Crouzet, Thales, Honeywell, RECARO Aircraft Seating, FACC, Garmin, Liebherr-Aerospace, Intergalactic, Nidec Aerospace LLC, BAE Systems e Duc Hélice Propellers.

Em abril, a Korea Aerospace Industries Ltd. (KAI) foi a escolhida para ser a fornecedora dos pilones, componentes essenciais da estrutura da aeronave, responsáveis por suportar as unidades de energia elétrica e os oito rotores necessários para a decolagem e pouso verticais.

Também em abril deste ano, a Eve assinou uma carta de intenção de compra com AirX para até 50 eVTOLs, Vector e serviços. O pedido de compra apoiará o desenvolvimento contínuo e o dimensionamento de operações inovadoras de transporte no Japão.

Sobre o Aeroporto de São José dos Campos

Aeroporto de SJC inicia voos de passageiros para Salvador nesta terça-feira (2)
Aeroporto de São José dos Campos realiza voos de passageiros – Foto: Reprodução/PMSJC

A administração do Aeroporto de São José dos Campos está concedida à empresa SJK Airport desde novembro de 2022, por um período de 30 anos.

A previsão é que sejam investidos, ao todo, até R$ 130 milhões no terminal.

A concessão do aeroporto faz parte do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).

Os voos de cargas no local foram retomados em maio de 2023, com a rota até Miami. A rota tem dois voos semanais, terças e sextas-feiras, conduzidos pelos aviões de carga Boeing 767, da empresa aérea Latam, com capacidade para transportar até 55 toneladas de carga.

No início de junho, o local recebeu também um novo avião cargueiro da Brasspress.

Também faz parte da frota de voos de carga a Total Linhas Aéreas.

Além disso, o aeroporto retomou as operações de voos para passageiros em março deste ano, com viagens para o Rio de Janeiro.

Em julho deste ano, iniciaram também os voos para Salvador.


Para 53%, falas de Lula não são principal razão para o aumento do dólar

 

Eleitores de Bolsonaro tendem a culpar o presidente, enquanto a maioria dos apoiadores de Lula discorda dessa relação, segundo pesquisa Genial/Quaest


Pesquisa aponta opiniões divididas sobre impacto das falas de Lula no dólar -  (crédito: EBC)

Pesquisa aponta opiniões divididas sobre impacto das falas de Lula no dólar

crédito: EBC

De acordo com a nova pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (10/7),  53% dos eleitores consideram que as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não são a principal razão para o aumento do dólar. Por outro lado, 34% dos entrevistados associam as declarações do petista à escalada da moeda norte-americana, enquanto 13% dos entrevistados não souberam responder ou preferiram não opinar.

 

 

Ainda segundo o levantamento, essa percepção varia significativamente entre os eleitores do segundo turno das eleições de 2022. Entre os que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 56% acreditam que as falas de Lula foram a principal causa do aumento do dólar, enquanto 35% discordam dessa visão. Já entre os eleitores de Lula, apenas 20% associam suas declarações à alta da moeda, enquanto 66% discordam dessa relação.