A
Justiça Eleitoral de São Paulo determinou que o candidato à Prefeitura
de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) publique, em até 24 horas, o vídeo de
direito de resposta de seu adversário Guilherme Boulos (PSOL) em seus
perfis nas redes sociais.
A decisão surge após a campanha
do psolista alegar que o ex-coach teria alterado a foto de capa do
conteúdo de Boulos na exibição do material no feed de seu Instagram. A
multa imposta pelo juiz, caso o empresário não cumpra a determinação, é
de R$ 100 mil por dia de descumprimento.
Segundo
a campanha de Boulos, Marçal teria descumprido uma decisão judicial
anterior, que concedeu o direito de resposta ao deputado federal, ao
modificar o início do vídeo do psolista, inserindo uma tela escura que
transformou a visualização do conteúdo em um quadrado preto em seu
perfil na rede social. O Estadão procurou a assessoria do empresário, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.
O
juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo,
determinou ainda que o vídeo fique disponível no perfil de Marçal no
Instagram por, no mínimo, dez dias. No TikTok, o conteúdo deve ficar no
ar por dois dias.
No
documento, o magistrado afirma que Marçal não se manifestou nos autos
dos processos em nenhuma ocasião. “O direito de resposta judicialmente
reconhecido em favor do autor, em primeira e segunda instâncias, possui
garantia constitucional e faz parte do jogo eleitoral democrático. Idem
em relação ao cumprimento das decisões judiciais, ínsitas ao próprio
Estado Democrático de Direito. Em verdade, a democracia sofre quando os
partícipes do processo eleitoral perdem o rumo da História e da ética;
sem eleições limpas, a democracia padece”, diz Colombini.
Na
ação anterior, que solicitou a republicação do direito de resposta do
psolista nos perfis do influenciador, a campanha de Boulos escreve que
“o requerido atrasou cerca de 11 horas para publicar o vídeo em suas
redes, o que ocorreu por volta das 00h30, aguardando deliberadamente o
momento em que as publicações teriam menos alcance para cumprir a
decisão”.
O
direito de resposta foi concedido ao deputado após o ex-coach insinuar,
sem apresentar evidências, que o psolista seria usuário de drogas.
Boulos,
no vídeo, considera “absurda” a ligação que o influenciador faz dele ao
uso de substâncias ilícitas. O deputado alega que a acusação do
candidato do PRTB atingiu inclusive suas filhas, como também disse em
entrevista ao Roda Viva no fim do mês passado. Em um comentário na
postagem do vídeo, Marçal provocou: “e o toxicológico?”, insinuando
novamente, sem provas, que o adversário faria uso de cocaína.
“Não
seria muito melhor tentar atrair a atenção das pessoas com propostas em
vez de mentira e ataque? Desde o início da minha vida profissional,
como professor, ensinei aos alunos o que é liberdade de expressão. Mas a
gente não pode confundir liberdade de expressão com liberdade para
cometer crime e mentir sobre os outros de maneira baixa”, declara Boulos
no vídeo. “As acusações feitas pelo Marçal são de alguém que age de
má-fé. Tolerância zero com as fake news.”