Governo faz ‘arroz com feijão’ no fiscal e deveria contingenciar gastos, diz Felipe Salto

 

Felipe Salto, economista-chefe da Warren, ex-secretário da Fazenda de São Paulo e ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI)

 

Eduardo Vargasi

Segundo o economista-chefe da Warren, Felipe Salto, o governo tem feito um ‘uma espécie de arroz com feijão’ em termos de política econômica e deve focar em contingenciar gastos não obrigatórios ainda neste início de ano, após o Orçamento 2025 ser aprovado pelo Congresso. O parlamento deve votar o texto no dia 11 de março.

Salto, que já foi Secretário da Fazenda de São Paulo e diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), avalia que o governo ‘não tem adotado a melhor política fiscal’ e que o ajuste nas contas públicas ainda precisaria melhorar muito para se cogitar um superávit primário e um reequilíbrio da dívida pública.

“O que dá para fazer nessa segunda etapa do jogo [segundo biênio do governo], que costuma ser mais curta porque as eleições do ano que vem já começam a aparecer nas discussões dificultar negociações no Congresso, é contingenciar as despesas discricionárias – que são as não obrigatórias – neste início de ano, assim que aprovar o orçamento, e evitar as bolas divididas”, afirmou à IstoÉ Dinheiro.

O especialista em política fiscal diz ainda que o governo deve se manter austero e não ceder às pressões de expansão de gastos.

“Evitar inclusive que novas bombas fiscais que venham do Congresso ou pressões por gastos que venham do próprio governo ganhem espaço. Essa é a principal tarefa do Ministério da Fazenda.”

As declarações estão em linha com a avaliação de boa parte do mercado de que postura do governo ante os eventos acerca do orçamento de 2026 deve exercer um peso relevante no preço dos ativos e na leitura da macroeconomia.

 

 

 

Datas-chave para o orçamento

O Orçamento de 2025 será votado após o Carnaval, já que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional agendou a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o dia 11 de março de 2025.

O relator da matéria, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), justificou que o adiamento da votação se deve à necessidade de ajustar o texto às mudanças impostas pelo pacote de ajuste fiscal aprovado recentemente.

O Poder Executivo deve encaminhar o PLDO ao Congresso Nacional até 15 de abril de 2025. Este documento estabelece as metas e prioridades para o orçamento do ano seguinte.

Até o dia 17 de julho, o Congresso Nacional precisa aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao ano de 2026 – texto que dispõe sobre as metas fiscais e prioridades da administração pública.

Até o fim de agosto, o Executivo deve enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 – texto que detalha as receitas e despesas previstas para o ano de 2026.

Em relação ao contingenciamento de gastos para 2026, o governo federal já indicou a necessidade de medidas para equilibrar as contas públicas.

Ainda em meados de dezembro de 2024 o Tesouro Nacional divulgou um relatório apontando que, caso o Governo não adote novas medidas de arrecadação, as metas fiscais estabelecidas para o ano de 2026 poderiam não ser cumpridas.

Ampliação de isenção de IR preocupa, diz Felipe Salto

O economista ainda demonstrou preocupação com a medida do governo de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

Pelos seus cálculos, a medida implicará em uma renúncia fiscal de R$ 45,8 bilhões, ao menos – e o especialista ainda frisa que essa ‘é uma projeção otimista’.

Nesse sentido, Felipe Salto alerta que as contrapartidas sinalizadas pelo Planalto não são certas e ainda não geram segurança suficiente para conter o impacto fiscal da medida que versa sobre o IRPF.28

Rio Bravo cancela oferta do SHPH11; investidores receberão R$ 20 por cota

 

Shopping Pátio Higienópolis, do SHPH11 (Crédito: Racional Engenharia)

 

Eduardo Vargas

A gestora Rio Bravo cancelou a oferta pública para aquisição de novas ações do Shopping Pátio Higienópolis, o SHPH11. A decisão foi comunicada no fim da noite de quinta-feira, 27.

Apesar dessa decisão, os cotistas do SHPH11 não tomarão prejuízo. Os investidores receberá R$ 20 por cota, equivalente a um ganho de 2,1%. O valor será pago integralmente aos investidores e está sujeito à conclusão da operação de venda do empreendimento.

A Rio Bravo diz que a decisão de cancelar a oferta foi uma ‘resposta ágil’ diante de um cenário muito estressado para os fundos imobiliários.

“A oferta estava sendo realizada pra que o fundo comprasse mais uma parcela do shopping e aumentasse sua posição, o que seria muito importante para o longo prazo e governança do empreendimento” comenta Anita Scal, sócia e diretora de investimentos imobiliários da Rio Bravo.

“O Shopping Pátio Higienópolis é um ativo icônico e de excelência, que sempre foi muito bem avaliado. Para ter ideia, a TIR (retorno do investimento) do cotista que entrou na inauguração do fundo é de mais de 20% aa. Todos os anos em 25 anos, é um resultado excelente.” afirma.

Apesar disso, Scal analisa que a ‘janela do mercado fechou completamente para esse tipo de estratégia’ e trouxe volatilidade pras cotas do fundo.

O prêmio de R$ 20 por cota do SHPH11 será pago caso todas as condições precedentes sejam devidamente cumpridas.

A oferta, originalmente formalizada por meio de um memorando de entendimentos assinado em 23 de dezembro de 2024, previa a aquisição de até 14,77% adicionais no shopping. Se concretizada, elevaria a participação do fundo para 40,46%.

Para viabilizar essa aquisição, uma emissão de cotas havia sido aprovada em assembleia geral de cotistas em janeiro deste ano.

Cotação do SHPH11

Com o mercado digerindo a novidade, as cotas do SHPH11 sobem 1% nos primeiros minutos de pregão desta sexta-feira, 28. Desde o início do ano os papéis avançam 6,7%, cotados atualmente a R$ 960.

BRAZIL JOURNAL: O batismo de fogo do novo CEO do Carnaval do Rio

 

'Os números mostravam uma gestão defasada. A crise já existia antes da pandemia', afirma Gabriel David, CEO do Carnaval do Rio

 

 

Gabriel David, CEO do Carnaval do Rio (Crédito: Reprodução/Brazil Journal)

 

Do Brazil Journali

A eleição aconteceu no ano passado, fazendo de Gabriel, hoje com 27 anos, o mais jovem presidente (de longe) da Liga – e o arquiteto de uma revolução silenciosa, uma que equilibra a tradição centenária do Carnaval com a urgência da inovação.

O trabalho, inicialmente teórico, ganhou corpo quando o então presidente da Liesa, Jorge Castanheira, abriu as portas (e os dados) da entidade. “Os números mostravam uma gestão defasada. A crise já existia antes da pandemia,” Gabriel disse ao Brazil Journal.

Em 2021, assumiu a recém-criada diretoria de marketing da Liesa, um departamento de uma pessoa só: ele mesmo. Seu primeiro movimento foi unificar a identidade do evento sob a marca “Rio Carnaval”, desenvolvida pela agência Tátil, de Fred Gelli (o mesmo da Rio 2016). “Antes, cada grupo usava um nome. Era uma torre de Babel.”

O projeto, inspirado em seu TCC, transformou o Carnaval em um produto global, com logotipo reconhecido em dezenas de países. A mudança foi simbólica mas crucial: pela primeira vez, o Rio falava sobre seu Carnaval com uma só voz.

Leia a reportagem completa no Brazil Journal.

Magda Chambriard nega que Petrobras esteja montando distribuidora e cita acordo com Vibra

 

Estadão Conteúdoi

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse nesta quinta-feira, 27, que a companhia não está montando uma outra distribuidora após a privatização da BR Distribuidora (atual Vibra). Ela, no entanto, reconheceu que a empresa enxerga oportunidades no aumento da venda direta a grandes consumidores, que escapa ao termo de não competição com a Vibra.

“Não estamos montando uma outra distribuidora. Quando vendemos a BR Distribuidora, assinamos um termo de não competição com eles, não podemos entrar na revenda. Mas esse termo permite a venda direta a grandes consumidores, o que a gente chama de B2B. E é obvio que isso demanda infraestrutura, algumas que a gente tem e outras que não tem”, disse Magda.

A respeito da venda direta, o diretor de Comercialização e Logística da empresa, Claudio Schlosser, afirmou que isso já acontece para enxofre, asfalto, coque e outros produtos e que há vendas, inclusive, para Vale.

Segundo o diretor, há oportunidades de venda direta a serem exploradas em Guarulhos, Uberlândia, além do Centro-Oeste, Sul e Nordeste.

Fiocruz vai produzir insumo para fabricação da insulina glargina

 

Projeto conta com a parceria da empresa mineira Biomm e prevê que a distribuição do medicamento pelo SUS tenha início no segundo semestre deste ano

 

 

Da redaçãoi

O Ministério da Saúde anunciou em 25/02/2025 que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a empresa Biomm, de Nova Lima (MG, vão realizar uma parceria de desenvolvimento produtivo para a fabricação totalmente nacional da insulina glargina.

Com distribuição prevista ao Sistema Único de Saúde (SUS) no segundo semestre de 2025, a medida faz parte do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e envolve a produção do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) no Complexo Tecnológico em Insumos Estratégicos (CTIE), planta produtiva que será construída no município do Eusébio, no Ceará, segundo a Agência Fiocruz de Notícias.

Com registro do medicamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), atualmente a Biomm realiza as etapas de formulação, envase, rotulagem e embalagem do medicamento com o IFA da empresa chinesa Gan & Lee. Esse arranjo produtivo de importação e distribuição continua até que a produção do insumo na biofábrica do Ceará passe a ser realizada conforme as etapas da transferência de tecnologia forem avançando.

“O IFA será produzido na nossa regional que fica no município do Eusébio, a Fiocruz Ceará, o que irá fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e incentivar o desenvolvimento regional. Estamos trabalhando em várias frentes pelo fortalecimento do SUS e em prol da população brasileira, que vai se beneficiar diretamente com esta PDP que irá permitir a produção 100% nacional da insulina”, comemora o presidente da Fiocruz, Mario Moreira.

A insulina glargina é utilizada no tratamento do diabetes mellitus tipo 1 e tipo 2 em adultos e crianças a partir de 2 anos de idade. Trata-se de uma insulina basal de longa duração, o que significa que ajuda a controlar os níveis de glicose no sangue ao longo do dia e da noite. É administrada por via subcutânea, geralmente no abdômen, coxa ou deltoide.

A farmacêutica Gan & Lee produz a insulina glargina desde 2005 e é detentora e responsável pela transferência da tecnologia para produção em escala industrial do IFA e do medicamento formulado. As documentações, os treinamentos e o suporte para a implementação de todos os processos serão feitos pela entidade chinesa. A PDP inicia com redução de 5% no preço praticado na última compra pelo Ministério da Saúde e terá uma redução de 1% ao ano.

A parceria público-privada, que pode atingir 70 milhões de unidades anuais ao final do projeto, garante que essa seja a primeira planta produtiva de IFA de insulina da América Latina e terá papel estratégico para reduzir a dependência de importação. A implementação assegura ao Brasil, portanto, uma cadeia produtiva completa para o abastecimento do SUS e maior segurança no abastecimento do produto.

O diretor de Bio-Manguinhos/Fiocruz, Mauricio Zuma explica que o Brasil possui a quinta maior população diabética do mundo (faixa de 20 a 70 anos) e as projeções indicam que tal posição se manterá nos próximos 20 anos.

“A PDP da insulina glargina é um importante marco para a saúde pública brasileira, pois Bio-Manguinhos e Biomm serão os únicos produtores nacionais desse medicamento. A parceria visa ampliar o acesso de pacientes hoje não são tratados pelo SUS, oferecendo um produto que traz a vantagem de ter uma liberação estável e sustentada da insulina, durante um período prolongado, o que ajuda a controlar a glicemia e reduzir a frequência das injeções em comparação com as insulinas de ação curta”, afirma om executivo.

“Diabetes é um dos principais problemas de saúde pública quando pensamos em doenças crônicas e esse anúncio é um benefício para a população brasileira. A parceria une uma empresa privada inovadora e de expressão à Fiocruz, ao Ministério da Saúde e ao laboratório da China que tem essa tecnologia, o Gan & Lee”, comentou a então ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, durante a cerimônia. “O arranjo é muito importante porque nos dá o caminho do futuro: a insulina hoje é um grande desafio no mundo, com riscos frequentes de desabastecimento.”

O evento realizado no Palácio do Planalto também divulgou acordos para a produção de vacinas e outros insumos que buscam fortalecer a produção nacional para o SUS por meio do Complexo Econômico-Industrial da Saúde brasileiro.

Um deles consiste na produção em larga escala da primeira vacina 100% nacional e de dose única contra a dengue. Também foi divulgado o desenvolvimento de uma vacina nacional contra gripe aviária, colocando o Brasil na vanguarda para uma resposta rápida e eficaz a futuras emergências sanitárias; e para uma vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR).

‘Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822’, reage Moraes após ataques do governo Trump

 

Estadão Conteúdoi

Alvo de ataques do Departamento de Estado dos Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso nesta quinta-feira, 27, em defesa da soberania do Brasil e contra o “imperialismo”.

As declarações foram feitas na sessão de julgamentos do STF. O ministro participa por videoconferência.

“Nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras. Deixamos de ser colônia em 7 se setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma república independente e cada vez melhor”, afirmou na sessão.

O ministro disse ainda que todos os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) têm o compromisso de agir “sem discriminação, sem coação ou hierarquia entre estados, com respeito à autodeterminação dos povos e igualdade entre os países”.

Moraes acrescentou que essas nações permanecem unidas na “luta contra o fascismo, contra o nazismo e contra o imperialismo em todas as suas formas, seja presencial, seja virtual”.

Alexandre de Moraes também agradeceu ao ministro Flávio Dino pela mensagem que ele divulgou mais cedo em sua defesa. Moraes disse que o Maranhão – Estado que Dino governo antes de assumir a cadeira no STF – é um “exemplo de coragem e luta por independência e autodeterminação do povo brasileiro e defesa da cidadania”.

Barroso: bem sabemos o que tivemos que passar para evitar colapso das instituições e golpe

O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que “nós bem sabemos o que tivemos que passar para evitar colapso das instituições e golpe de Estado aqui no Brasil”.

“A tentativa de fazer prevalecer narrativa dos que apoiaram o golpe fracassado não haverá de prevalecer entre pessoas verdadeiramente de bem e democratas. O STF continuará a cumprir papel de guardião da Constituição e da democracia. Nós não tememos a verdade e muito menos a mentira”, afirmou durante a sessão plenária do Supremo na tarde desta quinta-feira, 27.

Ontem, o perfil do Escritório do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado publicou a seguinte mensagem:

“O respeito à soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos Estados Unidos por se recusarem a censurar pessoas que vivem nos EUA é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”.

Embora tenham sido dirigidas diretamente a Alexandre de Moraes, as críticas foram recebidas no STF como um ataque institucional.

Moraes já mandou tirar do ar, temporariamente, duas empresas americanas, o X e o Rumble – este último segue sob bloqueio -, por descumprirem exigências previstas na legislação brasileira para operar no País. Uma delas é a nomeação de representantes legal no Brasil para responder a intimações da Justiça brasileira.

Contas do governo têm superávit recorde em janeiro, mas abaixo do esperado

 

Resultado fiscal de julho surpreende negativamente e dívida pública bruta sobe a 78,5% do PIB em julho (Crédito: REUTERS/Bruno Domingos)

 

reutersi

O governo central registrou superávit primário de R$ 84,882 bilhões em janeiro, ante um saldo positivo de R$ 79,462 bilhões no mesmo mês de 2024, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira, 27.

O resultado, que compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, apesar de ser o maior saldo positivo da série de valores correntes mensais do Tesouro, foi pior que o esperado pelo mercado, conforme pesquisa da Reuters, que apontava para um superávit de R$ 88,450 bilhões no mês.

Conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as bases para a elaboração e execução do Orçamento, a meta do governo é de resultado primário neutro em 2025, com intervalo de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para 2025, o equivalente a R$30,97 bilhões, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo novo arcabouço fiscal.

O superávit de janeiro do governo central se deve ao superávit de R$104,511 bilhões do Tesouro, que mais do que compensou o déficit de R$13,3 milhões do Banco Central e o déficit de R$19,615 bilhões da Previdência Social.

Meses de janeiro são tradicionalmente de resultados primários positivos no Brasil, com as receitas superando as despesas. Na série histórica do Tesouro, iniciada em 1997, apenas naquele ano houve um déficit fiscal em janeiro, de R$977,70 milhões.