Trump ameaça impor tarifa de 200% sobre vinho se UE não remover tarifa sobre uísque

 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Crédito: Mandel NGAN / AFP)

 

Da Reutersi

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quinta-feira, 13, que aplicará uma tarifa de 200% sobre todos os vinhos e outros produtos alcoólicos provenientes da União Europeia se o bloco não retirar sua tarifa sobre o uísque.

A Comissão Europeia disse na quarta-feira que imporá tarifas contrárias sobre 26 bilhões de euros em produtos norte-americanos a partir do próximo mês, aumentando a guerra comercial global em resposta às tarifas norte-americanas sobre aço e alumínio.

O Executivo da UE disse, no entanto, que continua aberto a negociações e que considera que tarifas mais altas não são do interesse de ninguém.

Trump aumentou a aposta em uma publicação nas redes sociais na quinta-feira.

“A União Europeia, uma das autoridades tributárias e tarifárias mais hostis e abusivas do mundo, que foi formada com o único propósito de tirar vantagem dos Estados Unidos, acaba de impor uma desagradável tarifa de 50% sobre o uísque”, escreveu Trump no Truth Social.

“Se essa tarifa não for removida imediatamente, os EUA colocarão em breve uma tarifa de 200% sobre todos os vinhos, champanhes e produtos alcoólicos provenientes da França e de outros países representados pela União Europeia. Isso será ótimo para os negócios de vinho e champanhe nos EUA.”

Os futuros das ações dos EUA caíram e as ações dos fabricantes europeus de bebidas alcoólicas caíram.

A Comissão Europeia afirmou que encerrará sua atual suspensão de tarifas sobre produtos norte-americanos em 1º de abril e que suas tarifas estarão totalmente em vigor em 13 de abril.

Camex se reúne hoje à tarde para zerar imposto de importação de alimentos

 

Estadão Conteúdoi

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) vai se reunir às 14h30 (de Brasília) desta quinta-feira, 13, para aprovar a zeragem da alíquota de imposto de importação de alimentos, como adiantou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A medida foi anunciada na semana passada pelo governo como uma das formas de enfrentar a inflação de alimentos e vai impactar o tributo de importação cobrado sobre nove itens: milho, óleo de girassol, óleo de oliva, sardinha, biscoitos, massas alimentícias, açúcar, café e carne bovina desossada congelada.

É pela decisão da Camex que serão estabelecidas exatamente as NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul) dos produtos que terão o imposto de importação zerado.

As alíquotas dos itens escolhidos pelo governo variam entre 7,2%, do milho, e 32%, aplicado na sardinha, o mais alto.

O imposto de importação, embora resulte em arrecadação para o governo, tem caráter regulatório.

Mexer nas alíquotas, portanto, não demanda que o Executivo compense eventuais renúncias.

No ano passado, o Brasil importou US$ 292,52 milhões em milho, com 1.634.926 toneladas. Na outra ponta, os produtores brasileiros exportaram 39.783.168 toneladas, o que gerou US$ 8,177 bilhões de receita em vendas.

De carne bovina fresca, refrigerada ou congelada, foram importados US$ 305,77 milhões, contra vendas de US$ 11,658 bilhões.

De açúcares e melaços, o Brasil comprou no ano passado US$ 81,77 milhões e exportou US$ 18,624 bilhões.

Receita libera programa da declaração do Imposto de Renda 2025; veja como baixar

 

Imposto de Renda 2025 (Crédito: Reprodução/MF)

 

Da redaçãoi

A Receita Federal liberou na manhã desta quinta-feira, 13, o programa para preenchimento do Imposto de Renda 2025. Importante destacar, porém, que o prazo para envio da declaração começa na segunda-feira, 17, e se estenderá até 30 de maio.

Clique aqui para fazer o download

Pelo computador, o contribuinte poderá baixar programas para os sistemas operacionais Windows, MacOS, Linux e Multi acessando a página da Receita Federal em Programas de Declaração. Basta clicar na opção Programa IRPF 2025, Ano-calendário 2024.

Já a declaração pré-preenchida só será disponibilizada a partir de 1º de abril. A partir dessa data a declaração do Imposto de Renda também poderá ser preenchida de forma online, pelo e-CAC, sem precisar baixar ou instalar nenhum programa, ou, ainda, pelo app Receita para celulares e tablets.

O governo espera receber neste ano 46,2 milhões de declarações, sendo 57% delas na opção pré-preenchida. Em 2024, foram recebidas 43,2 milhões de declarações.

Uma das principais mudanças foi a alteração no valor de rendimentos tributáveis anuais que obrigam a entrega da declaração, de R$ 30.639,90 para R$ 33.888,00. A Receita também alterou o limite da receita bruta de obrigatoriedade para atividade rural, de R$ 153.999,50 para R$ 169.440,00.

Cronograma do Imposto de Renda 2025

• 13/março – Publicação da Instrução Normativa IRPF
• 13/março – Liberação do programa (PGD IRPF) para preenchimento
• 17/março – Início das transmissões pelo programa (PGD IRPF) 2025
• 01/abril – Implantação da solução online (MIR) preenchimento e entrega e liberação da declaração pré-preenchida
• 9/maio – Opção pelo débito automático da 1ª quota de pagamento ou quota única
• 30/maio – Vencimento da 1ª quota de pagamento ou quota única
  

Quem é obrigado a declarar em 2025

• Rendimentos Tributáveis: Contribuintes que receberam em 2024 acima do limite estipulado pela Receita Federal, de R$ 33.888,00, como salários e aluguéis, aposentadoria e pensão;
• Rendimentos Isentos ou tributados na fonte: Aqueles que receberam valores superiores a R$ 200 mil, mesmo que isentos, como indenizações trabalhistas ou rendimentos de poupança;
• Atividade na Bolsa de Valores: Quem realizou operações na Bolsa com soma superior a R$ 40 mil ou obteve qualquer ganho sujeito à tributação;
• Bens e Direitos: A posse ou propriedade de bens com valor superior a R$ 800 mil; além disso, realizar a venda de imóveis com isenção de IR condicionada à aquisição de outro imóvel também torna a declaração obrigatória;
• Atividade Rural: Contribuintes com receita bruta acima de R$ 169.440,00 em atividades rurais durante 2024 devem incluir essas informações no documento;
• Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro;
• Em razão da Lei das Offshores, também é obrigatória a declaração referente à bens e direitos no exterior para quem optou por detalhar bens da entidade controlada como se fossem da pessoa física; possuir trust no exterior ou deseja atualizar bens no exterior;
• Quem realizou a atualização de bens imóveis pagando ganho de capital diferenciado em dezembro/2024;
• Quem auferiu rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos.

Principais mudanças

A principal mudança nas regras de obrigatoriedade em relação ao ano passado foi a elevação limite anual de rendimentos tributáveis para ficar desobrigado de fazer a declaração, que passou de R$ 30.639,90 para R$ 33.888,00. O ajuste se deve a ampliação da faixa de isenção na tabela do IR anunciada em fevereiro de 2024.

Outra atualização ocorreu nos limites de renda bruta da atividade rural. Neste ano, a obrigatoriedade de declaração é para os contribuintes com receita bruta acima de R$ 169.440,00 em 2024, contra R$ 153.199,50 no ano anterior.

Também foram incluídas duas novas situações que torna obrigatória a declaração. A primeira é para quem participou do programa da Receita que permitiu a atualização de valor de bens imóveis sob condições especiais. A medida aceitou atualizações até 16 de dezembro de 2024. A segunda situação é para ganhos em investimentos financeiros no exterior, como lucros e dividendos. A tributação foi instituída no começo do ano passado.

A Receita também anunciou uma novidade nos critérios de prioridade no recebimento da restituição. O contribuinte que utilizar declaração pré-preenchida para o Imposto de Renda 2025 e optar pelo recebimento da restituição via Pix terá maior prioridade nos lotes de pagamento.

Para facilitar o preenchimento, a Receita também excluiu do programa do IR os campos:

• Título de eleitor
• Consulado/embaixada (quando residente no exterior)
• Número do recibo da declaração anterior (quando declaração online)

Limites de dedução não mudam

Os limites não sofreram alteração em relação ao ano passado e são os seguintes:

• Valor de dedução por dependente: R$ 2.275,08
• Limite anual das despesas com instrução: R$ 3.561,50
• Desconto simplificado: quem optar pela declaração simplificada, terá um desconto de 20% na renda tributável, limitado a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado
• Despesas médicas: as deduções continuam sem limite; contribuinte pode declarar todo o valor gasto e deduzi-lo do cálculo do Imposto de Renda

Nova regra de prioridade para receber a restituição

• Contribuintes Idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
• Contribuintes Idosos com idade igual/superior a 60 anos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave;
• Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• Contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e optaram por receber a restituição por PIX;
• C ontribuintes que utilizaram a pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por PIX;
• Demais Contribuintes.

Segundo a Receita, em todos os casos, o critério de desempate para receber primeiro a restituição será a data da entrega da declaração.

Quanto mais cedo o contribuinte enviar a declaração, maior a chance de entrar nos primeiros lotes de restituição. Mas se houver erros ou omissões na entrega, perde a posição na fila e corre o risco de cair em malha fina.

Calendário de pagamento de restituição em 2025

• Primeiro lote: 30 de maio;
• Segundo lote: 30 de junho;
• Terceiro lote: 31 de julho;
• Quarto lote: 29 de agosto;
• Quinto e último lote: 30 de setembro

Alckmin prioriza diálogo com EUA, lamenta taxação do aço e não descarta ida à OMC

 

Estadão Conteúdoi

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta quarta-feira, 12, que o governo lamenta profundamente a decisão dos Estados Unidos de sobretaxar o aço e alumínio importados, que passou a valer nesta quarta, e apontou que a disposição primeira é a de manter e aprofundar o diálogo aberto com os americanos. Alckmin também disse que é possível pode recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a taxação.

“A disposição, primeiro, é do diálogo. Devemos nas próximas semanas e dias aprofundar esse trabalho junto aos EUA. E lamentar profundamente, isso encarece produtos, dificulta o comércio. Medida tomada de natureza unilateral, e Brasil avaliará também outras medidas a serem tomadas”, afirmou Alckmin a jornalistas. O vídeo da entrevista foi divulgado pela Folha de S.Paulo.

Ao ser perguntado sobre a contestação na OMC das taxas aplicadas pelos Estados Unidos, ele disse que “essa é uma possibilidade”. “Nós defendemos multilateralismo, complementação econômica, e a OMC existe para isso, estabelecer regras gerais que devem ser para todos.”

O vice-presidente voltou a argumentar que as indústrias brasileira e americana são complementares na produção do aço, sendo o Brasil o terceiro maior importador do carvão siderúrgico vendido pelos Estados Unidos.

“Fazemos o aço semielaborado e exportamos para os EUA, então há uma complementaridade na indústria”, disse o ministro, que lembrou também a balança comercial superavitária para os EUA nas trocas com o Brasil. “A medida não foi tomada contra o Brasil, foi estabelecida ao mundo inteiro. O governo brasileiro se manifestou lamentando profundamente esse fato, porque, primeiro, o Brasil não é problema para EUA, eles têm superávit conosco, superior a US$ 7 bilhões, só em bens”, comentou Alckmin.

Embora o ministro da Casa Civil, Rui Costa, tenha dito mais cedo que o vice-presidente teria uma nova reunião com representantes do governo de Trump na sexta-feira, 14, Alckmin respondeu que ainda não tem um encontro marcado para o dia. “Não tenho nenhuma reunião marcada na sexta-feira”, disse.

Se governo observar abuso, pode haver teto de juros no consignado privado, diz Marinho

 

Estadão Conteúdoi

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o governo não quer, mas pode recorrer a um teto de juros do novo consignado privado, lançado nesta quarta-feira, 12. Ele contou que, nas negociações para o programa, os bancos relataram que a instituição do teto poderia limitar a oferta desse crédito.

“O governo tem a caneta na mão, e o comitê gestor, de observar que o sistema financeiro está abusando, poderá estabelecer teto futuro”, disse Marinho, durante uma entrevista coletiva para comentar a medida. “O desejo é que ele não tenha necessidade de recorrer a isso.”

Também presente na entrevista e respondendo à mesma pergunta, o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, reforçou que a expectativa do governo é que o aumento na concorrência entre os bancos para oferecer o crédito resulte em juros mais baixos para a modalidade.

“Qualquer banco vai poder fazer uma oferta, e isso diminui a necessidade de ter um teto de juros, porque a gente vai ter, a gente imagina, um elevado nível de competição”, afirmou.

Pouco depois, o próprio Marinho disse que a ideia é que a plataforma do novo consignado privado crie uma “guerra” entre bancos para oferecer a modalidade e que isso diminua os juros. Ele acrescentou que o comitê gestor do consignado vai monitorar as taxas da modalidade.

Nova alíquota para o aço brasileiro nos EUA é ‘injustificável e equivocada’, diz MDIC

Bobinas de aço (Crédito: Instituto Aço Brasil)

 

Da redaçãoi

Em nota conjunta, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Indústria, Comércio e Serviços afirmaram que a nova taxação de 25% sobre a importação do aço e do alumínio pelos EUA é “injustificável e equivocada” 

“Tais medidas terão impacto significativo sobre as exportações brasileiras de aço e alumínio para os EUA, que, em 2024, foram da ordem de US$ 3,2 bilhões”, apontou a nota. 

O texto lembrou do superávit de mais de US$ 7 bilhões que os EUA registraram na balança comercial com o Brasil em 2024.

“No caso do aço, as indústrias do Brasil e dos Estados Unidos mantêm, há décadas, relação de complementaridade mutuamente benéfica. O Brasil é o terceiro maior importador de carvão siderúrgico dos EUA (US$ 1,2 bilhão) e o maior exportador de aço semi-acabado para aquele país (US$ 2,2 bilhões, 60% do total das importações dos EUA), insumo essencial para a própria indústria siderúrgica norte-americana”, lembrou. 

A nota encerra afirmando que o governo brasileiro buscará, em coordenação com o setor privado, defender os interesses dos produtores nacionais junto ao governo norte-americano e na Organização Mundial do Comércio (OMC).

 

OMC: comércio global de bens pode ser impactado por incerteza de política comercial e tarifas

 

 

 

Estadão Conteúdoi

O Barômetro de Bens da Organização Mundial do Comércio (OMC) permaneceu estável no quarto trimestre de 2024 e pode continuar a crescer nos primeiros meses de 2025. Porém, o aumento da incerteza da política comercial e a perspectiva de novas tarifas podem pesar no comércio no médio prazo, afirma a instituição em relatório publicado nesta quarta-feira.

A OMC afirma que o atual índice deve ser interpretado com cautela, já que a crescente incerteza da política comercial pode ter impulsionado temporariamente o comércio, com empresas e consumidores antecipando as importações antes de medidas potenciais, “possivelmente reduzindo a demanda no final do ano”.

A leitura do índice ficou em 102,8 em janeiro, acima do valor de base de 100 e da leitura de dezembro, de 102,7, o que mostra crescimento do volume de comércio de mercadorias. Todos os índices estão na tendência ou acima dela e, segundo a OMC, os pedidos de exportação, que geralmente são o componente mais preditivo do barômetro, permanecem próximos do valor base de 100. “Este indicador deve ser observado de perto para qualquer sinal de desaceleração comercial emergente”, explica.