Recuo em IOF foi para evitar especulações sobre inibição de investimentos, diz Haddad

 

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad 18/03/2025 (Crédito: REUTERS/Adriano Machado)

 

Da redaçãoi

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 23, que o recuo em parte das medidas de elevação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi feito para evitar “especulações” sobre uma inibição de investimentos ou outras mensagens que divergissem do objetivo do governo.

Em entrevista à imprensa em São Paulo, Haddad afirmou que a revisão foi “pontual”, que se tratou de uma “questão técnica” que precisava ser revista e que foi adotada após o recebimento de ponderações de agentes de mercado que foram consideradas pertinentes pela Fazenda.

“Nós entendemos que, pelas informações recebidas, valia a pena fazer uma revisão desse item para evitar especulações sobre objetivos que não são próprios da Fazenda nem do governo, de inibir investimento fora, não tinha nada a ver com isso”, afirmou.

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Um dos recuos diz respeito à elevação de alíquota de 1,1% para 3,5% em remessas de recursos para conta de contribuinte brasileiro no exterior. Segundo a Fazenda, foi incluído no decreto o esclarecimento que remessas destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota 1,1%.

Na segunda mudança, em transferências relativas a aplicações de fundos brasileiros no exterior, o IOF passaria de zero para 3,5%, pelo decreto de quinta-feira. Com o novo decreto, será retomada a alíquota zero.

Arrecadação menor com recuo

O impacto da medida foi incluído na projeção de receitas do governo e ajudou a evitar uma contenção de gastos de ministérios ainda maior do que os R$ 31,3 bilhões anunciados na quinta. Com o recuo em parte das iniciativas, o ganho de arrecadação do governo tende a cair, impactando a projeção para o resultado fiscal do ano.

Com a alteração no decreto, Haddad afirmou que a redução de arrecadação deve ser de R$ 2 bilhões neste ano e cerca de R$ 4 bilhões em 2026.

Segundo ele, a pasta avaliará a necessidade de uma eventual ampliação do contingenciamento de verbas de ministérios neste ano para respeitar a meta fiscal.

Questionado sobre as críticas de que o governo tem priorizado medidas de aumento de arrecadação em vez de focar em corte de despesas, o ministro rebateu, destacando que o valor do contingenciamento anunciado para 2025 é superior ao do impacto na arrecadação das mudanças no IOF: “Trinta [bilhões] é maior que vinte ou menor?”, questionou.

Viajar para o exterior vai ficar mais caro

O governo decidiu unificar em 3,5% a alíquota de IOF sobre operações de câmbio com cartões de crédito, débito e pré-pagos internacionais, além de remessa de recurso para conta de contribuinte brasileiro no exterior e compra de moeda em espécie.

Até então o IOF para conta no exterior em dólar e compra de moeda estrangeira em espécie era de 1,1%. Ou seja, vai ficar mais caro para o brasileiro viajar e fazer gastos no exterior.

“Não considero que é uma medida voltada para a grande massa, é uma equalização de alíquotas”, disse Haddad, acrescentando que mesmo com o aumento das alíquotas operações de câmbio, o governo estará “praticando um IOF menor do que o governo anterior”.

Aumento de IOF incendiou mercados

“O aumento foi criticado porque afetaria estratégias de diversificação internacional de fundos multimercados, desincentivando o envio de recursos para fora”, afirma o economista André Perfeito. “A percepção no mercado foi que o aumento do IOF poderia gerar fuga de capitais e comprometer o equilíbrio fiscal, o que afetou o Ibovespa, dólar e curva de juros”.

Numa reversão de movimentos no fim da tarde de ontem, o dólar subiu, e a bolsa caiu, em meio a incertezas sobre a elevação do imposto, anunciada após o fechamento do mercado de câmbio e nos minutos finais de negociação na bolsa de valores.

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O dólar comercial, que chegou a cair para R$ 5,59 no início da tarde da véspera, e subiu para R$ 5,66. A bolsa, que chegou a subir 0,69% durante o dia, reverteu o movimento e fechou o dia em baixa de 0,44%.

Um levantamento feito pela equipe de estratégia da XP com 60 investidores institucionais indicava que o real deveria ter forte desvalorização na abertura do mercado nesta sexta-feira, 23, com a vigência da medida. A expectativa dos investidores institucionais ouvidos pela equipe de estratégia da corretora era de que o dólar chegaria a R$ 5,85 na abertura do mercado.

*Com informações da Reuters

 

 https://istoedinheiro.com.br/revisao-em-medida-do-iof-foi-para-evitar-especulacoes-sobre-inibicao-de-investimentos-diz-haddad

BTG Pactual lança Pix Parcelado para pessoas jurídicas descontado do limite de cartão

 

Estadão Conteúdoi

 

 

O BTG Pactual lançou o Pix parcelado para clientes pessoa jurídica, descontado do limite do cartão de crédito. A opção de parcelamento é exibida no aplicativo do BTG Pactual Empresas, de acordo com seu perfil de crédito.

O valor poderá ser dividido em parcelas na fatura do cartão, com cobrança de juros.

Segundo o BTG, entre os benefícios para os empresários estão a possibilidade de gestão do fluxo de caixa, com diluição de despesas sem comprometer o capital de giro; maior poder de negociação com fornecedores, ao viabilizar pagamentos à vista mesmo em compras parceladas; acesso imediato aos valores por parte do recebedor, assegurando a liquidez da operação.

“O Pix Parcelado representa mais um passo na construção de um banco completo”, diz o sócio e co-head do BTG Pactual Empresas, Gabriel Motomura.

Embraer decola globalmente: tensão EUA-China não freia trajetória rumo a US$ 10 bi e eVTOL com 3 mil cartas de intenção

 

Fabricante brasileira fecha 2024 com recorde de receita e projeta salto de 160% nas ações; BeauTech compra quatro E175.

 

 

por Sérvulo Pimentel

Enquanto gigantes da aviação travam batalhas geopolíticas, a Embraer acelera em céus abertos. A fabricante brasileira ignora os ventos contrários da guerra comercial EUA-China e mira US$ 10 bilhões em receita até 2030, impulsionada por contratos globais, como a venda de quatro E175 para a BeauTech, e pelo eVTOL, que já soma 3 mil cartas de intenção.

Crescimento blindado

A Embraer vive o auge de sua história empresarial. Em 2024, alcançou um recorde de US$ 6,4 bilhões em receita, crescimento de 21% em relação ao ano anterior, com lucro líquido de US$ 352,6 milhões (+114%) e valorização de mais de 160% na Bolsa.

Agora, a brasileira projeta alcançar entre US$ 7 bilhões e US$ 7,5 bilhões em 2025 — e tem como meta atingir US$ 10 bilhões antes de 2030. “2024 foi espetacular, mas 2025 será ainda melhor”, afirma o CEO Francisco Gomes Neto ao Brazil Economy.

KC-390 Millennium da Embraer com insígnias da Força Aérea Brasileira. A área de defesa, que possui o KC-390, teve crescimento de 40% no ano passado, impulsionando a Embraer rumo à meta de US$ 10 bilhões em faturamento. (Foto: FAB)

O plano estratégico inclui investir R$ 20 bilhões até 2030 em expansão industrial, eVTOL e defesa. “O bolo cresce, e todas as fatias se beneficiam”, compara o executivo.

Geopolítica? Não, obrigado

Questionado se a rivalidade EUA-China beneficia a Embraer, Gomes Neto é direto: “Nossos aviões não competem com os da Boeing na China. Estamos em segmentos diferentes”. A empresa mantém 40%-50% de componentes americanos em seus jatos e mira Europa e Ásia.

A ANA (Japão) e a Porter (Canadá) são exemplos recentes. “A diplomacia comercial ajuda a abrir portas”, diz o CEO, citando a visita de Lula ao Japão durante o anúncio do pedido de E2.

eVTOL: o futuro já decolou

O protótipo do eVTOL aguarda componentes para seu primeiro voo em 2024, em Gavião Peixoto (SP). A certificação está prevista para 2027, com produção inicial em Taubaté. “Montaremos kits no Brasil e remontaremos perto dos clientes”, detalha Gomes Neto.

A subsidiária Eve já tem 3 mil cartas de intenção. “O foco agora é transformá-las em pedidos firmes”, diz. O mercado global de eVTOLs pode chegar a US$ 30 bilhões até 2030, segundo o Morgan Stanley.

Protótipo do eVTOL da Embraer, aeronave elétrica de decolagem e pouso vertical que já acumula 3 mil cartas de intenção de compra. O projeto, que terá seu primeiro voo ainda em 2025, representa uma das apostas mais ambiciosas da fabricante brasileira para alcançar a marca de US$ 10 bilhões em receita. (Foto Embraer-X)

BeauTech reforça frota com E175

A BeauTech Power Systems adquiriu quatro E175 da Embraer, operados pela LOT Polish Airlines. “Este negócio representa […] nossa capacidade de acessar ativos de alta qualidade”, disse Stefanie Jung, da BeauTech, ao Aeroin.

As aeronaves (modelos GE CF34-8E) permanecem em leasing com a LOT. Clive Bowen, da Altavair, elogiou a parceria: “Foi um negócio bem estruturado com uma contraparte capacitada”.

Reconhecimento global

A Embraer receberá o World Company Award 2025 (WOCA) na França, em junho. “É uma honra e uma motivação para todos nós da Embraer”, celebra Gomes Neto. O prêmio destaca resiliência, ESG e lideança em aviação.

Sindicato reafirma a Galípolo posição contrária à PEC de autonomia financeira do BC

 

Estadão Conteúdoi

 

 

O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) disse que reafirmou a sua posição contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 65, que concede autonomia orçamentária e financeira à autarquia, em uma reunião com o presidente da autoridade monetária, Gabriel Galípolo, nesta quinta-feira, 22. “A diretoria manifestou firme posicionamento contrário à PEC 65/2023, que propõe conceder autonomia financeira plena ao Banco Central, sem o devido debate com a sociedade e sem mecanismos adequados de controle democrático”, diz a entidade. “A diretoria reiterou que o Sinal continuará atuando para barrar a tramitação da proposta no Congresso Nacional.”

O novo presidente do Sinal, Epitácio Ribeiro, e a diretoria da entidade se reuniram com Galípolo das 10 horas às 10h30, na sede do BC na capital federal. O encontro acontece dois dias depois de o presidente da autarquia ter encontrado senadores para avançar com a medida.

O relator do texto, Plínio Valério (PSDB-AM), disse após o encontro, na terça-feira, que o BC mandaria sugestões de alteração no texto, que originalmente foi desenhado durante a gestão do ex-presidente da autarquia Roberto Campos Neto.

O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou que poucas mudanças devem ser feitas.

Para o Sinal, a PEC representa “um risco concreto de desvinculação do Banco Central do Estado brasileiro, podendo abrir espaço para interesses privados no comando da política monetária e fragilizar a missão pública da instituição”.

Gleisi e bancada do PT defendem Moraes após ameaça de sanção dos EUA

 

Estadão Conteúdoi

 

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), defenderam nesta quarta-feira, 21, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado pode ser alvo de sanção do governo de Donald Trump, segundo o chefe do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio.

No X (antigo Twitter), Gleisi avaliou como “vergonhosa” a possível ação do governo dos EUA, considerando a investida uma “conspiração de (Jair) Bolsonaro com a extrema-direita dos EUA, em busca de intervenção estrangeira no Judiciário do Brasil”. A ministra ainda afirmou que a ameaça do secretário de Estado do país a Alexandre de Moraes merece repúdio.

O deputado federal Lindbergh Farias emitiu uma nota em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara defendendo a atuação de Alexandre de Moraes e repudiando a declaração de Marco Rubio.

“Reafirmamos nosso repúdio a qualquer tentativa de interferência externa em assuntos internos do País, especialmente quando se trata de decisões judiciais que visam proteger o Estado Democrático de Direito”, diz a nota.

O petista diz ainda que não será admitida qualquer forma de submissão ou ingerência estrangeira no ordenamento jurídico brasileiro. “Nosso compromisso é com um país justo, democrático e soberano, onde o povo decida seu destino sem interferências externas.”

Em depoimento à Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes americana, Marco Rubio afirmou que “há uma grande possibilidade” de o ministro Alexandre de Moraes ser alvo de sanções por parte do governo de Trump.

Na audiência, o deputado republicano Cory Lee Mills acusou o STF de “perseguir a oposição, incluindo jornalistas e cidadãos comuns”. Segundo o parlamentar, “o que estão fazendo agora é uma iminente prisão politicamente motivada do ex-presidente (Jair) Bolsonaro”.

“Essa repressão se estende além das fronteiras do Brasil, impactando indivíduos em solo norte-americano. O que você pretende fazer, e você consideraria sanções ao ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, sob a Lei Global Magnitsky?”, questionou.

“Isso está sob análise neste momento e há uma grande possibilidade de que isso aconteça”, afirmou o secretário do governo Trump.

O vídeo da sessão na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos foi compartilhado no X pelo deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está morando no país. O filho do ex-presidente comemorou a manifestação do secretário.

 

INSS anuncia parceria com Correios para atender presencialmente vítimas de fraudes

 

INSS e Correios fecharam parceria para atender vítimas de fraude (Crédito: Divulgação)

 

Da redaçãoi

 

Beneficiários do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) impactados por descontos indevidos poderão receber atendimento presencial em agências dos Correios a partir do dia 30 de maio.

A parceria entre os Correios e o INSS busca oferecer uma alternativa para pessoas com dificuldades para solicitar ressarcimento através do telefone e dos canais digitais. Segundo os dados apresentados pelo ministério, o serviço ficará disponível em 4,7 mil agências espalhadas por todo o país.

“Não precisa de correria. Vamos fazer as coisas com calma. Não há um tempo determinado para que a pessoa busque o ressarcimento. A qualquer tempo, ela vai ter a liberdade de fazer. Se quiser deixar passar o primeiro mês, no mês seguinte, o tratamento será o mesmo e o ressarcimento será garantido”, disse o ministro da Previdência, Wolney Queiroz.

Quantas pessoas já foram atendidas?

O presidente do INSS, Gilberto Waller, afirmou que mais de 11 milhões de brasileiros fizeram consulta aos canais do governo para saber se tiveram descontos ou não.

Segundo os dados atualizados na manhã desta quinta-feira, 1,9 milhão identificaram descontos em seus benefícios e responderam à pergunta feita pelo INSS sobre se essa dedução foi autorizada ou não. Deste total, 1,87 milhão afirmaram que não deram aval ao desconto.

O ministério estima que 2 milhões de pessoas preferem o atendimento presencial.

Como ter atendimento presencial

Para ser atendido, será necessário apenas levar aos Correios um documento de identificação oficial com foto. “A ideia é que os Correios, ao receberem essa pessoa, façam o atendimento, abram a tela informando se houve desconto, de qual associação, e se foi autorizado ou não. Ela fecha a manifestação automaticamente, recebe um protocolo com número, horário e data. Isso vai ter uma importância depois”, explicou o presidente do INSS.

Pessoas com dificuldade de locomoção poderão fazer o pedido através de um representante com procuração devidamente assinada e autenticada. Nestes casos, não será possível alterar nenhum dado cadastral — apenas fazer a consulta se houve desconto e sair com um protocolo.

As agências do INSS não oferecerão o serviço por ora. “O atendimento presencial é exclusivo nas agências dos Correios”, complementou Waller. “A gente tem uma outra demanda, uma outra finalidade para essas agências da previdência social. Mesmo porque a gente não tem a capilaridade que os Correios têm.”

Segundo o executivo, o INSS conta atualmente com 1.570 agências distribuídas em pouco mais de 700 municípios grandes, onde a maioria da população tem acesso à tecnologia. “A gente está utilizando a parceria com os Correios para chegar em municípios pequenos onde há mais dificuldade no uso da tecnologia ou no uso da telefonia”, disse Waller.

O ministro comentou no entanto o desejo de que, em um segundo momento, unidades móveis do INSS façam uma busca ativa por beneficiários prejudicados.

Outras opções de atendimento

Para evitar o atendimento presencial, é possível utilizar o aplicativo do INSS (disponível para download tanto nos sistemas Android como iOS).

Outra opção é buscar o atendimento telefônico através do número 135.

Quem já realizou o procedimento através de um destes canais não precisa ir presencialmente a uma agência.

Cuidado com golpes

O INSS reforça que não está enviando mensagens de texto, e-mails ou fazendo ligações para tratar sobre esse assunto.

Todo o contato oficial será feito pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135. Quem preferir, pode acessar o app e ativar as notificações no celular para receber os avisos automaticamente.

Entenda a fraude no INSS

Segundo a apuração da PF, entidades participariam de um esquema que descontava mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS. Os valores eram subtraídos sem o conhecimento de aposentados e pensionistas, ou de forma que eles pensassem se tratar de descontos obrigatórios.

Como os valores eram pequenos, em muitos casos, as vítimas não perceberam os abatimentos em seus benefícios pagos pelo INSS. Mas, somados, os valores apropriados por essas associações somam R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, a maior parte retido indevidamente.

[*com informações do Estadão Conteúdo]

Trump faz "emboscada" contra presidente da África do Sul

 

Deutsche Wellei

Presidente dos EUA constrangiu sua contraparte sul-africana, Cyril Ramaphosa, durante visita à Casa Branca, apresentando provas falsas de que fazendeiros brancos estão sendo assassinados e perseguidos no país.O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, humilhou publicamente o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, nesta quarta-feira (21/05), na Casa Branca, ao fazer alegações enganosas sobre um “genocídio branco” no país. A cena, acompanhada pela imprensa e transmitida ao vivo, lembra a “emboscada” feita em fevereiro contra o presidente ucraniano Volodimir Zelenski, acusado por Trump, na ocasião, de incitar uma “terceira guerra mundial”.

Trump exigiu “explicações” de Ramaphosa sobre o destino de fazendeiros brancos na África do Sul, baseado no falso argumento de que houve apreensões de terras e assassinatos em massa de africâneres – minoria étnica branca, em grande parte descendente de colonos holandeses, alemães e franceses, que governou o país durante a era do apartheid, o brutal regime de segregação racial que vigorou de 1948 a 1994.

A reunião começou de forma cordial, com Ramaphosa e Trump trocando comentários sobre golfe. Os campeões sul-africanos Ernie Els e Retief Goosen estavam presentes como parte da delegação.

Mas a reunião logo tomou um rumo diferente. Trump diminuiu as luzes do Salão Oval para mostrar um vídeo e artigos impressos com supostas evidências de que fazendeiros brancos sul-africanos estão sendo perseguidos.

Uma das imagens mostrava cruzes brancas na beira de uma estrada. “É uma visão terrível. Nunca vi nada parecido.” Trump também mostrou uma série de artigos impressos. É sobre “morte, morte, morte”, disse.

Em outra imagem usada como prova por Trump, trabalhadores da Cruz Vermelha com equipamentos de proteção seguram sacos de corpos. Segundo a agência Reuters, trata-se, na verdade, de uma captura de tela de um vídeo do YouTube, de fevereiro, do trabalho de equipes da organização de ajuda humanitária após mulheres terem sido estupradas e queimadas vivas durante uma fuga em massa da prisão na cidade congolesa de Goma.

“As pessoas estão fugindo da África do Sul para sua própria segurança. Suas terras estão sendo confiscadas e, em muitos casos, elas estão estão sendo mortas”, disse Trump em uma das várias acusações.

Ramaphosa manteve-se calmo e rebateu: “Disseram-lhe onde fica isso, senhor presidente? Gostaria de saber onde fica, porque nunca vi”, e prometeu investigar o caso.

O presidente sul-africano insistiu que há crime na África do Sul, mas que a maioria das vítimas são negras. Trump o interrompeu e disse: “Os fazendeiros não são negros”.

Narrativa de círculos extremistas de direita

A ideia de “genocídio branco” é impulsionada nos EUA principalmente por grupos e indivíduos associados a movimentos de extrema-direita, incluindo o bilionário Elon Musk, aliado de Trump nascido na África do Sul, que também estava no Salão Oval nesta quarta.

A África do Sul rejeita a alegação de que os brancos são alvo desproporcional de crimes. As taxas de homicídio são altas no país, mas a maioria esmagadora das vítimas é negra. De acordo com dados da polícia, cerca de 75 pessoas são assassinadas diariamente na África do Sul, a maioria delas jovens negros em áreas urbanas.

Trump já havia acusado o governo de Pretória de discriminar minorias brancas. Nos últimos meses, o presidente americano focou suas críticas à nova lei de reforma agrária, destinada a reparar as injustiças do apartheid.

O texto permite expropriações sem indenização quando for de interesse público – por exemplo, se a terra estiver improdutiva. A maioria das terras agrícolas na África do Sul continua sendo propriedade de membros da pequena minoria branca. Nenhuma expropriação foi realizada até o momento, e qualquer ordem pode ser contestada na Justiça.

No início de fevereiro, Trump congelou toda ajuda dos Estados Unidos à África do Sul e abriu a possibilidade de asilo em território americano a africâneres — embora tenha parado de aceitar refugiados de zonas de guerra e crise.

Em março, os EUA também expulsaram o embaixador da África do Sul no país, como resposta a uma suposta violação dos direitos humanos da população branca sul-africana.

Há duas semanas, chegaram aos EUA os primeiros sul-africanos brancos refugiados, um grupo de 49 pessoas vindas em avião fretado pelo governo americano.

Desde o início da crise bilateral, Ramaphosa tentou bajular Trump com ofertas políticas, como acesso a matérias-primas. A visita aos EUA era mais uma tentativa de suavizar a relação. Os EUA são o segundo maior parceiro comercial da África do Sul, depois da China. O governo de Trump aplicou uma tarifa de 30% sobre as importações sul-africanas, atualmente suspensa. Ramaphosa estava interessado em discutir um acordo comercial e oportunidades de negócios na reunião desta quarta.

sf (Reuters, AFP, ots)