O
relatório do projeto do governo federal que isenta quem ganha até R$ 5
mil do Imposto de Renda (IR) será apresentado pelo relator, deputado
federal Arthur Lira (PP-AL), ainda nesta terça-feira (23), informou o
presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta
(Republicanos-PB). A apresentação será na reunião de líderes nesta
tarde.
“Vamos ter reunião de líderes onde o relator da matéria,
Arthur Lira, irá apresentar seu relatório, no colégio de líderes, e,
após essa apresentação, devemos já traçar um cronograma de votação para
que a Câmara possa trazer o seu posicionamento sobre esse tema tão
importante para a sociedade brasileira”, disse.
“Chamei
o deputado Arthur Lira [relator desse projeto] para ir ao colégio de
líderes esta semana explicar o seu relatório, e para que, ouvindo o
colégio, possamos ter ainda esta semana uma posição sobre a pauta e, se
possível, já levarmos a pauta na semana que vem [para votação]. Essa é
uma pauta importante, nós sabemos o quanto ela irá trazer, do ponto de
vista da justiça tributária, avanços significativos para milhões de
brasileiros e brasileiras. Eu penso que é uma pauta que, no seu
amadurecimento, chega o momento de levarmos essa pauta ao plenário”,
disse Motta em um evento promovido pelo banco BTG Pactual, em São Paulo.
Taxação de ricos
O
projeto prevê a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5
mil e a redução parcial do imposto para quem recebe entre R$ 5 mil e R$
7.350. Para compensar essa perda arrecadatória, o governo
federal propõe uma alíquota extra progressiva de até 10% para quem ganha
acima de R$ 600 mil por ano, ou R$ 50 mil por mês.
A alíquota extra máxima de 10% será cobrada de quem ganha a partir de R$ 1,2 milhão por ano, ou R$ 100 mil por mês.
A
proposta traz ainda a tributação de 10% sobre dividendos enviados ao
exterior, que foi mantida por Arthur Lira em seu relatório.
O parlamentar instituiu três exceções à cobrança sobre dividendos:
quando remetidos para governos estrangeiros, desde que haja
reciprocidade de tratamento, remessas a fundos soberanos e remessas a
entidades no exterior que administrem benefícios previdenciários.
Reunião de Lula e Trump
No
início desta tarde, Motta comentou a indicação de que pode ocorrer um
encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump,
dos Estados Unidos, na próxima semana. A reunião foi anunciada por Trump, durante seu discurso na Assembleia-Geral das Nações Unidas.
Motta disse ver com bons olhos a iniciativa e que acredita em uma solução dialogada, com diplomacia, para resolver o imbróglio envolvendo o tarifaço praticado por Trump e as sanções a autoridades brasileiras.
“Vejo
com muito bons olhos o que se deu como resultado dessa Assembleia da
ONU no dia de hoje. Eu sempre defendi que o diálogo, a diplomacia, possa
ajudar os nossos países, que têm relações históricas de centenas de
anos, a resolverem esse imbróglio”, disse Motta. “Eu defendo sempre que o
governo brasileiro possa, em diálogo com o governo americano, dirimir
as dúvidas e deixar para trás as tarifas e as sanções e retomar a
relação entre os países.”
“O Brasil tem instituições fortes, uma
democracia forte. Nossa soberania não tem discussão. Confio que, através
do diálogo e da democracia, essa situação possa ser resolvida”,
acrescentou.
