10 anos da tragédia de Mariana: Justiça inglesa decide que BHP é responsável por desastre; entenda

 

Decisão abre caminho para bilhões em indenizações para cerca de 620 mil atingidos entre indivíduos, empresas, comunidades indígenas e quilombolas, municípios e autarquias

 

 

Destroços da localidade de Bento Rodrigues, que foi destruída por avalanche de lama após rompimento de barragem da Samarco em Mariana (MG) (Crédito: REUTERS/Ricardo Moraes)

 

Da redaçãoi

A BHP pode ser responsabilizada pelo rompimento de uma barragem de Fundão em Mariana, em 2015, decidiu o Tribunal Superior de Londres nesta sexta-feira, 14, o que abre caminho para bilhões de dólares em indenizações.

Centenas de milhares de pessoas, dezenas de municípios e cerca de 2.000 empresas processaram a BHP pelo colapso da barragem de Fundão em Mariana, Minas Gerais, que era de propriedade e operada pela joint venture Samarco, formada pela BHP e pela Vale. O processo é a última esperança de pessoas prejudicadas pela tragédia que acumulam críticas contra as reparações acordadas nos tribunais brasileiros.

O valor a ser pago em indenizações ainda será decidido numa nova etapa do julgamento, previsto para começar em outubro de 2026.

A BHP disse que recorreria da decisão e continuaria a enfrentar o processo.

O pior desastre ambiental do Brasil desencadeou uma onda de lama tóxica que matou 19 pessoas, deixou milhares de desabrigados, inundou florestas e poluiu toda a extensão do rio Doce.

A juíza Finola O’Farrell disse em um resumo de sua decisão que a BHP não deveria ter continuado a aumentar a altura da barragem antes de seu colapso, o que foi “uma causa direta e imediata do colapso da barragem, dando origem à responsabilidade baseada em culpa por parte da BHP”.

O processo movido na Justiça inglesa desde 2018 representa 620 mil atingidos entre indivíduos, empresas, comunidades indígenas e quilombolas, municípios e autarquias.

Em nota, a advogada Caroline Narvaez Leite, sócia do escritório Pogust Goodhead, que representa as vítimas na Justiça britânica, afirma que a ação foi movida pois “milhares de pessoas deixaram de acreditar que as mineradoras responsáveis pela tragédia forneceriam uma reparação completa e justa no Brasil”.

Parte dos envolvidos na ação inglesa sequer recebeu qualquer valor de indenização, já que a assinatura de um acordo com a Justiça brasileira exigiria abdicar de processos jurídicos paralelos. Segundo a advogada, o acordo no Brasil criou programas de reparação com critérios de elegibilidade que deixaram de fora a maior parte dos atingidos, “o que foi reconhecido pela própria BHP em seu balanço a acionistas de dezembro de 2024, no qual a mineradora reporta que apenas 40% dos atingidos que fazem parte da ação inglesa estariam contemplados na repactuação”.

Indenizações bilionárias

Advogados dos autores da ação em Londres avaliaram anteriormente em até 36 bilhões de libras (US$48 bilhões) o valor da causa.

A BHP contestou a responsabilidade e afirmou que o processo em Londres duplica ações judiciais e programas de reparação e compensação no Brasil.

No final de outubro, o Brasil assinou um acordo de compensação de R$ 170 bilhões (US$31 bilhões) com BHP, Vale e Samarco, com a BHP afirmando que já foram gastos quase US$12 bilhões em reparações, indenizações e pagamentos a autoridades públicas desde 2015.

Após a decisão desta sexta-feira, a BHP disse que os acordos no Brasil devem reduzir o tamanho da ação em Londres em cerca de metade. O presidente da BHP Minerals Americas, Brandon Craig, afirmou em comunicado que 240 mil autores da ação em Londres “já receberam indenização no Brasil”.

A Vale estimou uma provisão adicional de aproximadamente US$ 500 milhões (cerca de R$ 2,6 bilhões) em suas demonstrações financeiras de 2025 para obrigações decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A nova provisão ocorre após a Alta Corte da Inglaterra considerar o grupo BHP também responsável, sob a legislação brasileira, pela tragédia ambiental.

“Vale e BHP permanecem confiantes de que o acordo definitivo, assinado em outubro de 2024 no Brasil, oferece os mecanismos mais rápidos e eficazes para compensar os impactados”, disse a Vale.

Em 30 de setembro de 2025, a Vale já havia reconhecido uma provisão de US$ 2,40 bilhões para obrigações sob o acordo definitivo.

Com informações da Reuters e AFP

COP30: União Europeia concretiza doação de € 20 milhões ao Fundo Amazônia

 

Estadão Conteúdoi

A União Europeia (UE) concretizará uma doação de € 20 milhões ao Fundo Amazônia durante ato na Blue Zone da COP30 na capital Paraense.

O evento será às 16h e contará com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da UE.

Também estarão presentes a chefe da Delegação da UE no Brasil, embaixadora Marian Schuegraf, e representantes do KfW, banco responsável pela operacionalização da doação. O montante representa cerca de R$ 124 milhões de reais.

Facebook e Google recorrem de decisão do STF que ampliou responsabilidade das redes

 

Símbolos dos aplicativos do Facebook e Google (Crédito: AFP/Arquivos)

 

Estadão Conteúdoi

O Facebook e o Google recorreram da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliou a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários. As empresas pedem que o Supremo corrija pontos omissos e contraditórios da decisão, entre eles a definição do início de incidência das novas regras.

No julgamento realizado em junho, o Tribunal decidiu que o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que isenta plataformas de redes sociais de responder por danos causados pelas postagens, é parcialmente inconstitucional. A decisão estabelece que o artigo 19 só permanece válido nos casos de crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação).

Em todos os outros crimes, aplica-se o artigo 21, que prevê a retirada do conteúdo logo após a notificação do usuário. Esse artigo, que prevê exceções ao artigo 19, já é válido em casos de violação a direitos autorais e imagens de nudez não autorizada.

As duas empresas pedem que o Supremo esclareça a partir de quando a decisão começa a valer, já que o acórdão se limita a dizer que os efeitos se aplicam ao futuro. “Isso deixa em aberto questões fundamentais sobre sua aplicabilidade a situações pretéritas já discutidas em processos em curso”, alega o Facebook.

O Google aponta erro material no uso da expressão “chatbot” nas teses aprovadas pela Corte. Para a empresa, a decisão erra ao usar a palavra como sinônimo de “redes artificiais de distribuição”. O “chatbot”, na verdade, é um programa que simula uma conversa humana. Uma das teses aprovadas em junho pelos ministros estabelece que há “presunção de responsabilidade” das redes sociais por conteúdos ilícitos em duas hipóteses: anúncios e impulsionamentos pagos ou “rede artificial de distribuição (chatbot ou robôs)”.

Para a gigante da tecnologia, a decisão também tem pontos obscuros em relação aos requisitos que as notificações extrajudiciais devem atender para obrigar a plataforma a remover conteúdos apontados como ilegais. A empresa diz que a definição é “essencial para que se evite uma indústria de notificações e a sobrecarga do próprio Judiciário”.

O Facebook pede que o Supremo estabeleça um prazo de transição para a implementação de certas obrigações, como o “dever de cuidado”. O conceito visa prevenir a circulação de crimes especialmente graves, como terrorismo, instigação ao suicídio e crimes sexuais. “O julgado impõe deveres de elevada complexidade técnica, jurídica e operacional sem qualquer disciplina temporal para sua implementação, o que cria cenário de insegurança jurídica e inviabiliza, na prática, o atendimento imediato das exigências”, argumenta a big tech.

O acórdão do julgamento que amplia a responsabilidade das big techs por conteúdos publicados por terceiros foi publicado pelo Supremo na semana passada. A partir da publicação, abre-se prazo para a interposição de embargos de declaração, que servem para questionar

O acórdão do STF sobre o tema é considerado pelo governo Lula como parte do leque de opções para regulamentar o setor. No Palácio do Planalto há avaliação de que o projeto de lei (PL) dos Serviços Digitais (elaborado pelo Ministério da Justiça) – a principal aposta do Executivo para regular as atividades das big techs, uma espécie de sucessor do antigo PL das Fake News – pode acabar não sendo enviado ao Congresso. Um dos motivos é que o acórdão do STF, na visão do governo, preenche algumas lacunas da legislação que o PL dos Serviços Digitais visava fechar.

Em carta-manifesto, funcionários do Nubank pedem volta do home office e recontratação de demitidos

 

Desde anúncio do fim do home office, Nubank demitiu 14 colaboradores, sendo 12 por violação do código de ética em comentários sobre a transição e outros 2 que teriam planejado sabotar sistemas da empresa

 

 

Da redaçãoi

Após o Nubank anunciar o fim do home office e a adoção do modelo de trabalho híbrido a partir de julho de 2026, decisão que causou tensão dentre os funcionários da fintech, uma carta-manifesto foi redigida e lida durante uma plenária com o Sindicato dos Bancários que ocorreu nesta quarta-feira, 12.

A reivindicação da carta-manifesto (leia abaixo) – que não foi assinada – é a reversão da decisão do Nubank sobre o fim do home office e, além disso, a recontratação de 14 funcionários que foram demitidos desde o anúncio da decisão.

Dos 14 desligados, 12 deles foram em virtude de comentários que a companhia considerou que violaram o código de ética da empresa durante a reunião do Zoom que anunciou o fim do home office – incluindo xingamentos e ofensas.

Ainda outros 2 foram desligados nesta semana por supostamente tentarem sabotar os sistemas da empresa.

“O Nubank esclarece que mantém um diálogo aberto e transparente com todas as entidades representativas apropriadas”, diz a fintech, em nota enviada à IstoÉ Dinheiro.

O novo modelo do Nubank, que entrará em vigor somente em julho de 2026, prevê dois dias de trabalho presencial por semana. A frequência exigida será aumentada para três dias por semana a partir de janeiro de 2027.

Essa regra valerá para cerca de 70% dos funcionários do banco.

A fintech, além disso, providenciará auxílio financeiro para funcionários que precisem se mudar para cumprir para com a regra e comparecerem à sede da empresa, localizada em Pinheiros, na capital paulista.

Há cinco dias, Neiva Ribeiro, presidente do Sindicado dos Bancários, fez uma postagem no LinkedIn declarando que a entidade ‘está em contato com a direção do Nubank’ desde o anúncio.

“Ao final da reunião, 12 trabalhadores foram demitidos por justa causa. O Nubank alega que os profissionais passaram do limite, enquanto os trabalhadores afirmam que apenas manifestaram seu descontentamento. O Sindicato exige que as demissões sejam revistas e que a empresa garanta que ninguém seja punido por expressar sua opinião ou protestar diante de uma decisão que o afeta diretamente.”

Leia na íntegra a carta dos funcionários do Nubank

Os trabalhadores organizados de todas as entidades legais do Nubank (Nu Asset, Nu Commerce, Nu Crypto, Nu Financeira, Nu Invest, Nu Pagamentos, Nu Pay, Nu Signals, Nu Tech e Olivia) e de todos os países atuantes (Brasil, Colômbia e México) vêm através desta carta manifestar seu repúdio:

• ao fim unilateral do modelo remoto e a imposição do trabalho presencial a partir de 2026
• e às advertências e demissões retaliatórias de funcionários do Nubank que manifestaram seu legítimo descontentamento frente a uma decisão que impôs a todos uma drástica mudança em sua realidade de trabalho sem qualquer negociação prévia

Em total contraste com o discurso de valorização de feedbacks, diversidade e autonomia, o Nubank reagiu com punição aos trabalhadores e trabalhadoras que se opuseram ao novo regime de trabalho. Oficialmente, 14 demissões por justa causa um número inédito e alarmante somadas a diversas advertências diante de reivindicações legítimas, a gestão escolheu a punição em vez do diálogo com os trabalhadores.

Em poucos anos, o Nubank cresceu de 25 milhões para mais de 100 milhões de clientes, superando US$ 20 bilhões de lucro líquido [na verdade, em 2024, a fintech registrou US$ 2 bilhões em lucro líquido anual], consolidando-se como uma das maiores histórias globais de sucesso e como o maior banco da América Latina.

Esse resultado é fruto do trabalho de equipes remotas, diversas e comprometidas, que entregaram crescimento, inovação e eficiência à distância em um modelo de trabalho que já contempla períodos presenciais de uma semana a cada três meses e impulsiona a cultura, colaboração e o fortalecimento das equipes. Essas equipes têm orgulho da empresa que construíram, dos resultados que entregaram, de dia após dia construir a marca mais valiosa do Brasil e um dos melhores bancos do mundo, segundo a Forbes.

Por isso, é inaceitável que tamanha mudança seja imposta sem diálogo e sem apresentar qualquer dado, evidência ou justificativa objetiva, ignorando a opinião de mais de 90% da empresa segundo a própria Chief People Officer. O que se vê é uma decisão arbitrária, insensível e sem base empírica, que ameaça o nosso bem-estar, a diversidade e confiança que sustentam nossa cultura e afeta profundamente nossas vidas, famílias e estabilidade financeira.

Não nos concentraremos aqui no fato que o trabalho remoto não reduz a produtividade. As evidências são claras e o próprio Nubank admitiu. Cabe mencionar que políticas de RTO [Return to Office, ou retorno ao escritório, em inglês] reduzem a satisfação média dos trabalhadores e provoca saída em massa de profissionais qualificados, sobrecarregando os que ficam.

Cuidadores familiares (especialmente mulheres), pessoas com deficiência e neurodivergentes são ainda mais afetadas por essas mudanças, causando impacto desmesurado no seu desempenho profissional e qualidade de vida. Por fim, deslocar trabalhadores para grandes centros como São Paulo e Rio de Janeiro implica em uma perda de renda real e no decréscimo da qualidade de vida dos trabalhadores.

Portanto, com nossos direitos constitucionais a manifestação e a livre organização, viemos exigir:

• A REVERSÃO DO RTO, com abertura de negociação entre a empresa, seus trabalhadores e a representação sindical.
• Fim da PUNIÇÃO e RECONTRATAÇÃO IMEDIATA de todos os demitidos por expressarem de forma justa a sua indignação por tamanho impacto nas nossas vidas e nosso trabalho

Convocamos todes funcionários do Nubank a se somarem nessa luta

Entenda as demissões e a possível sabotagem

A reunião sobre a decisão contou com cerca de sete mil participantes, dos quais 12 demitidos sob alegações de violação do código de conduta da empresa.

A empresa afirma que não se tratou de protesto contra o modelo híbrido em si, mas sim de um comportamento considerado inapropriado no encontro.

“O Nubank reafirma que trabalha para preservar canais e rituais abertos para o livre debate entre seus funcionários, mas não tolera desrespeito e violações de conduta. O Nubank não comenta casos individuais de desligamento”, diz o banco, em nota enviada à IstoÉ Dinheiro.

No post do LinkedIn de Neiva Ribeiro, Presidente do Sindicato dos bancários, o CEO, David Vélez rebateu as críticas que endossadas por um ex-funcionário do banco na seção de comentários.

“Você tem pouca informação meu amigo. Você não faz ideia do tipo de linguagem e comportamento dessas pessoas. Confundiram um canal corporativo com rede social ou arquibancada de estádio. Você não aceitaria esse comportamento na sua própria casa. Um abraço”, disse.

No caso dos dois colaboradores desligados por justa causa por suspeita de planejar sabotagem de sistemas internos da empresa, não há muitos detalhes sobre qual plano havia sido balizado e a empresa não comenta o caso.

A IstoÉ Dinheiro conseguiu acesso a um memorando do CTO da empresa, Eric Young, que foi enviado aos funcionários por conta do episódio.

“Por meio de nossas operações regulares de Segurança da Informação, detectamos que dois funcionários estavam planejando sabotar sistemas internos. Agimos rapidamente para impedir que esses funcionários tomassem qualquer medida concreta em seu plano, utilizando nossas defesas robustas contra qualquer tipo de ameaça”, diz o comunicado.

“Os funcionários foram imediatamente demitidos e denunciados às autoridades. Todas as evidências serão entregues para as devidas providências, e não comentaremos investigações em andamento. Lembramos a todos os Nubankers que qualquer tipo de ameaça ao sistema financeiro é um crime federal e deve ser reportada imediatamente pelo Parker”, conclui o CTO do Nubank.

 

 https://istoedinheiro.com.br/nubank-funcionarios-carta

Hiperideal chega a 28 lojas com inauguração em Salvador (BA)

  

 

 

 

 

A rede abre nesta quinta-feira (13) sua 28ª unidade, no bairro de Alphaville, em Salvador (BA). O supermercado conta com 1.300 m² de área de loja, estacionamento coberto e oito caixas, incluindo self-checkouts. O mix oferece mais de 10 mil itens. Entre os destaques do espaço, estão a padaria de fabricação própria, o açougue com cortes selecionados e o hortifrúti, além de confeitaria, lanchonete e pizzaria. A unidade também possui rotisseria, adega com rótulos exclusivos e uma curadoria de importados. "Chegar a Alphaville é reafirmar o que acreditamos como empresa: estar onde a vida acontece, perto das pessoas, oferecendo qualidade, economia e um atendimento que faz diferença no dia a dia”, afirma Amanda Vasconcelos, diretora comercial, de marketing, logística e TI do Grupo Hiperideal. As informações são do portal Alô Alô Bahia.

Brasil fará seu 1º lançamento comercial de um veículo espacial; entenda

 

Operação Spaceward 2025 fará o lançamento do foguete sul-coreano HANBIT-Nano a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (MA)

 

 

 

Operação Spaceward marca a entrada do Brasil no mercado global de lançamentos espaciais (Crédito: Divulgação/FAB)

 

Estadão Conteúdoi

O Brasil fará seu primeiro lançamento comercial de um veículo espacial a partir do território nacional no próximo dia 22. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), o evento marca a entrada do Brasil no mercado global de lançamentos espaciais, abrindo novos caminhos para geração de renda e investimento no segmento.

Trata-se da Operação Spaceward 2025, responsável pelo lançamento do foguete sul-coreano HANBIT-Nano a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão (MA). Também estão definidas as cargas úteis que estarão embarcadas no HANBIT-Nano: são cinco satélites e três experimentos, desenvolvidos por entidades do Brasil e da Índia. Clique aqui para saber mais sobre o projeto da FAB.

Antes restrita a órgãos públicos civis e militares, a corrida espacial tem envolvido cada vez mais a iniciativa privada. Esse movimento (“new space”) ainda dá seus primeiros passos no Brasil, e tem Elon Musk e Jeff Bezos entre seus nomes mais famosos.

Nas últimas décadas, o Brasil foi ultrapassado por outros países emergentes, como China e Índia, na corrida espacial. Dominar esse tipo de tecnologia, dizem especialistas, ajuda o País a se desenvolver em diversas áreas, como telecomunicações, monitoramento por satélites e aviação.

O lançamento comercial de um veículo espacial no próximo dia 22 servirá para confirmar se satélites e experimentos interagem corretamente com o veículo lançador, garantindo compatibilidade e segurança para o lançamento. A integração das cargas úteis no foguete HANBIT-Nano, da Innospace, teve início na segunda-feira, 10, marcando uma das etapas decisivas antes do lançamento, durante a operação.

“Nessa fase, são realizados testes e verificações que asseguram uma conexão correta entre a carga útil – satélites e experimentos – e o veículo lançador, confirmando que cada equipamento está estabilizado e funcional para o momento do voo”, explicou a FAB.

Como é a Base de Lançamento de Alcântara

Com uma área que corresponde a 40% da cidade de São Paulo, o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) é uma base militar construída para o envio de foguetes ao espaço. Em quatro décadas de história, a base soma mais de 500 lançamentos.

O Centro de Lançamento de Alcântara, na cidade de Alcântara, fica a uma distância de 30 quilômetros (em linha reta) de São Luís. Para chegar até o local, é necessário usar uma embarcação, principal meio de transporte usado por quem trabalha no centro e mora na capital.

Por estar próximo da Linha do Equador, o CLA é considerado um dos principais locais para se lançar foguetes do mundo. A rota para o espaço fica mais curta, o que ajuda na economia de combustível e permite que o veículo carregue mais carga útil. A região também sofre pouco com terremotos, tornados e outros eventos climáticos extremos que podem colocar uma operação em risco. Além disso, o tráfego aéreo na localização é baixo.

Por ser uma área de lançamento de foguetes, o centro foi construído próximo a costa como forma de assegurar que eventuais destroços de veículos lançadores (nome técnico dado para foguetes) caíam na água e não em terra. Embora a base tenha uma área de 62 mil hectares, apenas 15% do território concentram as instalações principais para o funcionamento da unidade. O restante do terreno é composto por vegetação e uma faixa litorânea ao norte da cidade.

Há 20 anos, porém, ocorreu na base um dos acidentes mais letais da história aeroespacial. Em 22 de agosto de 2003, 21 pessoas que trabalhavam na Operação São Luís, que tinha como missão colocar em órbita o foguete VLS-1, Veículo Lançador de Satélites, com carga útil nacional, morreram em um incêndio que atingiu a Torre Móvel de Integração (TMI) – usada para a montagem do foguete – há três dias do lançamento. Todas as vítimas eram civis, técnicos e engenheiros do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), de São José dos Campos, interior de São Paulo.

Cury avalia que reforma do IR deve ‘ajudar bastante’ nas vendas de imóveis

 

Isenção do Imposto de Renda vai abranger quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026

 

 

Construtora e incorporadora Cury (Foto/ Divulgação)

 

Da Reutersi

A Cury deve se beneficiar das mudanças no Imposto de Renda, uma vez que a ampliação da faixa de isenção incrementará o poder de compra das famílias de menor renda e “ajudar bastante” nas vendas da construtora e incorporadora, afirmaram nesta quarta-feira executivos da companhia.

A partir do ano que vem, pessoas com renda mensal até R$ 5.000 estarão isentas de pagar imposto, enquanto o tributo será reduzido para quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350.

Em teleconferência com analistas sobre o balanço divulgado na véspera, os executivos acrescentaram que as mudanças na tributação dão um “incentivo maior ainda” para fazer dividendo extraordinário, mas que ainda falta avaliar a capacidade de distribuição.

Os executivos também destacaram que as melhorias no programa Minha Casa Minha Vida são fundamentais para manter as margens. A Cury tem de 15% a 20% das vendas para famílias na faixa um e dois do MCMV, disseram.

Por volta de 11h30, as ações da empresa valorizavam-se mais de 1%, a R$ 37,23, a caminho do sétimo pregão consecutivo de alta. No ano, sobem cerca de 128%.'