A Pré-COP, evento preparatório para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), começou nesta segunda-feira (13) em Brasília, com a participação de negociadores de 67 países. Durante a cerimônia de abertura, representantes dos quatros ciclos de liderança apresentaram contribuições para orientar os debates sobre os desafios da agenda climática global.
Ao abrir a rodada de discursos, o presidente em exercício, Gerado Alckmin, destacou a importância do esforço entre os países para avançar a uma etapa de implementação das ações climáticas.
“Convoco a todas e a todos a compartilharmos essa preocupação ambiental e esse amor ao próximo não apenas em nossos discursos, mas em ações concretas, em benefício de toda a comunidade internacional e como legado para as gerações futuras”.
Alckmin também propôs às delegações que orientem seus esforços em torno de três objetivos centrais: o reforço do multilateralismo, a conexão do regime climático à vida real das pessoas e a aceleração da implementação do Acordo de Paris.
Além de Alckmin, o secretário executivo da Convenção do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), Simon Stiell, reforçou a necessidade de união entre os países independentemente de posições políticas e das pressões específicas, em benefício comum da humanidade. “A estrada para Belém é curta, mas com vastas possibilidades. Então, vamos fazer cada hora de trabalho contar”, reforçou.
Líderes dos círculos de ministros das Finanças, dos Povos, de Presidentes da COP e do Balanço Ético Global também fizeram um balanço na abertura da Pré-COP sobre os avanços nos debates ocorridos na etapa de mobilização. Os quatro círculos são estruturas da arquitetura pensada pela presidência da COP30 para dar suporte às negociações globais desde a etapa de mobilização até a conferência, em novembro.
Governança
O líder do Círculo de Presidentes da COP, Laurent Fabius, trouxe um balanço da etapa de mobilização ocorrida nas reuniões entre os presidentes de COP desde a que criou o Acordo de Paris, em 2015. Com o objetivo de fortalecer a governança climática global e buscar soluções para a implementação do Acordo de Paris, o grupo apontou quatro caminhos a serem seguidos inspirados por palavras iniciadas com a letra ‘i’: inspiração, implementação, inclusão e inovação.
De acordo Laurent Fabius, que presidiu a COP21 em Paris, a inspiração no Acordo de Paris conduzirá a implementação de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs na sigla em inglês) da Missão 1.5, de não permitir o aumento do aquecimento global e do Balanço Global (GST, na sigla em inglês), de acordo com um planeta carbono zero.
Para Fabius, tudo isso deve ocorrer de forma inclusiva com o aumento da participação de indígenas, afrodescendentes e povos tradicionais, missões religiosas, autoridades políticas, setor empresarial e organizações sociais. Tudo por meio de inovações. “É de grande importância que a ciência e a educação trabalhem a favor da justiça climática e de forma a enfrentar a desinformação”, destacou.
Povos
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que também lidera o Círculo dos Povos da COP30, destacou o avanço dos trabalhos nas duas comissões constituídas para mobilização. Na comissão dos povos indígenas, o principal avanço ocorreu na inclusão alcançada no processo de negociação climática.
“Nós, enquanto povos indígenas, teremos a maior e melhor participação da história das COPs na Zona Azul [onde ocorrem as negociações] e uma expectativa de recebermos mais de 3 mil indígenas na Aldeia COP, aumentando a participação com reforço das nossas mensagens centrais de reconhecimento dos territórios indígenas como política climática e o financiamento direto, trazendo os povos indígenas para o protagonismo das ações climáticas”, diz.
Sônia Guajajara também ressaltou que o círculo avançou também nas atividades desempenhadas pela comissão de afrodescendentes, povos e comunidades tradicionais e agricultura familiar no sentido de aumentar o engajamento e participação das comunidades tradicionais no regime climático.
Finanças
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, líder do Círculo dos Ministros das Finanças, destacou a continuidade dos debates acerca da ampliação do financiamento climático nos países em desenvolvimento como um dos principais esforços do círculo. Cinco prioridades foram apontadas pelos trabalhos desenvolvidos no grupo: aumento dos fluxos de financiamento e de fundos climáticos, reforma de bancos multilaterais de desenvolvimento, aumento da capacidade doméstica de investimentos sustentáveis, inovações para mobilizar o setor privado e melhoria do marco regulatório do financiamento climático global.
De acordo com Haddad, algumas das iniciativas em resposta às prioridades foram o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, a criação de uma coalizão aberta para integração dos Mercados de Carbono e a sugestão de uma supertaxonomia que reúna de forma global as vocações regionais para orientar investimentos sustentáveis.
Segundo o ministro da Fazenda, um relatório final será apresentado nesta semana em Washington, durante os Encontros Anuais do Banco Mundial e do FMI. Posteriormente o relatório será encaminhado com a Agenda de Ação para debate em São Paulo, no mês de novembro.
“Por fim, o documento será formalmente entregue ao Presidente da COP em Belém, como contribuição à construção do Mapa do Caminho de Baku a Belém para 1,3 trilhão de dólares”, destaca.
Balanço Ético Global
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima e líder do Balanço Ético Global – o quarto círculo da COP30 – Marina Silva destacou que o círculo de participação social realizou seis diálogos regionais ocorridos em cada um dos continentes do mundo, além de 56 diálogos que alcançaram 15 países de 20 nacionalidades, reunindo mais de 3,7 mil pessoas em torno de reflexões éticas sobre as decisões políticas e implementações das ações climáticas.
“Ele [o Balanço Ético Global] amplia a agenda climática para incorporar dimensões culturais, raciais, intergeracionais e territoriais — reconhecendo que a transição necessária é tanto técnica quanto dos princípios e valores humanos”, destacou Marina Silva.
Após apresentar o resumo sobre os trabalhos do BEG, Marina Silva reforçou a ideia de mutirão lançada pela presidência designada da COP30 como a ferramenta mais capaz de viabilizar a implementação dos acordos já alcançados pelo multilateralismo climático. “Que o BEG e os demais círculos de mobilização da COP30 possam contribuir para que ela [a COP30] entre para a história das COPs como a base fundante de um novo marco referencial. O marco referencial que ajudou a evitar os pontos de não retorno: tanto do clima quanto do multilateralismo climático”, conclui.
