Se empreender, não case

 

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O divórcio de um dos sócios é uma causa comum de dor de cabeça para empresas pequenas e médias e, muitas vezes, até para grandes empresas, mostra reportagem de Letícia Mori no JOTA.

A indefinição sobre partilha societária pode travar negócios por anos e afetar reputações.

Por que importa: Empresários têm buscado acordos extrajudiciais para preservar negócios familiares, como destinar bens de menor relevância a ex-cônjuges e proteger ativos estratégicos.

A formalização em contrato social de critérios para cessão de quotas e valuation é outra medida preventiva comum.

🔭 Panorama: A legislação é vaga quanto à partilha societária em divórcios, o que abre margem para litígios longos. Sim, mas… A separação de bens não retroage, o que torna ineficaz a tentativa de blindagem patrimonial após anos de convivência.

A confusão entre patrimônio pessoal e empresarial ou manobras para esconder bens podem configurar fraude e motivar a desconsideração da personalidade jurídica pela Justiça.

⏩ Pela frente: Cresce no Brasil o uso de contratos sociais e pactos pré-nupciais para definir regras claras em caso de separação, mas ainda é prática minoritária.