sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Câmbio não é instrumento para frear inflação, diz Mantega


Na Rússia, onde participa de reunião do G-20, ministro diz que a taxa de juros é o principal instrumento de controle da inflação no Brasil

O Ministro da Fazenda, Guido Mantega (Foto: EFE)

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que está em Moscou, na Rússia, para participar de uma reunião do G-20,  afirmou nesta sexta-feira (15/02) que a taxa de juros - e não o câmbio - é o principal instrumento de controle da inflação no Brasil, que em janeiro atingiu o maior patamar desde abril de 2005. Segundo ele, o Banco Central tem de estar "vigilante" e tomar "as devidas providências" na hipótese de o índice de preços não desacelerar "espontaneamente".
 
Mantega observou que o "sinal de alerta" do governo acende sempre que a inflação supera os 4,5% que são o centro da meta deste ano. Perguntado se os juros iriam subir em razão da alta de preços registrada em janeiro, o ministro respondeu que essa é uma questão que tem de ser endereçada ao Banco Central. O índice de preços atingiu 0,86% em janeiro, o maior patamar para o igual mês desde 2003 e o mais elevado desde abril de 2005. Anualizado, o percentual significa uma inflação de 6,15%.
Por causa da declaração de Mantega, os juros futuros operam em alta consistente desde a abertura dos negócios desta sexta-feira. De acordo com um gestor da área de renda fixa, com as declarações, "Mantega deu sinal verde para o BC subir o juro, o que é uma medida inteligente, pois quanto antes fizer o aperto menos doloroso será". "A alternativa para o BC postergar o aumento do juro seria usar o câmbio, mas já vimos que tem um limite para apreciação e o swap reverso anunciado nesta sexta-feira só referenda isso (que o câmbio não será usado para o controle de preços)", disse.
Mantega disse que a taxa de inflação neste ano deverá ficar abaixo do nível de 5,85% visto em 2012 e que permitir uma apreciação do real para conter os preços não é uma solução. "A taxa de câmbio não pode ser usada para combater a inflação e o Banco Central não faz isso", acrescentou. Ele disse também que espera que a economia do país crescerá entre 3% e 4% em 2013, ante a expansão de 1% no ano passado.
Câmbio
O ministro Mantega ressaltou que o governo não tem uma meta para a cotação do real em relação ao dólar, mas reconheceu que o nível atual é mais "equilibrado". Segundo ele, a valorização registrada nos últimos dias, que levou o dólar a R$ 1,956, não é uma resposta à alta da inflação e decorre de movimentos normais do mercado.
A apreciação da moeda pode ajudar no controle de preços na medida em que torna mais baratas as importações - são necessários menos reais para pagamento do valor em dólares."Não houve mudança na política cambial", disse, observando que o regime é de "flutuação" e "vigilância" para evitar excesso de volatilidade.
O ministro afirmou que vários países exportadores estão encontrando cada vez mais dificuldades para competir com outros que estão adotando medidas para enfraquecer suas moedas. "A guerra cambial ser tornou mais explícita agora porque os conflitos comerciais se tornaram mais pronunciados", afirmou Mantega em entrevista à Dow Jones. "Os países estão tentando desvalorizar suas moedas devido à queda do comercial global. Assim, muitos deles estão em uma situação difícil."
Guido Mantega (Foto: Fernando Bizerra Jr/EFE)

Ele disse que, apesar da importância do debate sobre as chamadas guerras cambiais entre os membros do G-20, o comunicado final da reunião não deverá incluir comentários sobre o assunto. "Há países que não reconhecem a existência de uma guerra cambial", afirmou. "Eles querem continuar a evitar qualquer referência a isso. O comunicado precisa refletir o consenso de todos os membros do G-20, mas meus funcionários estão trabalhando para incluir os termos mais adequados possíveis.

A rodada de medidas de estímulo mais recente provocou novas acusações de que alguns países podem estar buscando enfraquecer deliberadamente suas moedas e ganhar vantagem ao impulsionar suas exportações às custas das exportações de outros países.

Em um esforço para dar aos países em desenvolvimento uma participação maior nos assuntos econômicos globais, Mantega disse que os Brics, grupo que incluiu Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, estão fazendo progresso para estabelecer um banco de desenvolvimento, que poderá entrar em operação em um período de um ano.

Segundo ele, outras instituições financeiras, como o Banco Mundial e o Banco de Desenvolvimento da Ásia, baseado em Manila, nas Filipinas, não têm dinheiro suficiente para realizar todos os investimentos necessários para as economias emergentes. "(O banco de desenvolvimento" deverá entrar em operação em um ano a partir de agora", afirmou Mantega. "Inicialmente, ele envolverá somente membros dos Brics, mas mais tarde ele poderá expandir dinheiro para outros países em envolvimento. Nós estamos discutindo onde a sede do banco será localizada e a configuração de seu capital." Os membros dos Brics se reunirão em março, na África do Sul, e discutirão o estabelecimento do banco de desenvolvimento.
 
Selic

O sócio-diretor da Global Financial Advisor, Miguel Daoud, diz que uma inflação que em um único mês atinge 0,86%, com índice de difusão na marca dos 75% e acumulado em 12 meses na faixa de 6,15% - próximo ao teto da meta -, só pode ser combatida com aumento de juros. Para ele, as afirmações feitas por Mantegare forçam sua visão de que o Comitê de Política Monetária (Copom) deveria elevar a taxa Selic em 0,25 ponto porcentual já no seu próximo encontro (5 e 6 de março), para 7,50% ao ano.

Para Daoud, de certa forma o ministro está preparando o mercado para um eventual aumento de juros caso necessário, o que vai ao encontro da sua defesa de que elevação da Selic será o único remédio para esta inflação que já se mostra disseminada. "Nada segura uma inflação cujo Índice de Difusão atinge 75,1%", observa o sócio diretor da Global Financial Advisor.

Estadão

PRÓXIMO EXAME DE PROFICIÊNCIA EM PORTUGUÊS

Estão abertas as inscrições para exame que confere Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros. Até o dia 8 de março é possível fazer a inscrição para exame que acontecerá no Brasil e em outros países, entre os dias 23 e 25 de abril.

O único certificado oficialmente reconhecido de proficiência em português como língua estrangeira é o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), desenvolvido e aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com o apoio do Ministério das Relações Exteriores.

Ele funciona como comprovante de competência em língua portuguesa, exigido por algumas empresas e por universidades para ingresso em cursos de graduação e pós-graduação, além de servir para validar diplomas de profissionais estrangeiros que pretendem trabalhar no país.

Até o dia 8 de março é possível fazer a inscrição para exame que acontecerá no Brasil e em outros países, entre os dias 23 e 25 de abril.

A inscrição consiste em três etapas. Primeiramente é necessário preencher a ficha de inscrição.  

Depois, deve-se efetuar o pagamento da taxa de inscrição de acordo com a orientação disponível no posto aplicador. Por final, é preciso entregar uma cópia de documento de identificação atual (passaporte, carteira de identidade para estrangeiro ou documento oficial de identidade do país onde reside) e do comprovante de pagamento da taxa de inscrição no posto aplicador, onde o Exame será realizado. O manual do candidato também poderá ser acessado no site do Exame.

Além dos estrangeiros, podem se inscrever os brasileiros cuja língua materna não seja o português, contanto que os candidatos possuam, no mínimo, 16 anos e que tenham completado o equivalente ao ensino fundamental.
 
A data prevista para a divulgação do resultado do exame é 20 de junho de 2013. A partir do resultado são conferidos certificados em quatro níveis: intermediário, intermediário superior, avançado e avançado superior, dependendo da pontuação obtida.

A prova, que acontece duas vezes ao ano, é dividida em duas partes: uma oral e outra escrita. A parte escrita, que deve ser realizada em até três horas, é composta por questões que testam a compreensão oral, a leitura e a produção escrita. Já a parte oral, consiste em uma atividade de interação com duração de 20 minutos.

Veja, aqui, a estrutura do exame e exemplos de prova.
Acesse, aqui, o manual do examinando
Maiores informações no site do INEP

Dilma recebe até 2ª feira relatório preliminar sobre eventual acordo EUA-UE


 
 
 
A presidente Dilma deverá receber do Itamaraty,     do Ministério  do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e do Ministério da Agricultura e   Abastecimento     (Mapa) neste   final   de         semana avaliação preliminar sobre  o impacto   na            economia brasileira  e  no  Mercosul de eventual   acordo   de     livre comércio   entre                os 
EUA e   os   27   países   da   União   Europeia (UE). A negociação do acordo EUA-UE foi anunciada pelo presidente americano, Barack Obama, e pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso (foto).   O Itamaraty acredita que, se houver acordo e este ficar limitado  a   bens  e   normas, o  impacto não  será tão significativo para o Brasil, mas a inclusão de serviços e compras governamentais pode reduzir a participação de empresas brasileiras nestes setores, porque   companhias americanas e europeias teriam mais vantagens em competir entre si nos dois mercados.   Outra preocupação brasileira é que as  negociações   com   os   americanos   tomará    tempo dos europeus e poderá prejudicar o andamento das tratativas para o livre  comércio entre  Mercosul  e   UE. Segundo fontes do setor agroexportador   as  negociações  de  um acordo    UE-Mercosul, que se arrastam há mais de dez anos, devem ficar em segundo plano para os europeus.     Técnicos do governo e de empresas do mercado exterior prevêem  alterações   nas normas do comércio internacional.    Hoje normas de segurança sanitária, de qualidade para produtos e de comportamento concorrencial  no  mercado externo são negociadas no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC)  a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).          Evidentemente, as negociações entre EUA e União Europeia podem resultar em normativos    próprios e estas regras tenderiam, naturalmente, a ser seguidas pela OMC,  FAO  e até    por outros parceiros comerciais do Brasil, podendo prejudicar os países emergentes.           A professora de relações internacionais Miriam Gomes Saraiva, que atualmente pesquisa as relações  Brasil-Europa na Universidade de Oxford, disse à BBC que a   tentativa   de   acordo EUA-UE é resposta dos centros tradicionais de poder econômico  e  político  globais  à   crise   econômica   e   ao      fortalecimento dos BRICS - que pressionam por um mundo mais multipolar.    "Para o Brasil e outros emergentes que vinham se esforçando   para  ter  mais peso em   fóruns multilaterais e debates econômicos globais, em um primeiro momento um projeto que  aponta para um maior alinhamento entre Europa e EUA não parece uma boa notícia", afirmou ela.                Erik van der Marel, especialista em negociações comerciais  da  London  School  of   Economics, disse que é cedo para entender até que ponto o acordo poderia  fazer  produtores  de  outros países   perderem mercados americanos e europeus para concorrentes locais.   No caso do Brasil, Saraiva diz que há muita convergência nas pautas de exportação brasileiras para os EUA e para a Europa - o que limitaria o impacto do acordo.   
Fontes: redação com Estado de S. Paulo, Agência Brasil, Beef Point, BBC Brasil.

 
 
 

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

EUA e UE querem fechar acordo comercial até 2015


União Europeia e EUA comprometeram-se ontem a completar em dois anos as negociações de um novo acordo comercial, um prazo ambicioso para um projeto de imenso potencial comercial, mas repleto de complicações.

A ideia de um pacto entre as duas potências comerciais, elogiada pelo presidente americano Barack Obama durante seu discurso sobre o Estado da União, na noite de terça-feira, vem sendo discutida há décadas. 

Agora, no entanto, políticos europeus e americanos mostram-se desesperados para apresentar a seus eleitores planos tangíveis para reanimar o crescimento e criar empregos, enquanto criam uma frente unida diante da concorrência contra a China e outros países emergentes.

Para José Manuel Barroso, presidente da Comissão Europeia, um acordo unindo parceiros comerciais responsáveis por quase a metade da produção econômica mundial iria "mudar o jogo".

"Juntos, vamos criar a maior zona de comércio do mundo [...]. É um impulso a nossas economias que não custa um centavo em dinheiro dos contribuintes", disse.

Michael Froman, que assessora Obama em política econômica internacional, disse: "Isso poderia aumentar drasticamente os empregos e o crescimento tanto nos EUA como na Europa, integrar ainda mais nossas economias e ajudar a determinar regras mundiais que poderiam contribuir para fortalecer o sistema de comércio multilateral".

Karel De Gucht, o comissário de Comércio Exterior da UE, afirmou que qualquer padrão legal ou técnico adotado pelo bloco econômico e pelos EUA poderia tornar-se referência internacional. "Isso é da maior importância para os nossos negócios."

O prazo de dois anos fixado por De Gucht, e endossado pelos EUA, coincide com o fim do mandato da atual Comissão Europeia (o órgão executivo da UE). Se o acordo comercial não for concluído em 2015, suas perspectivas seriam incertas sob uma nova liderança. Qualquer acordo teria de ser aprovado pelos 27 países-membros da UE, pelo Parlamento europeu e pelo Congresso dos EUA.

Washington se mostra relutante em lançar negociações, quando vê pouca probabilidade de sucesso e desperdício capital político e recursos administrativos.

"Dissemos que se formos pegar essa estrada, queremos chegar ao fim com um tanque de gasolina", disse Froman. "Não queremos passar dez anos negociando questões bem conhecidas e não chegar a um resultado."

Conseguir um acordo expressivo entre UE e EUA será uma tarefa difícil. As tarifas comerciais já são baixas, e os dois lados já se comprometeram a eliminar as que persistem, de forma que as negociações terão como foco barreiras não tarifárias e padrões de regulamentação.

Washington e Bruxelas já travaram batalhas épicas em quase todas as áreas, de subsídios e aeronaves até o tratamento com hormônios para o gado e a lavagem com cloro da carne de frango. Embora autoridades dos dois lados venham tentando aplainar as divergências antes das negociações, ainda persistem diferenças substanciais.

De Gucht admitiu que não sobraram mais "frutas fáceis de pegar", mas enfatizou o potencial dos benefícios para os dois lados. "Nosso foco é o futuro. Esta não é uma negociação, por exemplo, com o objetivo principal de encontrar uma solução para o frango com cloro. O que queremos fazer é criar um mercado entre os EUA e a UE."

As iniciativas transatlânticas anteriores de comércio exterior foram, em grande parte, decepcionantes. Hugo Paemen, ex-embaixador da UE em Washington, disse que os EUA deveriam se esforçar mais para ampliar os laços comerciais com a Ásia.

Em seu discurso, na terça-feira à noite, Obama elogiou outro projeto comercial, a Parceria Transpacífica (TPP, na sigla em inglês), antes de mencionar o pacto entre UE e EUA.
"Claramente, a motivação no lado europeu é maior que no americano", disse Paemen.

BRASIL DE SONHOS E OPORTUNIDADES


O ano de 2012 registrou um crescimento considerável no número de estrangeiros que escolheram o Brasil como destino de estudo; de acordo com os dados fornecidos pelo Ministério das Relações Exteriores, tendo como base os vistos de estudantes requisitados nas representações brasileiras de 156 países.

Colombianos (1.333), portugueses (944), franceses (934) e angolanos (745) lideram a lista dos contingentes que mais procuram instituições brasileiras para estudar em 2012.

Na comparação com 2011, por exemplo, o número de portugueses interessados em estudar no Brasil aumentou mais de 100% e dos colombianos quase 50%. Naquele ano, 441 estudantes portugueses e 972 colombianos pediram o visto. O aumento de franceses e angolanos também aumentou sensivelmente. Em 2011 eram, respectivamente, 798 e 608.

Por outro lado, países que enfrentam crises internas enviam menos estudantes ou até nenhum, como é o caso da Líbia e Mali que não pediram vistos de estudo em 2011 ou, ainda, Zimbábue que não envia mais estudantes para o Brasil desde 2005. Já os palestinos pediram apenas uma autorização, os sírios três, os tunisianos oito e os egípcios nove.

O Brasil é um destino almejado pelos estudantes pelos seus diversos atrativos, dentre eles os mais reconhecidos pelos estudantes são a cultura diversificada, culinária saborosa, diferentes opções de lazer e, eventualmente, oportunidades de emprego.

Não é raro que estrangeiros que vieram ao Brasil com o objetivo de estudar acabarem encontrando oportunidades de emprego e decidiram se estabelecer aqui. Por enquanto, é o que deseja o estudante da Guiné-Bissau Demarbique Carlos Sanca. Ele pretende concluir seu curso de arquitetura e trabalhar no Brasil por um algum tempo, antes de retornar e prestar sua contribuição como arquiteto a seu país de origem.

Todos chegam ao Brasil com vários sonhos. A peruana Melissa Aragon, 25 anos, estudante  na Universidade de Brasília (UnB), está há quatro anos e meio na capital. Segundo ela, a escolha pelo Brasil foi estimulada pela crença de que o país pode oferecer mais opções de emprego.

“Como eu queria conhecer outras línguas, fiz quatro meses de português, quando surgiu a oportunidade para estudar no Brasil, fiz a prova e passei”, contou a estudante. O Brasil tem muitas coisas a oferecer, desde a parte cultural, que é bastante diversificada, influências culturais de diferentes países, tem teatro, música, a culinária brasileira é muito boa, até as opções de trabalho, porque é um país que está em desenvolvimento em relações aos outros países da América Latina.”

Há seis meses no Brasil, o estudante de arquitetura da Universidade de Brasília (UnB) o tcheco Jindra Tomasek, 24 anos, disse que escolheu a cidade por representar uma referência na área que irá trabalhar. “Estudar no Brasil vai acrescentar muito no meu curso. A arquitetura brasileira é muito conhecida e apreciada. Eu também tinha muita vontade de conhecer o Brasil”, disse.

O italiano Pietro Vaglietti, 26 anos, disse que veio ao Brasil para fugir da crise econômica internacional que atinge a Europa, principalmente os países da zona do euro. “Escolhi o Brasil para fazer uma experiência diferente e por curiosidade em conhecer uma nova cultura, um novo jeito de viver. A crise está em toda a Europa. Os jovens estão pensando em fazer uma experiência fora para tentar entender a crise mesmo porque se você não vive fora [da Europa] pensa que essa crise é normal”, ressaltou.

Sofia Raposo, que mora em Lisboa, sabe bem porque o Brasil anda tão atraente. “É uma economia muito maior do que a de Portugal e está a crescer, que é uma situação que eu, em termos de mercado de trabalho, não tenho em casa”, afirma.

Hannes Aigner tinha como opção 18 universidades no mundo. Decidiu vir para o Brasil e acredita que fez a escolha certa.

“A maior parte deles, estudantes das áreas mais técnicas, como todas as engenharias, arquitetura, todas as áreas ligadas à tecnologia e computação, química, biologia e business”, diz Paula Prado, gerente executiva da Associação Brasileira de Intercâmbio Profissional.

“O Brasil, dos mercados emergentes, é o mais ocidentalizado dos que estão crescendo mais. Então, para uma pessoa que quer sair para o mercado emergente mas não quer ir para uma cultura totalmente diferente, o Brasil aparece como uma alternativa bastante relevante para esses alunos”, diz Edgard Barki, coordenador do Mestrado Profissional da FGV.

A ponta final desses estudos pode ser um emprego por aqui mesmo ou em alguma empresa na Europa que tenha negócios na América Latina, como conta Marc Vallverdú, o espanhol de 22 anos. “Para poder voltar em algum momento”, afirma.

De fato, se apesar de encontrarem dificuldades para dominar a língua, os estudantes não se desmotivam, é porque julgam ser pequeno o esforço, se comparado ao futuro promissor que esperam de um país em desenvolvimento.

Outro fator que favorece a escolha do Brasil como país destino dos estudantes é que não há restrições para a emissão destes vistos e a possibilidade de poderem ingressar no país interessados em cursar desde o ensino fundamental e médio até cursos técnicos e de idiomas, desde que se informe a duração do curso.

O visto pode ter validade de até 12 meses, podendo ser prorrogado por mais um ano, sucessivas vezes, até finalizar o curso. O pedido de prorrogação deve ser feito no Departamento de Polícia Federal ou no protocolo geral do Ministério da Justiça até 30 dias antes do término do visto ainda válido. Entretanto, uma série de exigências é feita conforme o curso escolhido, variando no caso das áreas de graduação e pós-graduação.

s estudantes estrangeiros com interesse de estudar no Brasil devem procurar o consulado Brasileiro em seus países munidos dos documentos pessoais, comprovante de que foi aceito na instituição de ensino brasileira (carta ou declaração) e outro de que tem meios financeiros para se sustentar no Brasil. Os menores de 18 anos necessitam, ainda, da indicação e autorização do responsável no Brasil, com assinatura reconhecida em cartório.

Caso o estudante pertença a alguma ordem religiosa, além dos documentos específicos, deve apresentar a carta que comprove a aceitação em instituição de ensino religioso que funcione regularmente no Brasil.

Loraine Nogueira
(Com Agências)

Brasil reforça defesa comercial para aumentar cerco a produto importado


Brasil reforça defesa comercial para aumentar cerco a produto importado
 
 
 
O cerco do governo aos produtos importados suspeitos de práticas desleais de competição, cada vez mais intenso no governo Dilma Rousseff, ganhará um reforço a partir do mês que vem.  Para agilizar a análise das reclamações crescentes da indústria nacional, a equipe do governo ganhará 90 investigadores de defesa comercial a partir de março. Eles se somarão aos 30 técnicos atuais. O país já é líder na abertura de processos antidumping e foi apontado como um dos principais responsáveis pelo crescimento dos casos globais no último relatório da OMC (Organização Mundial do Comércio), de 2012. Antidumping é o nome da medida de proteção a setores produtivos afetados quando um item chega a um país por um preço inferior ao valor normal praticado em seu mercado de origem. Um exemplo de investigação recente é o caso dos talhares chineses. O valor normal encontrado par o produto era de US$ 26,3 o quilo, mas, no Brasil, os chineses cobravam US$ 6,6. Após reclamação da indústria nacional, o talher estrangeiro paga tarifa de US$ 19,7 o quilo. O aperto do governo não se restringe à chegada de servidores. Um novo marco regulatório de defesa comercial está praticamente pronto e deve ser publicado em breve. A principal mudança é o encurtamento no prazo das etapas, para reduzir o período de investigação dos processos de 15 para dez meses. Também passará a ser compulsória uma avaliação preliminar que, em caso positivo, permite que o setor afetado receba proteção provisória -com aplicação de sobrepreço- antes mesmo do encerramento do processo. Usada em poucos casos hoje, essa avaliação preliminar deverá ser feita em até quatro meses, ante os nove atuais.
"Uma medida de defesa, quando cabível, é urgente. A indústria está sendo prejudicada em razão de algo desleal e não convém que o prejuízo se agrave devido à demora", diz a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres. O novo marco esclarece um outro benefício, o direito retroativo, que, segundo a secretária, nunca chegou a ser usado, embora seja previsto de maneira genérica.
Como o instrumento prevê cobertura para três meses antes da concessão do direito provisório, deixa apenas um mês de todo o processo sem benefício algum. Embora enfatize que o principal objetivo do reforço é a redução dos prazos, Prazeres admite uma provável elevação de abertura de processos como resultado da maior agilidade no trâmite. Com quadro maior de servidores, diz, será possível dedicar mais tempo a outras tarefas, como a fiscalização de irregularidades no cumprimento das medidas.
Outra justificativa para o reforço é a complexidade dos casos. Em um processo, por exemplo, havia 1.650 partes interessadas e em outro eram mais de 30 mil páginas. Os processos abrangem produtos que vão do alho a armações de óculos, passando por matéria-prima para a produção nacional. Em 2012, o Brasil abriu 63 processos, o maior número da história, reflexo dos 105 pedidos entregues em 2011. Os setores siderúrgico e químico lideraram. Especialistas do setor alertam para os riscos de o novo reforço contribuir para as acusações internacionais de uma escalada protecionista no Brasil e acabar pesando contra o setor produtivo nacional e os consumidores. As críticas sobre protecionismo do governo ganharam força após medidas como a elevação dos impostos para carros importados em 2011 e para outros cem produtos no ano passado. "Esse processo [reforço na área] não pode levar a uma exacerbação do protecionismo brasileiro", afirma o coordenador do curso de Relações Internacionais da Faap, Marcus Vinicius de Freitas. Segundo ele, o resultado pode ser um atraso tecnológico e de custos ao país.
Para José Luiz Rossi, professor do Insper, a iniciativa sinaliza um incentivo à indústria para buscar os recursos. As medidas antidumping, diz, acabam encarecendo insumos usados na produção nacional."Esse tipo de política piora a produtividade da indústria e vai ter efeitos nocivos no crescimento no médio e no longo prazo", afirma.
O governo rebate as críticas ao destacar os critérios rígidos na avaliação dos pedidos antes da abertura de um processo. "A aplicação de medidas está prevista na OMC e não é considerada algo protecionista. Temos muita tranquilidade", afirma a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.   Fonte: Fenacon
 

 
 

 
 



 

 


 

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Normas sobre lavagem aumenta procura nos escritórios

Atitude preventiva



Com a nova Lei de Lavagem e a resolução do Coaf que obriga consultorias a informar operações de clientes suspeitas de lavagem de dinheiro, os escritórios de advocacia especializados no tema têm registrado aumento na procura de esclarecimentos sobre o assunto. “Depois da alteração produzida no meio do ano passado que acabou regulamentada no começo deste ano, começamos a receber mais consultas não só de instituições financeiras como, de entidades obrigados a apresentar comunicado ao Coaf”, diz Maurício Silva Leite, do Leite Tosto Advogados.

De acordo com a Resolução 24 do Coaf, as consultorias deverão implantar procedimentos para a identificação do beneficiário final da operação e obtenção de informações sobre o propósito e a natureza do negócio. Qualquer operação superior a R$ 30 mil paga em espécie ou cheque ao portador deverá ser comunicada ao Coaf. Além de consultorias, as novas regras valem também para prestadores de seviço de assessoria, auditoria, contadoria, aconselhamento ou assistência, e abrange pessoas físicas ou jurídicas não submetidas a regulação de órgão próprio. 

Segundo o advogado David Rechulski, as empresas estão preocupadas com a possibilidade de serem condenadas por responsabilidade objetiva em caso de lavagem de dinheiro. “É um alcance estruturado muitas vezes em circunstâncias que não estão no controle absoluto da empresa, mas podem repercutir na própria companhia”, afirma. Ele diz que tem recebido consultas de muitas empresas do ramo imobiliário, como construtoras.

Bancos
 
Já os bancos têm redobrado a atenção em casos de risco potencial de lavagem de dinheiro. Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, as instituições estão mais rigorosas na análise de remessas do exterior, o que tem provocado maior lentidão nessas operações. De acordo com o jornal, fontes de instituições financeiras dizem que, com os procedimentos mais rígidos, os executivos dos bancos podem responder a processo como pessoa física.

Na avaliação do advogado Eduardo Fleury ao jornal, o banco pode inclusive ser responsabilizado por essas operações. Segundo ele, a precaução das instituições financeiras já vinha aumentando antes mesmo da nova legislação. "O ambiente mudou nos últimos anos e não apenas no Brasil."

Além da nova lei de lavagem, o jornal cita pressões da comunidade internacional e regras mais rígidas do Banco Central como as responsáveis pela dificuldade na liberação das remessas do exterior. De acordo com o jornal, com essas novas regras, os bancos passaram a adotar procedimentos mais minuciosos e, em alguns casos, pedem aos clientes documentos que comprovem até o último grau de controle acionário de uma empresa.

Elton Bezerra é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 13 de fevereiro de 2013