Setor espacial terá R$ 9 bi para formar mão de obra

Por Daniel Rittner | De Brasília

 

 

José Raimundo Coelho: "A demanda por especialistas vai ser muito grande"

Para evitar um apagão de mão de obra no desenvolvimento de suas atividades espaciais, o governo pretende acelerar a formação de profissionais altamente qualificados no setor, com investimentos de R$ 9,1 bilhões no período 2012-2021.

Caso todas as promessas de investimentos realmente saiam do papel, estimativas extraoficiais apontam a necessidade de contratação de mais 3 mil profissionais nos próximos dois anos. O número engloba não só cientistas e engenheiros aeroespaciais, mas também especialistas envolvidos em outras áreas da cadeia produtiva, como físicos, químicos e técnicos de laboratório.

Segundo o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Coelho, pelo menos quatro ações sendo preparadas para atacar o déficit de engenheiros aeroespaciais: a abertura de cursos de graduação especializados em universidades federais, o envio ao exterior de 300 estudantes de mestrado e doutorado, a importação de profissionais estrangeiros e novos concursos públicos.

Hoje existem apenas seis faculdades no país com graduação em engenharia aeroespacial. "Isso não é suficiente. A demanda por especialistas vai ser muito grande", diz Coelho. Ele afirma que está negociando a criação de novos cursos com três universidades federais: a UFF (Federal Fluminense), a UFCE (Ceará) e a UFRN (Rio Grande do Norte). "Quando a agência foi instalada, há 19 anos, não 

havia nenhum apelo para esses cursos. Hoje é bem diferente."

Nos níveis de mestrado e doutorado, o plano é enviar cerca de 300 estudantes ao exterior, dentro do programa Ciência Sem Fronteiras. Até agora, a concessão de bolsas na área se resume a dez alunos de mestrado da Universidade de Brasília, que foram completar sua formação em engenharia aeroespacial na Ucrânia.

"Estamos estudando a iniciativa de contratá-los. Parte pela própria AEB, parte pela Alcântara Cyclone Space (empresa binacional constituída entre o Brasil e a Ucrânia) e parte pela indústria nacional", diz Coelho. A fim de ampliar o número de brasileiros estudando em centros de referência mundial, uma proposta de mandar mais 300 mestrandos e doutorandos, a partir de 2014, foi levada ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) no mês passado. Os países-alvo são principalmente Rússia, Ucrânia, Estados Unidos, Japão, França e Itália.

Até a importação de especialistas, aproveitando a disponibilidade de mão de obra por causa da crise internacional, entrou no radar do governo. "Queremos atrair gente de fora. Sabemos até de americanos que perderam emprego na Nasa. A Espanha também tem um programa especial muito ativo e possui mão de obra disponível", observa Coelho. Segundo ele, os estrangeiros poderão ser alocados em universidades ou em órgãos oficiais envolvidos com o programa espacial, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA).

A estratégia de atacar o risco de déficit de profissionais se complementa com a abertura de concursos. Na AEB, que funciona com pessoal cedido de outras instituições, a meta é fazer o primeiro concurso em quase duas décadas de história. Um projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados, criando um quadro próprio da agência, e ainda tramita no Senado. O primeiro concurso, tão logo seja autorizado, abrirá vagas para 120 a 150 pessoas. "Daremos prioridade às áreas mais técnicas", afirma Coelho, garantindo que pelo menos 80% dos cargos serão para as atividades-fins.

Para ele, não é mais possível trabalhar apenas com cargos comissionados, que têm salários relativamente baixos e são muito instáveis. "É um desastre. No princípio, a AEB se restringia a conversar com os órgãos executores do programa espacial. Hoje, assumimos diretamente uma parte do programa. Não concebemos mais uma agência sem um quadro de pessoal próprio."

Para a Associação Aeroespacial Brasileira, uma entidade civil que congrega representantes do setor, o governo precisa agir urgentemente para resolver esses problemas. "Já temos um déficit de quadros", diz o presidente da entidade, Paulo Moraes Júnior.

De acordo com ele, um tema que aflige o setor é a aposentadoria de "dezenas" de profissionais no Inpe e no DCTA, agravando a escassez de mão de obra. "É um processo que tem ocorrido a conta-gotas. Se não houver uma reposição gradual, o problema vai se tornar crítico até 2015", ressalta Moraes, ele mesmo um engenheiro do DCTA que vai se aposentar no fim do ano que vem.

A associação vê demanda por mais 3 mil profissionais, nos próximos dois anos, mas destaca que não basta apenas formar gente. A preocupação é assegurar também que o programa espacial não será descontinuado e que não vão faltar oportunidades. "Isso geraria uma desmotivação muito grande", pondera.

O Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE), lançado em janeiro, define prioridades para o período 2012-2021 e busca justamente dar mais previsibilidade aos principais projetos do setor. Ele prevê investimentos anuais perto de R$ 900 milhões, não só com base no orçamento da própria AEB, mas incluindo parcerias internacionais ou com empresas. É o caso do veículo lançador de satélites Cyclone-4, desenvolvido com a Ucrânia, e o satélite geoestacionário de defesa e comunicações estratégicas, que tem recursos da estatal Telebras.

A projeção de investimentos é uma gota no oceano de US$ 276 bilhões que a indústria espacial de todo o mundo movimentou em 2010 (último dado disponível). Países como Brasil, Argentina, México, Coreia do Sul, África do Sul, Cazaquistão e Ucrânia têm investido uma média de US$ 100 milhões a US$ 200 milhões por ano. Novos atores, como Austrália, Taiwan, Indonésia, Tailândia, Malásia, Bolívia, Chile e Venezuela têm investido entre US$ 20 milhões e US$ 50 milhões.

Gargalo logístico e especulação impõem ritmo ao mercado da soja no Brasil

Esta quarta-feira (20/3) foi marcante para o mercado da soja em Chicago e no Brasil, com a cotação do grão oscilando bastante, em função de apostas de compradores e vendedores em torno de dificuldades de embarques do produto no Brasil. Na Bolsa de Chicago, de manhã (7h40 horário de Brasília), os principais vencimentos operavam com altas entre 4 e 9,75 pontos. Mas ameaças de uma trading chinesa de cancelar a compra de até 2 milhões de toneladas de soja do Brasil, devido a atrasos em embarques, reduziram os diferenciais pagos nos portos e reduziram o ritmo de vendas por parte dos produtores brasileiros. Segundo a agência Reuters, traders e analistas brasileiros disseram que um volume tão grande seria de difícil cancelamento, acrescentando que eles duvidam que a China, país responsável pela compra de 70% da soja brasileira, irá de fato desistir dos embarques. "Eles podem até conseguir desvencilhar-se dos contratos para janeiro e fevereiro que não foram cumpridos, porque nossa situação logística é complicada, mas não é tão simples cancelar contratos futuros", disse Paulo Molinari, analista da Safras & Mercados. Tradings internacionais estão assumindo os custos e multas com os atrasos na liberação dos navios, mas devem tentar compensar o custo adicional ao pagar aos produtores menos pela soja. "Por isso o mercado está paralisado, ninguém compra ou vende", disse o trader. Dados da Safras & Mercados mostram que 58% da safra brasileira de soja, com mais da metade colhida, haviam sido vendidos até 8 de março, ante 52% no mesmo período no ano anterior. O Brasil, eventualmente, vai revender os pedidos cancelados de soja, apesar de que a partir de outubro os grãos brasileiros competirão com a oleaginosa norte-americana, o que pode pressionar os preços na América do Sul. Alguns analistas suspeitam que os produtores brasileiros estão na verdade segurando os carregamentos a espera de preços melhores, jogando com o mercado da mesma maneira que eles acusam a China de estar fazendo. "No Brasil há a ideia de que poderia novamente haver um problema (com o clima) para a colheita dos EUA. Os produtores brasileiros venderam mais da metade de suas colheitas em vendas antecipadas, eles podem dar-se ao luxo de fazer apostar um pouco no mercado em relação à safra norte-americana", disse Molinari. Por outro lado, autoridades do Japão, que estiveram, esta semana, em Brasília e Mato Grosso para conhecer o sistema de produção e logística envolvendo o milho, manifestaram interesse em aumentar a compra do produto brasileiro durante reunião no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Segundo o diretor do Departamento de Assuntos Comerciais da Secretaria de Relações Internacionais (DAC/SRI), Benedito Rosa, o Japão está à procura de uma fonte para complementar as importações de milho.  “Esse país é dependente do cereal para a fabricação de rações. Diante da estimativa de queda na produção americana, eles estudam a possibilidade de aumentar as importações do nosso milho para garantir o abastecimento interno”, disse. A comitiva japonesa visitou a cidade de Sorriso (MT), e também propriedades na região. “Nós apresentamos aos japoneses nossa cadeia produtiva e nossos cronogramas de cultivo e colheita. Eles saíram confiantes na parceria”, ressaltou o diretor. Em 2012, o Japão comprou três milhões de toneladas de milho brasileiro, totalizando US$ 814,6 milhões. A produção do cereal no Brasil também deve aumentar na safra atual. O sexto levantamento de grãos da temporada 2012/2013, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), aponta que devem ser colhidas 76 milhões toneladas do produto no País, representando uma evolução de 4,2% em relação ao resultado obtido no ano passado. Fontes:  Mapa, Notícias Agrícolas e agência Reuters.

Exigência de conteúdo local assusta, mas não afasta investidores

Por Sergio Leo | De Brasília

 

 

Rebbeca Blank, secretária de Comércio dos EUA: "Os níveis de investimento no Brasil poderiam ser muito maiores"

 

As exigências de conteúdo local para investidores no Brasil são algo "arrepiante" para os investidores, disse a secretária interina de Comércio dos Estados Unidos, Rebbeca Blank, que está no Brasil nesta semana, para acompanhar o Fórum de Altos Executivos Brasil-Estados Unidos.

Apesar disso, a secretária trouxe um discurso otimista: embora as exigências de conteúdo local, os tributos e a burocracia nas alfândegas brasileiras reduzam o potencial de atração de investimentos no Brasil, há, segundo Rebbeca, um "enorme" interesse das firmas americanas em participar dos projetos de infraestrutura no país.

Em meados de maio, a secretaria de Comércio dos EUA, com status equivalente ao de um ministério, trará uma missão de empresários americanos para discutir com autoridades e o setor privado brasileiro "como ajudar" na agenda "incrivelmente ambiciosa" para a infraestrutura no Brasil.

"O foco dos empresários não é tanto em construção direta, e sim mais em serviços, como os de engenharia", disse Rebbeca. Entre os serviços oferecidos pelos investidores americanos, que virão em busca de parcerias no Brasil, estão técnicas de engenharia "verde", voltadas à preservação do ambiente, a custos sustentáveis.

A secretária elogiou com entusiasmo os "substanciais" avanços obtidos nas discretas conversações bilaterais mantidas pelos dois países, a partir das demandas do Fórum de Altos Executivos - entre elas o acordo de "céus abertos", que permitiu aumento de voos entre Brasil e EUA, a celebração de um tratado de troca de informações fiscais e a melhoria dos prazos e condições na concessão de vistos. "O que levava meses, hoje toma de um a três dias", disse.

Ao comentar as "barreiras" entre os dois países -os diplomatas americanos preferem usar o termo "desafios" -, Rebbeca mencionou especialmente a "problemática" exigência de altos percentuais mínimos de conteúdo local, que deve ser levada ao governo brasileiro pelos altos executivos, na reunião de hoje, em Brasília. "Os níveis de investimento no Brasil poderiam ser muito maiores" afirmou.

Enquanto conteúdo local e morosidade das alfândegas estão no topo da lista de preocupações dos altos executivos, as mudanças na regulação da infraestrutura, apesar de constarem entre os temas de interesse, não estão entre as principais preocupações, diz a secretária de Comércio. "Regras que mudam de forma não transparente ou sem aviso prévio são problemáticas, mas o Brasil não está entre os principais infratores."

Rebbeca descartou conversas do governo americano sobre negociações de livre comércio com o Brasil ou outros países dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Segundo ela, esses países não estão, por enquanto, dispostos ao tipo de negociação abrangente em que os EUA têm se envolvido, com normas mais estritas sobre propriedade intelectual, regras de proteção ao investimento e liberalização de compras governamentais.

A secretária argumentou que os novos grandes acordos buscados pelos americanos, como o tratado de livre comércio com a União Europeia e a parceria com países da Ásia e das Américas, deverão fixar novos modelos de regulação, que tendem a se estabelecer como parâmetro no comércio internacional, especialmente em setores novos, como o de carros elétricos.

O fato de o Brasil não participar dessas negociações não é obstáculo, no entanto, para que brasileiros e americanos negociem a remoção de barreiras a comércio e investimentos entre os dois países, como já estão fazendo com o Fórum de Altos Executivos, disse a secretária de Comércio. "É menos do que algo abrangente, mas, mesmo assim, ajuda a expandir a relação econômica e comercial entre nossos países", disse.

Segundo Rebbeca, "não se pode descartar o que já conseguimos com o Brasil". Como parte da "parceria estratégica" Brasil-EUA, autoridades dos dois países têm mantido reuniões regulares para trocar informações e reduzir obstáculos no comércio bilateral. Na falta de um acordo de livre comércio, o governo americano tem apresentado esse esforço como um bom exemplo da cooperação bilateral.

O setor de serviços em turismo é um dos que têm maior potencial de trabalho conjunto, avalia a secretária. Por isso os esforços americanos para facilitar e acelerar a concessão de vistos a brasileiros.

Para Rebbeca, os numerosos obstáculos, de lado a lado, e a originalidade das iniciativas de comércio promovidas pelos EUA impedem uma previsão sobre os efeitos que esses acordos terão em países como o Brasil. Uma parte considerável das exportações brasileiras deve permanecer "amplamente não afetada" pelos novos acordos, mas nenhum país poderá ignorar as novas regras a serem criadas, disse a secretária.

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Brasil e EUA dão 1º passo para fim de visto

1,5 mil viajantes assíduos vão participar de programa que descarta fila de imigração

20 de março de 2013 | 0h 10

Iuri Dantas e Rafael Moraes Moura - O Estado de S. Paulo

 

 

 

 

 

Diante das dificuldades em acabar com a exigência de visto entre os dois países, os governos do Brasil e dos Estados Unidos acertaram ontem a participação inicial de 1.500 viajantes frequentes no programa Global Entry, que permite a entrada em território americano sem passar pelas filas de imigração.

Mas a facilidade não vai beneficiar turistas eventuais, apenas os brasileiros que visitam os EUA com assiduidade, na maioria das vezes em viagens a trabalho. Não há data para o início da experiência com brasileiros porque ainda há pontos em negociação entre o Itamaraty e o Departamento de Estado.

A decisão de entrar no Global Entry, espécie de prêmio de consolação, foi tomada por causa da resistência brasileira em atender a exigências do governo de Barack Obama, segundo revelou o Estado na segunda-feira, 18. Os EUA querem que o Brasil diga quando o viajante responder a processo ou for suspeito de terrorismo, o que não combina com o ordenamento jurídico brasileiro.

Nesta terça-feira, 19, a participação no Global Entry foi anunciada pelo empresário Josué Christiano Gomes da Silva, executivo da Coteminas.

O anúncio evidenciou a diferença de abordagem entre setor privado e governo: o empresário informou que os dois países assinaram um acordo de intenções que resultaria no início do Global Entry em "duas ou três semanas". Minutos depois, o Itamaraty e o embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, disseram que mesmo o tratado de intenção ainda exige negociações.

No caso do Global Entry, o impasse se refere a dados fiscais e tributários de empresários. As informações são exigidas pelos EUA, mas a Receita Federal resiste em fornecer o material.

Meta. 

"É um passo intermediário para chegarmos à dispensa do visto", afirmou Gomes da Silva, filho do ex-presidente José Alencar. "A meta, que era sempre ter a dispensa do visto, parecia distante e inalcançável, hoje posso dizer que está ao alcance dos olhos." Indagado se concordava com a visão do empresário brasileiro, o embaixador Shannon respondeu: "Sim, mas o horizonte às vezes é longe, há muito interesse dos dois países em chegar a um programa recíproco".

No início do ano passado, o presidente Barack Obama defendeu a entrada do Brasil na lista de países isentos da exigência de visto em discurso na Disney. O objetivo era atrair turistas brasileiros para compras nos EUA.

De acordo com o embaixador americano, o programa-piloto vai começar voltado para viajantes "confiáveis".

As regras do Global Entry são as mesmas para todos os países do programa, como Alemanha, Japão e Reino Unido. O viajante recebe um cartão com código de barras que pode ser lido por um quiosque eletrônico nos aeroportos dos EUA e não precisa entrar na fila de imigração. O cartão tem validade de cinco anos

DEMANDA URGENTE E BUROCRACIA LENTA

em 19/03/2013

 

 

O governo brasileiro está estudando a possibilidade de ampliação da mão de obra estrangeira qualificada no país para aumentar o crescimento e a competitividade nacional. A afirmação foi dada (de novo) pelo subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros, durante encontro promovido pela Associação Brasileira das Empresas de Serviço de Petróleo (ABESPetro), no Rio na sexta-feira passada (15/03/2013).

“A ampliação do número de trabalhadores estrangeiros qualificados no Brasil vai contribuir para evitar o aumento nos custos de produção e facilitar a incorporação de novas tecnologias, o que resultará em maior competitividade e crescimento econômico mais acelerado”, afirmou.

Nesta direção, o SAE está trabalhando na formulação de uma proposta para facilitar e estimular a entrada desses profissionais. Pois, o Brasil deixou de ser um país de imigrantes para se tornar um país de descendentes de imigrantes, definiu Barros, ao defender uma maior abertura para mão de obra estrangeira qualificada que, segundo ele, contribui para o aumento da competitividade, da inovação e para uma maior troca de conhecimento.

De acordo com ele, atualmente o Brasil tem um fluxo de pessoas muito inferior em comparação com outros países do mundo. O país precisaria ter cinco vezes mais imigrantes para alcançar a média latino-americana, dez vezes mais para alcançar a média mundial e cinquenta vezes mais para atingir a média da América do Norte e Oceania.

Em relação ao fluxo e intercâmbio de conhecimento, o subsecretário disse que o Brasil ainda é um país fechado. Segundo ele na visão dos imigrantes, o Brasil ainda é pouco atrativo e está na 27ª colocação no Índice Global de Talentos. Além disso, o processo de imigração no país é visto como caro e burocrático.

Barros indicou que a SAE está mapeando em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a empresa EMDOC, as principais dificuldades enfrentadas pelo estrangeiro que precisa ou tem interesse em atuar no Brasil. O trabalho contará com a opinião de 700 empresas brasileiras, que sofrem constantemente com a falta de mão de obra qualificada, como as companhias de petróleo.

Apenas 0,3% da população brasileira era de imigrantes em 2010, expôs Paes de Barros, um número que já foi de 7,3% por cento em 1900. Além de estar bem atrás de outros países, como Canadá, Austrália e Suíça, onde mais de 20% dos residentes são imigrantes, o Brasil possui uma média de idade avançada: 36% dos estrangeiros que vivem aqui já passaram dos 65 anos e estão fora da população economicamente ativa. Já a proporção mundial de idosos entre imigrantes em todo o mundo é de 12%.

O secretário defendeu regras mais claras e que reduzam a burocracia para contratação de estrangeiros. Ele expôs alguns pontos que já estão sendo estudados, como a ampliação dos tipos de vistos de trabalho, a liberação para que profissionais qualificados venham ao Brasil procurar emprego e a adoção de um sistema de aprovação prévia dos contratos de trabalho de estrangeiros, com aumento da fiscalização para garantir que não estão ocupando vagas que poderiam ser de brasileiros.

Outras iniciativas apontadas pelo secretário incluem permissões para que estrangeiros formados no Brasil possam buscar emprego no país e para que familiares de profissionais “importados” por empresas brasileiras tenham liberdade de buscar trabalho. Ao menos temporariamente, Paes de Barros afirmou que o foco do governo deve ser permitir apenas as contratações de profissionais com qualificações que não estão disponíveis no mercado brasileiro.

Representando o ministro da pasta, Moreira Franco, o secretário participou de um encontro promovido pela Associação Brasileira das Empresas de Serviço de Petróleo (AbesPetro) para discutir os benefícios da imigração para o país, que foi considerada um gargalo à produtividade pela associação.

 “Um exemplo é o segmento de apoio marítimo a embarcações especiais, que dispõe de profissionais formados pela Marinha. O mercado cresceu muito e muito rapidamente e a formação de funcionários pela Marinha não acompanhou”.

(Agências – 16/03/2013)

Brasil terá programa para facilitar entrada de empresários brasileiros nos EUA

Os governos brasileiro e norte-americano assinarão nos próximos dias uma declaração de intenções para a criar um programa no qual brasileiros, principalmente empresários, que viajam com freqüência aos EUA, terão sua passagem pela alfândega facilitada.  O Global Entry – como é chamado, é considerado o primeiro passo para uma futura isenção de visto para brasileiros que queiram ir aos EUA a passeio ou negócios.   “Estamos no processo final de concluir e assinar uma declaração de intenções na qual os dois governos vão seguir trabalhando para que o sistema de Global Entry entre em vigor. Primeiro para os brasileiros e, com o tempo, para os americanos que estão viajando para o Brasil”, disse o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, após almoço do 8º Fórum de Altos Executivos Brasil–Estados Unidos, realizado nesta terça-feira (19/3) no Palácio Itamaraty.    Para o presidente da Coteminas, Josué Gomes da Silva, representante dos empresários brasileiros no fórum, com o Global Entry os viajantes frequentes terão um cartão e poderão passar pelo controle de passaportes sem a revisão detalhada que leva tempo na alfândega norte-americana. Ele estima que cerca de 1.500 brasileiros participarão do projeto piloto.     O tratamento diferenciado não elimina a exigência do visto. O empresário disse que, de acordo com as conversas entre as autoridades dos dois países, o segundo passo, após os sistemas de informação serem testados e aprovados, é abrir o Global Entry a mais pessoas. “No início, a meta, que era sempre de ter a dispensa do visto, parecia ambiciosa e inalcançável.    Hoje eu posso dizer que é uma meta que está ao alcance dos olhos”, disse Gomes da Silva O embaixador norte-americano diz que o avanço das negociações em torno da facilitação recíproca da entrada dos cidadãos interessa aos dois países, mas a isenção do visto ainda pode demorar. “Há muito interesse do lado dos dois países em chegar a um programa recíproco de isenção de vistos. Mas o horizonte, às vezes, é longe”.   O 8º Fórum de Altos Executivos Brasil-Estados Unidos (Fórum de CEOs), foi presidido pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (foto), e pela secretária interina de Comércio dos Estados Unidos, Rebecca Blank.Participaram o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, o empresário Josué Christiano Gomes da Silva, presidente da Coteminas, o vice-conselheiro de Segurança Nacional para Assuntos Econômicos Internacionais da Casa Branca, Michael Froman; e o presidente da International Paper, John Faracci. Estiveram presentes executivos de doze empresas de cada país.    Criado em 2007, o fórum reúne dirigentes de empresas brasileiras com significativa participação no mercado norte-americano e de empresas norte-americanas com presença expressiva no Brasil. O objetivo é facilitar comércio e investimentos bilaterais e identificar formas de integração competitiva entre as duas economias.        8º Fórum de Altos Executivos Brasil–Estados Unidos   Global Entry   Nacional   Thomas Shannon   embaixador dos EUA no Brasil   estados unidos   Fonte: MDIC

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Dilma anuncia plano para melhorar as relações com o consumidor no país

Por Rafael Bitencourt, Thiago Resende e Yvna Sousa | Valor

BRASÍLIA - Nota atualizada às 12h37

A presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou nesta sexta-feira um conjunto de medidas para garantir a melhoria na qualidade de produtos e serviços e incentivar o desenvolvimento das relações de consumo. Segundo Dilma, o plano melhorará o ambiente de negócio no Brasil.

Chamado Plano Nacional de Consumo e Cidadania, esse conjunto de decisões terá, para seu acompanhamento e fiscalização do cumprimento das determinações, uma Câmara Nacional de Relações de Consumo integrada pelos ministros da Justiça, da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, do Planejamento e da Casa Civil da Presidência da República.

 

 

Dilma Rousseff, cumprimenta Juliana Pereira, Secretária Nacional do Consumidor, durante cerimônia de anúncio de medidas de proteção ao consumidor.

 

A primeira missão dessa câmara é, em 30 dias, criar uma relação de produtos essenciais ao consumidor. Qualquer problema verificado pelo consumidor em produtos incluídos nessa lista, desde que estejam na garantia, terá que ser solucionado imediatamente pelo fornecedor.

Para Dilma, a medida surge como um novo marco regulatório com grande importância para as relações de consumo no país. A presidente avalia que  a formulação do Plano elevará as medidas de reconhecimento dos direitos dos consumidores ao status de política de Estado.

“Sabemos que a relação entre produtor e consumidor não é por sua natureza antagônica. Ao contrário, produtores, comerciantes e consumidores têm papel complementares e as vezes simultâneos. São parceiros e atores decisivos”, disse Dilma.

Agências fortes

Dilma defendeu o fortalecimento das agências reguladoras e a formulação de prazos e metas para esses órgãos e também para outros serviços públicos.

“O Estado precisa ser cobrado dentro e fora do governo”, disse. Além disso, “precisa oferecer melhor fiscalização e qualidade dos serviços regulados”, completou em discurso durante lançamento do Plano Nacional de Consumo e Cidadania.

“Para isso, é necessário e é fundamental o fortalecimento das nossas agências reguladoras que devem atuar de forma técnica e, sempre que possível, preventiva para assegurar qualidade dos serviços que regulam”, ressaltou a presidente.

Segundo ela, isso é possível com o cumprimento de prazos e metas estabelecidos.

“Não é possível que o serviço público brasileiro não tenha compromisso com prazo. Eu insisto muito nisso”, discursou. "Temos que ter uma visão crítica de nós mesmos”, afirmou.

Durante sua fala na cerimônia no Palácio do Planalto, Dilma repetiu por diversas vezes que o governo quer ampliar o acesso aos serviços públicos e com qualidade, citando como exemplo atendimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura.

Ontem, Dilma retirou de tramitação um projeto de lei enviado pelo presidente Lula que enfraquecia as agências reguladoras.

Fiscalização

Nesta primeira etapa do plano, três comitês técnicos vão formar um observatório nacional das relações de consumo. O Comitê Técnico Consumo e Regulação será  responsável pela implementação de providências para reduzir os conflitos nos serviços regulados. O de Consumo e Turismo vai atuar para o aprimoramento dos serviços de atendimento aos turistas nacionais e estrangeiros, especialmente em grandes eventos.

O terceiro comitê é o de Consumo e Pós-Venda, que terá função de melhorar os procedimentos de atendimento ao consumidor e criar indicadores de qualidade das relações de consumo. Esses comitês serão formados por representantes de ministérios e agências reguladoras.

Um dos focos da inciativa do governo é a melhora da qualidade dos serviços prestados nos país. Dilma reconheceu que a “principal carência” está nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Atuação regional

Dilma considera fundamental a atuação das agências regionalizadas de assistência técnica, que deve gerar benefícios para o consumidor, empresas e trabalhadores. Ele informou que o Brasil reúne desafios que são próprios de países de dimensão continentais e em desenvolvimento.

Dilma destacou o ganho de importância que o comércio eletrônico tem registrado no país. “Com expansão da rede de banda larga no país, o comercio eletrônico será de grande importância”, disse.

Como parte do plano, um projeto de lei para fortalecer os Procons será enviado ao Congresso Nacional. A partir da aprovação desse projeto, acordos feitos em todos os Procons serão considerados títulos executivos judiciais. Essa medida, além de estimular a melhoria na qualidade de serviços e produtos, vai reduzir o número de conflitos entre fornecedores e consumidores que chegam ao Judiciário. 

Para o setor de comércio eletrônico, um decreto garantirá ao consumidor o direito a informações claras e objetivas a respeito da empresa que está vendendo alguma coisa e do produto, ou serviço que está sendo prestado. O mesmo decreto cria a procedimentos claros sobre o exercício do direito de arrependimento e obriga à criação do canal de atendimento ao consumidor.