As exigências de conteúdo local para investidores no Brasil são algo
"arrepiante" para os investidores, disse a secretária interina de
Comércio dos Estados Unidos, Rebbeca Blank, que está no Brasil nesta
semana, para acompanhar o Fórum de Altos Executivos Brasil-Estados
Unidos.
Apesar disso, a secretária trouxe um discurso otimista: embora as
exigências de conteúdo local, os tributos e a burocracia nas alfândegas
brasileiras reduzam o potencial de atração de investimentos no Brasil,
há, segundo Rebbeca, um "enorme" interesse das firmas americanas em
participar dos projetos de infraestrutura no país.
Em meados de maio, a secretaria de Comércio dos EUA, com status
equivalente ao de um ministério, trará uma missão de empresários
americanos para discutir com autoridades e o setor privado brasileiro
"como ajudar" na agenda "incrivelmente ambiciosa" para a infraestrutura
no Brasil.
"O foco dos empresários não é tanto em construção direta, e sim mais
em serviços, como os de engenharia", disse Rebbeca. Entre os serviços
oferecidos pelos investidores americanos, que virão em busca de
parcerias no Brasil, estão técnicas de engenharia "verde", voltadas à
preservação do ambiente, a custos sustentáveis.
A secretária elogiou com entusiasmo os "substanciais" avanços obtidos
nas discretas conversações bilaterais mantidas pelos dois países, a
partir das demandas do Fórum de Altos Executivos - entre elas o acordo
de "céus abertos", que permitiu aumento de voos entre Brasil e EUA, a
celebração de um tratado de troca de informações fiscais e a melhoria
dos prazos e condições na concessão de vistos. "O que levava meses, hoje
toma de um a três dias", disse.
Ao comentar as "barreiras" entre os dois países -os diplomatas
americanos preferem usar o termo "desafios" -, Rebbeca mencionou
especialmente a "problemática" exigência de altos percentuais mínimos de
conteúdo local, que deve ser levada ao governo brasileiro pelos altos
executivos, na reunião de hoje, em Brasília. "Os níveis de investimento
no Brasil poderiam ser muito maiores" afirmou.
Enquanto conteúdo local e morosidade das alfândegas estão no topo da
lista de preocupações dos altos executivos, as mudanças na regulação da
infraestrutura, apesar de constarem entre os temas de interesse, não
estão entre as principais preocupações, diz a secretária de Comércio.
"Regras que mudam de forma não transparente ou sem aviso prévio são
problemáticas, mas o Brasil não está entre os principais infratores."
Rebbeca descartou conversas do governo americano sobre negociações de
livre comércio com o Brasil ou outros países dos Brics (Brasil, Rússia,
Índia, China e África do Sul). Segundo ela, esses países não estão, por
enquanto, dispostos ao tipo de negociação abrangente em que os EUA têm
se envolvido, com normas mais estritas sobre propriedade intelectual,
regras de proteção ao investimento e liberalização de compras
governamentais.
A secretária argumentou que os novos grandes acordos buscados pelos
americanos, como o tratado de livre comércio com a União Europeia e a
parceria com países da Ásia e das Américas, deverão fixar novos modelos
de regulação, que tendem a se estabelecer como parâmetro no comércio
internacional, especialmente em setores novos, como o de carros
elétricos.
O fato de o Brasil não participar dessas negociações não é obstáculo,
no entanto, para que brasileiros e americanos negociem a remoção de
barreiras a comércio e investimentos entre os dois países, como já estão
fazendo com o Fórum de Altos Executivos, disse a secretária de
Comércio. "É menos do que algo abrangente, mas, mesmo assim, ajuda a
expandir a relação econômica e comercial entre nossos países", disse.
Segundo Rebbeca, "não se pode descartar o que já conseguimos com o
Brasil". Como parte da "parceria estratégica" Brasil-EUA, autoridades
dos dois países têm mantido reuniões regulares para trocar informações e
reduzir obstáculos no comércio bilateral. Na falta de um acordo de
livre comércio, o governo americano tem apresentado esse esforço como um
bom exemplo da cooperação bilateral.
O setor de serviços em turismo é um dos que têm maior potencial de
trabalho conjunto, avalia a secretária. Por isso os esforços americanos
para facilitar e acelerar a concessão de vistos a brasileiros.
Para Rebbeca, os numerosos obstáculos, de lado a lado, e a
originalidade das iniciativas de comércio promovidas pelos EUA impedem
uma previsão sobre os efeitos que esses acordos terão em países como o
Brasil. Uma parte considerável das exportações brasileiras deve
permanecer "amplamente não afetada" pelos novos acordos, mas nenhum país
poderá ignorar as novas regras a serem criadas, disse a secretária.
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