domingo, 24 de março de 2013

POLÍTICA MIGRATÓRIA: BRASIL AVALIA O MODELO CANADENSE

SAE apresenta ações estratégicas para o futuro da política de imigração brasileira a representantes do governo do Canadá.


A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) recebeu, nesta quarta-feira, 20 de março, a visita de representantes do governo do Canadá. Eles vieram ao Brasil para conhecer as experiências brasileiras na formulação de políticas públicas voltadas para áreas estratégicas, como segurança cibernética, imigração, fronteiras, infraestrutura e energia, entre outras.

O secretário-executivo da SAE, Roger Leal, disse que existem muitos pontos comuns de interesse entre os dois países, sobretudo, no que diz respeito às questões de segurança cibernética e imigração. O secretário destacou que a SAE tem desenvolvido um debate dentro da estrutura de governo do Brasil sobre a questão da imigração, justamente em função do nível elevado que o Brasil tem alcançado do ponto de vista de suas políticas sociais.

“Isso tem modificado a percepção do Brasil a respeito do fluxo de pessoas, seja de imigrantes de países fronteiriços, de outros países, ou de atração de mão de obra qualificada. Temos um projeto que rediscute essa política internamente, a partir dessa nova posição que o País tem ocupado no cenário internacional”.

De acordo com a vice-ministra do Conselho Privado do Canadá, Janice Charrett, o objetivo da comitiva é utilizar as experiências que estão dando certo em outros países para uma reestruturação dos serviços e melhoria das políticas públicas canadenses.

“Já visitamos outros ministérios e órgãos do governo brasileiro porque estamos passando por um processo interno de reformulação. Pretendemos conhecer melhor as experiências brasileiras para identificar em que áreas poderemos desenvolver uma agenda de cooperação”, explicou Janice, como líder do grupo.

A reunião contou ainda com a participação de especialistas da SAE, que apresentaram um panorama sobre os projetos desenvolvidos pela Secretaria. A diretora de Projetos, Rosane Mendonça, falou sobre as ações para a formulação de uma proposta voltada para estimular a entrada de trabalhadores estrangeiros no Brasil e do programa Fronteira Viva, que pretende criar condições de permanência e de desenvolvimento econômico para as populações isoladas na fronteira amazônica.

“O Canadá é um modelo em termos de processos de imigração de trabalhadores. Nosso principal objetivo com esse projeto é uma mudança na legislação para facilitar e agilizar a vinda de trabalhadores qualificados para o País. Estamos trabalhando em três frentes: desenvolvimento de pesquisa com empresas brasileiras, para entender as dificuldades e os entraves; criação de um grupo de trabalho formado por acadêmicos para a elaboração de um dossiê sobre a situação da imigração no Brasil; e estamos, ainda, mantendo diálogo com outros ministérios para pensar essas mudanças na legislação”, explicou.

Durante o encontro, temas como segurança tecnológica e ambiental também foram discutidos pelos representantes da SAE em assuntos de Defesa e Desenvolvimento Sustentável, Carlos Alberto dos Santos Cruz e Pérsio Davison, respectivamente. Na área de Defesa, a SAE está estudando o desenvolvimento de iniciativas para fortalecer o setor cibernético. Na área ambiental, a Secretaria tem trabalhado com uma série de ações relacionadas ao meio rural, com projetos focados no uso inteligente do território para aumentar a produtividade e o desenvolvimento dos produtores locais.

 O órgão conduz, ainda, a formulação de uma Política Nacional de Florestas Plantadas. A ideia é aumentar a área de florestas plantadas no Brasil, criar mecanismos de fomento econômico ao setor para atrair investimentos, reduzir riscos e inserir pequenos e médios produtores nesse mercado, além de gerar emprego e renda.

(SAE – 21/03/2013)

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