STF muda tributação a empresas no exterior, sem encerrar por completo o assunto

Sem encerrar por completo a discussão da matéria, o Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quarta-feira (10/4) que é inconstitucional a tributação de empresas sediadas no exterior e coligadas a multinacionais brasileiras antes da distribuição dos lucros aos acionistas no Brasil, contanto que estas não estejam sediadas em paraísos fiscais.  O STF também decidiu, que, no caso de empresa controlada sediada em paraíso fiscal, é constitucional a tributação no momento da apuração do lucro líquido ainda no exterior.  Apenas para estes dois modelos, o STF proclamou a decisão com efeito vinculante. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams (foto), comemorou a decisão da Corte em favor da tributação de empresas localizadas em paraísos fiscais.  "O Tribunal validou uma política de controle de elisão fiscal. Não é uma política voltada para contribuintes maliciosos, mas que buscam evitar a erosão de sua base tributária por políticas tributárias de outros países, o que gera um tipo de guerra fiscal", disse. Essa política, na avaliação de Adams, além de coibir práticas ilegais, também busca impedir o uso de saídas legais para reduzir o pagamento de tributos.  "Eu posso abrir uma empresa e ter benefício lá fora. Com isso, evita-se que os incentivos sejam auferidos e que empresas migrem e vão para outros países atrás de benefícios", considerou Adams. Segundo o advogado da União, o governo deixaria de arrecadar R$ 36 bilhões caso o Supremo julgasse inconstitucional toda a Medida Provisória de 2001 que prevê a cobrança sobre as empresas. Para as companhias que terão de recolher o tributo, Adams afirmou apenas que o governo "está sempre aberto" para resolver situações em que há geração de passivos.  "Esta é uma questão que precisa ser tratada na Fazenda, na Receita Federal, mas o governo normalmente tem sido sensível, pois tem preocupações com a economia."    Fonte: redação, com agências e com o Consultor Jurídico

Embraer confirma venda de três aviões Super Tucano para o Senegal

Por Guilherme Serodio e Virgínia Silveira | Valor

 

Embraer confirma venda de três aviões Super Tucano para o Senegal

 

RIO - A Embraer confirmou hoje a venda de três aviões Super Tucano para a força Aérea do Senegal. Com valor não divulgado, a venda teve o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Esta é a segunda venda do modelo anunciada em uma semana. Ontem a empresa confirmou a venda de seis aeronaves para a Guatemala, conforme o Valor adiantou.

O turboélice de ataque leve já é utilizado em nove países na América Latina, África e Ásia. Recentemente, a Embraer confirmou a venda de 20 unidades para a força aérea norte-americana por US$ 427,5 milhões. Mas poderá chegar a US$ 1 bilhão com a possível venda de outras 30 aeronaves.

Com as encomendas recentes, a Embraer refez as estimativas das vendas potenciais do avião, de US$ 3,5 bilhões para US$ 4,1 bilhões até 2025, o equivalente à negociação de 344 unidades. Atualmente, há cerca de 170 Super Tucanos em operação e mais de 210 aeronaves encomendadas.

O financiamento do BNDES foi o que possibilitou a compra pelos senegaleses, de acordo com o ministro da Defesa do Senegal, Augustin Tine. “O BNDES nos deu a coragem por nos engajar na compra dos aviões Super Tucano”, disse o senegalês.

Recentemente, outras duas participações do banco de fomento brasileiro foram nas vendas de Super Tucano para a Guatemala e a República Dominicana. Devido ao baixo número de unidades negociadas, os aviões vendidos para o Senegal serão fabricados no Brasil.

“É natural que para alguns determinados mercados haja esse tipo de financiamento”, afirmou Aguiar. “Países mais desenvolvidos têm um sistema próprio cercando a venda do avião, mas é padrão internacional você ter esse apoio do Estado ajudando os financiadores. Tivemos nos últimos anos várias vendas financiadas pelo BNDES”.

De acordo com o ministro da Defesa, Celso Amorim, o contrato com o Senegal é parte da intenção do governo brasileiro em aprofundar as relações com o Senegal na área de defesa. A força aérea brasileira vai aprimorar a formação dos pilotos senegaleses que irão operar as aeronaves.

FAB

Segundo o vice-presidente de Operações da Embraer Defesa e Segurança, Eduardo Bonini, a Embraer também dará apoio à FAB no processo de adaptação das aeronaves à Esquadrilha da Fumaça, que recentemente substituiu o modelo de treinamento Tucano, pelo Super Tucano. O contrato tem a duração de cinco anos e está avaliado em pouco mais de US$ 100 milhões.  

(Guilherme Serodio e Virgínia Silveira | Valor)

Petrobras não discute viabilidade do porto do Açu, afirma Graça

Por Ana Fernandes | Valor

 

SÃO PAULO - Atualizado às 15h04 A Petrobras não tem preocupação quanto à viabilidade de projetos de negócios que não sejam o da companhia, segundo Graça Foster, presidente da empresa. "Não há nenhuma discussão para viabilizar porto do Açu nos escritórios da Petrobras", disse ao ser questionada por jornalistas, durante evento na sede da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp).

Uma reportagem publicada ontem no Valor e antecipada na tarde de ontem pelo Valor PRO, o serviço de informações em tempo real do Valor, afirmava que a Petrobras foi acionada para iniciar negociações com o grupo EBX e poderia estar entre os clientes potenciais do Porto de Açu, da LLX. A estatal estaria avaliando quais os ganhos que poderia ter com a operação. No governo, acredita-se que os poços de petróleo controlados pela OGX poderiam servir como moeda de troca.

Em teleconferência sobre o plano de negócios 2013-2017 realizadao ontem, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, confirmou que a estatal está em negociações com a empresa de logística de Eike Batista.

Hoje, em São Paulo, Graça Foster disse que existem conversas frequentes sobre a possibilidade de negócios. A executiva explica que, a depender de possíveis licitações de energia, é possível que a Petrobras precise de um quarto terminal de regaseificação até 2020 e que um terminal com serviço terceirizado no Rio de Janeiro pode ser uma solução interessante. 

Outros dois ou três lugares para um provável quarto terminal são avaliados, afirmou a presidente sem, contudo, detalhar os possíveis locais. Segundo ela, as possibilidades serão estudadas levando em conta a confiabilidade de projetos e de tarifa, podendo até haver um processo licitatório para a escolha.

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Canal do terminal Offshore TX2 do Superporto do Açu e empresas que estão sendo instaladas

 

Créditos: Leo Pinheiro/Valor

Graça, no entanto, negou haver qualquer solicitação do governo federal para favorecer empresas do grupo do empresário Eike Batista. "Não tem pedido do governo para ajudar o grupo X", enfatizou. A executiva mencionou que, atualmente, a Petrobras tem contratos com empresas do Grupo EBX, feitos por meio de licitação.

Briga sobre clonagem chega ao Brasil

Por Eduardo Laguna | De São Paulo

CG 150 Titan, da Honda versus Max 150, da Shineray: marca chinesa é acusada de imitar desde o formato das lanternas e o design dos painéis, bancos e tanques de combustível até a distância dos paralamas traseiros em relação ao pneu.

 

A investida das montadoras chinesas no mercado brasileiro começa a gerar disputas envolvendo propriedade industrial na Justiça. Primeiro, a BMW acusou a Lifan de clonar seu subcompacto Mini Cooper. Agora, é a Honda que acusa a Shineray de copiar dois de seus modelos de motos mais populares. Mas as decisões judiciais foram, até aqui, favoráveis aos chineses.

Nos dois casos, a Justiça ainda não viu provas de violação dos direitos de marca, patente ou desenho industrial. No início do mês, a Honda teve mais uma vez rejeitada sua tentativa de impedir a Shineray de vender duas motos acusadas de plágio.

A montadora líder no mercado de duas rodas diz que a Shineray simplesmente copiou o design de suas motos CG 150 Titan e NXR 150 Bros, responsáveis, juntas, por 22% das vendas da marca. Há quatro meses, a Honda entrou com ação contra a representante da Shineray no Brasil, a BCI Brasil China - uma importadora sediada em Pernambuco, acusada também de usar em propagandas a marca Pro-Link - usada pela montadora de origem japonesa para denominar o sistema de suspensão das motos - e de adotar um slogan associado ao "Asas da liberdade" da Honda. O slogan da marca chinesa é "Seu passo para a liberdade". As motos citadas no processo são dois modelos da Shineray no segmento de 150 cilindradas: a Max 150 e a Explorer 150.

A Shineray nega ter cometido plágio e diz que a Honda, com a ação, tenta impedir a livre concorrência para manter uma posição de soberania no mercado, já que a marca nipônica responde por cerca de 80% das motos vendidas no país. Diz ainda que similaridades entre modelos são corriqueiras em categorias mais básicas e populares do mercado - onde não há diferenças marcantes de design - e não são protegidas por nenhum direito exclusivo de propriedade industrial.

A Honda, contudo, afirma que é proprietária de diversos direitos de propriedade intelectual, todos registrados junto ao órgão governamental competente. Nos autos do processo, a empresa aponta semelhanças que vão desde o formato das lanternas e o design dos painéis, bancos e tanques de combustível até a distância dos paralamas traseiros para o pneu dos modelos comparados.

A Honda acusa a Shineray de concorrência parasitária - o que viola a lei de propriedade industrial -, ao tentar se aproveitar de sua reputação e sucesso - além de evitar investimentos pesados em desenvolvimento e publicidade - com a cópia de mais de 70% do design e dos detalhes das motos produzidas pela montadora na Zona Franca de Manaus.

Os argumentos, contudo, não convenceram o juiz Gustavo Coube de Carvalho, da 26ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, que, no mês passado, negou liminar pedida pela Honda para impedir a Shineray de comercializar as duas motos, sob pena de multa diária de R$ 50 mil para cada modelo emplacado. Na decisão, o juiz citou a falta de provas inequívocas nas acusações de plágio, além do risco de danos financeiros graves e irreparáveis para a Shineray com a proibição de venda dos produtos.

A montadora ainda tentou reverter a decisão, mas teve seu recurso negado, na terça-feira da semana passada, pela desembargadora Lígia Araújo Bisogni, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em nota, a Honda diz que a análise técnica quanto à similaridade das motocicletas ainda não foi iniciada pelos órgãos competentes, de forma que ainda não há uma decisão judicial definitiva favorável a nenhuma das partes.

Já o advogado João Marcos Silveira, que defende a Shineray, diz que sua cliente poderá prosseguir na venda dos modelos Max e Explorer enquanto o processo continuar, até o julgamento do mérito.

As motos da Shineray são importadas no Brasil há sete anos. Após iniciar as atividades no país com o foco em baixa cilindrada, a marca começou a concorrer com a Honda no segmento de 150 cilindradas em 2010, quando lançou os dois modelos citados no processo.

Entre motos e quadriciclos, a Shineray vendeu 98 mil unidades no Brasil em 2012. O crescimento no país estimulou a construção de uma fábrica em Suape (PE), cujo início de operação está previsto para junho de 2014, com capacidade de 120 mil motocicletas por ano. As obras estão em fase de terraplenagem.

A BMW vive situação parecida à da Honda na batalha judicial contra o carro chinês Lifan 320, parecido, porém mais barato do que o Mini Cooper, da montadora alemã. Em outubro, a Justiça do Rio de Janeiro revogou uma liminar que proibia a venda no Brasil do subcompacto asiático. Na prática, contudo, a importadora da Lifan já vinha vendendo o carro desde julho por força de efeito suspensivo.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu que a BMW também não conseguiu apresentar prova inequívoca de que a Lifan "copiou" seu carro. No voto favorável à marca chinesa, o desembargador Luciano Rinaldi considerou que paralisar a venda do automóvel seria uma medida extrema, somente autorizada em casos de flagrante situação de ilegalidade.

Empreendedorismo tem dificuldades de crescer em países dos Brics

Marcos Troyjo (foto), diretor do BricLab da Universidade Columbia e professor do Ibmec, afirmou, em artigo nesta quarta-feira (10/4) no jornal Brasil Econômico, que, no âmbito de quatro países dos Brics – China, Rússia, Índia e Brasil –, o empreendedorismo está relacionado ao tipo de estratégia econômica que cada um desses países vem adotando nos últimos anos.  "Os Brics poderiam liderar o mundo com iniciativas de empreendedorismo mediante a criação de ambientes amigáveis aos negócios, com regras do jogo e marcos regulatórios bem estabelecidos e transparentes. Se analisarmos os quatro países, veremos que a situação é paradoxal", disse ele.   Eis as opiniões de Troyjo: -Na China, o país mais fechado politicamente, o incentivo ao empreendedorismo significou especialmente empresas exportadoras e uma obsessão na conquista de mercados externos. --Na Rússia, país com melhores padrões educacionais e o maior contingente de cientistas como percentual da população dentre os Brics, a aposta tem sido na ideia de que a fase de economia em transição que o país atravessa levará a uma orientação para setores intensivos em tecnologia.  --Na Índia, a ênfase é na verticalização da especialização naqueles setores em que os indianos dispõem de vantagens competitivas, como nas indústrias de TI, farmacêuticos e têxteis. --Índia e Brasil são democracias, mas apresentam estruturas burocráticas asfixiantes, com classes políticas pouco funcionais.  Para Troyjo, o empreendedorismo brasileiro está muito marcado pela presença maciça do governo na economia. "Isto é um importante dilema para o Brasil. O grande empregador da economia é o governo em seus vários níveis administrativos. Os principais desafios no Brasil são exatamente os relacionados ao ambiente de negócios, que continua muito cartorial, permeado por despachantes, atravessadores e hiper-regulações absolutamente desnecessárias à geração de prosperidade.    Além das imposições tributárias e trabalhistas marcadamente anacrônicas, o empreendedor brasileiro enfrenta o fato de que, uma parte da sociedade, inacreditavelmente, ainda enxerga no lucro algo moralmente condenável", assinalou Troyjo.  Fonte: Brasil Econômico 10/4.

'Monopólio' brasileiro do nióbio gera cobiça mundial, controvérsia e mitos

Com 98% das reservas, Brasil não tem política específica para o mineral.
Exportações cresceram 110% em 10 anos e somaram US$ 1,8 bi em 2012.

Darlan Alvarenga Do G1, em São Paulo

 

Um metal raro no mundo, mas abundante no Brasil, considerado fundamental para a indústria de alta tecnologia e cuja demanda tem aumentado nos últimos anos, tem sido objeto de controvérsia e de uma série de suspeitas e informações desencontradas que se multiplicam na internet – alimentando teorias conspiratórias e mitos sobre a dimensão da sua importância para a economia mundial e do seu potencial para elevar o Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Trata-se do nióbio, elemento químico usado como liga na produção de aços especiais e um dos metais mais resistentes à corrosão e a temperaturas extremas. Quando adicionado na proporção de gramas por tonelada de aço, confere maior tenacidade e leveza. O nióbio é atualmente empregado em automóveis, turbinas de avião, gasodutos, em tomógrafos de ressonância magnética, na indústria aeroespacial, bélica e nuclear, além de outras inúmeras aplicações como lentes óticas, lâmpadas de alta intensidade, bens eletrônicos e até piercings.

Abaixo, o G1 explica a polêmica sobre o mineral, em reportagem produzida por sugestão de leitores (se você também quer sugerir uma reportagem, entre em contato pela página http://falecomog1.com.br/.)

O mineral existe no solo de diversos países, mas 98% das reservas conhecidas no mundo estão no Brasil. O país responde atualmente por mais de 90% do volume do metal comercializado no planeta, seguido pelo Canadá e Austrália. No país, as reservas são da ordem de 842.460.000 toneladas e as maiores jazidas se encontram nos estados de Minas Gerais (75% do total), Amazonas (21%) e em Goiás (3%).

Segundo relatório do Plano Nacional de Mineração 2030, o Brasil explora atualmente 55 substâncias minerais, respondendo por mais de 4% da produção global, e é líder mundial apenas na produção do nióbio. No caso do ferro e do manganês, por exemplo, em que o país também ocupa posição de destaque, a participação na produção global não ultrapassa os 20%.

Tal vantagem competitiva em relação ao nióbio desperta cobiça e preocupação por parte das grandes siderúrgicas e maiores potências econômicas, que costumam incluir o nióbio nas listas de metais com oferta crítica ou ameaçada. É isso também que alimenta teorias de que o Brasil vende seu nióbio “a preço de banana”; que as reservas nacionais estão sendo “dilapidadas”; e que o país está “perdendo bilhões” ao não controlar o preço do produto.

A chamada “questão do nióbio” não é um assunto novo. Um dos seus porta-vozes mais ilustres foi o deputado federal Enéas Carneiro, morto em 2007, que alardeava que só a riqueza do mineral seria o suficiente para lastrear toda a riqueza do país. O nióbio já chegou a ser relacionado até com o mensalão, após o empresário Marcos Valério afirmar na CPI dos Correios, em 2005, que o Banco Rural conversou com José Dirceu sobre a exploração de uma mina de nióbio na Amazônia.

Em 2010, um documento secreto do Departamento de Estado americano, vazado pelo site WikiLeaks, incluiu as minas brasileiras de nióbio na lista de locais cujos recursos e infraestrutura são considerados estratégicos e imprescindíveis aos EUA . Mais recentemente, o nióbio voltou a ganhar os holofotes em razão da venda bilionária de uma fatia da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), maior produtora mundial de nióbio, para companhias asiáticas. Em 2011, um grupo de empresas chinesas, japonesas e sul coreana fechou a compra de 30% do capital da mineradora com sede em Araxá (MG) por US$ 4 bilhões.

Independente do debate muitas vezes ideológico por trás da questão e dos mitos que cercam o mineral (veja quadro abaixo), o fato é que o quase ‘monopólio’ da oferta ainda não resultou numa política específica para o nióbio no Brasil ou programa voltado para o desenvolvimento de uma cadeia industrial que vise agregar valor a este insumo que praticamente só o país oferece.

FATO: Trata-se de um mineral nobre e encontrado em poucos países, mas o preço está muito distante do valor do ouro. Segundo estatísticas oficiais, a liga ferro-nióbio foi comercializada em 2012 pelo preço médio de US$ 26.500 a tonelada. Já cotação média da onça do ouro (31,10 gramas) foi de US$ 1.718.

FATO: O Brasil é o maior produtor mundial, respondendo por mais de 90% da oferta, seguido pelo Canadá e Austrália. O país detém mais de 98% das reservas conhecidas de nióbio no mundo, mas o mineral também é encontrado em países como Egito, Congo, Groelândia, Rússia, Finlândia e Estados Unidos.

FATO: Sua utilização garante alta performance em setores relacionados à siderurgia, sobretudo na produção de aços de alta resistência. Hoje, o nióbio já pode ser considerado um insumo essencial para indústria aeroespacial, de óleo e gás, naval e automotiva. Mas não se trata de uma fonte de energia primária ou de alto nível de consumo como o petróleo.

FATO: O metal possui uma série de vantagens competitivas na produção de aços mais leves e ligas especiais. Quando adicionado na proporção de gramas por tonelada, confere maior resistência ao aço. Hoje é empregado em automóveis, turbinas de avião, gasodutos, tomógrafos entre outras aplicações. O nióbio possui, entretanto, concorrentes equivalentes como o vanádio, o tântalo e o titânio.

FATO: O quase monopólio brasileiro da produção desperta a cobiça e a preocupação de outros países, pois ninguém gosta de depender de um único fornecedor. Documento do Departamento de Estado americano, vazado em 2010 pelo WikiLeaks, inclui as minas brasileiras na lista de locais considerados estratégicos para a sobrevivência dos EUA. Em 2011, um grupo de companhias chinesas, japonesas e sul coreanas adquiriram por US$ 4 bilhões 30% do capital da brasileira CBMM.

FATO: O preço médio de exportação de ferro-nióbio subiu de US$ 13 o quilo em 2001 para US$ 32 em 2008. Em 2012, a média ficou em US$ 26,5 o quilo. Como os preços não são negociados em bolsas e como as produtoras possuem subsidiárias em outros países, existem suspeitas não comprovadas de subfaturamento. Segundo as empresas e especialistas, uma grande alta no preço poderia incentivar a substituição do nióbio por produtos concorrentes e até uma corrida pela abertura de novas minas.

FATO: Somente a CBMM, em Araxá, explora jazidas com durabilidade estimada em mais de 200 anos, considerando a demanda atual. As reservas conhecidas no país são da ordem de 842.460.000 toneladas e, segundo o governo, não existe previsão de início de produção em outras áreas do país com reservas lavráveis conhecidas como Amazonas e Rondônia.

FATO: apesar do nióbio ser encontrado em regiões de fronteira, onde ocorrem pequenos garimpos, em razão das difíceis condições de produção e transporte para os países consumidores o governo considera infundadas as suspeitas de contrabando.

FATO: O fato de possuir mais de 98% das reservas conhecidas deve garantir ao Brasil por muitos anos praticamente o monopólio da oferta, mas, apesar do crescimento da intensidade de uso do nióbio e das inúmeras possibilidades de aplicações, a relevância e valorização do mineral ainda não se compara ao ouro ou ao petróleo.

FATO: O governo não prevê qualquer abordagem específica para o nióbio dentro das discussões sobre o novo marco regulatório da mineração. A oferta de nióbio está praticamente toda nas mãos das duas gigantes privadas que operam no país, sem a articulação de uma política de desenvolvimento de um parque industrial nacional consumidor de nióbio. Por outro lado, as exportações de ferro-nióbio contribuem para o superávit da balança e o metal é hoje o 3º item mais importante da pauta mineral de exportação.

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Governo nega que riqueza seja negligenciada

Embora seja enquadrado pelo governo federal como um mineral estratégico, o Ministério de Minas e Energia (MME) informa que não há previsão de “uma abordagem específica para o nióbio” dentro das discussões sobre o novo Marco Regulatório da Mineração, que deverá ser encaminhado em breve para o Congresso Nacional.

O Brasil detém praticamente todo o nióbio do planeta, mas este potencial é desaproveitado"

Monica Bruckmann, professora do Departamento de Ciência Política da UFRJ“O Brasil detém praticamente todo o nióbio do planeta, mas este potencial é desaproveitado”, afirma a pesquisadora Monica Bruckmann, professora do Departamento de Ciência Política da UFRJ e assessoria da Secretaria-Geral da Unasul (União de Nações Sul-Americanas). “O que se esperaria é que o Brasil tivesse uma estratégia muito bem definida por se tratar de uma matéria-prima fundamental para as indústrias de tecnologia de ponta e que pode ser vista como uma fortaleza para a produção de energias limpas e para o próprio desenvolvimento industrial do país”, emenda.

Para o pesquisador Roberto Galery, professor da faculdade de engenharia de minas da UFMG, o Brasil deveria usar o nióbio como um trunfo para atrair mais investimentos e transferência de tecnologia. “Se o Brasil parasse de produzir ou vender nióbio hoje, isso geraria certamente um caos”, afirma.

O governo rechaça, entretanto, as críticas de que o país estaria negligenciando esta riqueza. “O atual nível de produção de nióbio no Brasil somente foi viável devido aos investimentos no desenvolvimento de tecnologia nacional de produção e na estrutura do mercado para o uso desse metal”, afirmou o MME, em resposta encaminhada ao G1.

“Consideramos que o país tem aproveitado adequadamente o nióbio extraído do seu subsolo, se considerarmos que o minério é convertido em ferro-liga e exportado com um maior valor agregado, por outro lado, na medida em que o parque siderúrgico brasileiro se desenvolver, a utilização de nióbio para a produção de aço poderá aumentar”, acrescentou o ministério.

Desde a década de 70, não há comercialização do minério bruto ou do concentrado de nióbio (pirocloro) no mercado interno ou externo. O metal é vendido, sobretudo, na forma da liga ferro-nióbio (FeNb STD, com 66% de teor de nióbio e 30% de ferro), obtida a partir de diversas etapas de processamento. Segundo o governo, as exportações de ferro-liga de nióbio atingiram em 2012 aproximadamente 71 mil toneladas, no valor de US$ 1,8 bilhões.

Somente dois produtores no Brasil

Toda a produção brasileira de nióbio está concentrada nas mãos de duas empresas: a CBMM, controlada pelo grupo Moreira Salles – fundadores do Unibanco – e a Mineração Catalão de Goiás, controlada pela britânica Anglo American.

Vista aérea das instalações da CBMM, em Araxá, e
da Anglo American, em Catalão (Foto: Divulgação )

 

A CBMM é a empresa líder do mercado de nióbio, respondendo por cerca de 80% da produção mundial. Em seguida, estão a canadense Iamgold, com participação de cerca de 10%, e a Anglo American, com 8%, que só possui operação de nióbio no Brasil.

O comércio global de nióbio se deve em grande parte aos esforços e pioneirismo destas companhias no processamento do mineral. “Com as descobertas de significativas reservas de pirocloro no Brasil e no Canadá, e com a sua viabilidade técnica, principalmente pelos esforços tecnológicos e comerciais da CBMM, houve uma transformação radical nos aspectos de preços e disponibilidade dessa matéria-prima para a obtenção de nióbio, o que foi fundamental para a conquista do mercado mundial pelo Brasil”, afirma o ministério.

A CBMM informa estar presente hoje em todos os países produtores de aço, com destaque para a China, Japão, Estados Unidos, Coreia, Índia, Alemanha, Rússia e Inglaterra. “O programa de desenvolvimento de mercado da CBMM tem 50 anos. Nesse período, a companhia adquiriu legitimidade para desenvolver tecnologia do nióbio com os usuários finais e clientes diretos”, afirmou a empresa em mensagem enviada ao G1.

Em 2012, a companhia informou ter registrado lucro líquido de R$ 1,454 bilhão, uma alta de 18% na comparação com o ano anterior, segundo balanço publicado em jornais de Minas Gerais. O mercado internacional foi responsável por 95% do faturamento total da empresa no ano passado, quando o montante chegou a R$ 3,898 bilhões.

Procurada pelo G1, a empresa não atendeu ao pedido de entrevista com um porta-voz e de visita às suas instalações, se limitando a responder a perguntas encaminhadas por e-mail. 

“A CBMM comercializa produtos de nióbio acabados e, portanto, não é exclusivamente mineradora. A etapa de mineração é a primeira de 15 etapas em seus processos produtivos que contam com tecnologia própria totalmente desenvolvida por ela no Brasil. O desenvolvimento tecnológico de processos, produtos e aplicações da CBMM é reconhecido internacionalmente. A empresa possui mais de 100 projetos com clientes e usuários finais", informou a companhia.

 
Crescimento da demanda por nióbio

Segundo o diretor de assuntos minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Tunes, o aumento da demanda se deve, sobretudo, à conquista de novos clientes no mundo. “Essas empresas sempre tiveram um comportamento no sentido de criar mercados e nos últimos 10 anos atuaram fortemente na Europa e na China”, afirma o especialista.

Tunes explica que o nióbio possui concorrentes no mercado de insumos para ligas especiais como o tântalo, o vanádio e titânio, e que a farta oferta brasileira é o que vem garantindo a o aumento do consumo e da penetração do nióbio na indústria mundial. “O fato do nióbio ser praticamente um monopólio traz uma limitação de mercado, pois ninguém gosta de ficar na mão de um único produtor. Mas o mundo hoje já está mais confiante que tenha suprimento garantido”, afirma.

A demanda mundial por nióbio tem crescido nos últimos anos a uma taxa de 10% ao ano. O maior salto ocorreu a partir de 2004, puxado principalmente pelo aumento do apetite chinês por aço.

As estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) mostram que o volume de ferro-nióbio exportado cresceu 110% em 10 anos, passando de 33.688 toneladas em 2003 para 70.948 em 2012. O maior pico foi registrado em 2008, quando as vendas somaram 72.771 toneladas.

3º mineral mais exportado

Segundo o Ibram, o nióbio respondeu por 4,68% das exportações minerais brasileiras em 2012. O nióbio tem sido nos últimos anos o 3º item mais importante da pauta mineral de exportação, ficando atrás apenas do minério de ferro e do ouro, cujas exportações no ano passado somaram, respectivamente, US$ 30,9 bilhões (80,06%) e US$ 2,3 bilhões (6,06%).

Em 2012, a produção total de nióbio no país foi de 61 mil toneladas – mas em 2007 chegou a quase 82 mil toneladas. O Ibram prevê que até 2015 a produção anual chegará a 100 mil toneladas.

A Anglo American estima um crescimento de 6% ao ano no mercado de nióbio. Já a CBMM afirma que o objetivo da companhia é aumentar a demanda em 50% até 2020.

Embora o consumo de ferro-nióbio esteja diretamente relacionado ao mercado siderúrgico, a demanda pelo produto tem crescido a um ritmo superior ao da produção de aço. Levantamento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) mostra que entre 2002 e 2007 a taxa média de crescimento do consumo de ferro-nióbio foi de 15% ao ano, ao passo que o crescimento médio da indústria siderúrgica foi de 2% ao ano.

“A intensidade do uso vem crescendo na siderurgia o que faz com que o aumento da demanda por nióbio seja muito mais pronunciado”, afirma Ruben Fernandes, presidente da unidade de negócios Nióbio e Fosfato da Anglo American.

Nióbio é extraído a céu aberto na mina da Anglo American em Catalão (GO) (Foto: Divulgação)

 
Preocupação com a sustentabilidade abre mercados

As empresas apostam numa maior adesão ao produto no mundo, especialmente devido à demanda por matérias-primas mais eficientes e à preocupação com a sustentabilidade. O ferro-nióbio pode ajudar, por exemplo, a produzir estruturas e veículos mais leves, que consomem menos energia e combustível.

A indústria chinesa, por exemplo, é um dos setores que ainda usam aço com uma porção pequena de nióbio, diferentemente do que já ocorre em mercados como EUA, Europa e Japão, onde as siderúrgicas costumam fazer adições de 80 a 100 gramas do minério por tonelada de aço. Na China, esse índice de uso é de cerca de 25 gramas por tonelada de aço.

“A China e diversos outros países começam a enxergar os benefícios do uso do nióbio em obras de infraestrutura, para a construção de estruturas mais leves, que não se degradam no tempo e com um impacto ambiental menos intenso”, diz o executivo da Anglo American.

Consideramos que o país tem aproveitado adequadamente o nióbio extraído do seu subsolo, se considerarmos que o minério é convertido em ferro-liga e exportado com um maior valor agregado, por outro lado, na medida em que o parque siderúrgico brasileiro se desenvolver, a utilização de nióbio para a produção de aço poderá aumentar"

 

Ministério de Minas e Energia 

As empresas que atuam no Brasil afirmam possuir capacidades instaladas para atender ao atual ritmo de crescimento da demanda mundial. A CBMM avalia que suas reservas em Araxá são suficientes para garantir a produção de nióbio por mais de 200 anos.

A Anglo estima em 40 anos o tempo de vida útil de suas jazidas e anunciou neste ano que irá investir US$ 325 milhões até 2016 na ampliação da capacidade de produção da sua planta em Catalão (GO), com o objetivo de elevar a produção anual do patamar de 4.400 toneladas de nióbio para 6.500 toneladas.

Política de preços

É diante desta perspectiva de aumento da demanda mundial e de concentração de mercado que os críticos do atual modelo de exploração do nióbio cobram uma maior atuação do governo federal, defendendo o controle do preço de comercialização do produto e em alguns casos até mesmo a estatização da produção.

“Quem consome nióbio são empresas transnacionais superespecializadas. É de se imaginar, portanto, que exista uma enorme pressão de fora para ter um produto que eles precisam a um preço acessível”, avalia o pesquisador Roberto Galery, professor da faculdade de engenharia de minas da UFMG.

Para Adriano Benayon, economista e autor do livro “Globalização versus Desenvolvimento”, com a produção restrita a dois grupos econômicos no Brasil é “evidente” que o interesse é exportar o nióbio do Brasil “ao menor preço possível”.

Pelos cálculos do pesquisador, autor de vários dos artigos sobre nióbio que circulam na internet, o Brasil poderia ganhar até 50 vezes mais o que recebe atualmente com as exportações de ferro-nióbio, caso ditasse o preço do produto no mercado mundial e aumentasse o consumo interno do mineral.

“A nacionalização impõe-se, porque ao Brasil importa valorizar o produto externamente e investir, com os recursos da exportação valorizada, em empresas para produzir com crescente incorporação de tecnologia e crescente valor agregado bens que elevem a qualidade dos empregos e o quantum da renda nacional”, argumenta Benayon.

'Não há uma diretriz política para estatização, diz ministério

Questionado pelo G1 sobre o tema, o MME afirmou que “não há uma diretriz política para estatização de minas de qualquer bem mineral”.

 

 

Metal retirado do solo e é comercializado na forma de liga ferro-nióbio (Foto: CBMM/Divulgação)

 

“Quanto às vendas de reservas, considerado aqui como futuras aquisições, as mesmas são estabelecidas entre empresas privadas, sem a intervenção direta do governo federal”, acrescentou o ministério.

As estatísticas oficiais apontam para uma relativa estabilidade nos preços do nióbio nos últimos anos. O último grande salto ocorreu em 2007, quando o preço médio de exportação da liga ferro-nióbio subiu de US$ 13 para US$ 22 o quilo, chegando a US$ 33 em 2008, devido, principalmente, ao aumento da demanda. Em 2012, o preço médio ficou em cerca de US$ 27 o quilo, segundo dados do MDIC.

Como os preços são negociados diretamente entre o comprador e o vendedor, e não em bolsas, os valores de cada venda acabam sendo confidenciais, o que costuma levantar suspeitas de subfaturamento.

“Para saber o preço efetivo e os ganhos reais das empresas que controlam o mercado, precisar-se-ia confrontar não os preços de importação, mas sim os preços de venda no mercado desses países [compradores], praticados pelas empresas importadoras do mesmo grupo das exportadoras”, diz Benayon.

Segundo as empresas, tais suspeitas não têm fundamento. “Nossa carteira de pedidos vai diretamente para o cliente final. Não vendemos para nenhuma das subsidiárias da Anglo, vendemos para as siderúrgicas que aplicam o nióbio nos seus aços. Não temos nenhuma operação de venda de nióbio fora do Brasil”, afirma Fernandes, da Anglo American. “Apesar de não estar listado em bolsa, o preço do nióbio obedece a clássica lei de oferta e demanda”, emenda.

Margem de lucro alta

Os números e valores da receita da comercialização de nióbio informados nos balanços da Anglo American e da Iamgold – ambas de capital aberto – apontam que o preço médio do quilo de ferro-nióbio chegou a US$ 40 em 2012.

Não há nada insubstituível no mundo, o que há é economicidade no processo. Se o preço do nióbio brasileiro for elevado, outras jazidas no mundo todo entrarão em produção. Foi isso o que aconteceu recentemente com as terras raras na China"

 

Elmer Salomão, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM)

 

Segundo a Anglo American, a divisão de nióbio respondeu por uma receita de US$ 173 milhões em 2012 e gerou para a companhia um lucro operacional de US$ 81 milhões. Embora a exploração de nióbio tenha gerado uma margem de lucro superior a 40%, o mineral respondeu por apenas uma fração dos ganhos totais da companhia, que possui um amplo portifólio e registrou lucro global de US$ 6,2 bilhões no ano passado.

Já a canadense Iamgold reportou ter obtido em 2012 uma receita de US$ 190,5 milhões com a exploração de nióbio e uma margem de lucro de US$ 15 por quilo de nióbio vendido.

“O nióbio é bem competitivo, está bem posicionado, mas a rentabilidade depende muito do teor de nióbio contido no concentrado que é retirado da mina. O teor do nosso concorrente é muito maior. Já o dos novos projetos que estão sendo estudados no mundo tem teor muito menor”, explica o executivo da Anglo.

Atualmente estão sendo desenvolvidos novos projetos de exploração de nióbio no Canadá, no Quênia e em Nebrasca, nos Estados Unidos, que hoje importa 100% do nióbio que consome.

No Brasil, embora existam reservas conhecidas na região de fronteira e em áreas de reservas indígenas no Amazonas e em Roraima, o governo informa que não existe previsão de produção em novas minas ou novas concessões. “O nióbio de São Gabriel da Cachoeira (AM) carece ainda de tecnologia para permitir a sua extração com viabilidade econômica”, informou o ministério.

Consequências de uma eventual intervenção

O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), Elmer Prata Salomão, alerta que uma eventual intervenção governamental na oferta ou no preço do nióbio representaria um grande tiro pela culatra.

Segundo Salomão, o fator determinante para o 'monopólio' brasileiro no nióbio é o custo de produção "praticamente imbatível". "Não há nada insubstituível no mundo, o que há é economicidade no processo. Se o preço do nióbio brasileiro for elevado, outras jazidas no mundo todo entrarão em produção. Foi isso o que aconteceu recentemente com as terras raras na China”, diz o especialista.

Anglo anunciou investimentos de US$ 325 milhões
para ampliar produção em Catalão
(Foto: Divulgação)

 

Ele lembra que o gigante asiático anunciou em 2011 uma redução de mais de 10% no volume de exportação de terras raras com o objetivo de atrair mais indústrias de tecnologia como fabricantes de tela de LCD para o país. “A China resolveu contingenciar e elevar o preço de terras raras e o que acontece é que já existem quase 50 projetos na área em fase de pesquisa e desenvolvimento no mundo”, afirma.

O diretor do Ibram também acredita que a elevação do preço do nióbio estimularia a busca por produtos substitutos. “A ambição de ganhar mais acaba sempre facilitando a entrada de concorrentes”, afirma Tunes. Ele explica que o nióbio apresenta hoje melhor vantagem em relação aos outros elementos químicos não apenas por suas propriedades, mas também por ser um metal com oferta abundante.

Nióbio gerou R$ 5,29 milhões em royalties em 2012

Segundo o governo, o controle da produção e venda de nióbio é feito atualmente pelo DNPM. O governo informa, entretanto,  que  o  órgão não possui a competência de fiscalizar a produção e comercialização do ferro-liga de nióbio.

Segundo o DNPM, a exploração de nióbio garantiu em 2012 um recolhimento de CFEM (Compensação Financeira sobre a Exploração Mineral) de R$ 5,29 milhões – valor que foi distribuído entre União e estados e municípios produtores.

Pela legislação atual, a CFEM varia de 0,2% até 3% e incide sobre o valor do faturamento líquido obtido por ocasião da venda do produto mineral. No caso de minerais como o nióbio a alíquota é de 2%. O DNPM explica que como no caso do nióbio não ocorre a venda do mineral bruto, é considerado como valor para efeito do cálculo da CFEM a soma das despesas diretas e indiretas ocorridas antes da transformação da matéria-prima em ferro-nióbio. Ou seja, o valor arrecadado com a CFEM pouco reflete a valorização do ferro-nióbio no mercado mundial.

A China e diversos outros países começam a enxergar os benefícios do uso do nióbio em obras de infraestrutura, para a construção de estruturas mais leves, que não se degradam no tempo e com um impacto ambiental menos intenso"

 

Ruben Fernandes, Anglo American Brasil

 

A revisão das alíquotas dos royalties da mineração está entre os pontos que devem ser abordados pelo novo Código de Mineração, em discussão no governo. Está prevista a criação da Agência Nacional de Mineração, substituindo o DNPM, e Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), de forma a regulamentar os leilões de áreas públicas, nos mesmo moldes utilizados para o petróleo.

Embora não esteja prevista uma abordagem específica para o nióbio no novo marco regulatório, o MME reconhece que a legislação mineral vigente ainda “não possui instrumentos necessários para uma abordagem específica para minerais estratégicos”.

“O governo federal avalia que o país já possui a tecnologia necessária para a produção de ferro-nióbio, porém, é necessário que se avalie a capacidade de o parque industrial brasileiro possuir os demais fatores necessários para transferência de tecnologia de produção de manufaturados que contenham nióbio”, acrescentou o ministério.

Para Salomão, da ABPM, o setor mineral tem contribuído para os investimentos no país e para o superávit da balança comercial e não deve utilizado como combustível ideológico para políticas intervencionistas.

“Se o Brasil não está aproveitando hoje suas riquezas minerais como deveria é porque não tem uma política industrial nesse sentido”, afirma. “O que não podemos fazer é guardar toneladas de minério sem saber se no futuro isso será tecnologicamente utilizado ou não. Somos obrigados a aproveitar os nossos recursos minerais justamente devido à revolução tecnológica. A idade da pedra não acabou por causa da pedra, mas porque a pedra foi substituída por outra coisa”, conclui.

Megainvestidor George Soros prevê recessão na Alemanha

FRANKFURT - A economia da Alemanha provavelmente estará em recessão durante as eleições marcadas para o fim de setembro, porque os encarregados da política monetária do país não estão fornecendo o estímulo necessário, disse nesta quarta-feira o megainvestidor George Soros.

O investidor George Soros

 

 

“A Alemanha em si permanece relativamente imune pela crescente depressão que está se desenvolvendo na zona do euro”, disse Soros em discurso na Universidade Johann Wolfgang Goethe, em Frankfurt. “Eu prevejo, porém, que na época das eleições a Alemanha também estará em recessão.”

Os líderes europeus buscam maneiras de sair da crise da dívida, cortando gastos enquanto o Banco Central Europeu (BCE) ficou perto de adotar programas de compra ilimitada de bônus, como o dos Estados Unidos e o do Reino Unido. As exportações alemãs provavelmente sofrerão com a redução da demanda na Europa e um iene desvalorizado, no momento em que o Banco do Japão (BoJ) se une a outras economias e adota o chamado afrouxamento quantitativo, segundo Soros.

“A política monetária almejada pela zona do euro está fora de sincronia com a das outras das mais importantes moedas”, disse Soros. Na semana passada, o BoJ anunciou que dobrará a base monetária até o fim de 2014, por meio da compra de bônus do governo, na maior rodada de compra de ativos já feita pelo Japão.

Soros também reiterou seu pedido para que a Alemanha apoie a emissão de dívida conjunta dos países europeus, para reduzir os custos da dívida dos países, ou Berlim deveria considerar deixar a zona do euro, na opinião dele.

A Alemanha “foi longe demais” ao pressionar o Chipre a impor perdas aos correntistas como parte de um acordo financeiro de resgate, já que os bancos europeus dependem das poupanças como uma fonte de financiamento e isso poderia minar o setor bancário, disse Soros.

(Bloomberg)