Atuação:
Consultoria multidisciplinar, onde desenvolvemos trabalhos nas seguintes áreas: fusão e aquisição e internacionalização de empresas, tributária, linhas de crédito nacionais e internacionais, inclusive para as áreas culturais e políticas públicas.
Para a diretora do FMI,
maior presença feminina no mercado financeiro poderia trazer mais
equilíbrio econômico e ajudar a sanar a crise
Ana Clara Costa, de St Gallen
A diretora do Fundo Monetário Internacional Christine Lagarde: apelo às mulheres
(Gary Cameron/Reuters)
A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine
Lagarde, fez um apelo nesta quinta-feira para que as mulheres se
envolvam mais no mercado financeiro. Para a diretora do Fundo, a
participação feminina nos altos cargos das finanças poderia trazer mais
equilíbrio para a economia mundial.
“As mulheres têm uma relação
diferente com a tomada de risco. E esse comportamento pode ser muito
benéfico para os mercados”, disse Lagarde, que também foi ministra das
Finanças da França durante parte do governo de Nicolas Sarkozy. Ela
afirmou ainda que o Japão é um dos países que mais se beneficiará da
entrada das mulheres em posições de liderança. “Elas são bem-educadas,
preparadas e trabalhadoras. Não há razão para que não as deixem
liderar”, disse.
A chefe do FMI participou, nesta quinta, do St Gallen Symposium,
conhecido informalmente como uma espécie de "Fórum Econômico Mundial de
Davos" para estudantes, que ocorre anualmente na Universidade de St
Gallen, na Suíça. A diretora do Fundo defendeu a política de austeridade
que vem sendo implementada em nações como a Grécia como forma de se
alcançar o equilíbrio fiscal no território europeu.
Contudo, ponderou
que ajustes severos – ou consolidação fiscal, como ela prefere se
referir ao tema - devem ser aplicados conforme a realidade de cada país.
“No caso dos Estados Unidos, por exemplo, há situações em que a
consolidação fiscal é mais severa do que deveria”, afirmou.
Lagarde voltou a defender a criação de uma única autoridade reguladora
do sistema financeiro europeu como forma de detectar problemas bancários
antes que se tornem insustentáveis. Ela citou o exemplo de Chipre
afirmando que, caso houvesse um órgão regulador responsável por
supervisionar os bancos do país, a crise não teria sido tão severa na
ilha. “A zona do euro pode sobreviver na forma em que está? Eu digo que
não. Pois nesse formato não há união bancária, menos ainda união fiscal.
Então não só ela não pode sobreviver, como também não poderá
prosperar”, disse.
Davos para jovens - Além de Lagarde, o evento contou
com a presença de alguns dos principais nomes das finanças da Europa e
dos Estados Unidos, como o vice-presidente do Goldman Sachs, Lord
Griffith, o vice-premiê da Turquia, Ali Babacan, o ministro das Finanças
da Irlanda, Michael Noonan e o CEO do fundo BlackRock, Larry Fink.
O
presidente suíço Ueli Maurer também esteve presente e defendeu, em seu
discurso, a confidencialidade dos dados bancários dos clientes que
possuem contas nas instituições do país. “Há os que se valem do
artifício das denúncias de lavagem de dinheiro para tentar frear a
liberdade do setor privado”, afirmou Murer.
Diante de um público composto por estudantes da universidade,
economistas, executivos europeus e investidores de diversos países, os
palestrantes discutiram os efeitos da crise na Europa e como estimular a
coragem em indivíduos e setores econômicos para que os países da região
voltem ao eixo do crescimento econômico – mesmo que fraco. “Na situação
em que estamos hoje, os que têm coragem, estão dispostos a arriscar e
têm iniciativa são os que conseguirão vencer. A ousadia e o trabalho
duro movem as sociedades de sucesso”, disse Lord Griffith, durante o
evento.
O St Gallen Symposium é organizado inteiramente pelos alunos da
universidade – desde os convites aos palestrantes até a busca de
patrocínio para o evento. Está em sua 43ª edição e recebe, anualmente,
alguns dos principais líderes econômicos do mundo. Entre os brasileiros
que já palestraram no evento está o bilionário Jorge Paulo Lemann, que
vive na Suíça.
Para Arif Naqvi, da
Abraaj Capital, intervencionismo do governo e desaceleração econômica
sacrificam retorno sobre os investimentos nas empresas do país
Ana Clara Costa, de St Gallen
Arif Naqvi, presidente do fundo de private equity Abraaj Capital
(Bloomberg/Getty Images)
Diante um público de mais de 600 pessoas composto por banqueiros,
investidores, empresários, premiês europeus e a chefe do Fundo Monetário
Internacional (FMI), Christine Lagarde, um megainvestidor paquistanês
fez um alerta, no mínimo, frustrante: "Não recomendo investir no
Brasil", disse Arif Naqvi, presidente do fundo de private equity Abraaj
Capital. Naqvi, que administra 7,5 bilhões de dólares aplicados em
ativos em países da África, Ásia e América Latina, participava de um
painel de discussões sobre mercados emergentes promovido pela
Universidade de St Gallen, na Suíça, na semana passada.
Quando
questionado pelo vice-presidente do banco Goldman Sachs, Lord Griffith,
sobre quais mercados eram considerados mais desinteressantes para se
investir, Naqvi disse, sem hesitar: o Brasil.
Segundo o paquistanês, o intervencionismo econômico e o ego do governo
brasileiro espantam qualquer tentativa de se obter ganhos satisfatórios
em operações no país. Ele também reconheceu que as regras mudam
constantemente e que tal situação traz insegurança jurídica. O
investidor citou o Chile, o Peru, a Colômbia e o México como mercados
muito mais promissores, seguros – e que ainda se beneficiam dos avanços
ocorridos na economica brasileira. Procurado após a palestra, Naqvi se
negou a dar entrevista ao site de VEJA. Contudo, um de seus diretores,
Frederic Sicre, explicou a razão das críticas feitas ao país.
Para Sicre, a desaceleração econômica combinada com a moeda forte e o
custo Brasil fazem com que os investimentos no país sejam muito
onerosos, com potencial de retorno reduzido. “As políticas
protecionistas combinadas com o idioma diferente dos demais países da
América Latina também fazem com que estratégias regionais sejam difíceis
de serem executadas igualmente no Brasil e nos outros países do
continente”, afirmou o empresário.
Nem mesmo o mercado interno brasileiro, usado como trunfo pela
presidente Dilma Rousseff para justificar suas políticas
intervencionistas, parece atrair o fundo billionário. “Não se pode negar
que o mercado brasileiro seja o maior da região e mereça atenção. Mas,
hoje, as oportunidades em outros países da América Latina são mais
atrativas para os nossos investimentos, pois os retornos são maiores”,
disse Sicre.
Com sede em Dubai, o Abraaj é um dos maiores private equities do
Oriente Médio e nunca fez investimentos no Brasil. Seus 33 escritórios
ao redor do mundo administram os aportes do fundo, sobretudo, em
empresas dos setores farmacêutico e de energia.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado conseguiu finalizar a
votação do projeto de resolução que unifica as alíquotas do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na reunião desta
terça-feira. Há duas semanas, o colegiado votou o texto-base da matéria.
Agora, o projeto segue para o plenário do Senado, com pedido de
urgência na votação.
Uma das
mudanças feitas hoje inclui serviços e comércio no rol de transações
beneficiadas com alíquota de 7% a partir de 2018. O relatório original
previa que apenas produtos industrializados e agropecuários pagariam
essa alíquota, que atualmente é de 12%. A medida vale nas operações
realizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e no Espírito
Santo, destinadas às regiões Sul e Sudeste. A mudança beneficia as
regiões menos desenvolvidas do País, que não produzem bens
industrializados.
Nas trocas comerciais feitas no sentido
inverso (a partir de Estados do Sul e Sudeste, excluindo o Espírito
Santo, com destino ao resto do País), o ICMS cobrado será reduzido dos
atuais 7% para 4% a partir de 2016.
O projeto de resolução é
uma das medidas que tenta pôr fim à chamada guerra fiscal entre os
Estados. Com diferentes alíquotas do imposto, Estados "disputam" a
instalação de empresas em seus territórios. Os Estados que adotam
alíquotas maiores tentam atrair mais investimentos e aumentar a
arrecadação de impostos.
O projeto de resolução determina um
cronograma de redução das alíquotas do ICMS, hoje de 7% e 12% dependendo
do Estado, para 4% (com algumas exceções), feita gradualmente a partir
de 1º de janeiro de 2014.
Na compra e venda de gás natural
importado do exterior, a alíquota em vigor será de 12% para todos os
Estados, mas percentuais diferentes serão praticados quando o produto
for nacional. A alíquota de 12% foi mantida para as áreas de livre
comércio e para a Zona Franca de Manaus (exceto para os produtos
importados, que têm regulamentação específica, e para as operações
interestaduais de transporte aéreo de passageiro, carga e mala postal).
A entrada em vigor das novas alíquotas, no entanto, foi condicionada à
criação do Fundo de Compensação das Perdas que os Estados vão ter com a
redução das alíquotas (que depende de um projeto de lei também em
tramitação na CAE), e do Fundo de Desenvolvimento Regional (criado com a
medida provisória 599).
A longevidade da população vem fazendo com que pessoas acima de 50 anos
tenham energia suficiente para começar a empreender. Aos 59 anos, o
franqueado da rede Sorridents Luiz Antonio Machado, engrossa essa
tendência. Ele iniciou o negócio há cinco anos, pouco antes de se
aposentar.
Formado em administração, Machado construiu sua carreira em três
multinacionais, onde ocupou cargos como gerente nacional de vendas e
diretor. “Fiz a preparação para quando chegasse a essa etapa da vida. Na
última empresa em que trabalhei havia um plano de previdência para
aposentadoria a partir dos 55 anos. Mas eu não me via em casa procurando
tarefas para preencher o tempo.”
Disposto a aproveitar a experiência acumulada, Machado adquiriu uma
unidade da rede de consultórios dentários em sociedade com a filha, que é
dentista. “Essa foi a forma que encontrei para me manter motivado.
Empreender me fez bem, hoje me sinto útil.”
Há um ano, pai e filha montaram a segunda unidade. “Continuamos com o
objetivo de crescer e abrir mais unidades. Ela atua na área técnica e eu
lidero o crescimento do negócio e a abertura de novas unidades, pois
cuido das partes comercial, administrativa e financeira.”
Outro ex-executivo de multinacional que investiu em um negócio próprio
na maturidade foi José Manzo, que hoje atua como consultor de negócios
da área financeira, direito societário, fusões e aquisições.
“No fundo, sempre tive o desejo de fazer algo a partir de um momento em
que eu me sentisse preparado. Ou seja, montar a minha própria
consultoria para explorar o potencial que construí ao longo da
carreira.”
Para ele, continuar ativo na maturidade é uma fonte de juventude. “Eu
diria que dá um novo vigor à vida. É uma renovação por completo e isso é
saúde, é alegria.” Manzo afirma que sempre se preparou para esse
momento. “Comecei fazendo engenharia civil, depois estudei
administração, economia e fiz diversos cursos de especialização.” Para
ele, um empreendedor com mais de 50 anos está com os pés bem plantados
no chão e é mais meticuloso em relação aos riscos.
Risco. “Um cinquentão não vai de maneira alguma se aventurar. Ele não
costuma ter ideias mirabolantes. Sua linha de raciocínio é muito
simples, muito reta, e isso acaba por mitigar muitos riscos que
normalmente um jovem empreendedor poderia correr sem necessidade”,
acredita.
Risco nessa faixa etária, aliás, é um grande perigo, ressalta o
professor de pós-graduação em administração Batista Gigliotti. “O
negócio deve ser muito bem planejado, porque se o empreendedor tiver
problemas, talvez não tenha tempo para resgatar o prejuízo, porque o gás
já não é o mesmo.” Gigliotti enfatiza que isso pode acarretar um
problema sério para a vida, não só do ponto de vista financeiro, como do
emocional. “É bom ter cautela e nunca investir mais do que 30% do
patrimônio.”
Por outro lado, Gigliotti considera que o cenário é muito promissor para
esse tipo de iniciativa, já que as pessoas estão envelhecendo com mais
qualidade de vida. “Também podemos pensar sobre alguns aspectos.
Primeiro, normalmente são pessoas que têm reservas. Segundo, muitas
vezes essas reservas representam tudo o que foi acumulado durante a
vida. E, em terceiro lugar, são pessoas que têm medo de risco, porque já
passaram por oscilações macro e micro econômicas fortes.”
Ao mesmo tempo, o professor afirma que essas pessoas não têm mais
apetite de estar no mercado financeiro, que está muito ruim e, segundo
ele, a tendência é de piorar ainda mais porque a taxa de juros deve
baixar a médio prazo.
“Pelo lado pessoal, os filhos já estão criados, o que dá liberdade para a
pessoa realizar o sonho de ter um negócio próprio, ou melhor ainda, ter
uma ideia implementada”, conclui.
Vanguarda. Há vinte anos, a expectativa de vida do brasileiro ainda não
tinha atingido os 74 anos. Mas isso não foi empecilho para que o
professor de língua portuguesa e de teoria da comunicação Fernando dos
Santos Costa, resolvesse empreender, mesmo tendo mais de 50 anos de
idade e 30 anos de trabalho. “Decidi montar o negócio porque vi no
computador um instrumento de ensino e aprendizagem. Isso chamou a minha
atenção”, afirma o fundador do Grupo Easycomp, rede de ensino de
informática e de cursos profissionalizantes que já formou mais de 4
milhões de alunos, em suas 930 unidades.
“No início, eram aulas de informática, mas fui percebendo o potencial do
ensino pelo computador e um ano depois começamos a montar os primeiros
cursos profissionalizantes.”
O ex-professor conta que no início enfrentou muitas dificuldades para
administrar o negócio. “Quem me salvou foi meu sócio. Eu o convidei
depois de alguns meses de operação e estamos juntos até hoje. Ele cuida
das áreas comercial e administrativa e eu, da pedagógica.”
Com 72 anos, Costa afirma que se sente com 40 anos por sempre estar em
contato com as pessoas. “Se a pessoa se aposenta do trabalho, também
começa a se aposentar da vida.”
O franqueado do grupo Container Antonio Guinomar Ferreira Barbosa, que
trabalhava com revenda de pneus, resolveu mudar de ramo de atividade
perto de completar 60 anos. “Sou aposentado mas sou muito atuante. Como
meus três filhos já estão formados, resolvi investir nesse formato de
negócio para que eles pudessem trabalhar comigo.”
Barbosa afirma que fez pesquisa de mercado antes de montar a franquia na
cidade de Rondonópolis (MT). “Identifiquei que a marca é uma das que
mais crescem no País atualmente. Isso se deve, entre outras coisas, por
ser um negócio ecológico. As lojas são montadas usando a estrutura de um
container.”
Costa conta que na juventude foi zagueiro no time Operários de Campo
Grande (MS)e diz que até hoje joga futebol. “Não pretendo parar nunca
com essa atividade. Quando tiver 80 anos, posso mudar de posição e
passar a jogar no gol.”
‘Experiência acumulada é uma das vantagens’
“Nunca é tarde para empreender”, diz a coordenadora do curso de
empreendedorismo e inovação dirigido a pessoas na faixa etária entre 50 e
64 anos, da escola de educação executiva B. I. International, Anna
Maria Guimarães.
“Nas economias mais avançadas, o sistema de aposentadoria já foi
modificado e a idade mínima passou a ser de 67 anos. Creio que o Brasil
irá caminhar nesse sentido, porque hoje uma pessoa de 50 anos não é
considera velha e tem pela frente muita vida produtiva.”
Anna Maria cita algumas vantagens advindas com a maturidade: experiência
acumulada, consistência, agir mais com a razão e não tanto com a
emoção. “Além disso, estudos demonstram que quem empreende nessa faixa
etária tem receita 35% maior do que os que não empreenderam.”
E não é só a receita que melhora. O professor de pós-graduação Batista
Gigliotti aponta outro benefício. “O fato de ter uma atividade
desafiadora faz com que a pessoa mantenha o espírito jovem. Uma coisa
engraçada que tenho visto é que a área de tecnologia da informação que
sempre foi relacionada com inovação e juventude, tem hoje sessentões em
atividade.”
Anna Maria diz que durante os cursos costuma citar exemplos de
empreendedores que construíram grandes empresas depois dos 50 ou 60
anos. Um deles, diz ela, é o caso do empresário Abraham Kasinsky, que
fundou a Cofap e a presidiu por 50 anos. “Depois de vender a empresa,
ele fundou a Kasinsky Motos quando tinha 82 anos e passou a concorrer
com as japonesas Honda e Yamaha, que juntas dominavam 90%do mercado. O
empresário teve motivação e conhecimento para empreender numa área
altamente competitiva e obteve sucesso”, afirma. Kasinsky vendeu essa
empresa quando tinha 92 anos e morreu dois anos depois, em 2012.
Segundo Anna Maria, é bem relevante a porcentagem de brasileiros que
estão empreendendo na faixa dos 55 aos 64 anos. “Em 2008, tínhamos 3% de
empreendedores nessa faixa etária. Em 2012 esse índice saltou para 8%. O
volume quase triplicou, enquanto nesse mesmo período o porcentual de
negócios criados na faixa etária de 18 a 24 caiu um ponto porcentual.”
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, garantiu que o
Governo Federal tem a intenção de contratar médicos estrangeiros para
amenizar o déficit de profissionais no interior do Brasil. A informação
foi divulgada durante a abertura do Encontro Estadual com Novos
Prefeitos do Rio Grande do Norte, realizado na manhã desta sexta-feira
(03/05/2013). Segundo a ministra, o Governo Federal já prepara o projeto
para encaminhá-lo ao Congresso.
Segundo Ideli Salvatti, Governo Federal tem conhecimento sobre os
problemas que os municípios vêm enfrentando devido à falta de médicos
dispostos a trabalhar no interior durante todos os dias da semana.
Citando o discurso do prefeito de Lajes, Benes Leocádio, que relatou a
negativa de um médico em realizar parto na cidade, Ideli Salvatti
confirmou que o problema é comum no interior do Brasil. Por isso, a
presidenta Dilma Rousseff já teria decidido realizar a contratação dos
novos médicos.
“A presidenta vai trazer médicos do exterior porque não tem médicos
em número suficiente para dar atendimento. Boa parte dos que têm não
quer ir para o ‘interiorzão’, e não vamos permitir que a popuação fique
sem atendimento médico, que sejam penalizados”, disse Ideli Salvatti.
De acordo com a ministra, o objetivo do programa é fazer com que o
Governo Federal arque com os custos da mão de obra, o que vai contribuir
para que os municípios diminuam os custos com os profissionais.
“Sabemos que há prefeitos oferecendo até 30 mil para os médicos, e há os
que se negam a passar a semana nos municípios. Isso vai acabar”,
garantiu.
Apesar da intenção do Governo Federal, a aprovação ainda precisa da
aprovação do Congresso Nacional. Por isso, durante o encontro, a
ministra pediu o auxílio do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique
Eduardo Alves, para a aprovação da matéria.
“Sabemos que não será fácil aprovar isso no Congresso, porque a
categoria não quer. Teremos um debate muito difícil de ser feito, mas
estamos confiantes”, disse Ideli Salvatti.
Cubanos
Outra informação é que 6.000 médicos cubanos virão trabalhar no
interior do país. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (06/05/2013)
pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, depois de um
encontro com o chanceler de Cuba, Bruno Rodriguez. “Estamos nos
organizando para receber um número maior de médicos aqui, em vista do
déficit de profissionais de medicina no Brasil. Trata-se de uma
cooperação que tem grande potencial e à qual atribuímos um grande valor
estratégico”, informou o ministro.
A vinda dos médicos cubanos começou a ser negociada em janeiro de
2012, quando a presidente Dilma Rousseff visitou Havana pela primeira
vez. A intenção do governo brasileiro é levar os cubanos para trabalhar
em cidades do interior do Brasil onde hoje não há atendimento e onde os
médicos do País não querem trabalhar.
O Brasil, no entanto, terá que encontrar uma solução para a
autorização de trabalho para esses médicos. Hoje, médicos formados no
exterior precisam fazer uma prova de revalidação do diploma, o Revalida,
em que menos de 10% dos que tentaram nos dois últimos anos foram
aprovados. “Ainda estamos finalizando os entendimentos para que eles
possam desempenhar sua atividade profissional no Brasil, no sentido de
atendimento a regiões particularmente carentes do País”, explicou
Patriota.
CFM condena
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nota nesta
segunda-feira (06/05/2013) condenando a possível vinda de médicos
estrangeiros para trabalhar no país.
O CFM afirmou repudiar “qualquer iniciativa que proporcione a entrada
irresponsável de médicos estrangeiros e de brasileiros com diplomas de
medicina obtidos no exterior sem sua respectiva revalidação”.
Na visão da entidade de classe, medidas como essa ferem a lei e
configuram uma “pseudoassistência com maiores riscos para a população e,
por isso, além de temporárias, são temerárias por se caracterizarem
como programas políticos-eleitorais”.
O comunicado afirma ainda que o CFM e os Conselhos Regionais de
Medicina (CRMs) “envidarão todos os esforços possíveis e necessários,
inclusive as medidas jurídicas cabíveis, para assegurar o Estado
Democrático de Direito no país”.
Além de apontar que os médicos estrangeiros, sem a revalidação de
seus diplomas no Brasil, não têm uma comprovação de que têm uma formação
à altura do necessário, o CFM alega que existem estudos que indicam que
esses profissionais, após algum tempo, tendem a migrar para os grandes
centros.
O CFM defende ainda a criação de uma carreira pública para o médico
do SUS, com ênfase na atenção primária, para assegurar a presença de
profissionais nas áreas remota e nas periferias dos grandes centros.
“O que precisamos é de médicos bem formados, bem preparados, bem
avaliados e com estímulo para o trabalho. Tratar a população de maneira
desigual é sinal de desconsideração e de desrespeito para com seus
direitos de cidadania”, conclui a nota do conselho federal.
Brasil quer limitar a entrada de imigrantes com pouca
qualificação. Mas, ao mesmo tempo, não consegue atrair profissionais
altamente qualificados. O país segue sem política migratória nem
objetivos claramente definidos. Atraso, burocracia, desrespeito aos
direitos humanso e até à Constituição continuam a regra na questão
migratória.
Em meio à crise recente causada pela entrada maciça de estrangeiros
no Brasil pela fronteira com a Bolívia, no Acre e à discussão sobre a
necessidade de atrair mão de obra qualificada de estrangeiros para
suprir a demanda do mercado, a criação de uma política migratória – que
ainda não existe no Brasil – está parada.
Atualmente, a lei 6.815, de 1980, conhecida como Estatuto do
Estrangeiro, estabelece as condições de entrada e permanência de
estrangeiros no País. Criada durante o governo militar, a lei é
considerada defasada pelos setores do governo responsáveis pela
regularização dos migrantes.
Paulo Abrão, secretário nacional de Justiça, afirmou em recente
declaração à BBC Brasil que o “atual Estatuto do Estrangeiro não atende
sequer aos dispositivos presentes na Constituição de 1988″, que prevê
acesso universal à educação e à saúde. “Ele possui uma lógica repressiva
que é a doutrina da segurança nacional.”
O estatuto afirma que a “segurança nacional” é considerada prioridade
ao analisar a concessão de visto e permanência a um estrangeiro. Por
isso, vistos não devem ser concedidos ao cidadão considerado “nocivo à
ordem pública ou aos interesses nacionais”.
A lei também proíbe que estrangeiros realizem atividades políticas
(punidas com prisão e expulsão do País) e permite que o Ministério da
Justiça impeça a realização de conferências, congressos e “atividades
culturais e folclóricas” de estrangeiros, “sempre que considerar
conveniente aos interesses nacionais”.
“A legislação vigente faz com que algumas instituições tenham uma
postura muito dura em relação ao tema migratório”, avalia Paulo Sérgio
de Almeida, presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIg, órgão do
Ministério do Trabalho).
“Hoje você tem a situação de que os imigrantes chegam ao País e
precisam se registrar junto à Polícia Federal, que tem um viés muito
forte de fazer verificações sobre a pessoa e pode ser muito dura”,
acrescenta. “Isso é feito em obediência à lei, mas quando você faz uma
política, determinadas posturas talvez muito duras de servidores que
estão cumprindo a lei podem melhorar.”
Atraso
O projeto de lei que deveria reformular e atualizar o Estatuto,
elaborado em 2005, tramita na Câmara dos Deputados desde 2009 e ainda
não há previsão de quando irá para a votação no plenário.
“Quanto mais o tema ganha relevância no cenário nacional, mais
premente fica a modificação e aprovação desse projeto, então já estamos
com alguns anos de atraso”, afirmou o presidente do CNIg à BBC Brasil.
Para o secretário nacional de Justiça, no entanto, o projeto
apresenta avanços na garantia de direitos aos migrantes, mas já está
desatualizado em relação ao atual cenário da migração no Brasil.
Abrão diz que um grupo composto por representantes do Ministério da
Justiça, do Itamaraty, do Ministério do Trabalho e da Secretaria de
Assuntos Estratégicos (SAE) prepara um novo plano de reformulação do
Estatuto do Estrangeiro, que ainda não tem data para ser apresentado.
O atual projeto de lei incorpora pela primeira vez a garantia de
direitos à saúde, à educação e a benefícios trabalhistas aos
estrangeiros no Brasil. No entanto, o texto ainda não contempla acordos
para facilitar a migração de cidadãos dos países do Mercosul e de outros
países sul-americanos, a maioria ratificados pelo Brasil a partir de
2008 e já em vigor.
Burocracia
Outras resoluções do CNIg, criadas para diminuir a burocracia na
concessão de vistos temporários e permanentes de trabalho, também estão
ausentes do projeto, apesar de já serem colocadas em prática.
Um segundo problema, segundo Paulo Abrão, é que a nova lei, se
aprovada, manteria o atual mecanismo de gestão da migração no Brasil.
Atualmente, os ministérios do Trabalho, das Relações Exteriores e da
Justiça – em parceria com a Polícia Federal – cuidam de diferentes
aspectos do processo, o que aumenta a burocracia e a lentidão dos
trâmites.
O secretário nacional de Justiça e o presidente do CNIg acreditam que
o novo projeto também falha ao não incorporar a convenção internacional
da ONU sobre a proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes e suas
famílias, que foi assinada pelo Brasil, mas ainda não foi aprovada pelo
Congresso.
A convenção garante a proteção dos trabalhadores estrangeiros contra o
trabalho escravo e contra o risco de prisão por não cumprir obrigações
de contrato. O documento da ONU, criado em 1990, também estabelece que
os trabalhadores migrantes e suas famílias devem ter direitos
trabalhistas e acesso a cuidados médicos urgentes, mesmo que estejam em
situação irregular no País.
A aprovação da convenção começou a tramitar na Câmara dos Deputados
em 2010, mas aguarda até hoje a criação de uma comissão especial para
agilizar sua votação.
Proposta engavetada
A política nacional de migração – que estabelece diretrizes para a
atuação de todos os órgãos do governo sobre o tema – é prevista no
projeto de lei que está na Câmara, mas nunca foi adotada oficialmente
pelo Brasil.
Um documento chegou a ser elaborado e aprovado pelo CNIg em 2010,
mas, segundo Paulo Sérgio de Almeida, “está em tramitação até hoje,
porque não teve a concordância de todos os órgãos para que pudesse ser
promulgado”.
A proposta do CNIg considera os acordos internacionais mais recentes
assinados pelo Brasil e garante direitos aos trabalhadores migrantes. O
presidente do órgão afirma, no entanto, que a mudança na legislação
atual é essencial para que a política, se aprovada, tenha efeito.
“O foco da política é considerar os direitos humanos e sociais dos
migrantes como direitos que devem ser respeitados”, diz. “Ela também
prevê a concessão de vistos rápida, simples, com menos burocracia e
custos razoáveis, e a legislação de hoje cria diversos entraves.”
Em dezembro de 2012, o projeto de lei elaborado em 2005 chegou à
Comissão de Relações Exteriores e Segurança Nacional, onde deve ser
analisado até agosto, de acordo com a deputada Perpétua Almeida (PCdoB
-AC), relatora da comissão. Depois disso, o texto ainda precisará passar
pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça antes de ser
encaminhado para a votação.
Imigrantes pouco qualificados dividem governo
Enquanto isso, setores do governo brasileiro concordam sobre a
necessidade de atrair estrangeiros altamente qualificados em caráter
temporário e permanente para o país, mas divergem quando se trata da mão
de obra pouco qualificada.
De acordo com o governo, as autorizações de trabalho para
estrangeiros com baixa escolaridade aumentaram 246% nos primeiros nove
meses de 2012 em relação ao mesmo período em 2011.
O aumento expressivo do número de refugiados que entrou no país nos
últimos anos, muitos com pouca ou nenhuma qualificação profissional
formal, também gerou debates sobre a absorção dessa mão de obra pelo
mercado de trabalho brasileiro.
Em levantamento divulgado no fim de abril, o Conare (Comitê Nacional
para Refugiados), do Ministério da Justiça, afirmou que o número de
estrangeiros que solicitam refúgio no Brasil mais que triplicou nos
últimos três anos. Em 2012, mais de 2 mil pessoas pediram refúgio no
país, contra 566 em 2010 e 1,1 mil em 2011.
‘Embora haja um aumento substancial de pedidos, percebemos que muitos
estrangeiros têm buscado o refúgio para imigrar por novas oportunidades
de vida. No entanto, o refúgio é aplicado apenas para casos de
perseguições’, afirmou o presidente do Conare e secretário nacional de
Justiça, Paulo Abrão. Se as condições para a entrada e permanência no
Brasil fossem mais simples, como em outors países, teria menos
solicitações de refugio.
Limite
O secretário de Ações Estratégicas do governo,
Ricardo Paes de Barros, defende a criação de limites para a admissão de
estrangeiros pouco qualificados e refugiados no país. ‘Acho que o Brasil
tinha que ter uma cota humanitária – e o Canadá tem, por exemplo’,
disse à BBC Brasil.
Para os imigrantes menos qualificados, segundo Barros, um processo
seletivo deveria ser adotado – para garantir que o Brasil receba somente
‘as pessoas que estão realmente em uma situação ruim’.
A SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República) está elaborando um diagnóstico da migração no Brasil, além de
propostas específicas para a atração de imigrantes qualificados e para
admissões ‘humanitárias’.
‘Estamos falando do humanitário no sentido amplo da palavra. Não é só
o refugiado, pode ser um trabalhador não qualificado ou pouco
qualificado que está disposto a vir para o Brasil, apesar de o Brasil
não estar precisando daquela mão de obra’, disse à BBC Brasil.
O secretário ressalta, no entanto, que o principal foco é a
elaboração de propostas para uma política de atração de profissionais de
alta qualificação – cujas especialidades não possam ser encontradas no
Brasil.
‘É para esse tipo de mão de obra que nós queremos eliminar todos os
entraves possíveis. Queremos que eles possam vir a qualquer hora,
carregá-los no colo.’
Absorção pelo mercado
Abrão, do Conare, defende que é preciso dar mais atenção à
importância da mão de obra pouco qualificada que entra no país ao
elaborar leis e políticas migratórias.
‘O que a SAE está fazendo é um trabalho importante para o país, que é
a averiguação de lacunas de mão de obra de altíssima qualificação e que
hoje atravancam o desenvolvimento de diversos setores econômicos. Mas
isso por si não é a política migratória do país, esse é apenas um
aspecto’, disse à BBC Brasil.
Para Paulo Abrão, setores econômicos importantes para o país estão absorvendo mão de obra pouco qualificada ‘com naturalidade.’
Ele cita o exemplo dos haitianos que têm entrado no Brasil pela
fronteira com o Acre e têm sido, desde o início de 2012, recrutados por
empresas de todo o país – em especial nos Estados de Santa Catarina,
Paraná, Mato Grosso e Rondônia.
‘Isso tem feito com que cada vez mais os empresários aproveitem essa
mão de obra, que é animada, são pessoas com muita disposição ao
trabalho, que querem contribuir para o desenvolvimento do país’, afirma.
A força tarefa do governo federal no Acre, que dá documentos aos
estrangeiros, também intermediou o recrutamento de mão de obra haitiana
para frigoríficos, obras da construção civil, serviços de instalação
elétrica e outros.
Dos cerca de 6,5 mil haitianos que entraram no país por Brasileia, o
governo do Acre estima que 4,3 mil deixaram a cidade já contratados. Os
haitianos, no entanto, tiveram a possibilidade de deixar o Acre mais
rapidamente para trabalhar do que migrantes de outras nacionalidades.
‘Para todas as nacionalidades, há essa intermediação de mão de obra,
mas para os haitianos o processo de regularização é simplificado, porque
uma resolução prévia do CNIg (Conselho Nacional de Imigração) já os
considera com um visto humanitário, que dá a eles uma condição imediata
de residência permanente. Para as demais nacionalidades, se aplica a lei
ordinária’, afirma o secretário.
Segundo o Conare, o Brasil tinha até março 4.262 refugiados
reconhecidos, a maioria angolanos, colombianos e congoleses. Até o
momento, cerca de 9 mil haitianos foram regularizados.
O Reino
Unido agora insiste na afirmação de que apoia o Brasil para ter assento
permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, depois da
campanha dura que fez contra o candidato do Brasil para dirigir a
Organização Mundial do Comércio (OMC), que foi eleito ontem.
A embaixadora britânica Karen Pierce, na defensiva, foi uma das
últimas a deixar hoje o plenário do Conselho Geral da OMC, que tem 159
paises.
Indagada pelos jornalistas sobre a razão de ter feito uma campanha
considerada "sabotagem" contra Roberto Azevêdo, ela retrucou dizendo
que tal afirmação não era verdade e que talvez tenha havido má
compreensão da situação.
A embaixadora disse que o Reino Unido escolhera seu candidato, mas
que nunca ameaçou com "preferência negativa", significando veto, e que
está "muito contente de trabalhar com Azevêdo na OMC".
Karen considerou uma "pena" a percepção disseminada de que o Reino
Unido fizera campanha, e que isso possa afetar "as excelentes relações
bilaterais".
Ela insistiu que o Brasil "merece um maior papel na cena
internacional", e reiterou que o Reino Unido apoia a demanda brasileira
para ter assento no Conselho de Segurança da ONU, que é uma espécie de
diretório politico do planeta.
O Reino Unido, na verdade, ameaçou vetar dentro da UE um eventual
consenso em torno do nome de Azevêdo, e virou o jogo na ocasião a favor
do candidato mexicano Herminio Blanco, que acabou obtendo os 28 votos
europeus.
Ainda assim, o mexicano perdeu e os britânicos agora mostram-se 'entusiasmados' com Azevêdo.
