A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, garantiu que o
Governo Federal tem a intenção de contratar médicos estrangeiros para
amenizar o déficit de profissionais no interior do Brasil. A informação
foi divulgada durante a abertura do Encontro Estadual com Novos
Prefeitos do Rio Grande do Norte, realizado na manhã desta sexta-feira
(03/05/2013). Segundo a ministra, o Governo Federal já prepara o projeto
para encaminhá-lo ao Congresso.
Segundo Ideli Salvatti, Governo Federal tem conhecimento sobre os
problemas que os municípios vêm enfrentando devido à falta de médicos
dispostos a trabalhar no interior durante todos os dias da semana.
Citando o discurso do prefeito de Lajes, Benes Leocádio, que relatou a
negativa de um médico em realizar parto na cidade, Ideli Salvatti
confirmou que o problema é comum no interior do Brasil. Por isso, a
presidenta Dilma Rousseff já teria decidido realizar a contratação dos
novos médicos.
“A presidenta vai trazer médicos do exterior porque não tem médicos
em número suficiente para dar atendimento. Boa parte dos que têm não
quer ir para o ‘interiorzão’, e não vamos permitir que a popuação fique
sem atendimento médico, que sejam penalizados”, disse Ideli Salvatti.
De acordo com a ministra, o objetivo do programa é fazer com que o
Governo Federal arque com os custos da mão de obra, o que vai contribuir
para que os municípios diminuam os custos com os profissionais.
“Sabemos que há prefeitos oferecendo até 30 mil para os médicos, e há os
que se negam a passar a semana nos municípios. Isso vai acabar”,
garantiu.
Apesar da intenção do Governo Federal, a aprovação ainda precisa da
aprovação do Congresso Nacional. Por isso, durante o encontro, a
ministra pediu o auxílio do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique
Eduardo Alves, para a aprovação da matéria.
“Sabemos que não será fácil aprovar isso no Congresso, porque a
categoria não quer. Teremos um debate muito difícil de ser feito, mas
estamos confiantes”, disse Ideli Salvatti.
Cubanos
Outra informação é que 6.000 médicos cubanos virão trabalhar no
interior do país. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (06/05/2013)
pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, depois de um
encontro com o chanceler de Cuba, Bruno Rodriguez. “Estamos nos
organizando para receber um número maior de médicos aqui, em vista do
déficit de profissionais de medicina no Brasil. Trata-se de uma
cooperação que tem grande potencial e à qual atribuímos um grande valor
estratégico”, informou o ministro.
A vinda dos médicos cubanos começou a ser negociada em janeiro de
2012, quando a presidente Dilma Rousseff visitou Havana pela primeira
vez. A intenção do governo brasileiro é levar os cubanos para trabalhar
em cidades do interior do Brasil onde hoje não há atendimento e onde os
médicos do País não querem trabalhar.
O Brasil, no entanto, terá que encontrar uma solução para a
autorização de trabalho para esses médicos. Hoje, médicos formados no
exterior precisam fazer uma prova de revalidação do diploma, o Revalida,
em que menos de 10% dos que tentaram nos dois últimos anos foram
aprovados. “Ainda estamos finalizando os entendimentos para que eles
possam desempenhar sua atividade profissional no Brasil, no sentido de
atendimento a regiões particularmente carentes do País”, explicou
Patriota.
CFM condena
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nota nesta
segunda-feira (06/05/2013) condenando a possível vinda de médicos
estrangeiros para trabalhar no país.
O CFM afirmou repudiar “qualquer iniciativa que proporcione a entrada
irresponsável de médicos estrangeiros e de brasileiros com diplomas de
medicina obtidos no exterior sem sua respectiva revalidação”.
Na visão da entidade de classe, medidas como essa ferem a lei e
configuram uma “pseudoassistência com maiores riscos para a população e,
por isso, além de temporárias, são temerárias por se caracterizarem
como programas políticos-eleitorais”.
O comunicado afirma ainda que o CFM e os Conselhos Regionais de
Medicina (CRMs) “envidarão todos os esforços possíveis e necessários,
inclusive as medidas jurídicas cabíveis, para assegurar o Estado
Democrático de Direito no país”.
Além de apontar que os médicos estrangeiros, sem a revalidação de
seus diplomas no Brasil, não têm uma comprovação de que têm uma formação
à altura do necessário, o CFM alega que existem estudos que indicam que
esses profissionais, após algum tempo, tendem a migrar para os grandes
centros.
O CFM defende ainda a criação de uma carreira pública para o médico
do SUS, com ênfase na atenção primária, para assegurar a presença de
profissionais nas áreas remota e nas periferias dos grandes centros.
“O que precisamos é de médicos bem formados, bem preparados, bem
avaliados e com estímulo para o trabalho. Tratar a população de maneira
desigual é sinal de desconsideração e de desrespeito para com seus
direitos de cidadania”, conclui a nota do conselho federal.
(Agências – 08/05/2013)
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