O governo aprovou o texto principal da medida
provisória dos portos e evitou mudanças apresentadas pela liderança do
PMDB.
Apresentada
por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), principal opositor do governo, a chamada
emenda aglutinativa, que reunia PDT, PSB, PSDB e DEM, continha propostas
que o Palácio do Planalto não aceitava.
O
governo rejeitava a previsão de os concessionários e a União resolverem
litígios sobre débitos através da arbitragem, mesmo com processo
administrativo ou judicial em curso, e também não queria aumentar os tempos
de contrato de concessões.
As propostas do governo haviam sido negociadas
antes por ministros e pelo vice Michel Temer com o Eduardo Cunha.
Contrariando o governo, Eduardo Cunha
apresentou a emenda, mas foi derrotado.
A
abertura do setor portuário, que cria competição entre portos públicos e
privados, gerou uma guerra entre operadores de portos públicos, como Santos
Brasil e Libra, e grupos empresariais interessados em portos privados, como
o de Eike Batista e a Odebrecht.
Os
senadores iniciam nesta quarta-feira, ao meio dia, o processo de votação da
MP.
Fonte:
redação com agências.
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