quarta-feira, 15 de maio de 2013

Câmara aprova a reforma dos portos em votação tensa; hoje Senado decide



O governo aprovou o texto principal da medida provisória dos portos e evitou mudanças apresentadas pela liderança do PMDB.

Apresentada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), principal opositor do governo, a chamada emenda aglutinativa, que reunia PDT, PSB, PSDB e DEM, continha propostas que o Palácio do Planalto não aceitava.

O governo rejeitava a previsão de os concessionários e a União resolverem litígios sobre débitos através da arbitragem, mesmo com processo administrativo ou judicial em curso, e também não queria aumentar os tempos de contrato de concessões.

As propostas do governo haviam sido negociadas antes por ministros e pelo vice Michel Temer com o Eduardo Cunha.

Contrariando o governo, Eduardo Cunha apresentou a emenda, mas foi derrotado.

A abertura do setor portuário, que cria competição entre portos públicos e privados, gerou uma guerra entre operadores de portos públicos, como Santos Brasil e Libra, e grupos empresariais interessados em portos privados, como o de Eike Batista e a Odebrecht.

Os senadores iniciam nesta quarta-feira, ao meio dia, o processo de votação da MP.

Fonte: redação com agências.


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