O ministro Aloizio Mercadante (Educação) informou nesta terça-feira
(14/05/2013), em audiência pública no Congresso, que o ingresso de
médicos formados no exterior –em países como Cuba, Portugal e Espanha,
por exemplo– será uma política temporária e os profissionais
selecionados poderão atuar no Brasil por um prazo de até três anos.
Segundo o ministro, há uma “política estruturante” para o aumento do
número dos profissionais no Brasil, que será feita com abertura de novas
escolas de medicina em regiões onde hoje há carência de médicos e
estrutura para recebê-los. Isso será feito por meio de editais do MEC
(Ministério da Educação), que deverão ser publicados ainda neste
semestre.
Ao mesmo tempo, disse o ministro, haverá uma “política de transição”.
Médicos com registro em seu país virão para o Brasil e trabalharão com
registro provisório em regiões onde hoje faltam esses profissionais. A
atividade receberá tutoria das universidades federais.
Esses médicos não poderão atuar na rede privada e não receberão um registro definitivo no país, disse o ministro.
Durante a audiência, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) criticou a
impossibilidade desses profissionais atuarem em consultórios
particulares. “Quem é que vai controlar isso? Ninguém vai dar conta de
controlar o mercado. Por que essa reserva de mercado?”, questionou.
Revalida
Mercadante disse ainda que o governo realiza estudos
para “calibrar” o Revalida, prova de revalidação de diplomas de
medicina obtidos no exterior. O ministro, entretanto, negou que isso
signifique facilitar o conteúdo cobrado na prova.
“Não vamos flexibilizar o Revalida. Estamos pré-testando para ter uma
régua [de avaliação]. (…) O MEC não vai resolver essa questão baixando o
sarrafo para que todos possam virar médicos no Brasil”, disse.
Durante a audiência, Mercadante sugeriu debate sobre proposta do
médico Adib Jatene de que, ao terminar o curso, o médico fique dois anos
trabalhando no SUS (Sistema Único de Saúde).
Prioridade é para médicos de Espanha e Portugal
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, [por sua vez], disse ontem
(13/05/2013) que a importação de médicos estrangeiros não pode ser um
“tabu” e que a prioridade do governo será atrair profissionais de
Espanha e Portugal para suprir a defasagem existente no interior do país
e na periferia de grandes cidades.
A declaração do ministro vem depois da polêmica com organizações
médicas que protestaram contra um possível acordo entre os governos do
Brasil e de Cuba, encabeçado pelo Ministério das Relações Exteriores,
para trazer 6.000 médicos ao país.
Durante evento em São Paulo, Padilha evitou falar diretamente sobre a importação de médicos cubanos.
Afirmou que seu “grande foco” será fazer intercâmbios com os dois
países europeus, que possuem grande quantidade de profissionais
qualificados e desempregados em razão da crise econômica.
O governo vai enviar hoje à Espanha um representante para visitar universidades de medicina daquele país.
A AMB (Associação Médica Brasileira) pretende acionar a Justiça e
levar a classe para as ruas caso a gestão Dilma Rousseff (PT) importe
médicos de outros países sem que eles passem por “rígidos testes de
conhecimento, habilidade e atitude”.
O presidente da associação, Floriano Cardoso, afirmou que o governo
será o “responsável direto por erros, complicações e mortes que poderão
ocorrer caso médicos incompetentes passem a atender a população”.
“A real intenção com essa história é trazer brasileiros que fizeram
cursos de medicina no exterior, em faculdades de baixíssima qualidade,
para atender a população mais pobre. As fronteiras estão abertas, desde
que esses profissionais provem que são competentes”, criticou.
Flávia Foreque / Jairo Marques / Ana Krepp
(Folha de SP – 14/05/2013)
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