Empresas habilitadas no Inovar-Auto terão que aumentar etapas produtivas realizadas no Brasil

Brasília (20 de maio) – As empresas habilitadas no Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto) deverão realizar mais etapas produtivas no Brasil para continuar a ter direito à redução de até 30 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A alteração foi publicada no Diário Oficial da União de hoje junto com uma série de outros pontos relativos ao regime automotivo do governo brasileiro, lançado em 2012 e com validade até 2017.
 
As produtoras de automóveis e comerciais leves deverão cumprir, em 2013, oito etapas produtivas de 12; as de caminhões, 9 de 14; e as fabricantes de chassis com motor, 7 de 11. Antes, essas etapas eram de 6, 8 e 5, respectivamente.

O número de etapas fabris exigidas irá aumentar gradativamente até o final da vigência do Inovar-Auto e, em caso de descumprimento, a empresa poderá ser excluída do regime automotivo. Entre as etapas previstas estão soldagem, fabricação de motor, montagem de sistema elétrico, tratamento anticorrosivo e pintura, fabricação de caixa de câmbio e transmissão, e montagem de sistemas de direção e suspensão, dentre outros.
 
Habilitações no MDIC 
A partir de agora, a concessão e o cancelamento de habilitações passa a ser feita apenas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Antes, o processo tinha participação do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). 
 
Outra novidade é que, no caso das empresas habilitadas como importadoras, a redução do IPI fica restrita aos veículos importados que tiverem comprovação de vínculo com o fabricante ou com seu respectivo distribuidor de veículos no exterior. O decreto ainda autoriza as empresas habilitadas - produtor, importador e novo investidor – a usar em 2013 a cota de importação aprovada para 2012, uma vez que algumas habilitações provisórias foram publicadas no final do ano. 
 
Eficiência energética 
Os critérios para o cálculo da meta de eficiência energética a ser atendida pelas empresas habilitadas no Inovar-Auto também estão especificados no documento publicado hoje, assim como a multa a ser paga no caso de não atendimento da meta mínima. A verificação do consumo energético atingido por cada empresa será feita pelo MDIC até 31 de dezembro de 2017. Em caso de descumprimento dessa meta, a empresa estará sujeita ao pagamento de multa e não mais à exclusão do Inovar-Auto, como havia sido determinado anteriormente. 
 
Outra novidades com relação a esse ponto é a definição dos tipos de automóveis que entram no cálculo da meta de eficiência energética da empresa. Poderão fazer parte os veículos equipados com motor a gasolina, a etanol, flex fuel, veículos híbridos e elétricos que se enquadrem nos códigos que constam do Decreto nº 7.660/2012.
 
Leia a íntegra do Decreto nº 8.015, de 17 de maio de 2013.

Mais informações para a imprensa:Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
Juliana Ribeiro
juliana.ribeiro@mdic.gov.br

Brasil precisa ensinar matemática bem e ter mais engenheiros,

Do UOL, em São Paulo

21/05/201311h00

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DESEMPENHO EM MATEMÁTICA DE ALUNOS DE 15 ANOS

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  Fonte: CNI/OCDE/Pisa (2010)

No Brasil, a baixa qualidade da educação básica e das faculdades, e a pouca oferta de ensino profissionalizante atrapalham a inovação, a produtividade e a competitividade das empresas.

A avaliação consta do "Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022". O estudo foi realizado em nove meses pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com participação de cerca de 500 representantes empresariais, e apresentado nesta terça-feira (21).

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O documento faz uma análise dos desafios do país para a próxima década na área industrial e apresenta dez pontos que a CNI considera fundamentais para melhorar a produtividade e a competitividade.

Segundo o mapa, os resultados em termos de qualidade da educação não são condizentes com o volume de recursos investidos na área. O investimento em educação no Brasil representa 5,7% do PIB, percentual próximo ao de países como Holanda, França e Estados Unidos.

Na última avaliação do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos, realizado pela OCDE), em 2009, o Brasil ocupou a 54ª colocação, enquanto a Holanda ficou em 9º lugar, a França em 25º e os EUA em 26º.

A situação é pior quando o conteúdo avaliado é matemática, que coloca os alunos brasileiros na 57ª posição. . Esse estudo avalia alunos de 15 anos de idade.

Somente 15% dos jovens brasileiros acessam o ensino superior, o que equivale a 4 milhões de pessoas, sendo que a taxa de conclusão é de apenas 15,2% dos ingressantes, diz a CNI, citando dados do Senai de 2012).

Em2010, havia cerca de 10 milhões de graduados –10% da população adulta brasileira–, enquanto no Chile essa taxa é de 25% e, na média da OCDE, de 30%.

A falta de profissionais qualificados em determinadas áreas é um gargalo para a inovação, diz a CNI. Na graduação tecnológica, os números são considerados "baixíssimos": apenas 0,16% da população entre 20 a 29 anos frequentavam um curso desse tipo em 2007, enquanto 11,26% das pessoas na mesma faixa frequentavam cursos de graduação regulares.

A CNI destaca a "escassez de engenheiros", cuja atividade possui um impacto amplo sobre muitos setores e atividades, sobretudo para a indústria. Somente 5% dos graduados no Brasil formam-se em engenharia.

Enquanto o país tem dois graduados em engenharia para cada 10 mil habitantes, no Japão, são 10,2 e na China, 13,4. Além disso, há a questão da qualidade dos profissionais formados, sobretudo das universidades privadas, que é considerada baixa.

GRADUADOS EM ENGENHARIA PARA CADA 10 MIL HABITANTES

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  Fonte: CNI/Iedi (2010)

Com SkyWest, Embraer vende 119 aeronaves no primeiro semestre

O contrato com a SkyWest, anunciado hoje pela Embraer, é a terceira venda expressiva de jatos da companhia somente neste primeiro semestre, que já alcança um total de 119 aeronaves comercializadas.

Em janeiro deste ano, a Embraer fechou a venda de 47 E175 para a Republic Airways, que também fez a opção para outras 47 unidades. Três meses depois anunciou a venda de 30 unidades firmes e 40 opções do jato E175 para a United Airlines.

Entre pedidos firmes - de 40 unidades -, a serem confirmados e opções de compra, o contrato com a SkyWest, envolvendo 200 jatos, é também o maior já feito pela Embraer desde 2005, quando foi fechada a venda de 100 jatos firmes do modelo E 190 e 100 opções de compra para a americana Jet Blue.

O negócio envolvendo a venda firme de jatos do modelo E 175 para a SkyWest é superior a US$ 3 bilhões. Se forem somadas as opções de compra, esse número sobe para US$ 8,3 bilhões, pelo preço de lista das aeronaves. A Embraer lidera com folga a venda mundial de jatos comerciais na faixa de 75 assentos para o mercado americano.

A companhia tem a expectativa que o mercado americano absorva entre 200 e 400 jatos no segmento de 70 a 75 assentos nos próximos 18 meses e aguarda ainda para este ano a decisão de compra de mais unidades por outras três companhias americanas. Este mercado, segundo a Embraer, deverá movimentar, durante esse período, negócios da ordem de US$ 6 bilhões a US$ 9 bilhões.

Em dezembro do ano passado, a Delta Airlines comprou 40 jatos CRJ 900, de 76 lugares, da concorrente Bombardier, um contrato avaliado em US$ 1,5 bilhão, mas que pode chegar a US$ 3,2 bilhões se forem incluídas as opções de compra.

A Republic será a primeira companhia aérea no mundo a receber a versão melhorada do jato E175 da Embraer, que estará disponível para o mercado entre abril e maio do próximo ano. Os jatos E-175 serão operados pela Republic Airlines, subsidiária da Republic, mas nas cores da American Eagle, braço regional da American Airlines.

O total de jatos vendidos neste ano pela Embraer inclui também dois do modelo 190 para a Austral Líneas Aéreas da Argentina, que opera 20 aeronaves deste mesmo modelo.

Confira abaixo as principais vendas da Embraer no primeiro semestre 

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Interior do E175, que teve 47 unidades vendidas para a Republic Airways, 3 para a United Airlines e 40 para a Sky West

Créditos: Embraer/Divulgação

(Virgínia Silveira | para o Valor)

Investimentos do Brasil no Peru são diversificados e chegam a US$ 6 bilhões

Os investimentos do Brasil no Peru somam US$ 6 bilhões e os do Peru no Brasil US$ 1 bilhão, informou nesta terça-feira o embaixador brasileiro em Lima, Carlos Lazary Teixeira, em entrevista à agência oficial Andina. Segundo Lazary, os investimentos brasileiros não estão centrados apenas na construção e hidrocarbonetos, mas se diversificam por setores como os de bebidas, cosméticos, vestimenta, mineração e siderurgia. No caso dos investimentos peruanos no Brasil, o embaixador destacou que no primeiro trimestre do ano cresceram mais de 40%, graças aos produtos não tradicionais. De acordo com Teixeira, o dinamismo da economia peruana e os Tratados de Livre-Comércio (TLC) que assinou com diversos países são os principais atrativos do Peru. "A rede de acordos de livre comércio assinados pelos Governos peruanos nos últimos 10 a 15 anos gera oportunidade de negócios para as empresas que se estabelecem no país, não só levando em conta a pujança do mercado interno, mas o acesso privilegiado aos mercados de outros países", disse. O embaixador projetou que os investimentos brasileiros no Peru continuarão crescentes e que isto reforçará as relações comerciais. "Temos quase 190 anos de relações diplomáticas e 10 anos de ter assinado uma aliança estratégica que tem como eixos a integração física e energética, o trabalho conjunto na Amazônia e a integração econômica e comercial, nos quais alcançamos avanços importantes", indicou o embaixador.  Fonte: UOL

Estilista de Jacutinga vende vestido, blusa, jaqueta e biquínis para EUA, Europa e China

As criações da estilista Cecília Prado (foto) saem da pequena Jacutinga (MG) – com 22,7 mil habitantes – para os EUA, a Europa e a China. Os vestidos, blusas, jaquetas e biquínis da estilista mineira ganharam o mercado externo e, principalmente, o chinês, contrariando a onda de invasão de produtos asiáticos no Brasil, que vem prejudicando a produção das confecções nacionais. Em 2012, segundo dados da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), o país importou US$ 6,5 bilhões (R$ 13 bilhões) em produtos têxteis.  As mercadorias chinesas representaram 42% (R$ 5,5 bilhões) desse total. Das 4.000 peças produzidas mensalmente pela estilista, 8% vão para a China.  Um vestido da grife no mercado chinês custa, em média, US$ 500 (cerca de R$ 1.000), enquanto no Brasil o mesmo produto custaria R$ 600. Os preços dos biquínis comercializados na China vão de R$ 200 a R$ 650. "A China é um dos maiores mercados do mundo. Se a marca fizer sucesso lá, vende muito", afirma Cecília. Para o presidente da Abest (Associação Brasileira dos Estilistas), Valdemar Iódice, existe uma fatia de pessoas no mercado chinês que gosta de produtos diferenciados e de maior valor. "É a classe emergente que está atrás de produtos de qualidade e exclusivos que não são encontrados no mercado interno", diz. Para conquistar esse público, no entanto, Iódice afirma que o estilista deve criar uma coleção com DNA próprio, qualidade, design e bom preço. Prado concorda com a opinião de Iódice e diz que para ter sucesso no mercado chinês, as peças precisam ter originalidade, criatividade e um visual exclusivo.  "O segredo é fazer um produto com muita identidade e que eles não encontrem nada similar no mercado interno. Assim, dificilmente vão conseguir plagiar." De acordo com a estilista, a oportunidade de exportar para a China surgiu durante uma feira internacional de moda, em 2006. No evento, houve a primeira encomenda de peças por um empresário chinês. Hoje, a marca é revendida em sete pontos de venda no país asiático. Segundo Iódice, antes de pensar em exportar, o empreendedor deve atuar por dois anos, no mínimo, no mercado interno.  "Com essa experiência, ele começa a entender melhor o setor e pode começar a investir na exportação." A grife mineira –que leva o nome da estilista– exporta atualmente 82% de sua produção para mais de 20 países, incluindo o mercado chinês. A exportação é uma alternativa que começou a ser usada pela indústria têxtil para driblar as quedas nas vendas no mercado interno, ocasionada,  principalmente, pelo volume de importações de mercadorias chinesas.  Em 2012, o setor faturou R$ 113,4 bilhões, 15,3% a menos do que no ano anterior (R$ 134 bilhões), segundo a Abit. Fonte: UOL Economia

Paraná tem projetos prontos para serem licitados dentro da nova MP dos Portos

A Medida Provisória 595 aprovada pelo Congresso na semana passada marca o fim de um processo que se estendia desde o meio do ano passado, mas as alterações propostas pelos parlamentares, ainda vão passar pelo crivo da Presidente Dilma.  Mas, enquanto os pontos mais polêmicos não se definem, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) dá prosseguimento aos processos para garantir que as obras de ampliação dos portos paranaenses sejam umas das primeiras  a serem licitadas pelo Governo Federal. Antes mesmo da MP ser publicada pelo Governo Federal, a Appa já havia terminado o plano de arrendamento dos portos paranaenses. O documento foi protocolado junto à Antaq antes da proposta de mudança do marco regulatório. De lá para cá, foram finalizados os estudos de viabilidade de diversos projetos e, em alguns casos, já com licença ambiental expedida. Com isso, hoje a Appa um dos únicos portos do país com possibilidade de dar início imediato às licitações para os projetos de expansão dos portos. De acordo com o superintendente dos portos de Paranaguá e Antonina, Luiz Henrique Dividino (foto), o Plano Arrendamento da Appa listou 20 áreas de expansão. “Trata-se do levantamento e cadastro das áreas suscetíveis de arrendamento para novos empreendimentos. Fizemos também o inventário dos contratos vigentes, dentre os quais foram levantados os contratos vencidos em operação em regime emergencial e os contratos com vencimento nos próximos cinco anos”, disse. Dividino explica ainda que os valores de investimento para todos os empreendimentos só poderão ser definidos após a elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs), dos quais a Appa já elaborou 16.   O plano desenvolvido pela Appa foi realizado em consonância com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado (PDZPO), e seguiu as premissas estabelecidas pela SEP e ANTAQ.   Mudanças – Entre as principais mudanças trazidas pelo novo marco legal está a centralização, em âmbito federal, das principais atribuições da atual Autoridade Portuária. “Se analisarmos as novas atribuições da Autoridade Portuária Local e do Governo Federal, se pode perceber que as autoridades portuárias passarão a ter funções de gestores operacionais locais, ou seja a gestão da operação, cabendo a ANTAQ e SEP o estabelecimento das políticas do setor, do planejamento, da definição e estabelecimento de tarifas portuárias, da celebração dos contratos de arrendamentos e fiscalização dos terminais privados, dragagem, entre outros”, explica Dividino.   Novos Contratos - Outra novidade trazida pela MP é que os valores relativos a outorgas deixam de existir. Todas as licitações para novas concessões ou arrendamentos serão feitas por leilão: ganha quem ofertar a maior movimentação de cargas com o menor custo tarifário, e com maior produtividade.  O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 09/2013 alterou a redação desse artigo para considerar a capacidade e o menor tempo de movimentação de carga, além da menor tarifa, facultando que esses critérios sejam considerados de forma isolada ou combinada. O projeto de lei aprovado pelos parlamentares traz a possibilidade de que os governos estaduais possam realizar as licitações estabelecidas pela ANTAQ de forma a dar celeridade aos planos de investimentos tão necessários. Mas a União terá a prerrogativa de delegar essa competência, ou seja, o governo terá que autorizar o processo.   Contratos Antigos - Para os contratos celebrados antes de 1993 será concedido um prazo de exploração das atividades complementar de cinco anos antes da re-licitação destas áreas. Para os contratos celebrados após a 1993 pelo prazo de 25 anos, prorrogável por no máximo igual período, passam a ter condições de antecipar a segunda etapa do contrato de arrendamento condicionado a um programa de investimentos para expansão e modernização dos terminais. O Conselho de Autoridade Portuária foi reduzido em representatividade e em competência passando a ser um órgão consultivo.   Carga própria – Outra mudança significativa é referente aos terminais de uso privativo. Antes, os portos privados tinham que movimentar carga própria preponderantemente. Agora, estes terminais poderão movimentar as cargas próprias e de terceiros, sem diferenciação entre elas. Fora isso, as autorizações de novos Terminais de Uso Privativo serão feitas por chamadas públicas. Outra contribuição inserida no PLV foi com relação aos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs). Foi inserida no texto a aplicação da convenção 137 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)  que garante renda mínima aos TPAs e aposentadoria especial. Outra alteração é que as guardas portuárias continuam sendo responsáveis pela segurança das áreas do porto organizado. “Como se pode notar tivemos avanços e o aperfeiçoamento da legislação vigente no sentido de fomentar investimentos, porém a centralização dos processos de concessão e de dragagem poderão neutralizar todos os avanços obtidos, em função dos prazos para realização das premissas institucionais para a efetiva melhoria do aparato portuário”, complementa Dividino. Fonte: Appa

Brasil e Dinamarca criam grupo para promover comércio e investimentos bilaterais

A ministra de Comércio e Investimentos da Dinamarca, Pia Olsen Dyhr (foto), esteve nesta terça-feira no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para assinar um memorando de entendimento entre os órgãos dos dois países que amplia a cooperação bilateral e que cria um grupo de trabalho sobre comércio e investimentos. A ministra foi recebida pelo secretário-executivo adjunto do MDIC, Ricardo Schaefer. Pelo acordo, os ministérios dos dois países irão facilitar o diálogo e as trocas de informações sobre comércio, serviços marítimos, direitos de propriedade intelectual e oportunidades de investimentos nos setores de biocombustíveis, energias renováveis, produtos de eficiência energética, transporte de mercadorias, infraestrutura, fármacos, químicos, eletrônicos, agrícolas, além de outros. Além disso, o grupo de trabalho buscará formas de promover a inserção de pequenas e médias empresas no comércio internacional, especialmente daquelas que se destacam em áreas de inovação. Para o secretário-executivo adjunto do MDIC, há grande potencial na aproximação entre as empresas de pequeno e médio porte brasileiras e dinamarquesas. “Existem muitas oportunidades para as empresas destes segmentos. Estamos trabalhando para que elas possam aproveitar o desenvolvimento que acontece no país e também para intensificar a internacionalização delas. Por isso mesmo, o governo realiza uma revisão da legislação brasileira de comércio exterior para simplificar e desburocratizar ao máximo este processo”, disse Schaefer. Pia Olsen Dyhr informou na reunião que a Dinamarca deverá instalar, em breve, um escritório internacional de inovação em São Paulo-SP, que se somará a outros cinco que o país mantém. “Vemos o Brasil como um país prioritário para expansão de nossas empresas e investimentos”, disse a ministra que estava acompanhada de uma delegação de empresários dinamarqueses. Comércio Bilateral Entre 2008 e 2012, o intercâmbio comercial brasileiro com a Dinamarca cresceu cerca de 50%. Em valores, a corrente de comércio entre os dois países passou de US$ 777 milhões, para US$ 1,2 bilhão. As exportações brasileiras para a Dinamarca foram compostas em 68% por produtos manufaturados no primeiro quadrimestre deste ano. No período, as vendas brasileiras somaram US$ 127,316 milhões. Os principais produtos vendidos foram: medicamentos (US$ 89,351 milhões), café em grão (US$ 5,267 milhões), farelo de soja (US$ 5,259 milhões), madeira compensada (US$ 3,769 milhões) e fumo (US$ 3,215 milhões). As compras feitas pelo Brasil do mercado dinamarquês, entre janeiro e abril de 2013, foram de US$ 300,868 milhões. Os principais produtos importados foram: medicamentos (US$ 83,304 milhões), motores, geradores e transformadores elétricos (US$ 44.421 milhões) hormônios naturais e derivados (US$ 28,430 milhões), enzimas (US$ 11,753 milhões), e artigos e aparelhos de prótese e ortopedia (US$ 8,967 milhões). Fonte: Mdic