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sexta-feira, 19 de julho de 2013
Cuidado ao usar banda larga de graça no aeroporto; pode custar muito caro
G-20 anuncia plano contra evasão fiscal de empresas
O G-20 quer obrigar as
empresas multinacionais a revelar seus agressivos esquemas de otimização
tributária para as autoridades fiscais de cada país onde operam e obtêm
lucros, para forçá-las a pagar o imposto devido.
O grupo das maiores economias desenvolvidas e emergentes anunciará
hoje um plano global de ação para neutralizar as brechas pelas quais as
multinacionais desviam artificialmente lucros e dividendos para
jurisdições com impostos baixos ou inexistente.
Entre as 15 recomendações do plano, ao qual o Valor teve acesso, estão um futuro "realinhamento de taxação" e novos padrões tributários internacionais.
A negociação entre os países para definir as medidas é prevista para
ser concluída em 2015. O texto defende a importância de implementação
rápida das medidas. Mas alerta que elas não poderão ser bem sucedidas
sem mais transparência. Por isso, a importância de obrigar as companhias
a revelar "transações agressivas ou abusivas, arranjos ou estruturas"
de seu planejamento tributário para o fisco de país a país onde operam.
Para o G-20, a "erosão da base de imposição de impostos e
transferência de lucros" pode minar a justiça e integridade dos sistemas
tributários. Isso ainda distorce a concorrência, pois as empresas com
atuação internacional ganham vantagem competitiva em relação a empresas
que operam principalmente no mercado doméstico.
O plano de ação, preparado no âmbito da Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Economico (OCDE), procura cobrir todos os aspectos que
hoje permitem às empresas multinacionais se aproveitar de assimetrias
nas regras tributárias domésticas e internacionais para pagarem menos
impostos.
A estratégia de transferir artificialmente a declaração de lucros
para paraísos fiscais afeta não só os países industrializados, mas
também as nações emergentes e em desenvolvimento.
Usando legalmente brechas deixadas pelos fiscos ou tratados
tributários, muitas múltis acabam pagando apenas 1% de seus lucros,
quando a média de imposto sobre as empresas nos países ricos é de 24%.
Não é à toa que paraísos fiscais aparecem no topo dos investidores
direitos externos (IDE). Para os governos, a perda de centenas de
bilhões de dólares por ano tornou-se hoje insuportável com a crise
global.
As maiores economias do mundo se engajam agora em estabelecer um novo
padrão tributário para "garantir a coerência da tributação do
rendimento das empresas em nível internacional", e resolver diferenças
entre sistemas tributários dos países, sempre respeitando a soberania de
cada um para desenhar suas próprias regras.
Serão revisadas as regras atuais para acordos de bitributação e preço
de transferência (valor cobrado por uma empresa na venda ou
transferência de bens, serviços ou propriedade intangível a uma empresa a
ela relacionada). A ideia é que no futuro seja assegurado que o
resultado do preço de transferência esteja em linha com o valor criado,
por exemplo. Deverá ser mais alinhada a alocação do rendimentos com a
atividade econômica que gera o lucro. A documentação de preços de
transferência será reexaminada. As regras deverão facilitar coleta de
informações sobre rendimento, atividade econômica e impostos pagos entre
os países.
A definição de "estabelecimento permanente", que é importante e
necessário para atenuar ou evitar a dupla tributação internacional, será
atualizado para prevenir abusos por empresas.
Boa parte do dinheiro que escapa das autoridades tributárias em
direção de paraísos fiscais deixa os países por meio de pagamento de
royalties ou de juros sobre dívidas. Dessa forma, Google, Apple,
Starbucks e outros cobram royalties de subsidiárias em valor
praticamente equivalente aos lucros gerados num país. E sem lucro
tampouco há imposto a pagar.
Pelo plano de ação, os países vão definir regras para limitar o
pagamento excessivo de royalties. Para enfrentar os desafios tributários
na economia digital, o plano poderá, na prática, forçar as empresas a
pagar royalties por software e serviços nos locais onde foram
desenvolvidos. Por exemplo, na Califórnia, e não mais em paraísos
fiscais.
Se o plano se desenvolver, como esperam alguns países, as companhias
terão severamente limitada a margem para criar dívidas para fugir de
pagar impostos. Serão examinadas novas regras para definir quanto de
dívida é atribuído às subsidiárias com o objetivo claro de evitar
taxações. O grupo quer limitar a erosão da base via deduções de juros e
outros pagamentos financeiros excessivos.
O plano pretende reforçar as regras sobre companhias estrangeiras
(controlled foreign company, CFC). E evitar que companhias escapem de
fixar "presença tributária" nos mercados onde têm grandes atividades.
A expectativa é de os países desenharem um conjunto de regras em dois
anos. O exercício obrigará os países a examinar mais de perto o impacto
econômico disso tudo nos fluxos de investimentos, e em como estabelecem
a política tributária em nível nacional.
Mas o desafio é enorme. Como notam analistas, os governos são
cúmplices do que procuram combater agora, na briga para atrair empresas.
Assim, mesmo uma reforma mínima é complicada. O primeiro instinto de um
país é competir para atrair empresas, não para cooperar.
Os ministros de Finanças da Alemanha, da França e do Reino Unido, ao
lado do secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría, vão divulgar o plano de
ação hoje, em Moscou. De seu lado, os EUA já deram a entender que não
aceitarão regras duras que mirem as companhias da era digital e só quer
mudanças "moderadas" nas regras tributárias internacionais.
Eike diz se arrepender de abertura de capital
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Se pudesse voltar no tempo, o empresário Eike Batista, presidente e
controlador do grupo EBX, não recorreria ao mercado de ações. "Eu teria
estruturado um 'private equity' que me permitisse criar do zero e
desenvolver ao longo de pelo menos dez anos cada companhia. E todas
permaneceriam fechadas até que eu estivesse seguro de que havia chegado o
momento de abrir o capital", diz o empresário em artigo publicado ontem
pelo Valor PRO, no qual pela primeira vez comenta a crise em seus negócios.
Eike diz que mereceu a confiança do mercado porque tinha trajetória
de 30 anos de trabalho, "desafios superados, sucesso e uma capacidade
comprovada de cumprir compromissos". Segundo ele, a expectativa em torno
da OGX era altíssima, baseada em prognósticos de empresas
independentes. "Eu estava extasiado com as informações que me chegavam.
Podia tê-las guardado para mim?", pergunta. "Eu perdi e venho perdendo
bilhões de dólares com a OGX. Alguém que deseja iludir o próximo faz
isso a um custo de bilhões?"
Nos casos de MPX, MMX e LLX, "a depreciação do valor de mercado é
claramente incompatível com o que têm a oferecer", diz. Na conclusão do
artigo, ele afirma que seu obituário empresarial tem ocupado as páginas
de blogs, jornais e revistas. "Só posso dizer que me vejo muito longe
deste Eike aposentado".
quinta-feira, 18 de julho de 2013
Tarefas de rotina para ministros de Dilma
Os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da
Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, têm abandonado seus expedientes
rotineiros para exercerem os cargos informais de espírito santo de
orelha e papagaio de pirata de sua chefe, a presidente Dilma Rousseff.
Nessa condição têm produzido sesquipedais ideias de jerico, tais como o
golpinho sujo da Constituinte exclusiva para uma reforma política que
ninguém pediu e da qual só os políticos, particularmente os petistas, se
beneficiariam; e a empulhação do plebiscito prévio com igual objetivo. O
máximo que conseguiram até agora foi a adesão da oposição, incompetente
e alienada, que aceita a embromação de um referendo.
Melhor seria para os dois, para o governo a que servem, para a
presidente a que obedecem e, sobretudo, para a sociedade, que paga com
sacrifício seus salários com impostos escorchantes, que eles se
dedicassem à rotina comezinha de suas funções públicas. O economista
Mercadante, que se recusa a usar o sobrenome do pai, o general Oliva,
serviçal da ditadura militar que assolou o país por 21 anos, de 1964 a
1985, faria um bem enorme às gerações futuras de brasileiros se
resolvesse uma equação perversa que as condena à ignorância e a perder a
competição na guerra planetária pelo conhecimento.
De acordo com levantamento feito pela Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), composta pelos 34 países mais ricos
do mundo, o Brasil investe em educação pública 5,8% do produto interno
bruto (PIB), praticamente o mesmo que Estados Unidos, Espanha e Coreia
do Sul. Mas ocupa o 53º lugar no ranking do desempenho escolar, conforme
o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), exame que
avalia habilidades em leitura, matemática e ciências, aplicado pela
própria OCDE. Ou seja, embora mais recursos para o setor sejam
bem-vindos, estes não são imprescindíveis para aprimorar a educação.
Para tanto urge melhorar a gestão, e isso o ministro pode fazer já.
Não será um trabalho fácil. Mas não é uma tarefa impossível. Como
difíceis, mas também possíveis, são algumas das missões de que seu
colega no primeiro escalão do governo federal petista, o causídico
Cardozo, não dá conta. Pode-se dar-lhe o benefício da compreensão das
dificuldades que a Polícia Federal (PF), sua subordinada hierárquica,
deve enfrentar para ter de desvendar crimes de toda natureza,
particularmente os de colarinho branco. Mas tampouco se pode omitir o
fato de que a instituição às vezes tem um desempenho exemplar em casos
muito mais difíceis do que em outros, na aparência, bem mais simples,
mas cuja solução tem sido adiada para as calendas.
Embora mais recursos para o setor sejam bem-vindos, estes não são
imprescindíveis para aprimorar a educação. Para tanto urge melhorar a
gestão
Um exemplo desse paradoxo é o escabroso caso da compra pela Petrobrás
de uma refinaria que pertencia à empresa Astra Oil em Pasadena, no
Texas (EUA). Os belgas a adquiriram por US$ 42,5 milhões em 2005. Em
2006 a empresa, presidida por um ex-funcionário da estatal brasileira,
vendeu metade do controle acionário dela à Petrobrás por US$ 360
milhões. O convívio entre os sócios foi perturbado pela necessidade de
aporte de US$ 1,5 bilhão para a pequena refinaria, com capacidade para
ínfimos 150 mil barris/dia, poder refinar o petróleo pesado extraído de
poços brasileiros.
Os belgas processaram a sócia e esta encerrou a
questão na Justiça americana desembolsando mais US$ 839 milhões para
assumir o controle total da refinaria. Ou seja, a Astra Oil embolsou, ao
todo, US$ 1,199 bilhão: US$ 1,154 bilhão e quase 300 vezes mais que os
US$ 42,5 milhões pagos por ela oito anos antes. O Ministério Público
Federal no Estado do Rio resolveu investigar essa óbvia fraude e talvez a
PF, sob as ordens do dr. Cardozo, desse uma extraordinária contribuição
à Pátria se, ao cabo de uma investigação rigorosa, descobrisse quem
recebeu a bilionária (em dólares) “comissão”.
Outra tarefa rotineira a ser desincumbida pelo causídico Cardozo, se
trocar as funções de Richelieu do Planalto por mais assiduidade no
expediente no Ministério da Justiça, seria cobrar da PF a apuração
rigorosa e imparcial das acusações feitas contra Rosemary Noronha na
Operação Porto Seguro, que a própria PF encetou em novembro de 2012.
Na
ocasião, a PF informou ter flagrado as práticas de advocacia
administrativa e tráfico de influência em altos escalões do governo
federal. Entre os protagonistas do caso teve destaque a figura de
Rosemary, dada como amiga muito íntima do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva e flagrada interferindo pessoalmente na nomeação de
quadrilheiros em cargos importantes da burocracia da União, inclusive
uma direção da Agência Nacional de Águas.
A então chefe de gabinete do
escritório da Presidência da República em São Paulo, nomeada por Lula e
mantida no cargo por Dilma a pedido do padrinho e antecessor, é acusada,
entre outros malfeitos, de ter ajudado o ex-senador Gilberto Miranda a
obter licenças para usar duas ilhas no litoral paulista. Essa ajuda
teria sido recompensada com um cruzeiro (R$ 2.500), uma Mitsubishi
Pajero TR4 (R$ 55 mil), uma cirurgia no ouvido (R$ 7.500) e móveis para a
filha (R$ 5 mil).
Segundo a “Veja”, o secretário-geral da Presidência, Gilberto
Carvalho, homem de confiança de Lula, teria tentado atrapalhar a
investigação que a presidente mandou a chefe da Casa Civil, Gleisi
Hofmann, fazer a respeito de Rosemary. Carvalho tentou se explicar no
Senado. Mas a PF teria de investigar por que oligarcas da republiqueta
petista foram prestimosos e atenderam aos pedidos de uma secretária de
luxo.
A PF poderia ainda investigar denúncia da Folha de S.Paulo de ter a
Caixa Econômica Federal liberado sem licença Bolsa Família na véspera da
onda de boatos que causou corrida a agências da instituição, pela qual
dignitários do governo e do PT, entre eles Dilma, acusaram adversários. É
ou não é?
Fonte: O Estado de S. Paulo, 17/07/2013
quarta-feira, 17 de julho de 2013
Veja como o poder público respondeu aos protestos até agora
BRASÍLIA, SÃO PAULO, RIO, BELO HORIZONTE, PORTO ALEGRE E RECIFE -
EXECUTIVOS
Nacional
Elaboração de um pacto baseado em cinco pontos: responsabilidade fiscal, reforma política, transporte, saúde e educação.
Por Estado
Exatamente
um mês depois da primeira das grandes manifestações de rua, que levou
aproximadamente 1 milhão de pessoas às ruas de várias cidades do país, o
balanço das respostas dadas pelo poder público mostra, de um lado, a
preponderância da agenda do Congresso sobre o pacto proposto pela
presidente Dilma Rousseff.
De outro, o efeito manada dos governantes locais, que reduziram
tarifas de transporte, embora com pouca ousadia. Uma das exceções foi o
Rio Grande do Sul, onde a proposta de um passe livre estudantil está num
impasse.
Já os legislativos estaduais e municipais custaram a responder aos protestos.
A seguir as ações dos governos e dos legislativos entre junho e julho, pelo país.
Nacional
Elaboração de um pacto baseado em cinco pontos: responsabilidade fiscal, reforma política, transporte, saúde e educação.
Por Estado
São Paulo: redução das tarifas de metrô e trens (de
R$ 3,20 para R$ 3); suspensão do reajuste dos pedágios em rodovias;
anúncio do enxugamento de R$ 356 milhões em despesas; aumento do
auxílio-moradia de R$ 300 para R$ 400 mensais, pagos a 1.761 famílias da
região metropolitana cadastradas no Movimento dos Trabalhadores Sem
Teto (MTST).
Rio de Janeiro: redução das tarifas de metrô (de R$
3,50 para R$ 3,20), trens (de R$ 3,10 para R$ 2,90) e barcas (de R$ 3,30
para R$ 3,10); solicitação de mais verbas federais para novos trechos
do metrô.
Minas Gerais: redução das tarifas dos ônibus da região metropolitana (de R$ 3,45 para R$ 3,30).
Rio Grande do Sul: propôs a implantação do passe
livre estudantil intermunicipal em 63 cidades de quatro regiões do
Estado a partir de 1º de agosto, mas retirou pedido de urgência do
projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa.
Pernambuco: redução de R$ 0,10 nas tarifas de ônibus de todos os anéis viários do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes.
Municípios
São Paulo: redução da tarifa de ônibus (de R$ 3,20
para R$ 3); cancelamento da licitação das concessões do transporte
público da cidade; criação do Conselho Municipal de Transportes;
implantação de 220 km de faixas exclusivas de ônibus até dezembro e
início de reforma completa dos semáforos de 4,8 mil cruzamentos;
apresentação ao Ministério do Planejamento de duas propostas para
facilitar a implementação do Plano Nacional de Mobilidade na capital.
Rio de Janeiro: redução da tarifa de ônibus (de R$ 2,90 para R$ 2,75).
Belo Horizonte: redução da tarifa de ônibus (de R$ 2,80 para R$ 2,65). Cidades do interior também adotaram a medida.
Porto Alegre: redução da tarifa de ônibus na capital
(de R$ 2,85 para R$ 2,80). Queda maior também ocorreu em pelo menos
mais cinco municípios do Estado: Caxias do Sul, Pelotas, Passo Fundo,
Esteio e Alvorada, com redução de R$ 0,10 a R$ 0,20.
LEGISLATIVOS
Nacional
Derrubada da PEC 37; aprovação do projeto que qualifica como hediondo
o crime de corrupção; arquivamento do projeto que estabelecia a “cura
gay”; aceleração da tramitação do projeto que pune empresas corruptoras;
redução de dois para um o número de suplentes de senadores e proibição
de que sejam parentes ou casados com o titular (precisa passar pela
Câmara); aprovação pelas CCJs da Câmara e do Senado de projetos que
acabam com o voto secreto; aprovação, no Senado, de proposta que
facilita a apresentação de projetos de iniciativa popular; aprovação de
requerimento de urgência no Senado para projeto que institui passe livre
estudantil no país; na Câmara, aprovação de projeto que dá acesso
público às informações utilizadas para a revisão do preço de passagens
de transporte público.
Por Estado
São Paulo: partidos passaram a se posicionar contra a
PEC 001, que centralizaria poderes no promotor-geral de Justiça,
impedindo que os demais promotores processem, por exemplo, deputados,
prefeitos, o governador e secretários de Estado.
Minas Gerais: fim do voto secreto aprovado em segundo turno por unanimidade.
Rio Grande do Sul: deputados discutem ampliar o passe livre estudantil intermunicipal proposto pelo governador para além do escopo de 63 cidades.
Municípios
São Paulo: criação da CPI dos Transportes e reunião com representantes do Movimento Passe Livre (MPL).
Porto Alegre: aprovação da proposta da prefeitura que isentou as empresas de transporte do recolhimento de 2,5% de ISSQN.
Recife: criação de corregedoria, ouvidoria e portal da transparência; fim do voto secreto para cassação de mandatos.
(Caio Junqueira, Cristian Klein, Marcos de Moura e Souza, Murillo Camarotto, Paola de Moura e Sérgio Buck Bueno | Valor)
Monsanto consegue a patente do brócolis e revolta ONGs europeias
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Perfil do executivo mais desejado na América Latina destaca engenharia e TI
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