Veja como o poder público respondeu aos protestos até agora

 

 

 

 

Por Caio Junqueira, Cristian Klein, Marcos de Moura e Souza, Murillo Camarotto, Paola de Moura e Sérgio Buck Bueno | Valor

BRASÍLIA, SÃO PAULO, RIO, BELO HORIZONTE, PORTO ALEGRE E RECIFE  - 

 Exatamente um mês depois da primeira das grandes manifestações de rua, que levou aproximadamente 1 milhão de pessoas às ruas de várias cidades do país, o balanço das respostas dadas pelo poder público mostra, de um lado, a preponderância da agenda do Congresso sobre o pacto proposto pela presidente Dilma Rousseff.

De outro, o efeito manada dos governantes locais, que reduziram tarifas de transporte, embora com pouca ousadia. Uma das exceções foi o Rio Grande do Sul, onde a proposta de um passe livre estudantil está num impasse.

Já os legislativos estaduais e municipais custaram a responder aos protestos.

A seguir as ações dos governos e dos legislativos entre junho e julho, pelo país.

EXECUTIVOS


Nacional


Elaboração de um pacto baseado em cinco pontos: responsabilidade fiscal, reforma política, transporte, saúde e educação.


Por Estado

São Paulo: redução das tarifas de metrô e trens (de R$ 3,20 para R$ 3); suspensão do reajuste dos pedágios em rodovias; anúncio do enxugamento de R$ 356 milhões em despesas; aumento do auxílio-moradia de R$ 300 para R$ 400 mensais, pagos a 1.761 famílias da região metropolitana cadastradas no Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Rio de Janeiro: redução das tarifas de metrô (de R$ 3,50 para R$ 3,20), trens (de R$ 3,10 para R$ 2,90) e barcas (de R$ 3,30 para R$ 3,10); solicitação de mais verbas federais para novos trechos do metrô.

Minas Gerais: redução das tarifas dos ônibus da região metropolitana (de R$ 3,45 para R$ 3,30).

Rio Grande do Sul: propôs a implantação do passe livre estudantil intermunicipal em 63 cidades de quatro regiões do Estado a partir de 1º de agosto, mas retirou pedido de urgência do projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa.

Pernambuco: redução de R$ 0,10 nas tarifas de ônibus de todos os anéis viários do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. 

Municípios

São Paulo: redução da tarifa de ônibus (de R$ 3,20 para R$ 3); cancelamento da licitação das concessões do transporte público da cidade; criação do Conselho Municipal de Transportes; implantação de 220 km de faixas exclusivas de ônibus até dezembro e início de reforma completa dos semáforos de 4,8 mil cruzamentos; apresentação ao Ministério do Planejamento de duas propostas para facilitar a implementação do Plano Nacional de Mobilidade na capital.

Rio de Janeiro: redução da tarifa de ônibus (de R$ 2,90 para R$ 2,75).

Belo Horizonte: redução da tarifa de ônibus (de R$ 2,80 para R$ 2,65). Cidades do interior também adotaram a medida.

Porto Alegre: redução da tarifa de ônibus na capital (de R$ 2,85 para R$ 2,80). Queda maior também ocorreu em pelo menos mais cinco municípios do Estado: Caxias do Sul, Pelotas, Passo Fundo, Esteio e Alvorada, com redução de R$ 0,10 a R$ 0,20.

LEGISLATIVOS

Nacional

Derrubada da PEC 37; aprovação do projeto que qualifica como hediondo o crime de corrupção; arquivamento do projeto que estabelecia a “cura gay”; aceleração da tramitação do projeto que pune empresas corruptoras; redução de dois para um o número de suplentes de senadores e proibição de que sejam parentes ou casados com o titular (precisa passar pela Câmara); aprovação pelas CCJs da Câmara e do Senado de projetos que acabam com o voto secreto; aprovação, no Senado, de proposta que facilita a apresentação de projetos de iniciativa popular; aprovação de requerimento de urgência no Senado para projeto que institui passe livre estudantil no país; na Câmara, aprovação de projeto que dá acesso público às informações utilizadas para a revisão do preço de passagens de transporte público.

Por Estado

São Paulo: partidos passaram a se posicionar contra a PEC 001, que centralizaria poderes no promotor-geral de Justiça, impedindo que os demais promotores processem, por exemplo, deputados, prefeitos, o governador e secretários de Estado.

Minas Gerais: fim do voto secreto aprovado em segundo turno por unanimidade.

Rio Grande do Sul: deputados discutem ampliar o passe livre estudantil intermunicipal proposto pelo governador para além do escopo de 63 cidades.

Municípios

São Paulo: criação da CPI dos Transportes e reunião com representantes do Movimento Passe Livre (MPL).

Porto Alegre: aprovação da proposta da prefeitura que isentou as empresas de transporte do recolhimento de 2,5% de ISSQN.

Recife: criação de corregedoria, ouvidoria e portal da transparência; fim do voto secreto para cassação de mandatos.

(Caio Junqueira, Cristian Klein, Marcos de Moura e Souza, Murillo Camarotto, Paola de Moura e Sérgio Buck Bueno | Valor)