O
edital para a concessão dos aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG)
recebeu cerca de 780 contribuições durante a fase de consulta pública,
que se encerrou no dia 30. É um número ainda mais alto que o do leilão
anterior (de Guarulhos, Campinas e Brasília), que recebeu 733.
Essas sugestões geralmente são feitas por empresas interessadas no processo, escritórios de advocacia e entidades representativas.
A
informação é do diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys (foto).
Segundo ele, leilão ocorrerá em um prazo de aproximadamente três meses.
"Analisado e aprovado pelo TCU, nós
fazemos a consolidação final e depois a publicação [definitiva do
edital]. Faremos a licitação no fim de setembro ou em meados de
outubro", disse em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes
da Câmara dos Deputados.
Agora,
a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) analisará as contribuições
feitas pelos interessados, realizará alterações e depois enviará a nova proposta de edital ao Tribunal de Contas da União (TCU).Executivos do Banco Safra e do BTG Pactual estiveram em conversas
sobre o setor com a diretoria da Anac nas últimas semanas.
Anteriormente, já participaram dessas reuniões representantes do grupo
Libra, Queiroz Galvão, EcoRodovias, CCR, Changi e Odebrecht.
Participam
da corrida, a Fidens, ADC&HAS, Ferrovial, Atlantia / Gemina,
München, Fraport, Carioca, GP, Schiphol, ADP e Advent.A Invepar, Triunfo e Engevix correm por
fora, buscando autorização do governo para concorrer. Como já controlam
aeroportos, por enquanto não podem participar - de acordo com o edital
prévio da Anac.
O texto informa que estão impedidos
"acionistas das concessionárias de serviço público de infraestrutura
aeroportuária de aeroportos brasileiros, suas controladoras, controladas
e coligadas". Considerando as três, ao menos 22 empresas se movimentam para a nova disputa.Conforme previsão do diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, o leilão ocorrerá em um prazo de aproximadamente três meses.
"Analisado e aprovado
pelo TCU, nós fazemos a consolidação final e depois a publicação
[definitiva do edital]. Faremos a licitação no fim de setembro ou em meados de outubro", disse em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.Segundo ele, os investimentos
obrigatórios a serem feitos nos aeroportos, até 2016, serão novos
terminais, novas posições de estacionamento de aviões e aumento da capacidade da pista.
Galeão terá prazo de contrato de 25 anos e R$ 5,2 bilhões em investimentos. Confins terá 30 anos de contrato e R$ 3,5 bilhões em investimentos.
O leilão terá os mesmos moldes da
última disputa, que concedeu os aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas
(SP) e Brasília (DF) - mas com alterações.
O valor do lance mínimo de outorga para
o aeroporto do Galeão será de R$ 4,65 bilhões. Para Confins, o valor
mínimo da contribuição será de R$ 1,56 bilhão. Os números, no entanto, ainda podem
mudar. O governo exige que 25% da participação no consórcio sejam de
operadores internacionais.
Esses operadores devem ter no portfólio aeroportos com movimento superior a 35 milhões de passageiros ao ano (no leilão anterior, o número era cinco milhões). O modelo mantém a Infraero como sócia minoritária (com 49% de participação). A iniciativa privada ficará com 51% em cada concessão. Fonte: redação, com Agência Brasil e Anac.
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