Condenada pela Justiça de São Paulo em 2009 por furtar dados da rival Gelre, Catho fecha acordo milionário para encerrar caso
Tatiana Vaz, de 
São Paulo – A Catho
fechou um acordo milionário para encerrar um processo no qual foi
condenada por furtar dados da rival Gelre. A decisão foi publicada na
página 535 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (edição 1.457)
nesta quinta-feira. Nela, o juiz da 33ª Vara Cível do Estado, Sergio da
Costa Leite, homologa o acordo fechado entre a Catho e a Gelre, a fim de
“julgar extintos” o processo e as provas apresentadas.
Segundo especialistas em Direito Digital, o acordo é um dos maiores já
fechados no país envolvendo furto de dados. O processo Nº
583.00.2003.032073-9 foi aberto em 2003, quando a Gelre acusou a Catho
de furtar currículos de sua base de dados, já que ambas atuam no mesmo
mercado – o de recolocação online. Em sua defesa, a Catho afirmou que não havia praticado nenhum ato ilícito.
Em agosto de 2009, o então juiz da 33ª Vara Cível de São Paulo, Luís
Mário Galbetti, condenou a Catho a indenizar a rival em 13,624 milhões
de reais, além das custas do processo. Em sua sentença, Galbetti afirmou
que "é possível verificar que gerentes e funcionários da CATHO
planejaram a captura de dados no site da GELRE, divulgado na Internet
através do domínio www.gelre.com.br , desenvolvendo diversos programas
pra capturar currículos em sites concorrentes”.
Da sentença de 2009 até o acordo publicado ontem no Diário de Justiça, ocorreu uma série de movimentações do processo na Justiça
paulista. O juiz negou, por exemplo, alguns embargos apresentados pela
Catho, por considera-los infringentes. Uma outra empresa de recrutamento
online apresentou-se como terceira parte interessada, e solicitou seu
cadastro no processo. O pedido foi negado em 2010.
Essas movimentações fizeram com que somente nesta quinta-feira, o
acordo entre a Catho e a Gelre fosse publicado pelo Diário de Justiça.
Como decorreram quase quatro anos desde a sentença inicial, o valor
corrigido da indenização já alcançava quase 24 milhões de reais – o que a
tornava uma das maiores já vistas em Direito Digital no país. O valor
do acordo fechado entre as partes, no entanto, não foi divulgado.
Segundo fontes ligadas do mercado, a Catho já era investigada por
pirataria digital há alguns anos. Em 2002, a empresa também foi ré em
uma ação movida pela concorrente Curriculum, especializada na
contratação de profissionais por meio da internet que também gerou
acordo financeiro.
Ao longo das investigações, outras empresas prejudicadas, como Guia
OESP e Embratel, também teriam denunciado o acesso ilegal de seus
arquivos pela Catho, segundo notícias publicadas pela imprensa na época.
“A Catho furtou mais de cem mil currículos da nossa base de dados”,
disse o presidente da empresa Curriculum na época, Marcelo Abrileri.
“Eles foram tão piratas quanto quem copia um software sem licença.”
A Catho não se pronunciou oficialmente até a publicação desta matéria.
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