Pelo convênio, o serviço pode ser prestado por prazo indeterminado.
"A CVM terá acesso via web service ao
sistema CPF da RFB [Receita Federal do Brasil], permitindo que tanto o
cadastro do investidor na CVM como a sua inscrição no CPF sejam
realizados on-line por meio de um procedimento único", diz um comunicado
da CVM.
Segundo o órgão regulador, ainda não há
uma data precisa para esse acesso pela internet estar implementado.
Está previsto para o segundo semestre.
Segundo a CVM, o convênio é um esforço
conjunto das duas instituições para reduzir custos administrativos e
aperfeiçoar o atendimento destes investidores que, nos termos da
legislação em vigor, devem se inscrever no CPF e se cadastrar junto à
CVM antes de realizar investimentos no mercado brasileiro.
Assinado no fim de maio, o convênio prevê que a CVM poderá cobrar até R$ 5,70 pelo atendimento.
A medida era aguardada pela
BM&FBovespa, interessada em fomentar a negociação de ações
brasileiras por pessoas físicas no exterior.
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