 Os
governos do Brasil e Peru conseguiram que o Comitê de Aconselhamento de
Governos (GAC) se pronunciasse contra a criação do domínio
$escape.getQuote().amazon", uma extensão cujos direitos haviam sido
solicitados pela Amazon.O
GAC, vinculado à Corporação de Atribuição de Nomes e Números na
Internet (Icann), empresa privada responsável pelos domínios,
pronunciou-se contra o registro em reunião em Durban (África do Sul).
Brasil
e Peru opõem-se à criação por entenderem que o domínio se refere à
Amazônia e, portanto, não deveria ser registrado por empresa. O Icann decidirá a favor ou contra o
registro dessa extensão em um prazo de 60 dias. Para a sentença, o
organismo levará em conta a opinião do comitê.
A
empresa americana, cujo nome significa "amazônia" em inglês, havia
solicitado o registro de ".amazon" como um domínio de topo, ou seja,
a última parte de um endereço de internet como ".com".
Os
países alegaram que o registro de ".amazon" abriria uma lacuna na
proteção de nomes geográficos e culturais da região amazônica.
O
secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e
Tecnologia, Virgílio Almeida, disse no comunicado que depois da decisão,
a corporação provavelmente rejeitará o pedido da Amazon. Recentemente, o GAC pronunciou-se
contra o registro de $escape.getQuote().africa", e o ICANN negou a
proposta por se referir a um ponto geográfico.
Por
outro lado, Peru e Brasil consideram que a concessão da extensão a uma
empresa privada priva o conjunto dos povos da Amazônia de seu direito de
usar essa denominação. Os dois governos registraram sua objeção no fim do ano passado através do Comitê Assessor Governamental da Icann.
De
acordo com um porta-voz do Itamaraty, os dois países contam com o apoio
do restante dos integrantes da Organização do Tratado de
Cooperação Amazônica (OTCA), composta por Bolívia, Colômbia, Equador,
Guiana, Suriname e Venezuela. O conselho consultivo do Icann
recomendou que o organismo acate o pedido do Brasil e do Peru para vetar
a concessão do domínio ".amazon" à gigante do varejo pela internet.
O
GAC (Comitê de Aconselhamento de Governos) do Icann acatou o pedido.
Agora, a sugestão será encaminhada ao Conselho Geral do Icann para bater
o martelo.
"O GAC concordou
com o argumento de que a concessão do registro seria contrária aos
interesses públicos da região amazônica", explica Virgílio. O Conselho Geral do Icann deve deferir
sobre o pedido do Brasil e do Peru em cerca de 60 dias. A expectativa do
governo brasileiro é que o pedido do registro ".amazon" seja
oficialmente negado em última instância pelo Icann.
Fonte: GAC e ICANN
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