O que é isso, Dona Dilma ?

25/7/2013 14:14
Por Rui Martins, de Genebra -

Política brasileira de emigração é um fiasco, Dilma precisa rever e dar autonomia política aos emigrantes.

O clima de insatisfação e de reivindicações não é só no Brasil, se manifesta também no Exterior, onde até agora não existe uma verdadeira política de emigração e o Itamaraty mantém sua tutela sobre os emigrantes, garantida pela assinatura recente da presidenta Dilma, sem dúvida mal informada e mal assessorada nessa questão. A política de ressuscitar o inútil CRBE, sob tutela e sem verba para funcionar, é um retrocesso. É só para fingir se estar fazendo alguma coisa pelos emigrantes. 

As líderanças emigrantes, desvinculadas de grupos religiosos, despachantes ou beneficiários do mercado dos emigrantes, querem a autonomia política dos emigrantes e sua representação parlamentar em Brasília, como acontece nos países mais experimentados em emigração. E esperam que o atual clima de revisões, anunciadas pelo governo, inclua igualmente a política brasileira de emigração. Segue o comentário.

Alguns amigos me telefonaram do Brasil me aconselhando: olha Rui você já disse que entrava em recesso, não adianta ficar insistindo, o pessoal que conhece a presidenta Dilma manda avisar. Se ela já assinou, nunca mais irá voltar atrás. Ela é assim, os ministros podem confirmar. Mais fácil mudar uma montanha de lugar que ela mudar de opinião.

Porém, me perdoem, é difícil de aguentar sem estrilar. O fajuto Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior, CRBE, já era ruim, mas agora, no novo Decreto da presidenta, fica péssimo.
Enquanto isso, o mesmo pessoal comprometido com interesses ligados ao mercado de emigrantes, sejam interesses de despachantes, de empregos, de escolas, de igrejas e mesmo políticos não esconde sua satisfação – Dilma resssuscitou o CRBE, enganoso, inútil, emasculado como antes, sem verba, sob tutela, à mercê dos diplomatas que estão se lixando para os emigrantes !

E eu me pergunto se devo mesmo, no ano que vem, pagar 50 dólares de ida e volta, de trem, para ir a Zurique, votar em quem ajudei a eleger em 2010. Essa política brasileira de emigração, revista pela Subsecretaria-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior cria uma falsa realidade e só dá a impressão de se estar fazendo alguma coisa pelos emigrantes.

Senão vejamos algumas observações sobre o Decreto de Dilma que ressuscita o CRBE.

As alterações constam do Decreto 7987, assinado dia 17 de abril, mostram um retrocesso e uma ampliação dos poderes do Itamaraty sobre os emigrantes. 

1. Antes o Decreto de Lula falava em Conferências Brasileiros do Mundo anuais, o Decreto de Dilma nada fixa, ou seja, a periodicidade das Conferências dependerá da vontade do Itamaraty

2. Fica também vago se haverá reuniões de trabalho do novo CRBE. Na verdade, o novo Decreto se adapta à realidade, pois o Itamaraty desrespeitou o Decreto de Lula e não realizou Conferências nos anos de 2011 e 2012 e nem reuniões de trabalho em 2011.

3. Antes o Decreto de Lula permitia a todos os emigrantes participarem das Conferências Brasileiros no Mundo, agora elas se fecham – só participam os membros do novo CRBE e convidados.

4. Antes o Itamaraty deveria apresentar anualmente o balanço das ações governamentais implementadas em benefício das comunidades brasileiras no exterior, agora não há nenhuma regra, pois no lugar de anualmente se colocou periodicamente, em outras palavras, o Itamaraty decide quando quiser.

5. Antes o CRBE tinha 16 membros, agora o número de membros está ainda para ser definido pelo Itamaraty sem ouvir os emigrantes. Deverá ser igualmente definido pelo Itamaraty, sem ouvir os emigrantes, o funcionamento e as atribuições do novo CRBE.

6. Antes diversos parágrafos falavam na modalidade das eleições, agora não se fala mais em eleições, porém em seleção dos membros do CRBE. Ou seja, isso confirma que não haverá eleições diretas por voto universal para a escolha dos membros do CRBE, mas voto indireto.

7. Tudo agora vai depender dos conselhos de cidadania, representados por seus membros no CRBE e nas Conferências Brasileiros no Mundo. Pena que os conselhos de cidadania não tenham sido emancipados e estejam também sob a tutela do consul local. Em outras palavras, adota-se uma política aparentemente de representação da base, mas na verdade se amplia a tutela dos emigrantes pelos diplomatas.

Nossa conclusão – houve um retrocesso e aumentou o poder da tutela dos emigrantes pelo Itamaraty. O controle agora é total. Os cônsules controlam os conselhos de cidadãos que vão escolher os participantes das Conferências Brasileiros no Mundo e que, por sua vez, irão eleger os membros do CRBE. 

Denunciamos esse retrocesso, queremos autonomia política para os emigrantes.
Um encontro com o responsável pela Subsecretaria-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, embaixador Sérgio Danese, em Brasília, há um mês, nos confirmou essas primeiras impressões acima citadas.

Os Conselhos de Cidadania (em mãos dos que controlam o mercado emigrante) e sob a presidência do Consul local, vão indicar o membro que irá à Conferência Brasileiros no Mundo.

Ora, Uma rápida pesquisa nos revela que estarão de volta os mesmos de sempre e outros representantes dos donos do mercado emigrante. E serão eles que comporão, de maneira indireta, na Conferência Brasileiros no Mundo, sem consulta, portanto, o novo CRBE. 

Está na hora do governo acabar com a enganação do CRBE e conceder autonomia política para os emigrantes sem tutela dos diplomatas do Itamaraty. E de sua bancada obter no Congresso igualmente representação parlamentar para os emigrantes, com emigrantes deputados-senadores eleitos pelos emigrantes, conforme projeto por nós já publicado.

Como já fazem outros países experientes em matéria de emigração. E como o próprio PT já se manifestou a respeito no Eptex de Havana.

(Publicado originalmente no site Direto da Redação)

Rui Martins, jornalista, escritor, correspondente em Genebra.