terça-feira, 23 de julho de 2013

Fiasco da segurança disponibilizada ao papa revela a facilidade com que os EUA espionaram o Brasil




Vergonha oficial – Definitivamente o Brasil é o país da piada pronta, como afirma com propriedade o jornalista José Simão, da “Folha de S. Paulo”. Para garantir a segurança do papa Francisco, o Estado brasileiro, como um todo, acionou pelo menos 20 mil homens de todas as Armas e forças policiais, ao custo de R$ 70 milhões, dinheiro que sairá dos cofres públicos.

Há dias, com a pirotecnia chicaneira de sempre, os ministros da Justiça e da Defesa, José Eduardo Martins Cardozo e Celso Amorim, respectivamente, reuniram-se com secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, para acertar os detalhes do esquema de segurança que seria disponibilizado ao sumo pontífice durante a Jornada Mundial da Juventude.

Na ocasião, o ucho.info publicou matéria afirmando que era um absurdo tratar da segurança de um chefe de Estado com apenas cinco dias de antecedência, sabendo da popularidade de do chefe da Igreja Católica. Apenas uma hora após a chegada de Jorge Mario Bergoglio ao Brasil já ficou evidente a fragilidade do esquema de segurança específico para o religioso. 

Chegando ao centro do Rio de Janeiro, próximo à Igreja da Candelária, o carro que transportava o papa Francisco foi cercado por populares, cena que lembrou a vitória de Ayrton Senna no Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1, em Interlagos, quando os torcedores brasileiros invadiram a pista para comemorar o feito juntamente com o piloto.

O papa gosta de estar próximo do povo, o que traduz a sua essência franciscana, mas pífio espetáculo proporcionado na tarde desta segunda-feira (22) na capital fluminense mostra que o governo de Dilma Rousseff é despreparado inclusive nesse quesito. Em um país minimamente sério, o ministro da Justiça, chefe maior da Polícia Federal, já estaria demitido.

Jamais o Brasil viveu um período de tamanha degradação na seara do governo federal, que prima pelo ridículo e pela incompetência recorrente. O desgoverno do PT conseguiu a proeza de arruinar o País em todos os setores ao longo de apenas uma década. Com esse episódio deprimente não é necessária dose extra de raciocínio para imaginar a dificuldade que o governo dos Estados Unidos teve para realizar espionagens em território brasileiro. Enfim…

A rivalidade sai do armário


Arapongas quer tomar de Bento Gonçalves o posto de maior polo de produção de móveis do país. E não está sozinha – São Bento do Sul também deve entrar na disputa

Por Paulo César Teixeira

Por muito tempo, o polo moveleiro de Arapongas, no Paraná, ficou conhecido pela capacidade de fornecer mesas, armários, sofás e outros produtos às classes C e D. Com o aumento do poder de compra da população e facilidades de acesso ao crédito, porém, as indústrias de móveis da região norte do Paraná resolveram investir fortemente em tecnologia e design – e  desenvolver produtos com maior valor agregado. Com isso, pretendem desbancar o polo de Bento Gonçalves, na serra gaúcha, que ainda lidera o ranking nacional do setor em faturamento. Tanto é verdade que os empresários de Arapongas estabeleceram um prazo de apenas três anos para assumir a liderança no segmento de produtos dirigidos à classe B. Nessa disputa de mercado entre os três Estados do sul, o conglomerado de fábricas de São Bento do Sul, em Santa Catarina, que dirige 71% de sua linha de produção para as exportações, também se movimenta para ganhar mais espaço no mercado doméstico, diante da queda das vendas externas.

Polo-moveleiro-Oeste_SC-350A guinada da indústria paranaense não é casual. O diretor do IEMI Inteligência de Mercado, Marcelo Prado, explica que, impulsionadas pelas mudanças registradas pela economia do país na última década, as camadas que ascenderam na escala social mudaram seu comportamento na hora de ir às compras. Hoje, elas estão dispostas a pagar mais pelos produtos que consomem – desde que percebam neles um diferencial que justifique o gasto. “E quando o cliente migra para um produto mais sofisticado, meu amigo, se você não for junto com ele, pode estar certo de que vai perdê-lo”, assinala Prado.

Uma pesquisa elaborada pelo IEMI mostra que, mais do que a qualidade do produto, o design é o que efetivamente atrai o consumidor quando ele entra em uma loja de móveis (veja mais detalhes a seguir). Para 41,1% das pessoas consultadas, o item “beleza” é o que chama a atenção em primeiro lugar no momento da compra. Apenas 18,6% priorizam aspectos como “resistência” e “durabilidade”. “Para os compradores de móveis, a qualidade, a resistência e a durabilidade são fatores relevantes na decisão de compra, mas a beleza e o design do produto são fundamentais”, sintetiza o diretor do IEMI.

Não por coincidência, portanto, as fábricas de Arapongas estão apostando alto na criatividade e ousadia na elaboração dos móveis – tudo para tentar impressionar o novo consumidor. “Sem dúvida, o impacto visual é importante. É como amor à primeira vista”, compara Nelson Poliseli, presidente do Sindicato das Indústrias de Móveis de Arapongas (Sima). Segundo ele, as empresas estão investindo em maquinário e qualificando a mão de obra para alcançar um crescimento de 8% a 10% nas vendas em 2013. Poliseli só reclama da concentração de matéria-prima nas mãos de poucos fornecedores, o que encarece os insumos. “Temos meia dúzia de fabricantes de painéis. Não surpreende que deitem e rolem na hora de fixar os preços”.

Um dos aspectos que saltam aos olhos na nova linha de produção de Arapongas é o maior cuidado nos acabamentos e materiais. As fábricas estão utilizando mais espelhos e alumínio nos armários de cozinha. Já os colchões e estofados fabricados estão ganhando cores e modelos mais modernos – eles agora saem da fábrica com assentos retráteis, além de outros componentes de maior qualidade. Internamente, as indústrias estão investindo na compra de novos equipamentos, como esteiras e máquinas, que substituem o trabalho manual. Desse modo, as empresas aceleram o tempo de fabricação dos móveis fabricados com MDF (painel de fibra de madeira de média densidade) e MDP (painel de partículas de madeira de média densidade). Alguns fabricantes aplicam as chamadas BP (já revestidas em diversos padrões).

Marcelo Prado alerta, porém, que a migração de uma linha popular para outra de maior sofisticação não será simples. “Não basta produzir um móvel mais sofisticado. Para que esse diferencial seja percebido pelo cliente, é preciso investir também em logística, transporte, distribuição, novos canais de venda, sistemas de pós-venda, entre outros itens”. Um exemplo: a montagem de móveis seriados é feita, geralmente, pelo próprio cliente em casa, por meio de um sistema de encaixe. Em contrapartida, a customização faz com que a montagem do produto seja bem mais complexa. Móveis de madeira maciça, por exemplo, exigem maior cuidado das áreas de transporte e embalagens das fábricas para evitar danos e avarias durante o trajeto percorrido dentro do caminhão. “Imagine o zelo que se deve ter para transportar o produto do Paraná até um Estado do nordeste – outro mercado que está mudando devido ao maior poder de compra da população”, aponta Prado.

Consultor do setor moveleiro da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Constantino Bezeruska concorda que a travessia para atender um público mais exigente é uma ousadia que nem todas as empresas estarão aptas a realizar. “Promover mudanças radicais não é um processo fácil”, afirma Bezeruska, citando ainda a falta de mão de obra como uma dificuldade que afeta as indústrias do setor.

Polo exportador

Com mais de um século de tradição, o polo de São Bento do Sul, no planalto norte de Santa Catarina, possui uma trajetória marcada por investimentos em alta tecnologia e qualificação de funcionários para atender ao exigente mercado externo. Não por acaso, São Bento do Sul é o maior exportador de móveis do país: cerca de 70% da produção se destina às vendas externas. “Aqui se formou um dos clusters moveleiros mais expressivos do mundo, com fornecedores, indústrias, prestadoras de serviços, laboratórios e instituições de ensino técnico superior”, sustenta Fernando Gassner, presidente do Sindicato das Indústrias de Construção e do Mobiliário de São Bento do Sul (Sindusmobil). A maioria das empresas da região trabalha com produtos de alto valor agregado. Para Gassner, a utilização de madeira maciça e de acabamentos especiais resulta em móveis de “qualidade superior”. Entretanto, em função do desequilíbrio cambial e da crise econômica internacional, que atingiu particularmente Estados Unidos e Europa (principais mercados consumidores dos móveis feitos no Brasil), algumas empresas tradicionais da região fecharam as portas e outras reduziram suas atividades. “As que sobreviveram foram aquelas que se adaptaram ao mercado interno”, anota Marcelo Prado, do IEMI. Nesse percurso, os empresários foram obrigados a prestar atenção em alguns detalhes, “Nos Estados Unidos, por exemplo, há uma predileção por estofados redondos. Já o consumidor brasileiro prefere sofás quadradinhos”, exemplifica Prado. Segundo ele, o polo de Bento Gonçalves, que exporta US$ 60 milhões por ano, resistiu melhor às intempéries da crise global ao redirecionar suas exportações para mercados na América Latina. “Produtos seriados, de menor valor agregado, com os quais a serra gaúcha também trabalha, são mais absorvidos em segmentos populares latino-americanos”.

A partir de 2007, o setor moveleiro do norte catarinense iniciou um processo de retomada do mercado doméstico. A promoção da Feira Móvel Brasil, a cada dois anos, em São Bento do Sul, contribuiu para essa reconquista. “Ações integradas foram sendo realizadas, como melhorias na gestão interna e investimentos em design voltado ao consumidor brasileiro, além de ampliação da estrutura comercial e ações mercadológicas”, diz Fernando Gassner, do Sindusmobil. Ele acredita que o ideal é o polo moveleiro estar presente tanto no mercado interno quanto no externo, até como forma de aumentar a segurança dos negócios. “Obviamente, as exportações são importantes, daí a necessidade de uma política cambial adequada”, acrescenta Gassner, que reivindica também incentivos do governo para desonerar a folha de pagamento.

Investimentos em design

Apesar da ofensiva dos rivais do Paraná e de Santa Catarina, o polo moveleiro de Bento Gonçalves ainda é o mais importante do Brasil. E cresce mais ainda quando somado a outras cidades que também se inserem na cadeia moveleira, como Gramado, Canela e Lagoa Vermelha. Tem o maior faturamento e apresenta, ainda, os produtos com maior valor agregado do país. “O que nos salva é a linha de móveis planejados, que exige maior investimento em tecnologia e design, além de matéria-prima diferenciada. Com isso, crescemos entre 3,5% e 4% no ano passado, ante uma média nacional de 3%”, diz Ivo Cansan, presidente da Associação das Indústrias de Móveis do RS (Movergs).

Cansan aponta o custo de logística como uma das desvantagens na disputa com o polo de Arapongas, que está bem mais próximo de fornecedores de materiais, componentes e acessórios, que ficam principalmente em São Paulo e no próprio Paraná. Além disso, tem acesso facilitado aos principais mercados consumidores do sudeste do país – o que proporciona benefícios logísticos. O presidente da Movergs calcula que, por causa disso, a diferença de custos a favor dos paranaenses gira em torno de 6% a 8%.

Já as empresas de Santa Catarina estão mais próximas dos portos de Itajaí (SC) e Paranaguá (PR), o que facilita ações de cabotagem e exportação, como salienta a presidente do Sindicato das Indústrias do Mobiliário de Bento Gonçalves (Sindmóveis), Cátia Scarton. A política de incentivos fiscais desenvolvida por governos de outros Estados é mais um fator de desvantagem para os gaúchos. “Somada à diferença de custo de transporte e logística, causa impacto importante”, assinala Renato Hansen, coordenador do Centro Gestor de Inovação Moveleiro (CGI Móveis). A presidente do Sindmóveis aponta a saída para o impasse: “Para buscar diferenciação e contrapor essas possíveis dificuldades, as empresas gaúchas apostam na diversificação do mercado brasileiro. A finalidade é atingir todo o território nacional, sempre valorizando a sustentabilidade, o design e a inovação tecnológica”.

Conciliador, o consultor Marcelo Prado ressalta que é um pensamento “bairrista” considerar que há uma guerra entre os polos regionais, já que esta não é uma disputa na qual haverá apenas um vencedor. “Os três polos estão em rota de crescimento”, contemporiza. O representante das fábricas do norte de Santa Catarina também acredita que há espaço para todos. “Estamos trabalhando para ampliar nossa presença no mercado brasileiro, apenas isso. Essa busca por maior demanda não tem a intenção de disputar posições com a indústria moveleira do Rio Grande do Sul”, diz Fernando Gassner. Seja como for, a concorrência é mesmo a alma do negócio, como destaca a presidente do Sindmóveis: “O que existe entre todos os polos moveleiros do país e do exterior é uma competição por mercado e por melhores oportunidades. Essa concorrência ocorre, inclusive, entre empresas pertencentes ao mesmo polo”, destaca Cátia Scarton.

Cenário de novela

Com a retomada do mercado de móveis no país, novos polos moveleiros começam a ganhar corpo na região sul do Brasil. Ancorado na realização da Feira Mercomóveis, em Chapecó, que registra um crescimento de 20% a 30% a cada edição, o oeste de Santa Catarina exporta US$ 20 milhões por ano. O destaque são os armários, camas, poltronas e sofás. A expectativa é de um crescimento de 4,2% do faturamento em 2013. “É o segmento industrial que aglutina maior quantidade (1,1 mil) de empresas em nossa região. No que se refere à geração de empregos, ocupa o terceiro lugar e, em faturamento, é o quarto colocado”, relata Osni Verona, presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras e Moveleiras do Vale do Uruguai (Simovale).

Verona é responsável por boa parte da visibilidade nacional do polo de Chapecó, que ganhou destaque a partir de 2002, quando a Verona Móveis – empresa da qual é dono – passou a fornecer móveis para ambientação cenográfica das telenovelas da Rede Globo. “Os arquitetos e decoradores da Globo descobriram nossos produtos quando buscavam mobiliário com características da década de 1960, como mesas e poltronas”, conta Verona.

Motivados pelo exemplo histórico de Arapongas, os empresários de Ponta Grossa também estão tentando implantar um polo moveleiro na região central do Paraná – este, com foco na produção de móveis modulados em grande escala. “Temos aqui matéria-prima, infraestrutura, grandes redes de varejo e uma gama de compradores em potencial. Vamos agora colocar o trabalho. Estamos ainda em fase de planejamento, reuniões e alinhamento de ações”, diz Joselito Antonio Przybzlovicz, presidente do Sindicato das Indústrias de Serrarias, Carpintarias e Tanoarias e de Marcenarias de Ponta Grossa. Ele se refere especialmente à fábrica da Masisa, principal produtor de painéis da América Latina, que está instalada no município. Além disso, aponta a infraestrutura proporcionada pelo distrito industrial da cidade como um fator extra de atração de novas indústrias.

Mas, para implantar o novo polo, é preciso antes tirar da informalidade a maior parte da cadeia produtiva. “Das cerca de 200 marcenarias existentes em nossa região, somente sete ou oito são filiadas ao sindicato. A maioria é de fundo de quintal”, afirma Przybzlovicz. A ideia é incentivar a criação de cooperativas para obter vantagens na compra de materiais e distribuição de produtos. Na falta de recursos para bancar investimentos pesados em maquinaria, a opção é qualificar o trabalho manual com a realização de cursos para auxiliar de marceneiro, em parceria com o Senai. “Em breve, vamos oferecer cursos também de profissional marceneiro, além de buscar suporte junto ao Sebrae para a realização de cursos de gestão. Muitas vezes, o marceneiro não sabe sequer fazer o cálculo do quanto gastou para definir o preço de um armário”, adianta Przybzlovicz.

Fatores de crescimento

O desempenho positivo do setor moveleiro está relacionado a fatores como a redução temporária do IPI e o incremento das atividades do setor da construção civil, aponta Marcelo Prado, do IEMI. Da mesma forma, a expectativa da Copa do Mundo de 2014 no Brasil movimenta o mercado doméstico nas linhas de produtos para hotelaria, bares e restaurantes.

Em 2013, a produção de móveis no país deverá crescer 5,5% – 3,5 pontos percentuais a mais que em 2012. No varejo, o aumento deverá ser de 6,8%, ante 4,5% no ano anterior. “A expectativa é de que, após a corrida por produtos da linha branca e de automóveis, que também foram beneficiados pela redução do IPI, o consumidor adquira maior quantidade de móveis em 2013. Até por uma questão de necessidade, já que voltou seus investimentos para outros tipos de produto no ano passado”, torce Prado.

CONTRATAÇÃO DE IMIGRANTES E DESENVOLVIMENTO DO MERCADO

Com o baixo número de estrangeiros e o apagão de mão de obra, é preciso repensar as estratégias para tornar o país ainda mais atrativo para estes profissionais.


A imigração já marca o Brasil por cinco séculos. Os primeiros imigrantes foram os portugueses, na época do descobrimento do Brasil, no século XVI e, desde então, em proporções maiores e menores, eles foram chegando. No entanto, foi na segunda metade do século XIX que se iniciou o grande fluxo de expatriados. Após este período, o Brasil nunca mais atingiu a marca de cinco milhões de imigrantes, registrada anteriormente. Hoje, o total é de dois milhões no mundo e, de acordo com especialistas, o Brasil é um dos países com o menor volume deles, apenas 0,2% da população.
 
 
Uma pesquisa conduzida por uma empresa especializada do setor classifica o Brasil em 27ª posição, no que se refere à questão da atratividade para imigrantes. O Chile e a China são os destinos mais procurados por profissionais e estudantes, ocupando a 9ª e a 19ª posições, respectivamente. A Suíça, Cingapura e Estados Unidos lideram o levantamento. Se considerarmos o percentual de estrangeiros nos países, nossos números também deixam a desejar. Enquanto Suíça lidera com 22,3%, ficamos apenas com 0,3% da nossa população.
 
 
Com o baixo número de estrangeiros e o apagão de mão de obra, é preciso repensar as estratégias para tornar o país ainda mais atrativo para estes profissionais. De acordo com pesquisas do setor, cada profissional estrangeiro poderia gerar entre 1,3 e 4,6 empregos e ainda, é claro, agregar ao trabalhador brasileiro a cultura de disseminar know-how a outros profissionais, além do conhecimento processual.
 
 
São inúmeros os benefícios proporcionados pela vinda de imigrantes para o Brasil. Os níveis de especialização, bagagem, experiências múltiplas e até mesmo a fidelidade profissional característica, têm muito a acrescentar em nossa cultura organizacional.
 
 
O principal benefício que a imigração traz ao Brasil é a oportunidade de qualificar a mão de obra em nível nacional, com profissionais especializados, formados por escolas mundialmente reconhecidas e dispostos a aplicar, ensinar e transmitir o conhecimento e a tecnologia utilizados no país de origem.
 
 
Uma rápida análise da história brasileira revela que a participação dos imigrantes no século XX permitiu a modernização da agricultura, o processo de industrialização e o desenvolvimento do comércio e do setor de serviços.
 
 
Embora o País tenha avançado muito nos últimos cem anos, pouco se investiu na formação e qualificação profissional e há um apagão de talentos em todas as áreas profissionais. Em uma economia moderna e em desenvolvimento, esta realidade é preocupante e a importação de mão de obra qualificada, disposta a transmitir e compartilhar conhecimento é uma alternativa eficiente para combater os anos de atraso educacional e profissional do País.
 
 
Em meio a este cenário e em busca de maior diversidade e conhecimento de mercado, as empresas buscam, com cada vez mais frequência, mão de obra especializada e que está em falta no mercado brasileiro. Vale ressaltar que este esforço vindo das empresas não visa prejudicar ou refrear a presença de brasileiros no mercado de trabalho, e sim contribuir com a formação e técnica destes profissionais que, em breve, terão o know how necessário para suprir às demandas existentes.
 
 
Entretanto, para que este intercâmbio funcione na prática é preciso repensar alguns (pré) conceitos sociais, raciais e até sexuais da cultura brasileira. É preciso que as empresas pensem em treinamentos interculturais, por exemplo. Para que haja maior interação e respeito mútuo à cultura de cada país dentro das organizações, é necessário que os colaboradores conheçam e respeitem as culturas e o espaço um do outro.
Questões como os esforços do governo para promover esta interação e facilitar a entrada de imigrantes no País, bem como medidas que auxiliem no posicionamento do Brasil como um polo atrativo e de boas oportunidades são alguns dos desafios.
 
 
O Brasil já evoluiu muito em alguns aspectos imigratórios. Porém, ainda temos um longo caminho a percorrer. Em tempos de globalização, o País não pode perder esta oportunidade de crescimento, troca e transferência de conhecimento.
 
 
A vinda de estrangeiros não pode nem deve ser considerada uma subtração no número de vagas. Deve sim ser entendida como uma oportunidade de novas posições de trabalho e de desenvolvimento iminente do País, para ampliação e formação de profissionais completos.
 
 
Renê Ramos
(sócio da EMDOC, consultoria especializada em serviços de mobilidade global)
(Administradores – 18/07/2013)

The New York Times' critica custo Brasil e pizza de queijo de R$ 67


23 de julho de 2013 • 09h45 •  atualizado 10h44
O jornal americano The New York Times criticou os preços absurdamente altos do "custo Brasil" com combustível bem acima da média mundial e uma pizza de queijo que chega a custar US$ 30 (cerca de R$ 67). Segundo a publicação, quem vive nos EUA não sabe que o berço mais barato vendido na loja de mobiliário Tok & Stok chega a custar seis vezes mais do que o vendido na Ikea, uma loja similar dos EUA. 
 
O jornal afirma que os brasileiros estão "ressentidos" pelos gastos da elite política e que pagam preços elevados para quase tudo e as pessoas sabem que pagam mais caro quando poderiam gastar menos, o que mostra que há "algo de errado" no País. Os protestos de rua surgiram a partir de uma campanha popular contra o aumento das tarifas de ônibus - que implicam em gastos muito mais elevados aos habitantes do Rio de janeiro e São Paulo do que aos habitantes de Nova York ou Paris.
 
Para o jornal, "o preço do transporte é apenas um exemplo das lutas que muitos brasileiros enfrentam para fazer face às despesas."Para mostrar o elevado custo pago pelos brasileiros, o The New York Times diz que alugar um apartamento em áreas cobiçadas do Rio de Janeiro se tornou mais caro do que em Oslo, capital da Noruega, cidade rica em petróleo. Antes dos protestos, o aumento dos preços dos alimentos básicos, como tomates, viraram motivos de paródias com a presidente Dilma Rousseff e seus assessores econômicos.
 
A inflação está em torno de 6,4% ao ano, com a classe média reclamando que está arcando com o ônus dos aumentos de preços. A indignação popular é inflamada numa época em que grandes projetos de estímulo estão deixando a economia desacelerar, aumentando o espectro de estagnação na maior economia da América Latina, completa a publicação.
 
O jornal afirma ainda que os custos "altíssimos" do Brasil podem ser atribuídos a uma série de fatores, incluindo gargalos de transporte que tornam mais caro levar os produtos para os consumidores, além das políticas protecionistas que protegem os fabricantes brasileiros da competição e de um legado dos consumidores um pouco acostumados com inflação relativamente alta, e que ainda está longe dos 2.477% alcançados em 1993, antes da reestruturação drástica da economia.

IMIGRAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, IMPOSTO DE RENDA E SEGURIDADE SOCIAL

A globalização e a abertura dos países para as empresas transnacionais têm gerado diversos questionamentos relacionados à circulação de trabalhadores estrangeiros em território diverso ao do seu país de origem. Nos últimos anos, intensificou-se a abertura do mercado brasileiro para investimentos estrangeiros. Em consequência, aumentou o fluxo de expatriados para as empresas multinacionais presentes no país. Neste contexto, o gerenciamento de pessoas no Brasil envolve aspectos próprios que devem ser adequadamente dimensionados antes da empresa estrangeira enviar seus profissionais. Temas ligados a imigração, legislação trabalhista, imposto de renda e previdência social devem ser detalhada e previamente considerados.

Antes de mais nada é preciso estar atento aos diversos tipos de vistos existentes e a necessidade de autorização prévia para atuação profissional, procurando-se evitar que o tempo despendido e a burocracia inviabilizem ou venham a causar prejuízos ao negócio da empresa. Existem diferentes categorias de vistos definidos pela legislação, cuja aplicabilidade depende do motivo e da situação específica da viagem para o Brasil, sendo que para efeito de concessão de vistos permanentes e/ou temporários a estrangeiros que desejem permanecer em nosso país a trabalho é necessária a autorização específica do Ministério do Trabalho.

Normalmente é necessário um contrato de trabalho com uma empresa brasileira que deve requerer junto previamente, junto ao Ministério do Trabalho a permissão para o expatriado.

Estrangeiros com visto de turista ou em trânsito não podem exercer atividade remunerada no Brasil. O uso ilegal deste tipo de visto pode resultar em penalidades para a empresa e para o estrangeiro, assim como a repatriação compulsória do estrangeiro.

O contrato de trabalho não é um pré-requisito para obter um visto temporário de negócios, com o qual é possível permanecer no País por um período de 90 dias, renovável por mais 90 dias.

O propósito do visto de negócios é permitir a entrada de estrangeiros no Brasil para oferecer seus produtos, aprender sobre o mercado brasileiro, selar acordos ou formalizá-los. Portanto, o estrangeiro com visto de negócios pode tomar parte em reuniões, conferências, feiras e seminários, visitar clientes potenciais e realizar pesquisas de mercado.

Mas o visto de negócios não é o visto correto para atividades relacionadas à realização de serviços técnicos ou administrativos, treinamentos, cursos, trabalhos temporários, consultorias, estudos ou qualquer outra atividade que implique trabalho, remunerado ou não.

As autoridades de imigração têm noticiado que algumas empresas têm sido incorretamente aconselhadas (e seus executivos) que, para curtos períodos de expatriação, um visto de negócios pode ser usado. Isto tem causado situações embaraçosas para alguns expatriados que possuem o visto de negócios como se fosse uma autorização para trabalho. Aquele que possui visto divergente para a finalidade para a qual veio ao Brasil está sujeito à repatriação compulsória, além de penalidades para a empresa e o próprio expatriado.
A legislação brasileira, por sua vez, impõe alguns custos relativos a direitos trabalhistas assegurados a todos e que devem ser avaliados em face do pacote de remuneração oferecido pela empresa ao expatriado. Ademais, não obstante a real necessidade de mão de obra qualificada no Brasil, existem também determinadas restrições legais para contratação de mão de obra estrangeira que a legislação impõe sob o pretexto de proteção da mão de obra local.

Existe um limite na legislação trabalhista, segundo a qual as empresas brasileiras com três ou mais empregados são obrigadas a manter uma proporcionalidade de 2/3 de empregados brasileiros para 1/3 de empregados estrangeiros. Esta proporcionalidade se aplica tanto para o número de empregados quanto para o montante da folha de pagamentos, significando que 2/3 dos salários devem ser pagos para empregados brasileiros. Da mesma forma, um trabalhador brasileiro não pode receber menos do que for pago a um trabalhador estrangeiro no mesmo cargo e/ou função.

A situação fiscal do individuo em face do imposto de renda também deve ser avaliada, tendo em vista as exigências fiscais a que o individuo passa a se submeter quando se transfere para o Brasil, pois adota-se o sistema de tributação em bases mundiais. A necessidade de avaliação persiste mesmo considerando a existência de acordo para evitar a bitributação assinado entre o Brasil e diversos países. Além disso, é preciso ter em vista as diferentes formas de tributação aplicáveis a cada tipo de rendimento.

Num processo de expatriação é bastante comum que o empregador utilize ferramentas gerenciais para mitigar qualquer aumento de impostos que o empregado venha a experimentar em decorrência de estar trabalhando em outro país que não o seu país de origem.

Assim, sob um programa de reembolso de impostos, conhecido como “tax equalization plan”, o empregador procura garantir que o expatriado não pague nem mais de nem menos impostos em decorrência da transferência internacional em comparação com o que ele teria que pagar se ele remanesce no seu país de origem. Se os impostos efetivamente pagos no país de destino forem maiores que os devidos no país de origem, o empregador reembolsa para o empregado a diferença. Da mesma forma, se os impostos efetivamente pagos no país de destino forem menores que os devidos no país de origem, o empregador retêm a diferença.

Em ambos os casos, o “tax equalization plan” requer um cálculo de um imposto de renda hipotético no país de origem que geralmente é computado no salário base do empregado como se ele remanescesse no país de origem.
Considerando que a maior alíquota do imposto de renda aplicável às pessoas físicas no Brasil é de 27,5% e que, atualmente, os países europeus e os EUA estão adotando alíquotas significativamente superiores, é esperado que ocorra uma redução do imposto a ser pago pelo expatriado em decorrência da transferência internacional, mas dependendo da política adotada pela empresa a diferença de imposto pode ficar retida com o empregador no país de origem.

Em relação à previdência social, os altos custos da empresa brasileira relacionados à folha de salários também devem ser considerados na formação do pacote de remuneração do expatriado transferido para cá. Por sua vez, em relação ao próprio expatriado, é possível que ele deseje se manter atrelado à previdência social de seu país durante o período de transferência, ao abrigo de convenção previdenciária que o Brasil mantém com diversas nações.

Outra questão que se coloca comumente, diz respeito à divisão do pagamento do expatriado, parte no Brasil e parte no exterior, através do que se convencionou chamar “split payroll”. É possível, mas traz consequências e riscos que devem ser avaliados, tanto no âmbito do visto de trabalho, como nos custos previdenciários para as empresas e no imposto de renda do individuo.

No processo de obtenção da autorização do trabalho, o total da remuneração a ser pago para o expatriado, não pode ser inferior à maior remuneração paga pela empresa no Brasil para a mesma atividade/função a ser desenvolvida pelo estrangeiro. Também deve ser considerado que a permissão de trabalho somente será concedida se a remuneração a ser paga ao expatriado não for inferior à ultima remuneração por ele recebida quando se tratar de transferência de empregado de uma empresa integrante do mesmo grupo econômico.

Também é bastante comum que no pacote de remuneração do expatriado sejam incluídos subsídios e benefícios para compensar diferença no custo de vida como, por exemplo, comissões e bônus, além do próprio salário regular. Em todos os casos, os aspectos tributários devem ser considerados previamente de forma a possibilitar um planejamento que reduza a obrigação fiscal do expatriado e os custos totais da expatriação.

Neste contexto é importante considerar, por exemplo, se o individuo tiver direito a receber bônus relativos a anos anteriores à sua vinda ao Brasil, enquanto trabalhava no exterior. Dependendo da situação específica, é muito provável que ele venha a ser tributado no Brasil como nos casos em que o individuo entre no Brasil com apenas uma expectativa de direito a receber o bônus e não um direito efetivo.

Em conclusão, é importante frisar que a empresa transnacional, antes de tomar qualquer providência relacionada ao gerenciamento de expatriados e envio destes profissionais ao Brasil, precisa informar-se detalhadamente sobre a legislação nos diversos aspectos envolvidos e permitir que seus profissionais fiquem concentrados no desenvolvimento dos negócios.

Edemir Marques de Oliveira
(Jus Navigandi – 01/05/2013)

Empresas brasileiras se unem para comprar porto de Eike, diz jornal


Do UOL, em São Paulo
  • Daniela Dacorso/Folha Imagem
Com a crise no império do bilionário Eike Batista, empresas do país com interesses na mineração, principalmente siderúrgicas, devem se articular para disputar a compra do Porto Sudeste, pertencente à MMX e um dos principais ativos do grupo EBX.

As empresas do bilionário enfrentam uma séria crise de confiança no mercado e grandes perdas na Bolsa de Valores.

De acordo com reportagem do jornal "Valor Econômico", publicada nesta terça-feira (23), o movimento tentaria evitar que o porto caia em mãos de gigantes estrangeiras, como a suíça Glencore Xstrata e a holandesa Trafigura, com as quais a MMX já confirmou negociações à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Com um porto no país, essas empresas teriam mais poder para influenciar o mercado de minério de ferrono Brasil, com eventuais efeitos negativos para os grupos nacionais.

Segundo o "Valor", Usiminas, Gerdau e ArcelorMittal estão entre as maiores interessadas. Vale e CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) já contam com terminais portuários próprios, por onde embarcam sua produção.
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Veja fatos e curiosidades da trajetória de Eike Batista78 fotos

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Confira, a seguir, fatos e curiosidades que marcaram a vida do empresário Eike Batista Arte/UOL

Em crise

Em maio de 2011, com uma fortuna estimada em US$ 30 bilhões, o brasileiro disse que se tornaria o mais rico do mundo até 2015 --mas o sonho tem ficado cada vez mais distante.

Com a falta de resultados e o pessimismo em relação ao futuro do grupo EBX, o mercado vem castigando as ações dessas empresas na Bolsa de Valores. Consequentemente, a fortuna de Eike vem encolhendo.

Ao final de junho de 2013, começaram a surgir rumores de que as empresas de Eike não teriam condições de honrar seus compromissos com os credores e teria que renegociar dívidas de curto prazo. Isso gerou mais temor entre os investidores. As empresas negaram.
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Crise de Eike Batista vira piada nas redes sociais42 fotos

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Em meio à crise pela qual passam as empresas de Eike Batista, circulou nas redes sociais uma foto antiga em que o empresário aparece comendo em uma lanchonete popular no Rio. Um internauta comentou "Eike comendo coxinha. Não tá fácil pra ninguém". Outro escreveu: "Eike Batista no BB lanches. Realmente, não está fácil pra ninguém? Daqui veremos ele comendo um podrão na Lapa" Reprodução/Facebook

Petrobras para parte da operação em terra


 
DENISE LUNA
DO RIO

A Petrobras decidiu parar sondas terrestres e outras operações na Bahia, no norte do Espírito Santo e no Rio Grande do Norte dentro de seu Programa de Otimização de Custos Operacionais (Procop), que visa economizar R$ 32 bilhões de 2013 a 2016. 

A empresa precisa aumentar o fluxo de caixa, que até 2016 deve ficar abaixo de sua necessidade de investimentos de US$ 236,5 bilhões (2013-2017). Hoje, a produção de petróleo em terra perfaz 10% de sua produção total, de 208 mil barris diários. 

Na avaliação do ex-diretor de exploração e produção da Petrobras Wagner Freire, a decisão vem com atraso. 

"Há campos que produzem cinco barris por dia --não é econômico para ela, mas pode ser para pequenos produtores que invistam na produção", diz, sugerindo a devolução dos campos à Agência Nacional do Petróleo. 

A redução dessas operações pode significar 5.000 demissões, afirma José Maria Ferreira Rangel, do Conselho de Administração da empresa e coordenador do Sindipetro no Norte Fluminense. 

"Não são apenas os terceirizados, há uma série de outras atividades que são ligadas ao petróleo", diz.
Segundo ele, 500 pessoas já foram demitidas na Bahia. 

Na semana passada, Rangel se reuniu no Estado com a presidente da Petrobras, Graça Foster, e obteve a suspensão por 30 dias das demissões por firmas terceirizadas que operam as sondas, além da reversão da transferência de 430 empregados dos setores financeiro, contábil e tributário para a sede, no Rio. 

"Na reunião, a presidente se comprometeu a conversar com as empresas para segurar as demissões", disse.
Ele acrescentou que há pressão de parlamentares para evitar a paralisação de operações. Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), reuniu-se com Foster no Rio acompanhado da bancada do seu Estado. 


OUTRO LADO

 
A Petrobras informou que em dezembro tinha 11 sondas de perfuração e 26 sondas de produção terrestre, que atualmente estão reduzidas, respectivamente, para 7 e 22. 

Admitiu também a dispensa de 449 empregados.
A empresa nega, porém, que vá reduzir os investimentos na Bahia, onde promete aplicar em média de US$ 1,06 bilhão anual até 2017 --mais do que foi investido pela gestão anterior, US$ 697 milhões por ano, afirma. 

A empresa diz ainda que a ampliação das instalações de superfície deve criar 2.300 empregos a mais em 2013 do que os gerados em 2012, 1.500 dos quais já foram efetivados.