Governo prepara extinção de ganho fiscal em fusões

Por Daniel Rittner, Leandra Peres, Edna Simão e Thiago Resende | De Brasília

 

Pressionado pela baixa arrecadação dos últimos meses, o governo deve acelerar uma medida provisória para endurecer a cobrança de tributos em fusões e aquisições entre empresas, tirando da gaveta proposta que adormecia no Ministério da Fazenda desde o ano passado. Uma primeira versão do texto já foi discutida com o Planalto, que pediu ajustes. O assunto ainda será submetido à presidente Dilma Rousseff.

A regra atual permite que o valor pago como ágio na compra de uma empresa por outra seja abatido do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) entre cinco e dez anos. Esse mecanismo existe desde a segunda metade dos anos 90 e foi criado para atrair concorrentes à privatização do sistema de telefonia.

A MP, segundo o Valor apurou, proibirá a dedução de tributos no chamado "ágio externo" - quando empresas de grupos diferentes concretizam uma fusão ou aquisição. A Receita Federal já propôs o fim do benefício e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem parecer favorável à mudança desde o ano passado. Fontes de bancos e escritórios de advocacia envolvidos em grandes operações afirmam que a expectativa em torno da MP faz com que negócios em discussão já deixem de usar a dedutibilidade no cálculo dos valores a serem desembolsados.

Outro objetivo da MP é fechar o cerco ao "ágio interno". De olho nas deduções fiscais, subsidiárias de um mesmo grupo começaram a usar o mecanismo como forma de planejamento tributário. A Receita tem negado o abatimento de tributos a esse tipo de operação e obtido vitórias no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Estimativas de mercado apontam que o passivo tributário pode chegar a R$ 100 bilhões, incluindo multa e juros. O governo prepara um parcelamento especial para renegociar essas dívidas.

ANP ignora TCU e libera edital de Libra, no pré-sal

Por Daniel Rittner | Valor

 

BRASÍLIA  -  (Atualizada às 19h04) A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) liberou o edital de licitação do campo de Libra, no pré-sal, mesmo sem ter obtido aval do Tribunal de Contas da União (TCU). O aviso sobre a publicação do edital e do modelo de contrato saiu em edição extra do Diário Oficial da União, desta terça-feira, 3.

De acordo com a ANP, o leilão ocorrerá no dia 21 de outubro, mas a data é “preliminar” e “apenas indicativa”.

A agência tomou uma decisão, pouco comum em concessões federais, de realizar a licitação sem o sinal verde do TCU. O governo esperava que o tribunal de contas aprovasse o edital em sua sessão plenária de amanhã, mas a análise do pré-sal não entrou na pauta. Na melhor das hipóteses, o aval seria dado em sessão que ocorrerá na quarta da semana que vem, dia 11.

Para não atrasar o cronograma previsto, a ANP resolveu publicar o edital e o modelo de contrato, o que é permitido. Assume os riscos, no entanto, de enfrentar determinações do TCU sobre eventuais mudanças.

Se isso ocorrer, seria necessário republicar os documentos, abrindo-se uma nova contagem de 45 dias entre o edital definitivo e a realização do leilão.

Garantia de oferta

A garantia de oferta para participação do leilão de Libra - primeiro prospecto do pré-sal a ser licitado sob o regime de partilha de produção - será de R$ 156,1 milhões. O valor consta do edital do leilão.

A garantia de oferta é o valor que a empresa ou consórcio tem que depositar na ANP para poder participar do leilão. Para se ter uma ideia da magnitude do valor dessa garantia para Libra, a OGX perdeu R$ 3,4 milhões ao não honrar os compromissos para nove blocos que ela ganhou na 11ª Rodada. Esse valor correspondeu à soma das garantias de oferta dos nove blocos.

O valor da garantia de oferta de Libra deve ser entregue até 7 de outubro e deverá ter validade, pelo menos, até dois meses depois da data prevista para assinatura do contrato de partilha de produção, ou seja, até novembro deste ano.

(Daniel Rittner | Valor)

Produção industrial muda de direção e cai 2% em julho

 

 

 

Por Diogo Martins | Valor

RIO  -  (Atualizada às 9h44) A produção industrial caiu 2% em julho, na comparação com o mês anterior, na série com ajustes sazonais. Em junho, a produção subiu 2,1% sobre maio, dado revisado de alta de 1,9%. Os dados constam da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), divulgada nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (I BGE).

O resultado ficou abaixo da média de queda de 1,4% prevista por 15 analistas consultados pelo Valor Data. O intervalo das estimativas ficou entre retração de 2,3% e queda de 0,6%.

A comparação entre junho e julho mostrou queda de 3,3% na produção de bens de capital, já com ajustes sazonais. Na mesma base de comparação, a produção de bens intermediários caiu 0,7%, enquanto a de bens de consumo duráveis recuou 7,2% e a de bens de consumo semi e não duráveis caiu 1,5%.

Ainda no comparativo mensal, 15 dos 27 ramos investigados apresentaram queda na atividade industrial, como o farmacêutico (-10,7%), o de máquinas para escritório e equipamentos de informática (-9,4%), o de veículos automotores (-5,4%) e o de borracha e plástico (-4,5%). 

Em relação a julho de 2012, a produção industrial brasileira aumentou 2%. No acumulado do ano até julho, o setor teve alta de 2% e, em 12 meses, houve avanço de 0,6%. Neste comparativo, a produção de bens de capital avançou 15,2% e a de bens intermediários subiu 0,2%, ao passo que a produção de bens de consumo duráveis diminuiu 1,6% e a de bens de consumo semi e não duráveis avançou 2,9%.

Produção de veículos cai 5,4% em julho

A produção de veículos automotores caiu 5,4% na passagem de junho para julho, na série que desconta os efeitos sazonais, apontou a pesquisa do IBGE. Em junho na comparação com maio, também na série dessazonalizada, o setor havia crescido 1,8%. 

Em relação a julho de 2012, a produção de veículos automotores teve alta de 4,3%. Com o resultado de julho, a produção de veículos automotores tem alta de 13,2% no acumulado do ano, o melhor resultados entre os 27 ramos investigados pelo IBGE. No acumulado em 12 meses até julho, o setor cresceu 3,3%.

(Diogo Martins | Valor)

Trabalho a distância ainda desafia chefes, diz pesquisa

 

 

 

Por Letícia Arcoverde | Valor

 

SÃO PAULO  -  Apesar de aceitar que o trabalho remoto traz benefícios para empresas e profissionais, os brasileiros ainda consideram a distância um desafio no dia a dia. Segundo uma pesquisa da empresa de espaços de trabalho Regus, a maioria dos gestores se preocupa com a possível falta de controle sobre o tempo dos funcionários remotos.

Para 55% dos entrevistados, os chefes têm preocupações com a forma como os funcionários a distância se ocupam. Isso se reflete nas formas de controle usadas pelas empresas e de técnicas de aproximação quando o profissional está trabalhando remotamente, como o uso de sistemas informatizados de relatórios (presente em 49% das companhias) e o uso de videoconferência para manter o contato visual com as equipes (61%).

No entanto, isso talvez não seja suficiente na visão dos entrevistados: para 61%, os gestores deveriam ter um treinamento especial para gerenciar suas equipes a distância com mais eficiência. O número é maior do que a média global, de 55%, mas está próximo do encontrado em outros países emergentes, como a China (59%). Para a Regus, esses países adotam a prática a menos tempo, e ainda estão se adaptando a esse tipo de gestão. “O trabalho remoto tem benefícios muito claros: maior produtividade, maior retenção de talentos e custos operacionais menores. Mas a liberdade e a confiança desempenham um papel crucial no gerenciamento a distância", diz o CEO da Regus, Mark Dixon.

Segundo o levantamento, 58% dos brasileiros trabalham remotamente pelo menos duas vezes por semana – número maior do que a média global, de 48%. O estudo foi feito com mais de 26 mil profissionais de 94 países – no Brasil, foram 600 participantes.

Petrobras vai ter lucro de mais de R$ 20 bilhões este ano, diz Lobão

 

 

Por Marta Nogueira | Valor

RIO  -  O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta terça-feira que a Petrobras vai ter lucro de mais de R$ 20 bilhões neste ano. A afirmação foi feita em resposta a jornalistas que questionavam se a ausência de reajustes dos combustíveis não poderia comprometer os investimentos da petroleira.

“Esse argumento de que a Petrobras tem seus investimentos comprometidos é antigo, e ela nunca deixou de fazer seus investimentos. Este ano, a Petrobras vai ter lucro de mais de R$ 20 bilhões. Ela vai cumprir rigorosamente com seu cronograma de investimentos”, afirmou o ministro, ao chegar ao evento Brazil Windpower.

Em 2012, a estatal registrou lucro líquido de R$ 21,2 bilhões, após um rrecuou 36% na comparação com 2011. E a receita, na mesma base de comparação subiu 14%, para R$ 281,4 bilhões.

Reajuste

Lobão também afirmou hoje que “não se cogita neste momento” o reajuste dos preços de combustíveis para este ano. Segundo ele, a Petrobras “sempre pede” ajustes nos preços.

“Os preços não estão alinhados, ela quer alinhar”, afirmou o ministro. “É papel dela [a Petrobras] pedir.” Segundo o ministro, o não alinhamento dos preços não compromete os investimentos da Petrobras.

Lobão afirmou que o governo olha com cuidado os pedidos feitos pela Petrobras, mas destacou que também é preciso analisar a situação econômica do país.

Eike tem interessado no Hotel Glória e põe barco à venda

O executivo-chefe da companhia suíça Acron AG, Kai Bender, informou que concordou em pagar R$ 225 milhões pelo hotel

Antonio Pita e Mariana Durão, do

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Divulgação

Pink Fleet: outro símbolo da excentricidade de Eike, o barco também entrou no processo de liquidação de ativos do grupo EBX

Rio de Janeiro - Três meses após Eike Batista ter admitido que colocou o Hotel Glória à venda, um candidato se declarou publicamente interessado no empreendimento, que é um ícone do Rio de Janeiro.

A uma agência de notícias internacional, o executivo-chefe da companhia suíça Acron AG, Kai Bender, informou que negocia a compra do hotel, há dois anos, e que concordou em pagar R$ 225 milhões por ele. Segundo ele, o acordo será fechado nos próximos dois meses. A REX, empresa do grupo EBX que atua na área imobiliária, não quis comentar o assunto.

O Glória foi adquirido por Eike em 2008 e há três anos o empresário assinou contrato de financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que aprovou o empréstimo de R$ 190,6 milhões, dentro do programa de incentivo a investimentos à rede hoteleira para a Copa de 2014 (ProCopa). Em novembro de 2012, o banco liberou R$ 50 milhões para a obra.

O projeto de Eike é um retrofit (técnica de reforma que preserva a fachada, mas moderniza todo o interior) audacioso, que chegou a ser criticado por causa da descaracterização do imóvel. A reforma teve seu pico de obras em 2010, e foi orçada em R$ 350 milhões. A obra está atrasada e dificilmente ficará pronta a tempo da Copa. Quando intensificou a diversificação de seus negócios, Eike usou o prédio como um símbolo e disse que, com ele, devolveria o glamour ao Rio de Janeiro.

Outro símbolo da excentricidade de Eike, o barco Pink Fleet também entrou no processo de liquidação de ativos do grupo. A ideia de ganhar dinheiro com eventos corporativos a bordo do navio na Baía de Guanabara não deslanchou. A embarcação, inaugurada como atração turística carioca em 2007, vinha dando prejuízo a Eike Batista.

O empresário tentou vender o barco e chegou a propor sua doação à Marinha para se livrar dos custos de manutenção - estimados em cerca de R$ 300 mil por mês -, mas as tentativas não vingaram. Há cerca de um mês, o Pink Fleet deixou a Marina da Glória, onde ficava ancorado, em direção ao estaleiro Cassinú, em São Gonçalo (RJ). O objetivo é desmanchar o navio e vender suas peças. A EBX preferiu não comentar.

A Acron, que negocia a compra do Hotel Glória, é especializada em investimentos imobiliários. Tem sede em Zurique, na Suíça, e subsidiárias na Alemanha, nos EUA e em Luxemburgo. No ano passado, iniciou investimentos em São Paulo, com foco em imóveis para investidores suíços e alemães.

Cinco estrelas. Os rumores sobre a venda do Glória começaram em junho, quando as obras de modernização foram paralisadas após três anos de intervenções no prédio, inaugurado em 1922. À época, o preço estimado para venda era de R$ 300 milhões - considerado acima do mercado e pouco atraente para as bandeiras hoteleiras.

O hotel foi comprado em 2008 por R$ 80 milhões. Marco na arquitetura “art déco” do Rio e um dos mais luxuosos do País, o hotel estava abandonado desde 2000, quando fechou. Ele foi construído para ser o primeiro hotel cinco estrelas brasileiro, encomendado pelo então presidente da República Epitácio Pessoa para receber autoridades nas comemorações do centenário da Independência do Brasil.

O projeto original era do arquiteto francês Joseph Gire, o mesmo do Copacabana Palace, com quem rivalizava em luxo e hóspedes célebres. Para a renovação do prédio, a promessa dos arquitetos era preservar a fachada e reconstruir todo o interior com a técnica de “retrofit”.

O projeto foi elaborado pelo arquiteto Hamilton Casé e decorado pelo americano Jeffrey Beers. A previsão inicial era inaugurar o empreendimento no primeiro semestre de 2014. Após atrasos e paralisações na obra, entretanto, a empresa deixou de prever a data de reabertura do hotel. As informações são do jornal O 

 Estado de S. Paulo.

Espionagem dos EUA sobre Dilma pode antecipar reunião do Mercosul

Espionagem dos EUA sobre Dilma pode antecipar reunião do Mercosul

Os ministros do Interior (no Brasil, o equivalente à Casa Civil) e da Justiça do Mercosul e países associados ao bloco preparam-se para a próxima reunião, anteriormente marcada para 8 de novembro, nas Ilhas Margarita, mobilizados pelo debate a respeito da espionagem, pelo governo norte-americanas, de cidadãos e autoridades de vários países e o tema tornou-se mais relevante em função de novas denúncias de que os EUA, através de seus serviços de espionagem CIA e NSA escutaram e gravaram a presidente Dilma e seus principais assessores. A reunião pode ser antecipada. O Mercosul debaterá desde fluxos migratórios, jogos de futebol à integração de dados econômicos e empresariais entre os países do bloco. Participarão das discussões representantes da Argentina, do Brasil, da Bolívia, do Chile, da Colômbia, do Equador, Uruguai, Paraguai e da Venezuela. As discussões ocorrerão em 12 grupos de trabalho, sendo que todos deverão apresentar agendas de negociações. O crime de espionagem dos EUA será o assunto dominante sobre o qual os países do Mercosul já trocam informações preliminares. A denúncia de escuta no Palácio do Planalto foi apresentada pela TV Globo, através do programa dominical Fantástico e partiu do jornalista Glenn Greenwald (foto, à esquerda), que recebeu os papéis das mãos de Edward Snowden (foto) - o ex-espião da NSA que deixou os EUA com documentos da agência com a intenção de divulgar o sistema de escuta do governo norte-americano no mundo. Tão logo tomou conhecimento do fato, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reuniu-se  com a presidente Dilma para discutir a reação as novas revelações de espionagem do governo americano. O governo brasileiro decidiu tomar três medidas: o Ministério das Relações Exteriores vai chamar o embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, para que ele dê novos esclarecimentos, vai cobrar explicações formais do governo dos EUA e vai ainda recorrer aos órgãos internacionais, como a ONU, para discutir a violação de direitos de autoridades e cidadãos brasileiros. “Se forem comprovados esses fatos, nós estamos diante de uma situação que é inadmissível, inaceitável, por que eles qualificam uma clara violência à soberania do nosso país. O Brasil cumpre fielmente com suas obrigações e gostaria que todos os seus parceiros também as cumprissem e respeitassem aquilo que é muito caro para um país que é a sua soberania”, disse Cardozo. O ministro esteve na semana passada nos Estados Unidos, onde se reuniu com o vice-presidente, Joe Biden. Ele levou a proposta de que as comunicações só sejam acessadas com autorização da Justiça e no caso de investigações criminais. A proposta não foi aceita. Fonte: Agência Brasil, com informações da agência pública de notícias de Cuba, Prensa Latinasnowdenfotor