Dilma: Brasil terá dinheiro para educação nos próximos 30 a 50 anos

Por Bruno Peres | Valor

UBERLÂNDIA (MG)  -  (Atualizada às 11h48) A presidente Dilma Rousseff voltou a propagandear nesta sexta-feira os recursos a serem investidos em educação com a destinação de royalties de petróleo do pré-sal para a área.  Dilma disse que “gastar em educação” é “investir em pessoal”. “É como se fosse uma herança”, afirmou a presidente. 

“Todos nós podemos ter certeza de que nos próximos 30 a 50 anos o Brasil terá dinheiro para gastar em educação”, acrescentou a presidente dizendo que não haverá como o país assegurar educação de qualidade sem qualificação de professores. 

Dilma está em Uberlândia (MG), onde participa de cerimônia de formatura de alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).  Dilma defendeu o programa e afirmou, em discurso dirigido aos alunos, que o Brasil precisa da formação dos jovens e adultos para assegurar a competitividade frente aos demais países. “O mundo hoje está entrando em outro momento, é a chamada economia do conhecimento. Quanto mais estudo, melhor para o país”, disse Dilma. 

A presidente afirmou ainda que tão importante quanto a economia do país crescer é assegurar que a população, sobretudo os estudantes, seja beneficiada com os ganhos do país.  

“Não basta o PIB crescer, tem que crescer para vocês. Não basta o PIB crescer se não tiver emprego de qualidade. É importante que o PIB cresça com tudo isso”, disse a presidente mencionando a necessidade de ganhos também em áreas como a saúde. 

Dilma falou que pretende tornar o Pronatec um programa permanente do governo, para que alunos já formados em algum dos cursos tenham a oportunidade de qualificar-se continuamente. 

“Vocês só tiveram o primeiro curso. Vocês sempre terão que melhorar sua especialização”, acrescentou a presidente, dizendo que o Brasil precisa de jovens e adultos qualificados profissionalmente.

O prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado (PT), fez elogios à presidente e agradeceu por investimentos do governo federal na região. “Aqui no Triângulo Mineiro, o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] está andando, está tendo obras executadas”, disse Machado, um aliado estratégico de Dilma em Minas Gerais, um dos maiores colégios eleitorais do país e reduto do potencial adversário da presidente em 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). 

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, foi saudado ao ser cumprimentado por Machado. Um militante chegou a chamá-lo de “governador”, ao que Pimentel respondeu sorrindo, em referência ao cargo que o ministro deverá concorrer no próximo ano por Minas Gerais.

Acusada de plágio, marca terá de retirar geleia do mercado

Decisão judicial condenou a marca Ritter por plágio das embalagens da concorrente Queensberry; produto terá de sair das lojas em até 30 dias

 

Mirela Portugal, de

 

Divulgação

Geleias da Ritter e da Queensberry: decisão judicial condenou a Ritter por plágio

São Paulo - A marca de geleias Ritter foi condenada a retirar do mercado, em até 30 dias, potes do produto considerado semelhante ao vendido pela concorrente Queensberry. A decisão, da juíza da Comarca de Barueri do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, considerou que houve plágio na embalagem dos produtos. A empresa afirmou que irá recorrer.

Segundo a sentença, a empresa terá de pagar uma multa diária de R$ 2 mil caso não recolha os artigos dentro do prazo. A decisão prevê ainda uma indenização por danos morais cujo valor será apurado. 

Na ação, a Queensberry argumenta que enquanto os demais fabricantes "adotam embalagens de certo modo padronizadas (cilíndricas, circulares ou arredondadas)", a marca escolheu "uma embalagem de boca arredondada e paredes planas", diferente do resto adotado pelo mercado. Segundo a empresa, esse desenho é utilizado desde 1986 e foi registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

O advogado da Ritter Alimentos, Fabiano de Bem da Rocha, disse à EXAME.com que a empresa irá entrar com recurso e acredita na mudança na decisão. "Mantemos a postura adotada no início do processo e defendemos a total diferença no perfil dos potes". Segundo ele, o pote é "o elemento menos representativo na atração dos consumidores", função que seria desempenhada pela marca.

Fusões e aquisições têm pior primeiro semestre desde 2008, diz Anbima

Por Talita Moreira | Valor

 

SÃO PAULO  -  A desaceleração da economia brasileira atingiu em cheio as operações de fusões e aquisições. O volume de transações anunciadas entre janeiro e junho, de R$ 43 bilhões, é o mais fraco desde o primeiro semestre de 2008. Segundo levantamento da Anbima, associação das instituições que atuam no mercado de capitais, também houve queda de 32,4% na comparação com o mesmo período do ano passado.

A principal razão para a freada foi a incerteza em relação à economia brasileira, “que levou à cautela das empresas sobre seus planos de investimentos”, afirmou Ubiratan Machado, coordenador do subcomitê de fusões e aquisições da Anbima, em teleconferência com jornalistas.

O número de operações anunciadas – 54  – também foi o mais baixo desde a primeira metade de 2009, quando houve 48 transações. O total de negócios revelados nos seis primeiros meses deste ano caiu à metade na comparação com o mesmo período de 2012.

Grande parte da queda está relacionada ao comportamento de empresas e investidores estrangeiros. Diante do cenário incerto, as operações envolvendo capital externo despencaram.

Aquisições de empresas brasileiras por grupos estrangeiros, que representaram 40,6% do volume de negócios no primeiro semestre do ano passado, recuaram para 24,3% do total no mesmo período de 2013. Baixaram de R$ 25,8 bilhões para R$ 10,5 bilhões.

As compras de ativos estrangeiros por empresas brasileiras também caíram, passando de R$ 18,3 bilhões para R$ 5,2 bilhões na mesma base de comparação. A queda nesses segmentos não foi compensada por uma alta correspondente em transações envolvendo compradores e vendedores brasileiros e compradores e vendedores estrangeiros.

Embora a desvalorização do real torne os ativos brasileiros mais baratos para compradores estrangeiros, esse efeito foi ofuscado nos primeiros meses do ano pela incerteza no ambiente econômico.

“Incerteza afeta mais os estrangeiros que as empresas locais, que conhecem melhor o mercado”, afirma Machado. Ao mesmo tempo, acrescentou, o dólar mais forte aumenta a atratividade dos ativos brasileiros, mas a análise das operações tende a levar mais tempo. “Por isso, num primeiro momento, o volume [de investimentos estrangeiros] cai.”

(Talita Moreira | Valor)

OMC revisa para baixo crescimento do comércio internacional em 2013 e 2014

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo (foto), confirmou nesta segunda-feira que a entidade revisou para baixo as perspectivas de crescimento do comércio internacional para 2013, que agora ficou situado em 2,5%, ao contrário dos 3,3% calculados anteriormente. Os intercâmbios comerciais em 2014 também serão menores do que os esperados, com uma nova projeção de 4,5%, contra os 5% estimados. Em sua primeira entrevista coletiva como principal responsável da OMC, Azevêdo explicou que a principal razão desta revisão é que os analistas esperavam que a economia da União Europeia começasse a subir no segundo trimestre do ano, algo que não aconteceu. Um ligeira recuperação foi recém observada no trimestre atual, comentou o diplomata brasileiro, que assumiu suas funções de diretor-geral da organização no começo do mês. Os analistas "esperavam uma recuperação mais rápida da economia europeia, que a melhora começasse no segundo trimestre e que como resultado o comércio iria melhor". No entanto, a economia europeia na realidade "chegou ao fundo do poço" entre abril e junho, e uma melhora "começou a ser vista no terceiro trimestre", explicou. "Essa brecha foi a causa que da projeção ser revisada para baixo, o que provocou um ajuste nos números", acrescentou. A OMC apresentará neste mês, em uma data ainda por confirmar, seu relatório anual com as previsões completas da evolução do comércio internacional.  Fonte: EFE

Governo facilita exportação para pequenas empresas com garantia de crédito

 

O artesanato popular será uma das atividades a serem beneficiadas nas vendas externas das micro e pequenas empresas, que tem dificuldade de apresentar aos bancos garantias suficientes para comprovar que o financiamento será honrado mesmo se acontecer algum problema no pagamento das exportações.

O Ministério da Fazenda criou um certificado de garantia, para segurar as operações de crédito à exportação com prazo inferior a dois anos, beneficiando as empresas menores. Hoje, o governo concede o seguro somente para operações com prazos superiores a dois anos, o que dificulta o acesso ao mercado internacional das empresas pequenas que produzem, por exemplo, bens de consumo.

O seguro é uma forma de garantia contra a inadimplência do importador em financiamentos à exportação. O seguro é lastreado nos recursos do Fundo de Garantia às Exportações (FGE), do governo federal. A Fazenda emite os certificados de garantias e a Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação (SBCE) presta assessoria ao governo na concessão das garantias de crédito, calculando os prêmios e analisando a viabilidade das operações.

Segundo o secretário adjunto de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Rodrigo Cota, o novo certificado aguarda apenas parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para começar a ser oferecido às empresas, o que deverá ocorrer em breve.

 Ele explicou que houve uma longa discussão com os representantes do bancos e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sobre os termos do certificado. Depois do parecer aprovado, a SBCE irá colocar em operação um sistema que permitirá a emissão desse certificado para que os bancos possam operar.

Cota explicou que a medida permite que as exportações de bens mais baratos, como roupas e calçados, possam ser financiadas pelos bancos comerciais com garantias da União.

Para o secretário de Competitividade e Gestão da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Carlos Leony, a decisão do governo de aperfeiçoar o FGE garantirá às empresas de menor porte condições para disputar espaço no mercado internacional.

“Elas lutam hoje com barreiras muitas vezes intransponíveis para exportar, o que não propiciou às microempresas ingressarem na globalização.”

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa está trabalhando para implantar num prazo de até um ano o Portal Empresa Simples, que entre outras medidas, vai criar uma praça eletrônica de comércio internacional. Batizado de “Simples Internacional”, o espaço proporcionará negociações diretas entre micro e pequenas empresas de línguas portuguesa e espanhola. 

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as micro, pequenas e médias empresas representam 20% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e respondem por 60% dos empregos no País. 

Fonte: IG

Portugal exporta para o Brasil bem mais que produtos do "mercado da saudade

Azeite, bacalhau, peras e vinho são produtos do chamado 'mercado da saudade' e que sempre se constituíram o grosso das exportações portuguesas para o Brasil. Mas há mudanças à vista porque Portugal está exportando cada vez mais para o Brasil e reduzindo um déficit comercial histórico.     De acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), do primeiro semestre de 2005 ao mesmo período de 2013, o déficit caiu quase nove vezes: de R$ 1,03 bilhão (342,2 milhões de euros) para R$ 119 milhões (39,5 milhões de euros) no câmbio oficial.No mesmo intervalo de oito anos, as exportações portuguesas para o Brasil saltaram mais de quatro vezes, de R$ 228 milhões (75,7 milhões de euros) para mais de R$ 959 milhões (318,4 milhões de euros).    Com o aumento do volume de vendas, o Brasil passou a ser o 12º mercado mais importante para Portugal e o terceiro maior comprador de produtos agrícolas.Além dos produtos tradicionais do chamado “mercado da saudade”, estimulados pela gastronomia portuguesa, cresceram as vendas de máquinas, aparelhos e metais comuns (não preciosos) para o Brasil.    O período analisado pelo INE abrange a crise econômica internacional (a partir de setembro de 2008), que afeta especialmente os países do Sul da Europa e faz com que importem menos por causa da recessão interna e busquem novos mercados fora do continente para os seus produtos.Os dados recentes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre o comércio Brasil-Portugal em 2013 confirmam essa tendência.    Em sete meses de trocas comerciais, Portugal teve superávit em seis meses. Entre janeiro e julho deste ano, a corrente de comércio entre o Brasil e Portugal ultrapassou R$ 2,5 bilhões (US$ 1 bilhão), com superávit de mais de R$ 12 milhões (US$ 5,3 milhões) favorável aos lusitanos.Com problemas de endividamento público (acima de 130% do Produto Interno Bruto), déficit fiscal (mais de 6% em 2012) e dificuldades legais para fazer cortes nos gastos do Estado, a geração de receitas por meio de exportações é a maior esperança de Portugal, que tem mercado interno pequeno (10 milhões de pessoas) e salários contidos.    “A necessidade ajuda os empresários a redefinir suas prioridades e a procurar oportunidades para as suas atividades fora de Portugal”, acredita o ministro da Economia, António Pires de Lima. Ele destaca no site do governo que as empresas estão adaptando sua capacidade ao mercado e, por isso, as exportações de Portugal “crescem em bom ritmo”.   As contas externas, assim como as contas públicas, serão apresentadas na próxima semana aos credores da Troika, que voltam a Portugal para avaliar a economia antes de liberar nova parcela de empréstimo internacional. Fonte: Agência Brasil

É pesado o lobby de setores para manter imposto maior de importação

O governo deve acomodar a pressão de alguns setores que desejam que o Imposto de Importação de bens de capital não retornem ao patamar original. No dia 1º de outubro, as tarifas de 100 produtos que foram elevadas há um ano cairão para os porcentuais cobrados pelo Mercosul sobre as importações de países que não pertencem ao bloco. O lobby fez o governo colocar em discussão a possibilidade de acomodar uma parcela desses itens (10 a 15 produtos) na Lista de Exceção permanente à Tarifa Externa Comum (LeTEC).  A discussão levará de dois a três meses. Não há garantia de que os produtos terão o imposto elevado porque há uma disputa grande por uma vaga na Lista de Exceção. Por isso, está mantido o anúncio do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que os 100 produtos voltarão a ter tarifas de importação menores a partir do próximo mês. Os produtos atingidos pela decisão são principalmente insumos para a indústria. Grande parte das alíquotas, atualmente entre 20% e 25%, cairá para entre 10% e 18%. O Imposto de Importação vale para as compras brasileiras de países que não pertencem ao Mercosul. Quando o produto é colocado em Lista de Exceção, o Brasil pode praticar uma alíquota diferente dos parceiros do bloco. Cada País tem direito à uma lista permanente de 100 itens, mas em função da crise internacional e do acirramento da concorrência, o Mercosul aprovou a criação de uma lista temporária de até 200 produtos. O Brasil estava usando apenas 100 vagas nesta nova relação, que tem validade de 12 meses. A possibilidade de remanejar alguns produtos que estão na lista que vence no final do mês estava na pauta da reunião de anteontem da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Entretanto, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que o assunto foi retirado de pauta e "uma análise para verificar se é pertinente a manutenção de determinados bens", ocorrerá em outra ocasião. O Ministério da Fazenda informou que, com a retirada do assunto da pauta da Camex, vale o prazo estabelecido originalmente, ou seja: a partir de 1º de outubro os 100 produtos voltarão à alíquota original. A decisão de não renovar a lista teve como objetivo ajudar o controle da inflação no cenário atual de valorização do dólar, mais favorável para a indústria. A equipe econômica quer evitar que o aumento do preço dos insumos importados seja repassado para o consumidor. Mas dentro do MDIC há uma  avaliação de que alguns setores ainda precisam de proteção tarifária mesmo no quadro de alta do dólar. Fonte:redação com agências.