 O
governo deve acomodar a pressão de alguns setores que desejam que o
Imposto de Importação de bens de capital não retornem ao patamar
original. No dia 1º de outubro, as tarifas de 100 produtos que foram
elevadas há um ano cairão para os porcentuais cobrados pelo Mercosul
sobre as importações de países que não pertencem ao bloco.O
lobby fez o governo colocar em discussão a possibilidade de acomodar
uma parcela desses itens (10 a 15 produtos) na Lista de Exceção
permanente à Tarifa Externa Comum (LeTEC). A discussão levará de dois a
três meses. Não há garantia de que os produtos terão o imposto elevado
porque há uma disputa grande por uma vaga na Lista de Exceção.
Por
isso, está mantido o anúncio do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de
que os 100 produtos voltarão a ter tarifas de importação menores
a partir do próximo mês. Os produtos atingidos pela decisão são
principalmente insumos para a indústria. Grande parte das alíquotas,
atualmente entre 20% e 25%, cairá para entre 10% e 18%.
O
Imposto de Importação vale para as compras brasileiras de países que
não pertencem ao Mercosul. Quando o produto é colocado em Lista
de Exceção, o Brasil pode praticar uma alíquota diferente dos parceiros
do bloco. Cada País tem direito à uma lista permanente de 100 itens, mas
em função da crise internacional e do acirramento da concorrência, o
Mercosul aprovou a criação de uma lista temporária de até 200 produtos. O
Brasil estava usando apenas 100 vagas nesta nova relação, que tem
validade de 12 meses.
A
possibilidade de remanejar alguns produtos que estão na lista que vence
no final do mês estava na pauta da reunião de anteontem da Câmara
de Comércio Exterior (Camex). Entretanto, o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que o
assunto foi retirado de pauta e "uma análise para verificar se é
pertinente a manutenção de determinados bens", ocorrerá em outra
ocasião.
O Ministério da
Fazenda informou que, com a retirada do assunto da pauta da Camex, vale o
prazo estabelecido originalmente, ou seja: a partir de 1º de outubro os
100 produtos voltarão à alíquota original. A decisão de não renovar a
lista teve como objetivo ajudar o controle da inflação no cenário atual
de valorização do dólar, mais favorável para a indústria. A equipe
econômica quer evitar que o aumento do preço dos insumos importados
seja repassado para o consumidor. Mas dentro do MDIC há uma avaliação
de que alguns setores ainda precisam de proteção tarifária mesmo no
quadro de alta do dólar.
Fonte:redação com agências. |
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