Lentidão da justiça gera insegurança econômica, diz Barbosa

O presidente do STF criticou o constante aumento da máquina judiciária brasileira como solução para a produtividade da justiça

Beatriz Souza, de

Marcelo Spatafora

Joaquim Barbosa no EXAME Fórum: "o sistema ser organizado em quatro instâncias é apostar na não funcionalidade"

São Paulo - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fez duras críticas à morosidade do sistema judiciário brasileiro que, segundo ele, criam um ambiente de insegurança jurídica para os negócios no país. O ministro criticou especialmente o sistema ser organizado em quatro instâncias. "É apostar na não funcionalidade", disse. 

Falando a empresários no EXAME Fórum, que acontece nesta segunda-feira em São Paulo, o ministro afirmou que para fomentarmos o desenvolvimento econômico é necessário que a justiça seja mais célere, previsível e eficiente, de modo a assegurar a segurança jurídica. 

Segundo o ministro, uma empresa pode gastar até mais de mil horas por ano apenas para preencher declarações para provar ter pago os tributos por ela devidos. Não é sem razão que o Brasil ficou no 133º lugar no quesito de facilidade de fazer negócios no ranking do Banco Mundial. 

Barbosa atribuiu essa morosidade ao congestionamento dos tribunais em razão das demandas acumuladas. O problema, segundo ele, é que a solução é sempre a mesma: aumentar os cargos públicos, construir novos tribunais e adicionar novos cargos no judiciário. 

"O aumento da máquina judiciária não é nem nunca foi a solução para a produtividade da justiça", afirmou o ministro. 

Segundo ele, entre os processos estocados nos tribunais, destacam-se os processos de execução fiscal, que sozinhos representam 39% de todos os processos pendentes no Brasil - embora sejam apenas 15% dos casos novos. "A cada 100 processos de execução fiscal, apenas 10 são finalizados por ano", disse Barbosa.

A solução para essa "robustez barroca do judiciário", na opinião da autoridade máxima da justiça brasileira, situa-se na alta política. 

Segundo ele, é preciso a racionalização do processo e uma reavaliação profunda do modelo atual. "Temos que dar prioridade para a primeira instância, para soluções mais simples e duradouras, como os juizados especiais, e reduzir o número excessivo de recursos que permitem que se passe mais de uma década sem a solução do litígio", explicou Barbosa.